| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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30/01/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação 2015 - 2025. | Visualizar |
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06/06/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. | Visualizar |
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27/07/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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08/04/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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06/05/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022. | Visualizar |
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29/04/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2023. | Visualizar |
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29/04/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2024. | Visualizar |
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05/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2021, registros de documentos classificados em grau de sigilo, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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05/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022, registros de documentos classificados em grau de sigilo, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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26/05/2025 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2023, registros de documentos classificados em grau de sigilo, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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26/05/2025 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2024, registros de documentos classificados em grau de sigilo, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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04/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2021, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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04/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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26/05/2025 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2023, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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26/05/2025 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2024, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
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22/03/2019 | Atos Oficiais |
Código Postura | Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de policia administrativa do Município de Bezerros, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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17/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua a participação dos municípios e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha no processo de solicitação do Benefício Continuado Pernambuco Protege em Pernambuco | Visualizar |
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1321-2019
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22/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de policia administrativa do Município de Bezerros, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2021
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03/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o Calendário de Reuniões desta Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, para o exercício de 2022. | Visualizar |
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29/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para a implantação de 52 Cozinhas Comunitárias. | Visualizar |
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21/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para a implantação de 12 Cozinhas Comunitárias. | Visualizar |
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10/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua e aprova a retificação do valor de cofinanciamento para o município de Igarassu, referente a Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias dos municípios da costa pernambucana. | Visualizar |
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07/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua e aprova o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de remanejamento de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. | Visualizar |
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22/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2021 para a transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. | Visualizar |
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacéutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao estado de Pernambuco. | Visualizar |
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus com leito de enfermaria. | Visualizar |
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28/05/2025 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratação Anual referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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28/05/2025 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratação Anual referente ao exercício de 2026. | Visualizar |
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao estado de Pernambuco. | Visualizar |
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18/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirús. | Visualizar |
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Buntantan destinado ao estado de Pernambuco. | Visualizar |
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24/08/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus com leitos de enfermaria. | Visualizar |
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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25/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio - das Ações e Serviços Públicos de Saúde disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS n° 3.896, de 30 de dezembro, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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19/10/2020 | Aldir Blanc |
Aldir Blanc | REGULAMENTA, CM ÂMBITO MUNICIPAL, A FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O PÚBLICA ESTADO DE CALAMIDADE RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Visualizar |
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, aо Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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18/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmónar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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30/10/2020 | Aldir Blanc |
Aldir Blanc | RELACÂO DE PROPOSTAS APROVADAS PARA O EDITAL BEZERROS MAIS CRIATIVA - ARTESANATO. | Visualizar |
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10/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprova o pleito da Gestão Municipal, Gestão Estadual para o custeio retroativo dos Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuсо. | Visualizar |
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07/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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04/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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25/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão inter federativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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21/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuсо. | Visualizar |
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00/00/0000 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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19/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a implantação de 01 Cozinha Comunitária através do Programa Tá na Mesa Pernambuco, no município de São Bento do Una. | Visualizar |
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07/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen. Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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24/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a I I anos. no Estado de Pernambuco | Visualizar |
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18/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei municipal n° 979 de 7 de abril de 2011, e CONSIDERANDO о advento da Lei Federal nº 10.741 de 1 de Outubro de 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, atualizado pela Lei Federal n° 14.423 de 22 de Julho de 2022 - ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, bem como seus artigos 47, 48, 49, 50, no título IV, capítulo Il; e ainda, o disposto na referida lei quanto à fiscalização das organizações governamentais e não governamentais/entidades, com ou sem fins lucrativos, de atendimento direto ao idoso. | Visualizar |
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Proclamação e homologação das entidades inscritas para representar a Sociedade Civil, no pleno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Bezerros / PE. | Visualizar |
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo de inscrição, as retificações do edital supra citado, cujas alterações estão a seguir elencadas: | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Aprovação do Edital N° 001 de convocação de candidatos ao pleno do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Bezerros / PE. | Visualizar |
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O Conselho Municipal de Direitos dos Idosos do Município de Bezerros, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Idoso (Art. 7°), pela Lei Municipal do Município de Bezerros nº. 979/2011 de 7 de abril de 2011 convoca Entidades e Organizações da Sociedade Civil, no âmbito deste Município a pleitearem representatividade no Corpo Deliberativo nesse conselho, a fim de participarem ativamente neste colegiado, no biênio (02/2024 a 01/2026), dentro da Política Municipal de Assistência Social, direcionada especificamente às Políticas Públicas dos Direitos dos Idosos. | Visualizar |
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre as condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | Visualizar |
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Por este edital, ficam convocados (as) os (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes para participarem da 8° Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, a ser realizada na Casa dos Conselhos, localizada a rua Samuel Cunha, 04, centro, Bezerros – PE, no dia 03/08/2023, no horário das 09h com a seguinte pauta: | Visualizar |
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre a alteração das datas 21 e 22 de julho e 30 de agosto de 2023 no cronograma do Edital retificado nº 01 da Eleição Unificada do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEZERROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei de criação do Conselho Municipal nº 1.603 /14, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providencias, e que tornou público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 31 de março de 2023, | Visualizar |
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Por este edital, ficam convocados (as) os (as) conselheiros (as) titulares e suplentes para participar da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a ser realizada no dia 11/07/2023 (terça-feira), nas dependências da Casa Municipal dos Conselhos, na Rua Samuel Cunha (Próximo a UPA 24H), nº 04, Centro, Bezerros – PE, no horário das 08h e 30min às 12h; com a seguinte pauta: | Visualizar |
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Cria a Comissão de caráter transitório, composta por componentes do CMDI, destinada a coordenar o processo eleitoral deste conselho. | Visualizar |
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Por este edital, ficam convocados (as) os (as) conselheiros(as) titulares e suplentes para participar da 06ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Direitos do Idoso- CMDI, a ser realizada no dia 15/06/2023 (quinta-feira), nas dependências da Casa Municipal dos Conselhos, localizada na rua Samuel Cunha, nº 04, Centro, Bezerros-PE, no horário das 09h ás 12h, com as seguintes pautas a serem tratadas: | Visualizar |
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEZERROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei de criação do Conselho Municipal nº 1.603 /14, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providencias, e que tornou público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 31 de março de 2023, | Visualizar |
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6879438
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DAS CIDADES DE BEZERROS CNES da Unidade: 6879438 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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25/05/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEZERROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei de criação do Conselho Municipal nº 1.603 /14, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providencias, e que tornou público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 31 de março de 2023, | Visualizar |
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7734999
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS BEZERROS CNES da Unidade: 7734999 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Convoca conferencia municipal de assistência social. | Visualizar |
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6641857
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CASA DA MULHER ZEZINHA VASCONCELOS CNES da Unidade: 6641857 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0555061
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE BEZERROS CNES da Unidade: 0555061 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | RESOLUÇÃO 02/COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE BEZERROS | Visualizar |
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Código Postura | RESOLUÇÃO 01/COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE BEZERROS | Visualizar |
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4212592
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO DE BEZERROS CNES da Unidade: 4212592 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas atribuições legais, torna público as seguintes retificações do edital supra citado, cujas alterações estão a seguir elencadas: | Visualizar |
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | CONVOCA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEZERROS. | Visualizar |
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5654963
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE BEZERROS CNES da Unidade: 5654963 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bezerros-PE. | Visualizar |
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Dispõe sobre a realização da 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e po Adolescente no Município de Bezerros-PЕ. | Visualizar |
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23/12/2023 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Bezerros. | Visualizar |
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7511930
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITACAO DE BEZERROS CNES da Unidade: 7511930 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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4960378
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CTA BEZERROS CNES da Unidade: 4960378 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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261/2005
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19/04/2005 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a retirada de objetos pertencentes a particulares, instalados em via pública e calçadas, em todo território do Município de Bezerros- PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3524280
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ESPACO BEM VIVER CNES da Unidade: 3524280 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9063595
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
FARMACIA 24 HORAS BEZERROS CNES da Unidade: 9063595 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0130575
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL DE CAMPANHA DE BEZERROS CNES da Unidade: 0130575 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9280758
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS CNES da Unidade: 9280758 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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26/10/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS INSCRIÇÕES . | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | CALENDÁRIO DE ATIVIDADES. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | TABELA DE PONTUAÇÃO CARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ENFERMEIRO(A) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ANEXO I: QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES. | Visualizar |
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s/n
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29/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ANEXO IV – MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATOS(AS) PCD. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PREFEITURA DE BEZERROS REALIZA DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 09 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Bezerros/PE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes. | Visualizar |
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s/n
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28/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PREFEITURA MUN. DE BEZERROS – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO | Visualizar |
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s/n
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28/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ELEÇÃO SIMPLIFICADA PREFEITURA MUN. DE BEZERROS – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO PEDIDO DE ISENÇÃO NÃO DEFERIDAS POR ORDEM ALFABÉTICA | Visualizar |
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s/n
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19/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PREFEITURA MUN. DE BEZERROS – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO | Visualizar |
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s/n
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18/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PREFEITURA MUN. DE BEZERROS – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SEGUE ABAIXO A 13ª LISTA DOS CONVOCADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº001/2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SEGUEABAIXOA14ªLISTADOSCONVOCADOSPORORDEMDECLASSIFICAÇÃODASELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº001/2022 | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SEGUE ABAIXO A 15ª LISTA DOS CONVOCADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº001/2022 | Visualizar |
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s/n
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21/07/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | CRONOGRAMADECONVOCAÇÃODOS SELECIONADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | Visualizar |
