Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei municipal n° 979 de 7 de abril de 2011, e CONSIDERANDO о advento da Lei Federal nº 10.741 de 1 de Outubro de 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, atualizado pela Lei Federal n° 14.423 de 22 de Julho de 2022 - ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, bem como seus artigos 47, 48, 49, 50, no título IV, capítulo Il; e ainda, o disposto na referida lei quanto à fiscalização das organizações governamentais e não governamentais/entidades, com ou sem fins lucrativos, de atendimento direto ao idoso. | Visualizar |
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Proclamação e homologação das entidades inscritas para representar a Sociedade Civil, no pleno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Bezerros / PE. | Visualizar |
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo de inscrição, as retificações do edital supra citado, cujas alterações estão a seguir elencadas: | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Aprovação do Edital N° 001 de convocação de candidatos ao pleno do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Bezerros / PE. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O Conselho Municipal de Direitos dos Idosos do Município de Bezerros, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Idoso (Art. 7°), pela Lei Municipal do Município de Bezerros nº. 979/2011 de 7 de abril de 2011 convoca Entidades e Organizações da Sociedade Civil, no âmbito deste Município a pleitearem representatividade no Corpo Deliberativo nesse conselho, a fim de participarem ativamente neste colegiado, no biênio (02/2024 a 01/2026), dentro da Política Municipal de Assistência Social, direcionada especificamente às Políticas Públicas dos Direitos dos Idosos. | Visualizar |
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre as condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | Visualizar |
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Por este edital, ficam convocados (as) os (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes para participarem da 8° Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, a ser realizada na Casa dos Conselhos, localizada a rua Samuel Cunha, 04, centro, Bezerros – PE, no dia 03/08/2023, no horário das 09h com a seguinte pauta: | Visualizar |
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre a alteração das datas 21 e 22 de julho e 30 de agosto de 2023 no cronograma do Edital retificado nº 01 da Eleição Unificada do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEZERROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei de criação do Conselho Municipal nº 1.603 /14, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providencias, e que tornou público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 31 de março de 2023, | Visualizar |
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Por este edital, ficam convocados (as) os (as) conselheiros (as) titulares e suplentes para participar da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a ser realizada no dia 11/07/2023 (terça-feira), nas dependências da Casa Municipal dos Conselhos, na Rua Samuel Cunha (Próximo a UPA 24H), nº 04, Centro, Bezerros – PE, no horário das 08h e 30min às 12h; com a seguinte pauta: | Visualizar |
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Cria a Comissão de caráter transitório, composta por componentes do CMDI, destinada a coordenar o processo eleitoral deste conselho. | Visualizar |
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Por este edital, ficam convocados (as) os (as) conselheiros(as) titulares e suplentes para participar da 06ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Direitos do Idoso- CMDI, a ser realizada no dia 15/06/2023 (quinta-feira), nas dependências da Casa Municipal dos Conselhos, localizada na rua Samuel Cunha, nº 04, Centro, Bezerros-PE, no horário das 09h ás 12h, com as seguintes pautas a serem tratadas: | Visualizar |
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEZERROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei de criação do Conselho Municipal nº 1.603 /14, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providencias, e que tornou público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 31 de março de 2023, | Visualizar |
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25/05/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEZERROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei de criação do Conselho Municipal nº 1.603 /14, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providencias, e que tornou público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 31 de março de 2023, | Visualizar |
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Convoca conferencia municipal de assistência social. | Visualizar |
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | RESOLUÇÃO 02/COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE BEZERROS | Visualizar |
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas atribuições legais, torna público as seguintes retificações do edital supra citado, cujas alterações estão a seguir elencadas: | Visualizar |
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | CONVOCA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEZERROS. | Visualizar |
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bezerros-PE. | Visualizar |
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre a realização da 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e po Adolescente no Município de Bezerros-PЕ. | Visualizar |
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23/12/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Bezerros. | Visualizar |
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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22/05/2014 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