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s/n
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA . | Visualizar |
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s/n
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23/03/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. | Visualizar |
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM FINS DE CADASTRO PARA ATUAÇÃO COMO COORDENADORES E FORMADORES DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE). | Visualizar |
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s/n
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13/07/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023-SEDUC, QUE TRATA DO CADASTRO PARA ATUAÇÃO COMO COORDENADORES E FORMADORES DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE). | Visualizar |
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s/n
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA- EDITAL Nº 001/2023- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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s/n
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA- EDITAL Nº 001/2023- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ANEXO II CALENDÁRIO DE ATIVIDADES : | Visualizar |
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05/09/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ANEXO III 1- TABELA DE PONTUAÇÃO 1.1 CARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ENFERMEIRO(A) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE . | Visualizar |
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05/09/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ANEXO I QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES. | Visualizar |
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31/12/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de gestão anual referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de gestão anual referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de gestão anual referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de gestão anual referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício do ano de 2023. | Visualizar |
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001-2024
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício do ano de 2024 | Visualizar |
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001-2025
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30/05/2025 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício do ano de 2025 | Visualizar |
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s/n
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22/05/2014 | Atos Oficiais |
Casa do Conselho | LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano de Ação SIAFIC | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO FEDERAL DECRETO 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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29/06/2021 | Educação |
CACS FUNDEB | DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA CÂMARA DO FUNDEB AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, NOS MOLDES DO ARTIGO 48 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2022 | Educação |
CACS FUNDEB | Nomear, conforme lista abaixo, os conselheiros que farão parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Bezerros no quadriênio 2023-2026. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2022 | Educação |
CACS FUNDEB | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS - FUNDEB). | Visualizar |
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s/n
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09/07/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório referente ao exercício do ano de 2020. | Visualizar |
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005/2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 234, de 13 de agosto de 2014. | Visualizar |
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153/2015
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30/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os servidores abaixo identificados para comporem A COMISSÃO TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, nos termos do art. 2° da Lei 1.140 de 22 de Junho de 2015, para verificar a viabilidade jurídica, econômica - financeira, operacional, técnica e orçamentaria. | Visualizar |
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230/2015
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12/11/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, o Sr. JOSÉ ERIVANDO SOUZA DIAS, que exerce o Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO. | Visualizar |
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251/2015
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30/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos constantes abaixo para o estágio probatório de 03(três) anos, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 931 de 21 de janeiro de 2014. | Visualizar |
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002/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Visualizar |
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008/2016
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06/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos constantes para o estágio probatório de 03 (três) anos, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 931 de 21 de janeiro de 2014. | Visualizar |
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012/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Membros Titulares para compor o Conselho Tutelar deste Município, eleitos para o quadriênio 2016 a 2019, a partir de 10/01/2016. | Visualizar |
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027/2016
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17/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sr.ª Luciana Mery de Lima Santos para o exercício do Cargo Comissionado de Diretora Executiva no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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106/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Visualizar |
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142/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna pública a data de criação do Município de Bezerros, para fins de conhecimento da rede de ensino acerca da história da emancipação municipal. | Visualizar |
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203/2016
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31/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 234,DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Visualizar |
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236/2016
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20/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Exonerar todos os servidores ocupantes dos CARGOS COMISSIONADOS, a partir de 31 de dezembro de 2016. | Visualizar |
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425/2017
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21/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Anulação de nomeação em concurso público por não comprovação de residência na área de atuação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural de Poço Verde. | Visualizar |
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424/2017
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21/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Física lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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423/2017
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21/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença ou aplicação de dispositivo do Estatuto do Servidor Público com base na Lei nº 6.123/1968 do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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418/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 234, de 13 de agosto de 2014. | Visualizar |
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417/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário da Sra. Maria Luciana da Cunha, função de Professor II – Matemática, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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416/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido de Mik do cargo público de Agente Comunitário de Saúde – Zona Urbana, nomeado(a) pela Portaria nº 376, de 10 de julho de 2017. | Visualizar |
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415/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido de servidor convocado pela Portaria nº 376/2017 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Zona Urbana. | Visualizar |
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414/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Charlyson Xavier de Melo Santos do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bezerros. | Visualizar |
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413/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Atendimento à Petição nº 387/2017 referente ao servidor nomeado pela Portaria nº 152/2017 para o cargo de Assistente Administrativo. | Visualizar |
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412/2017
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04/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sra. Maria Juceia da Silva para exercício de função conforme Ofício nº 133/2017 – SGPGE. | Visualizar |
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411/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora efetiva Mônica Amorim da Costa Borba Gati, matrícula 400967, do cargo de Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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410/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 303/2017 da Sra. Cícera Suellen Sales de Araújo, função Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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409/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 624/2017 da Sra. Maria Josiele de Souza Vasconcelos, função Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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408/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 317/2017 da Sra. Fabiana Waléria dos Santos, função Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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407/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 331/2017 do Sr. Elyton Julierme de Torres Barbosa, função Técnico em Análises Clínicas, lotado na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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406/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 330/2017 da Sra. Adiene Carvalho Jericó, função Dentista, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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405/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 014/2017 da Sra. Patrícia de Medeiros Dourado Varejão, função Médica Pediatra, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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404/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 210/2017 do Sr. Isac Barros de Moura, função Auxiliar de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal do Município de Bezerros. | Visualizar |
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403/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Klévió Maranhão Ferreira do Cargo Comissionado CC-18, Gerência de Unidade de Saúde Média Complexidade, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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402/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Greyce Priscila da Silva Pinto do Cargo Comissionado CC-20, de Coordenação de Mulher, lotada na Secretaria Municipal do Município de Bezerros. | Visualizar |
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401/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Jacyane Cleide de Melo Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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400/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Jacyane Cleide de Melo Silva do Cargo Comissionado CC-20, de Coordenação da Atenção Especializada e Reabilitação, do Município de Bezerros. | Visualizar |
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399/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 658/2017 do Sr. Reginaldo José do Nascimento, função Motorista, lotado na Secretaria de Desenvolvimento do Município de Bezerros. | Visualizar |
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398/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Helder Venceslau da Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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397/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 675/2017 da Sra. Lucineide Fagundes de Lima, função Guarda Municipal, lotada na Secretaria do Município de Bezerros. | Visualizar |
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396/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 485/2017 da Sra. Maria José de Oliveira, função Professor I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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395/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 482/2017 da Sra. Maria Dulcilene Batista da Silva, função Professor I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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394/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 481/2017 da Sra. Maria da Conceição, função Professor I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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393/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 479/2017 da Sra. Lúcia Maria Soares de Melo, função Professor I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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392/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 476/2017 do Sr. João José de Oliveira, função Professor I – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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391/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 519/2017 da Sra. Gracielly Simone Pereira dos Santos, função Professor I – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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390/2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 473/2017 da Sra. Danúbia Duarte da Silva, função Professor I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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389/2017
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20/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do servidor efetivo Wilson Santana de Siqueira, matrícula 701861, do cargo de Eletricista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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388/2017
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19/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Extinção da Câmara do FUNDEB integrada na estrutura de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Bezerros - CME, criada pela Lei Municipal N° 847 de 23 de novembro de 2007, conforme dispositivo do art. 37 da Lei Federal 11.494/2007. | Visualizar |
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387/2017
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19/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS - FUNDEB (biênio 2017-2019) | Visualizar |
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386/2017
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19/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Atendimento ao Ofício nº 055/2017, de 13/07/2017, do Tribunal Regional Eleitoral da 35ª Zona de Bezerros – PE, Juiz Eleitoral Dr. Murilo Borges Koerich. | Visualizar |
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385/2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Ayrton Bezerra de Amorim para o cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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384/2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Edmilson Lolaia da Silva para o cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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383/2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 178/2017 do Sr. José Juvenildo da Silva, função Auxiliar de Serviços Urbanos, lotado na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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382/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Juliana Maria Brainer Torres para o cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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381/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 066/2017 do Sr. Olívio Albertino da Silva, função Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros. | Visualizar |
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380/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora efetiva Kelly Lidiane Silva do Carmo, matrícula 701865, atendendo à Petição nº 579 de 22/06/2017 da Secretaria de Administração do Município de Bezerros. | Visualizar |
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379/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 266/2017 do Sr. Edvanilson José Pinheiro, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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378/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 025/2017 do Sr. José Ernando Gomes Júnior, função Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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377/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 167/2017 da Sra. Edijane Maria de Lima Silva, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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376/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exercício das atribuições legais do Prefeito em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968). | Visualizar |
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373/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 1.142 de 23 de junho de 2015 do Município de Bezerros. | Visualizar |
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372/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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370/2017
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30/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação para auditoria, instrução, vistoria e recadastramento no âmbito do Município de Bezerros. | Visualizar |
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369/2017
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30/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Manuel de Jesus Chapelli Corona do Cargo Comissionado de Gerência Executiva de Planejamento e Regulação em Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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361/2017
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20/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 209/2017 do Sr. Paulo Sérgio da Silva, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal do Município de Bezerros. | Visualizar |
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360/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação provisória do Sr. Izac Manoel dos Santos Junior para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral (CC-01) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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359/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Lyvia Maria de Souza Silva para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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358/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Lyvia Maria de Souza Silva do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Ação Comunitária (CC-06), no Município de Bezerros. | Visualizar |
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357/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Francisco Carlos Gonçalves Jardim para exercer cargo público, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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356/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Francisco Carlos Gonçalves Jardim do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração Financeira (CC 06) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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355/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Sebastiana Gomes dos Prazeres do Cargo Comissionado de Coordenação Técnica da Rede de Saúde Materno-Infantil no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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354/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 250/2017 do Sr. José Francisco de Vasconcelos, lotado na função de Administrador dos Cemitérios no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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353/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Milcides Bezerra da Silva, servidor efetivo, para exercer o Cargo conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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352/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Milcides Bezerra da Silva do Cargo Comissionado de Diretor Executivo CC-02 no Município de Bezerros-PE, lotado na Secretaria de Turismo. | Visualizar |
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0171646
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PNI DE BEZERROS CNES da Unidade: 0171646 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3024377
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA FARMACEUTICO NARCISO LIMA CNES da Unidade: 3024377 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344165
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE BARREIROS CNES da Unidade: 2344165 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2946009
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAD BEZERROS CNES da Unidade: 2946009 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3030296
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA DE SAUDE DE BEZERROS CNES da Unidade: 3030296 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344114
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA COHAB CNES da Unidade: 2344114 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344068
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA GAMELEIRA CNES da Unidade: 2344068 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344122
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE AREIAS CNES da Unidade: 2344122 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344181
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE BOAS NOVAS CNES da Unidade: 2344181 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344149
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE CAJAZEIRAS CNES da Unidade: 2344149 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344092
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE ENCRUZILHADA CNES da Unidade: 2344092 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4347501
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE ENCRUZILHADA II CNES da Unidade: 4347501 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344106
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE POCO VERDE CNES da Unidade: 2344106 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344173
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE SAPUCARANA CNES da Unidade: 2344173 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344203
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DE SERRA NEGRA CNES da Unidade: 2344203 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344130
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO CRUZEIRO CNES da Unidade: 2344130 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3030288
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO RETIRO CNES da Unidade: 3030288 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9310142
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO ROSARIO CNES da Unidade: 9310142 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344084
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SALGADO CNES da Unidade: 2344084 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2997649
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SANTANA CNES da Unidade: 2997649 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7728727
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SANTO ANTONIO CNES da Unidade: 7728727 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2997630
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SAO JOSE CNES da Unidade: 2997630 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2637464
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SAO PEDRO CNES da Unidade: 2637464 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7728743
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SAO PEDRO II CNES da Unidade: 7728743 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7729545
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SAO RAFAEL CNES da Unidade: 7729545 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7742495
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SAO SEBASTIAO CNES da Unidade: 7742495 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344211
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DO SITIO DOS REMEDIOS CNES da Unidade: 2344211 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2637472
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE FREI CANECA CNES da Unidade: 2637472 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2997657
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE RESIDENCIAL BEZERROS CNES da Unidade: 2997657 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3789497
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE SANTO AMARO II CNES da Unidade: 9189408 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2344246
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA SAO JOSE DR RINALDO PACHECO VAZ CNES da Unidade: 2344246 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7255101
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL II SAMU 192 BEZERROS CNES da Unidade: 7255101 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5620112
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL SAMU 192 BEZERROS CNES da Unidade: 5620112 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0190675
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10/06/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UPA 24HS DE BEZERROS CNES da Unidade: 0190675 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2697-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2698-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2709-2025
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29/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA E INSTITUE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - PGC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. | Visualizar |
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2695-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2700-2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURÍSTICO DA SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2699-2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2706-2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2024 DO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, DE MEDIDA VOLTADA AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). | Visualizar |
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2702-2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2703-2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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2710-2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Regulamentação da Indenização para Aquisição de Fardamento – IAF, de que trata a Lei Municipal nº 1.556 de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2704-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2708-2025
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16/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 2024, SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2707-2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE MONITORAMENTO DA CRISE HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM RAZÃO DO PERÍODO DE ESTIAGEM E BAIXA NOS RESERVATÓRIOS DA COMPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2705-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre ao Orçamento de 2025 Crédito Suplementar por Superávit financeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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2694-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2681-2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, nos termos do art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições correlatas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2682-2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de dispositivo da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2024 do Município dos Bezerros (PE), de medida voltada ao Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). | Visualizar |
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2683-2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o art. 20 do Decreto Municipal nº 2.681, de 31 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2692-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2693-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2690-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 2.663, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2025, PARA 30 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2680-2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2025, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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2684-2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN do Município dos Bezerros (PE), nos termos do art. 7°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.115/2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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2685-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência nas áreas rurais do Município dos Bezerros (PE) afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., e dá outras providências. | Visualizar |
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2686-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA E ESTABELECE A RELAÇÃO DE RESTRIÇÕES PARA CARNAVAL 2025, CUJO TEMA É: CARNAVAL DO PAPANGU: RITMOS QUE UNEM GERAÇÕES E TRADIÇÃO, NO INTUITO DE SALVAGUARDAR OS INTERESSES E PROMOVER A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS FOLIÕES. | Visualizar |
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2687-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a realização do Baile Municipal de Carnaval no Município dos Bezerros no ano de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2688-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4, 5 E 7 DE MARÇO DE 2025, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2689-2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2691-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE BEZERROS, COM O TEMA “GARANTIA DE DIREITOS E DEMOCRACIA NA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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351/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Lucivaldo Nascimento de Lima do Cargo Comissionado de Secretário de Juventude e Emprego no Município de Bezerros. | Visualizar |
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350/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Arthur Pontes de Lima para Cargo de Provimento no Município de Bezerros. | Visualizar |
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349/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 635/2017 de Arthur Pontes de Lima, lotado na Secretaria de Desenvolvimento. | Visualizar |
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348/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jéssica Dayanne Gomes Silva para o Cargo de Provimento. | Visualizar |
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347/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Greyce Priscila da Silva Pinto para o Cargo de Provimento. | Visualizar |
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346/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário n°656/2017 de Greyce Priscila da Silva Pinto. | Visualizar |
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345/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Carlos da Silva para o Cargo de Provimento em Comissão. | Visualizar |
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344/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Francisco de Vasconcelos para exercer cargo público, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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343/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Robson Gomes Brayner para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar nº 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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342/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Adamastor Braz Torres Neto para cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar nº 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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341/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Claudemir Venceslau da Silva para responder temporariamente, de forma cumulativa, pelo cargo de Secretário de Esporte e Juventude do Município de Bezerros. | Visualizar |
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340/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ivanize Nascimento de Menezes para Cargo Comissionado no Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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339/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ivanize Nascimento de Menezes do cargo de Diretora do Departamento de Ação Social e Cidadania (CC-06), no Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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338/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Cristiane Ramos para cargo comissionado no Município de Bezerros – PE, conforme a Lei Complementar nº 49/2017. | Visualizar |
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337/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 638/2017 de Maria Cristiane Ramos, função de Coordenadora de Benefícios Eventuais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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336/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora efetiva Francieli Lilian Melo Santos para exercer Cargo em Comissão, conforme Lei Complementar nº 49/2017, no Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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335/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Domingos Sávío de Azevedo do cargo comissionado de Secretário de Administração (CC - 01) no Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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334/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Adriana do Carmo de Oliveira para exercer Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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333/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Mônica Maria da Silva para exercer Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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332/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Bruno Leonardo Soares da Silva para exercer Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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331/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria Josefa da Silva Brito do Cargo Comissionado de Coordenação Administrativa de Compras, Patrimônio e Almoxarifado no Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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330/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria Jaciane de Lima do Cargo Comissionado de Chefia de Serviços de Saúde (Abastecimento Farmacêutico) no Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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329/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria Alves de Araújo do Cargo Comissionado de Chefe de Auditoria, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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328/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Joseane Maria da Silva do Cargo Comissionado de Coordenadora Técnica da Rede de Saúde Mental, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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327/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Klévio Maranhão Ferreira para exercer cargo de provimento em comissão, conforme Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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326/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Klévio Maranhão Ferreira do cargo comissionado de Coordenação Técnica da Rede de Urgência e Emergência no município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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325/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Ana Cláudia da Silva para exercer cargo de provimento no município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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324/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Ana Cláudia da Silva do cargo comissionado de Coordenação Administrativa do Centro de Reabilitação no município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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323/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Humberto Vieira Sobreira do cargo comissionado de Coordenação de Saúde Bucal no município de Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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322/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr. Erotides para cargo público no Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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321/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Humberto Mendes da Silva do Cargo Comissionado de Gerência Executiva de Planejamento e Regulação em Saúde do Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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320/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Giselda Danielle Andrade da Silva para cargo público no Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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319/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Sérgio Murilo Torres para cargo público no Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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318/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Sérgio Murilo Torres do cargo comissionado de Coordenador Administrativo da CAF no Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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317/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Elineide Angela de Oliveira Lima para exercer cargo de provimento em comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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316/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Elineide Angela de Oliveira Lima do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Secretaria no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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315/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria de Lourdes Lira para Cargo de Provimento em Comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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314/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria de Lourdes Lira do Cargo Comissionado de Assessor Técnico no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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313/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria José da Silva para Cargo de Provimento em Comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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312/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria José da Silva do cargo comissionado de Assessor de Gabinete no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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311/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Maurício José Gomes de Azevedo para Cargo de Provimento em Comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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310/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Maurício José Gomes de Azevedo do cargo de Assessor de Gabinete na Secretaria de Saúde do Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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309/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Leonardo Bruno Amorim da Silva para exercer cargo de provimento em comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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308/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Leonardo Bruno Amorim da Silva do cargo comissionado de Coordenador Administrativo de Transporte e Serviços Gerais no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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307/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria Eliane da Silva para cargo de provimento em comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco, conforme Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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306/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria Eliane da Silva do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa de Gestão do Trabalho no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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305/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Luciana Ferreira Lamour para Cargo de Provimento no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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304/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Luciana Ferreira Lamour do Cargo Comissionado de Gerente Executivo de Administração no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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303/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Maria Auxiliadora dos Santos para cargo de provimento em comissão no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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302/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria Auxiliadora dos Santos do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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299/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr.ª Jacyane Cleide de Melo Silva para cargo comissionado de provimento no Município dos Bezerros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório referente ao exercício do ano de 2021. | Visualizar |
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001-2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório referente ao exercício do ano de 2022. | Visualizar |
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001-2023
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório referente ao exercício do ano de 2023. | Visualizar |
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001-2024
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório referente ao exercício do ano de 2024. | Visualizar |
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001-2025
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30/05/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório referente ao exercício do ano de 2025. | Visualizar |
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2666-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2675-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2668-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2667-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2669-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2665-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2670-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2671-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2672-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2673-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2674-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2679-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2676-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2677-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2651-2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2662-2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2656-2024
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03/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA O LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2661-2024
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19/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, para os servidores lotados nos órgãos públicos deste Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2658-2024
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12/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece recesso nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, no período de 16 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2655-2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o prazo de conclusão do cronograma de obras do Condomínio Serra Negra Residence II, localizado em Serra Negra, deste Município dos Bezerros (PE), contido no art. 2º do Decreto nº 2.512, de 10.10.2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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2657-2024
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05/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA O CONDOMÍNIO PARQUE VERDE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2654-2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
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2653-2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2660-2024
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18/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL – VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2659-2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Bezerros–PE (2025), estabelece diretrizes e objetivos para discussões e proposições de ações sobre a emergência climática, estrutura os eixos temáticos relacionados à mitigação, adaptação, justiça climática, transformação ecológica e governança ambiental, regulamenta a seleção de delegados para a etapa estadual e define a programação e os responsáveis pela organização do evento e dá outras providências. | Visualizar |
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2652-2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2650-2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do decreto municipal nº 2.648 de 14 de agosto de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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2663-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2648-2024
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14/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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2626-2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2627-2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2628-2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2630-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE NO ANO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2631-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Artigo 2º do Decreto no 2.507, de 02 de agosto de 2022, o qual havia alterado o artigo 2º do Decreto no 2.439, de 21.06.2021, que por sua vez "Regulamenta a Gratificação Por Lotação em Serviços Estratégicos da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2633-2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, para os servidores públicos lotados nos órgãos da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2635-2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO VIII, DO DECRETO Nº 2.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2632-2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2636-2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, QUINTA E SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA DE 'CORPUS CHRISTI', PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2643-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADE DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2649-2024
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23/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), AFETADAS PELA ESTIAGEM — COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2645-2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2646-2024
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19/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADE DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2647-2024
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26/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BORGES (J. BORGES). | Visualizar |
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2614-2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA E ESTABELECE A RELAÇÃO DE RESTRIÇÕES PARA CARNAVAL DO PAPANGU 2024, NO INTUITO DE SALVAGUARDAR OS INTERESSES E PROMOVER A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS FOLIÕES. | Visualizar |
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2611-2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o § 3º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito municipal. | Visualizar |
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2615-2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE) AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2616-2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2617-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2618-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2620-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2619-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2621-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2622-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2623-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2624-2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTAFEIRA DA SEMANA SANTA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2625-2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2613-2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2610-2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2608-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULA A REALIZAÇÃO DO BAILE MUNICIPAL DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2609-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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298/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Jacyane Cleide de Melo Silva do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Contábil, lotada na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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297/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Gilcele Marília da Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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296/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Gilcele Marília da Silva do Cargo Comissionado de Gerente Executivo de Atenção à Saúde, lotada na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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295/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Marise Lidivane Gomes Cavalcante para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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375-2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº 399/2019, da Sra. IRACILDA MARLENE SILVA BEZERRA, Mat. 979380, função Apoio Escolar 8 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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374/2019
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20/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 435/2019, da Sra. GRAZIELLY ALEXANDRE BEZERRA, função Apoio Escolar 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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373/2019
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20/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 515/2019, do Sr. ABILIO LEAL SANTOS, função Professor do 6°. Ao 9°. Ano, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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372/2019
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20/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o Ofício DRH nº. 380/2019 de 15/10/2019 da Secretária Municipal de Saúde - Luciana Ferreira L'Amour, | Visualizar |
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294/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Marise Lidivane Gomes Cavalcanti, matrícula 400996, do Cargo Comissionado de Assessor do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Bezerros. | Visualizar |
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371/2019
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20/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o Ofício DRH nº. 379/2019 de 15/10/2019 da Secretária Municipal de Saúde - Luciana Ferreira L'Amour, | Visualizar |
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378-2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSE MARCONI DE ANDRADE XAVIER CORREIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 1, de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA. | Visualizar |
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377-2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Sr. JOSE MARCONI DE ANDRADE XAVIER CORREIA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 11, de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, a partir de 01/11/2019. | Visualizar |
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376-2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a Procuradoria - Geral de Justiça - Promotoria de Justiça de Salgueiro, o servidor EVERALDO HONORATO FERNANDES DE LIMA. | Visualizar |
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370/2019
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20/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o Ofício DRH nº. 378/2019 de 15/10/2019 da Secretária Municipal de Saúde - Luciana Ferreira L'Amour, | Visualizar |
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369/2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 245/2019, da Sra. MARIA ALESSANDRA DE LIMA SILVA, Mat. 971395, função: Auxiliar Administrativo. | Visualizar |
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368/2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 241/2019, da Sr. EMANUELA CHAVES DO NASCIMENTO SILVA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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367/2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 239/2019, da Sra. WEDJA KARLA SILVA DE SOUZA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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366/2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 386/2019, da Sra. ANDREZZA ANDRADE BITTENCOURT PAULA, função Fonoaudiólogo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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365/2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. ANA CRISTINA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23. de ASSESSORA TÉCNICA DAD SECRETARIA DE GOVERNO, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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363/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 386/2019, da Sra. ANDREZZA ANDRADE BITTENCOURT PAULA. | Visualizar |
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362/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o OFÍCIO:191/2019 - S.A de 10/10/2019 do Secretário Municipal de Agricultura - Emanuel Messias da Silva | Visualizar |
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361/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o OFÍCIO SME N 030/2019 - DRH de 2/09/2019 do Secretário Municipal de Educação - Claudemir Venceslau da Silva | Visualizar |
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360/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o OFÍCIO SME N°.031/2019 - DRH de 17/09/2019 do Secretário Municipal de Educação - Claudemir Venceslau da Silva | Visualizar |
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359/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOSE HELDER VENCESLAU DA SILVA, Mat. 703059, do cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TECNICO. | Visualizar |
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358/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 188/2019, do Sr. José Graciliano do Nascimento, matrícula 971501, na função de Agente de Apreensão de Animais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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357/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário no. 597/2019, da Sr.ª BERNADETE DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Mat. 979585, função Gerente de Central, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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356/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. THIAGO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 702571, função Vigilante, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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351/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o requerimento da servidora. | Visualizar |
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350/2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o requerimento da servidora. | Visualizar |
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348/2019
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04/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo Oficio n°. 086/2019 - SGPGE de 25/09/2019 - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica - José Marconi de Andrade Correia | Visualizar |
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347/2019
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04/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo Ofício nº. 085/2019 - SGPGE de 04/10/2019 - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica - José Marconi de Andrade Correia | Visualizar |
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345/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo Ofício n°. 083/2019 - SGPGE de 30/09/2019 - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica - José Marconi de Andrade Correia. | Visualizar |
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344/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOSE AYRTON BEZERRA DE AMORIM, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 11, de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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343/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JULIO CESAR PARIZIO BARBOSA DE MELO, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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342/2019
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18/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sra. SOLANGE CELESTINA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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341/2019
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16/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, para a Câmara Municipal dos Bezerros o Servidor efetivo JOSÉ ERIVANDO DE SOUZA DIAS, cargo: Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, deste Município, COM ÔNUS para a cedente. | Visualizar |
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335/2019
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01/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, para desempenhar suas funções nas diversas Secretarias, nos contratos no período de 01/05/2019 a 31/08/2019. | Visualizar |
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334/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Sr. JOSE RAFAEL TORRES GALVAO, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Obras. | Visualizar |
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333/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 608/2019, do Sr. JARDIAEL GOMES DA SILVA, função Supervisor de Obras da Educação, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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332/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 275/2019, da Sra. THAIRIS ALVES MONTEIRO, função Sanitarista, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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331/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 183/2019, do Sr. RAFAEL JOSE CUNHA SALVI, função Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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330/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 269/2019, da Sr. MARIA ROSEANE EMIDIO DE OLIVEIRA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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329/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 048/2019, da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DA SILVA, função Coord. de Serviços de Baixa Complexidade, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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328/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 034/2019, do Sr. LUIZ HENRIQUE MAXIMO DA SILVA, função Motorista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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327/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Sr. MARILENA SILVA DE VASCONCELOS, do Cargo Comissionado - СС 10, de GERÊNCIA DA REDE DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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326/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. MARCIA ADRIANA MENDES VANDERLEI, do Cargo Comissionado de GERÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE BAIXA COMPLEXIDADE - CC-21, deste município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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325/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. FRANCISCA APARECIDA PONTES DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 10, de GERÊNCIA DA REDE DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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324/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 397/2019, da Sra. FRANCISCA APARECIDA PONTES DE MELO, função Coordenadora de Promoção da Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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323/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 164/2019, do Sr. BRUNO JOSE DE ALENCAR DANDA, função Médico Cardiologista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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322/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 284/2019, do Sr. JOSE MARCELO DA SILVA, função Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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321/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 096/2019, do Sr. EDNALDO JOÃO DA SILVA, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
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320/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 113/2019, do Sr. HILARIO JOSE DA SILVA, função Calceteiro (Batedor de Pedra), lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
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319/2019
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20/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. EDIR JOSE DE LIMA, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19 de GERENCIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO E DESENVOLMENTO RURAL, deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Visualizar |
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318/2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sra. MARIA MICHELLE SILVESTRE DE PONTES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 20 de COORDEŅAÇÃO DA MULHER, deste Município, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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317/2019
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05/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ANA CAROLINA BEZERRA ARAUJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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310/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 507/2019, da Sr. ELAINE MARIA SALVIANO, função Professor do 1º. Ao 5º. Ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2531-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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309/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 448/2019, da Sr. KELLY CRISTINA SOUTO MAIOR SILVA LIMA, função Apoio Escolar 8 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2533-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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308/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 592/2019, do Sr. OSMAR RENAN DA SILVA, função Professor do 6°. ao 9º. Ano, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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307/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 524/2019, da Sra. JESSICA CAMILA MUNIZ, função Professor do 6°. ao 9°. Ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2532-2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO DO EVENTO CARNAVALESCO OFICIAL, ESTABELECE O PERÍMETRO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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306/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 518/2019, da Sra. ANGELICA MONTEIRO SILVA, função Professor do 6°. ao 9°. Ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2534-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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305/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido a Sr. VIRGINIA SANTOS ROCHA WANDERLEY, função Assistente Administrativo, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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2535-2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O COMITÊ GESTOR DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), DEFINE O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E O SEU PERÍMETRO DE ATUAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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301/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro / Membro da Equipe de Apoio / Substitutos do Pregão - IPREBE, a partir de 01 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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300/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA E SALVI, função Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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299/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. GISELDA DANIELLE ANDRADE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2537-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o artigo 1º, do Decreto nº 2.531, de 06.01.2023, para prorrogar o prazo de pagamento do IPTU, exercício de 2023, para 28 de abril de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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298/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 345-A/2019, da Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2530-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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291/2019
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25/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, a servidora contratada relacionada abaixo para desempenharem as suas funções na Agência do Trabalho da Cidade de Bezerros, de: 02/05/2019 até 31/12/2019. | Visualizar |
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290/2019
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08/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, para Agência de Regulação dos Servidores Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a Sr. PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, servidora efetiva, cargo: Professora, lotada na Secretaria de Educação, deste Município, para ficar a disposição SEM ÔNUS para o órgão de origem. | Visualizar |
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289/2019
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08/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JULIO CESAR PARIZIO BARBOSA DE MELO, do Cargo de Provimento em Comissão CC 1, de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica | Visualizar |
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288/2019
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08/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, servidora efetiva, do Cargo de Provimento em Comissão CC 1, de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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287/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. DENIZE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, servidora efetiva, Assistente Administrativo, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENCIA EXECUTIVA DE IMPRENSA, deste município, lotada no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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286/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. SUELI APARECIDA DA SILVA, servidora efetiva, do Cargo de Provimento em Comissão CC 19 de GERENCIA EXECUTIVA DE TURISMO E EVENTOS, deste Município, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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285/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DEFERIR a prorrogação da cedência, da servidora municipal ANNA RAPHAELLA CORREIA LIMA, para o Cartório Eleitoral desta 035ª Zona Eleitoral, com ônus para esta Prefeitura, por mais 01 (um) ano. | Visualizar |
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284/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DEFERIR a prorrogação da permanência, do servidor municipal ALDEMIR ALVES DE LIMA, para o Cartório Eleitoral desta 035ª. Zona Eleitoral, com ônus para esta Prefeitura, por mais 01 (um) ano. | Visualizar |
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283/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 398/2019, da Sra. JULIANA CRISTINA DE MORAIS COSTA, função Apoio Escolar 8 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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282/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 021/2019, do Sr. JOSE CARLOS ALEXANDRE COSTA, função Coordenador de Serviços Públicos, lotado na da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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281/2019
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04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 033/2019, do Sr. SEVERINO NOÉ DA SILVA, função Assessor Técnico do Prefeito, lotado na da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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279/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o Sr. JOÃO FERNANDES DA SILVA SOBRINHO NETO, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde do Município. | Visualizar |
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2540-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MILITARES PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR NELSON CASTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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273/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o seguinte funcionário público para constituir a Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna - CPIAI, a partir de 01/07/2019: | Visualizar |
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272/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR, a seguinte funcionária pública que constituía a Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna - CPIAI, a partir de 01/07/2019: | Visualizar |
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2541-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS(PE) AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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271/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. IAGO RAMON DE VASCONCELOS, servidor efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 9, de SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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270/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA JOSICLEIDE XAVIER, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 20, de COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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269/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ELAINE ELBA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE VEÍCULOS, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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268/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANDREA FLAVIA DE SOUZA VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração е Finanças. | Visualizar |
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267/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 037/2019, da Sra. ANDREA FLAVIA DE SOUZA VASCONCELOS, função Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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2542-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS BEZERROS (PE), COM O TEMA "PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS É DEMOCRACIA E GARANTIA DE DIREITOS – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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266/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOSE ARTUR VIRAES, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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2543-2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS(PE) AFETADAS PELA ESTIAGEMCOBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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265/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. THAÍS LARISSA DA SILVA, рага еxercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE RH, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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2545-2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 06.04.2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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264/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. THAÍS LARISSA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão СС 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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263/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ADEVANDO LUAN OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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262/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. ADEVANDO LUAN OLIVEIRA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão СС 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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2546-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM) E DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). | Visualizar |
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260/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 378/2019, da Sra. LIDIANE JACIARA MORAIS DOS SANTOS, função Apoio de Professor 8 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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259/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 394/2019, da Sra. VANESSA BIANCA ALVES DE LIMA, função Apoio de Professor 4 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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258/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 289/2019, da Sra. GRAÇA JEANE DE FARIAS, função Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2538-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023, PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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256/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 368/2019, do Sr. PEDRO MEIRA DE VASCONCELOS PIMENTEL, função Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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255/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 312/2019, do Sr. ALLEF HENIO ROSILDO DA SILVA, função Coordenador da Ouvidoria do SUS, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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254/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 233/2019, da Sra. ISABELLE DA SILVA OLIVEIRA, função Auxiliar de Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2539-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo para as repartições públicas municipais no dia 18 de março de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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253/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 145/2019, da Sr. ROZINEIDE MARIA DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária de Saúde. | Visualizar |
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252/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 279/2019, do Sr. ALDO CORREIA DE LIMA, função Advogado, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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251/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 292/2019, da Sra. PALOMA SABRINA AYRES DE OLIVEIRA BEZERRA, função Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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250/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o Oficio DRH n°. 250/2019 de 12/06/2019 da Secretária Municipal de Saúde - Luciana Ferreira L'amour. | Visualizar |
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249/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 128/2019, da Sr. IRIS VALERIA DA SILVA SANTOS, função Cozinheiro, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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248/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 219/2019, da Sra, JANE LARISSA MOURA PEREIRA, função Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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247/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 218/2019, do Sr. JOSÉ LUCIANO BRAINER DE FARIAS FILHO, função Biomédico, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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246/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ESCINDIR, o contrato temporário nº. 212/2019, da Sra. GREYCE PRISCILA DA SILVA PINTO, função Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2555-2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 1.484, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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245/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 013/2019, do Sr. GILSON ROGERIO DA SILVA, função Condutor Socorrista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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243/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. ELINEIDE ANGELA DE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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2547-2023
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24/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo a serem adquiridos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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242/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. MARIA ELIANE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE GESTÃO E TRABALHO, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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241/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. LEONARDO BRUNO AMORIM DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE, deste Município, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2549-2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os serviços cemiteriais, funerários e de cremação no Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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240/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. GUSTAVO ANDERSON DA SILVA, função Auxiliar Administrativo, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2550-2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação e implantação do sistema de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil atuantes no Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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239/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 220/2019, do Sr. ELYTON JULIERME DE TORRES BARBOSA, função Téc. em Análise Clínicas, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2551-2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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229/2019
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12/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 065 12019, da Sr. REBECA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, função Dentista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2552-2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o artigo 2º do Decreto nº 2.540, de 14 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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228/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 476/2019, do Sr. GILMAR GONÇALVES DA SILVA, função Professor Gestor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2553-2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta expediente facultativo no dia 19 de maio de 2023 em razão das festividades que ocorrerão no dia 18 de maio de 2023 — Emancipação Política do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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227/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 499/2019, da Sr. ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA função Professor Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/05/2019. | Visualizar |
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2554-2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE), EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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226/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 558/2019, da Sra. JESSICA TARCIANE PEREIRA, função Cuidador, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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225/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | SCINDIR, o contrato temporário nº. 434/2019, da Sra. JESSICA NATALIA DA SILVA MESSIAS, função Apoio Escolar 4 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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232/2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 238/2019, da Sra. ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA, função Coordenadora de Central de Abastecimento, lotada na Secretaria de DSDH. | Visualizar |
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231/2019
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12/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. MARIA CAROLINA PARANHOS LEMOS NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 20 de COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SERRA NEGRA, deste Município, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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230/2019
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12/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. PEDRO EMANUEL BRAINER, , do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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2556-2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADE DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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224/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 443/2019, da Sra. ADRIANA PAULA DA SILVA, função Apoio Escolar 4 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2563-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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223/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 458/2019, da Sra. MARIA EDVANI DOS SANTOS, função Apoio Escolar 4 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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2557-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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222/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 101/2019, do Sr. DIEGO BRUNO DOS SANTOS, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | Visualizar |
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2558-2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2022, aos licitantes e contratados que incorrerem em infrações administrativas contra a administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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221/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. IVANIZE NASCIMENTO DE MENEZES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC -20 de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social. | Visualizar |
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220/2019
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR, a servidora cedida da cidade Passira, a Sra. NÍVEA LARA FELIX DE SOUZA LEÃO, que respondia pelo Cargo de Assessor Técnico, na Superintendência de Urbanismo, deste Município. | Visualizar |
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2559-2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a aplicação das sanções previstas na Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados que incorrerem em infrações administrativas contra a administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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218/2019
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10/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, os servidores contratados relacionados abaixo para desempenharem as suas funções na Agência do Trabalho da Cidade de Bezerros, de: 01/06/2019 até 31/12/2019. | Visualizar |
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217/2019
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10/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 036/2019, do Sr. PAULO CESAR SILVA JUNIOR, função Motorista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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207/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 061/2019, da Sra. MARIA LUANA GOMES DA SILVA BARBOZA, função Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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203/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. DENIZE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, servidora efetiva, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC-19, de GERENCIA EXECUTIVA DE IMPRENSA, deste município, lotada no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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202/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, o Sr. CLAUDEMIR VENCESLAU DA SILVA, Efetivo, para responder pela função de ORDENADOR DE DESPESA DO FME Fundo Municipal de Educação, deste Município. | Visualizar |
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2560-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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200/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. KATYANE KARLA DE MELO BRAINER, do Cargo de Provimento em Comissão CС 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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199/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Pregoeiro/Presidente da CPL Substituto e Titular no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: JADER LUCAS DE SOUZA. | Visualizar |
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2561-2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023, véspera de São João, para os servidores públicos deste Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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198/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JADER LUCAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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2562-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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197/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 203/2019, do Sr. JADER LUCAS DE SOUZA, função Técnico em Contratos, lotado na Secretaria Administração e Finanças. | Visualizar |
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194/2019
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31/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, para responder pelo Grupo Especial de Trabalho ao Código de Posturas, Código de Obras e Código Tributário GETCPOT. | Visualizar |
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2564-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, INDIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS, À EXCEÇÃO DAQUELAS CONSIDERADAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DOS HORÁRIOS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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193/2019
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31/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD. | Visualizar |
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2567-2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 2.555, de 22.05.202, que regulamentou a Lei no 1.484, de 22.03.2023, que instituiu o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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2568-2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos para particulares e dá outras providências. | Visualizar |
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192/2019
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31/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. SAMUEL LUIZ DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 2, de PROCURADOR, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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191/2019
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31/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, do Cargo de Provimento em Comissão CC-12 de ASSESSOR JURÍDICO, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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2569-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA SANTO ANTÔNIO, 123, CENTRO, DESTA CIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE BEZERROS (AMOTABE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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190/2019
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31/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, que respondia interinamente provisoriamente pelo Cargo de Provimento em Comissão CC 2, de PROCURADOR, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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188/2019
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28/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSE SIQUEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE PATRIMONIO, deste Município, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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186/2019
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24/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sra. MARILENA SILVA DE VASCONCELOS, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 10, de GERÊNCIA DA REDE DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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185/2019
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24/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC -25, de Cerimonialista, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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2570-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO MANOEL CLEMENTE, Nº 123, CENTRO, DESTA CIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BEZERROS – AMUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2571-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA VITORIANO PEREIRA, Nº 05, CENTRO, DESTA CIDADE, PARA O SENHOR JOSÉ VALDEVINO SILVA, PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DO "BAR DA ESTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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184/2019
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21/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 054/2019, do Sr. ESMERALDO TAVARES, função Podador de Árvores, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Visualizar |
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182/2019
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16/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. ALLYSON GEYVISSON DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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2577-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 02 (DOIS) (QUIOSQUES), LOCALIZADOS NO PARQUE JANELAS PARA O RIO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), SENDO CADA UM PARA AS PESSOAS DE EDUARDO CLEMENTINO DA SILVA E DE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2578-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 02 (DOIS) QUIOSQUES E 01 (UMA) TENDA, LOCALIZADOS NA PRAÇA NELSON BORBA, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), SENDO CADA UM PARA AS PESSOAS DE APARECIDA CÍCERA DOS SANTOS, GELTA MARIA DOS SANTOS E SÍLVIA LÚCIA CAVALCANTI DE ALQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2579-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PROFESSOR AMARAL SINO, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), SENDO CADA UM DELES PARA AS SEGUINTES PESSOAS: BARTOLOMEU BARBOSA DOS SANTOS FILHO, CÍCERO LUIZ DE FRANÇA, MARIA ELZA CORREIA GUABIRABA E NAZARENO JOSÉ DE FRANÇA PARA O COMÉRCIO DE LANCHONETES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2572-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO JUNTO AO POLO CULTURAL DE SERRA NEGRA, RUA Nº 10, SINO, SERRA NEGRA, DESTE MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE), PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DO "MIRANTE SERRA NEGRA BAR E RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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181/2019
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16/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Sra. RAFAELA IONARA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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180/2019
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16/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o Ofício n°. 136/2019 de 16/05/2019 do Secretário de Turismo e Cultura - Carlos Eduardo Ferreira da Silva. | Visualizar |
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180/2019
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16/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. RIZOLAND YONAZE DA SILVA, o Cargo de Provimento em Comissão CC 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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179/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MONICA MISLENE BARBOSA DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 10, de GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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178/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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2573-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR APRÍGIO DA FONSECA, S/N, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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177/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 032/2019, do Sr. SERGIO MARCIO BRAYNER DE OLIVEIRA, função Chefe de Cerimonial, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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176/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. TATIANA TENORIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste município, lotada na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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2574-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DE SOUZA, Nº 11, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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175/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, o Sr. JOSE MARCONI DE ANDRADE XAVIER CORREIA, рara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 11, de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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2575-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL BEZERRA, S/N, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), NA PRAÇA DA BANDEIRA, PARA O SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DE UMA BARRACA DE CONFEITOS, BALAS, LANCHES E REFRIGERANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2576-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO 03 QUIOSQUES E 01 TENDA, LOCALIZADOS NA RUA CORONEL BEZERRA, S/N, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SENDO CADA UM PARA AS PESSOAS DE JOÃO PEREIRA DA SILVA, MANOEL SILVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO, MARIA HELENA NEVES DE FARIAS E ORLANDO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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174/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. BERENICE GABRIEL ALVES E SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 19 de GERENCIA EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO, deste Município, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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2580-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NÃO ESSENCIAIS, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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2581-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO Nº 2.580, DE 29.08.2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS ÓRGÃOS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NÃO ESSENCIAIS, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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2591-2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2592-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2593-2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2595-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Sociedade Civil para a 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município dos Bezerros (PE). | Visualizar |
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2596-2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto no 2493, de 31 de maio de 2022. | Visualizar |
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2597-2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas direta e indireta do Município dos Bezerros (PE), antecipando-se às comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto para o dia 28 de outubro de 2023 (sábado), e dá outras providências. | Visualizar |
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2598-2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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2599-2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE), A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO DAR EFETIVIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 5º, 6º E 8º DA MENCIONADA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2600-2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2601-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ – AENPAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2603-2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o perímetro de patrocínio nas festividades do ciclo carnavalesco do ano de 2024 no Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2602-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2604-2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2605-2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL – VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2606-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023, para os servidores lotados nos órgãos públicos deste Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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173/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. GABRIELLE KAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, para exercer Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENCIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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172/2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr². BERNADETE DE LOURDES OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de GERÊNCIA EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO - CC 19, deste Município, lotada na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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171/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | SIGNAR, a Sra. LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, рara responder pela função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município. | Visualizar |
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170/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, рara responder interinamente pelo Cargo de Provimento em Comissão CC 2, de PROCURADOR, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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169/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR, em caráter provisório, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, do Grupo Especial de Trabalho ao Código de Posturas, Código de Obras e Código Tributário GETCPOT. | Visualizar |
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168/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR, em caráter provisório, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar CPAD. | Visualizar |
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167/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. MIRIAN EUSTÁQUIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado - CC 01, de DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS (IPREBE), deste Município. | Visualizar |
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166/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. THAIS CRISTINE DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC-13, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste Município, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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164/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ CÍCERO DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 4, de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito,. | Visualizar |
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163/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ELISANGELA DO CARMO PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 7, de OUVIDOR, deste Município, lotada no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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162/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. IZAC MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, ara exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR - CC - 3, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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161/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 12 de ASSESSOR JURÍDICO, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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160/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. LUCIANA MERY DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC -5, de TESOUREIRA deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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159/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. WELLANNE CUSTÓDIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado CC - 13, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste município, lotada na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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158/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. EMANUEL MESSIAS DA SILVA, para exercer Cargo Comissionado CC 1, de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, deste município, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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165/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, deste município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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157/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. MARCUS VALERIO RODRIGUES SANTIAGO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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156/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. EROTIDES BONIFÁCIO DE LIMA NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, deste município, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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155/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSE MILCIDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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153/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSE RAFAEL TORRES GALVAO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Obras. | Visualizar |
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152/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. VALTERE DE SOUZA LEAO FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE OBRAS, deste Município, lotado na Secretaria de Obras. | Visualizar |
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151/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. JÉRCYKA WANESSA DE LIMA E SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 13 de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste Município, lotada na Secretaria de Esporte e Juventude. | Visualizar |
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150/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. KLEBER MARANHÃO FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude. | Visualizar |
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149/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR VENCESLAU DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, deste Município, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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148/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. ROSEMERY MENDONÇA DA PAZ SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 13 de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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147/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. LUCIANA MARIA DE LIMA DUTRA, para exercer o Cargo Comissionado CC 01, de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, deste município, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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146/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. ELINEIDE MARIA DA SILVA, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 13, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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145/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LEITE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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144/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 284/2019, da Sr. MARILENA SILVA DE VASCONCELOS, função Coord. Téc. da R. de Saúde Materno Infantil, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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143/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC-1, de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, deste município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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140/2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, para Prefeitura de Glória do Goitá a servidora efetiva MARIA VANESSA DE SANTANA, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes deste Município, SEM ÔNUS para o órgão de origem. | Visualizar |
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139/2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 027/2019, do Sr. LUIZ RICARDO TORRES DA SILVA, função Assessor de Comunicação, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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138/2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 042/2019, do Sr. JOSE RAFAEL TORRES GALVAO, função Fiscal de Obras, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 02/05/2019. | Visualizar |
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137/2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 10, de GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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136/2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. GILCELE MARÍLIA DA SILVA, Cargo de do cargo Provimento em Comissão CC - 10, de GERÊNCIA DA REDE DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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134/2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. BERENICE GABRIEL ALVES E SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC- 20 de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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126/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, para desempenhar suas funções nas diversas Secretarias, nos contratos no período de 01/01/2019 a 30/04/2019. | Visualizar |
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125/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 148/2019, do Sr. WALDIELSON EMERSON DA SILVA, função Magarefe, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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124/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 200/2019, do Sr. SEVERINO GONÇALVES DOS SANTOS, função Encanador, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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123/2024
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 128/2019, do Sr. CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, função Eletricista de Auto, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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122/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 083/2019, do Sr. MANOEL NATALICIO CORREIA, função Supervisor de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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121/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 094/2019, do Sr. JOSE CARLOS SALVIANO LOPES. | Visualizar |
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120/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 104/2019, do Sr. LEANDRO JOSE DA SILVA, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Público. | Visualizar |
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119/2024
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. SAULO RICARDO RODRIGUES VIEIRA, função Professor II Matemática, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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118/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 587/2019, da Sr. LAYS MAYRA DA SILVA SOUZA, função Apoio de Professor 2 Turnos, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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117/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 441/2019, da Sra. HELYNE GERMANI DOS SANTOS, função Apoio Escolar 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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116/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 449/2019, da Sra. VIVIAN ISABELA DA SILVA, função Apoio Escolar 1 Turno, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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109/2024
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 224/2019, da Sra. AMANDA MOURY FERNANDES LEITE DA SILVA, função Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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108/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 259/2019, da Sra. THAÍSA BIANCA DE VASCONCELOS, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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115/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 559/2019, da Sra. THAYS MAYARA COSTA MENDES, função Cuidador, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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114/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 457/2019, da Sr. SAMARA PATRÍCIA DOS SANTOS ROCHA, função Apoio Escolar 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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113/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 268/2019, da Sra. LARISSA CAROLAYNE DA SILVA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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112/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 234/2019, da Sra. MARIA DOS SANTOS GUEDES. | Visualizar |
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111/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 090/2019, da Sra. EDINEIDE MARIA DA SILVA, função Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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110/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 047/2019, da Sra. MARIA JACIANE MENDES DA SILVA, função Coordenadora, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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102/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 579/2019, da Sra. JAICENISE PATRICIA DA SILVA, função Professor do 6°. a 9º. ano, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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101/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 426/2019, da Sra. ISLANNY RUBIELE DA SILVA, função Apoio Escolar 8 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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087/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 167/2019, do Sr. JOSE CARLOS SILVA DE MELO função Pedreiro, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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105/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 440/2019, da Sr. JESSYKA RAYANNY DA SILVA ROCHA, função Apoio Escolar 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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104/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 373/2019, da Sra. JOELMA MARIA DO NASCIMENTO, função Apoio de Professor 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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103/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 381/2019, da Sra. LUCIANA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, função Apoio de Professor 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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107/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar todos os Secretários Municipais, Secretários Executivos, Procurador Municipal, Controlador Municipal, Tesoureiro, Ouvidora, Chefe de Gabinete do Prefeito, Diretora/ Presidente (IPREBE), sendo ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS, a partir de 02 de Maio de 2019. | Visualizar |
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086/2024
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 068/2019, do Sr. GILDERLAN ALVES DE MENDONÇA, função Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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085/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 068/2019, do Sr. GILDERLAN ALVES DE MENDONÇA, função Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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084/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 270/2019, da Sra. MARIA SANDRIELE DE LIMA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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083/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 105/2019, da Sra. MARIA LADJANE DE SOUZA , função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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082/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 092/2019, da Sra. GISELE CLEIDE DA SILVA MELO, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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082/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 088/2019, da Sra. DANIELE TAVARES DA SILVA, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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081/2024
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, a servidora cedida da cidade Passira, a Sra. NÍVEA LARA FELIX DE SOUZA LEÃO, para responder pelo Cargo de Assessor Técnico, na Superintendência de Urbanismo, deste Município. | Visualizar |
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080/2019
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29/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 004/2019, do Sr. BRUNO RAFAEL LIRA MOURA, função Condutor Socorrista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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079/2019
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29/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 175/2019, da Sra. AMANDHA ARAUJO CRUZ, função Médica, lotada na Secretaria de Saúde | Visualizar |
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078/2019
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29/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 083/2019, da Sra. ALDENICE BEZERRA DA SILVA função Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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077/2019
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29/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | SCINDIR, o contrato temporário nº. 333/2019, da Sra. SEVERINA APARECIDA DOS SANTOS função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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076/2019
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29/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSEVÂNIO DE MIRANDA LIMA do Cargo Comissionado СС - 01, de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, deste município, lotado na Secretaria de Governo. | Visualizar |
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075/2019
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25/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 456/2019, da Sra. MARIA JOSEILDA DA SILVA função Apoio Escolar 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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074/2019
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25/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 406/2019, da Sra. DANIELA FERREIRA DA SILVA, função Apoio Escolar 4 horas, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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073/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 107/2019, da Sra. MARINEUZA PEREIRA DA SILVA, função Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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072/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 001/2019, da Sra. MARIA SILVANA FERREIRA, função Psicopedagoga, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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293/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Cleidiane Suelly Silva dos Santos para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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292/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Cleidiane Suelly Silva dos Santos do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete CC-07, lotada na Secretaria Municipal do Município de Bezerros. | Visualizar |
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291/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Marcela Dias Costa Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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290/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Maria Wallbya de Melo Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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289/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Emília Amorim Carvalho para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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288/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Rizoland Yonaze da Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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287/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Rizoland Yonaze da Silva do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria - CC-10, lotada na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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286/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Reginaldo José da Silva para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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285/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Reginaldo José da Silva do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria - CC-10, lotado na Prefeitura do Município de Bezerros. | Visualizar |
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284/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Pedro Emanuel Brainer para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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283/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Pedro Emanuel Brainer do Cargo Comissionado de Supervisor de Serviços CC-08, lotado na Secretaria de Turismo do Município de Bezerros. | Visualizar |
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282/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Firmino dos Santos para cargo público, conforme Lei Complementar nº 49, de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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281/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Firmino dos Santos do cargo comissionado de Assessor Técnico de Secretaria (CC-09), lotado na Secretaria do Município de Bezerros. | Visualizar |
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280/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª. Inês Pereira dos Santos Silva para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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279/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Inês Pereira dos Santos Silva do cargo comissionado de Supervisora de Serviços (CC-08), lotada na Secretaria do Município de Bezerros. | Visualizar |
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278/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Sueli Aparecida da Silva, servidora efetiva, do cargo de provimento em comissão CC-19 na Gerência Executiva de Turismo do Município de Bezerros. | Visualizar |
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277/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Sueli Aparecida da Silva, servidora efetiva, do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Turismo e Eventos (CC-06) do Município de Bezerros. | Visualizar |
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276/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Maria Jose da Silva para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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275/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria José da Silva do cargo comissionado de Supervisor de Serviços (CC-08), lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Bezerros. | Visualizar |
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274/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Joseilton Severino dos Santos para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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275/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Joseilton Severino dos Santos do cargo comissionado de Coordenador de Serviços Públicos (CC-12), lotado no Gabinete do Município de Bezerros. | Visualizar |
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272/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Elissandro Pedro da Silva, servidor efetivo, para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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273/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Joseilton Severino dos Santos do cargo comissionado de Coordenador de Serviços Públicos (CC-12), lotado no Gabinete do Município de Bezerros. | Visualizar |
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271/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Elissandro Pedro da Silva, servidor efetivo, do cargo comissionado de Coordenador de Serviços Públicos (CC-12), lotado no Gabinete do Município de Bezerros. | Visualizar |
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270/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Maria Cileide Firmino para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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269/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Maria Cleide Firmino do cargo comissionado de Supervisor de Serviços (CC-08), lotada na Secretaria de Desenvolvimento do Município de Bezerros. | Visualizar |
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268/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Dalvanise Sabino Xavier para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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267/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Dalvanise Sabino Xavier do cargo comissionado de Assessor Técnico de Secretaria (CC-09), lotada na Secretaria do Município de Bezerros. | Visualizar |
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266/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Zelia Maria Brainer para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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265/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Zelia Maria Brainer do cargo comissionado de Assessor do Gabinete de Secretaria (CC-10), lotada na Secretaria de Desenvolvimento do Município de Bezerros. | Visualizar |
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264/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Rosemery Mendonça da Paz Silva para exercer cargo de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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263/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Rosemery Mendonça da Paz Silva do cargo comissionado de Diretora Executiva (CC-02) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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262/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Sérgio Diego de França, servidor efetivo, para exercer cargo público conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017, no Município de Bezerros. | Visualizar |
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261/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidor comissionado do cargo de Superintendente Municipal para Assuntos Relativos à Pessoa no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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260/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Fabíola Kátia Freire Dutra para o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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259/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Fabíola Kátia Freire Dutra do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CC 07 no Município de Bezerros-PE, lotada na Secretaria de Desenvolvimento. | Visualizar |
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258/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Daniel Bezerra Lopes para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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257/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Everaldo José de França para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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256/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Everaldo José de França do Cargo de Diretor Geral do Debetrans - CC 11 no Município de Bezerros-PE, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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255/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Marcus Valério Rodrigues Santiago para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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254/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Marcus Valério Rodrigues Santiago do Cargo de Diretor Executivo no Município de Bezerros-PE, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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253/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. John Deyvson Bezerra da Silva para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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252/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Audemário Inácio dos Prazeres Filho para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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251/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 619/2017 do Sr. Audemário Inácio dos Prazeres Filho, lotado na função de Superintendente ASPLAMA no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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250/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 617/2017 do Sr. John Deyvson Bezerra da Silva, lotado na função de Assistente Técnico na Secretaria [completa o nome da secretaria], no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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249/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Artur Viraes para exercer o Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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248/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Borba Neto para exercer o Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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247/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Borba Neto do Cargo de Assessor de Secretaria - CC 10 no Município de Bezerros-PE, lotado no Controle Urbano na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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246/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Katyane Karla de Melo Brainer para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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245/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Katyane Karla de Melo Brainer do Cargo de Assessora Técnica de Secretaria - CC 09 no Município de Bezerros-PE, lotada na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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244/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Alberto Severino de Oliveira para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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243/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Alberto Severino de Oliveira do Cargo de Assessor Técnico de Secretaria - CC 09 no Município de Bezerros-PE, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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242/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Claudio Batista Silva para exercer o Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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241/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Claudio Batista Silva do Cargo de Supervisor de Serviços - CC 08 no Município de Bezerros-PE, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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240/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o contido na Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017, RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CHARLYSON XAVIER DE MELO SANTOS, CPF: n°080.082.124-62, para exercer o Cargo de Prov | Não informado |
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239/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Charlyson Xavier de Melo Santos do Cargo de Assessor de Gabinete de Secretaria - CC 10 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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238/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Marcos Antônio Alves Baihé para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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237/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Marcos Antônio Alves Baihé do Cargo de Procurador Jurídico Municipal - CC 01 no Município de Bezerros-PE, lotado na Procuradoria Municipal. | Visualizar |
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236/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Elisângela do Carmo Pereira para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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235/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Elisângela do Carmo Pereira do Cargo de Ouvidora Municipal - CC 11 no Município de Bezerros-PE, lotada no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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234/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Andrezza Andrade Bittencourt do Cargo Comissionado de Coordenação Técnica da Rede de Serviços de Promoção à Saúde no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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233/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Eraldo Francisco da Silva do Cargo Comissionado de Coordenação Administrativa da Academia da Saúde no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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232/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Genelice Bezerra Lopes da Silva para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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231/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Genelice Bezerra Lopes da Silva do Cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos - CC 06 no Município de Bezerros-PE, lotada na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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230/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Ocilane Valéria de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado CC-20 de Coordenação no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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229/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Ocilane Valéria de Oliveira do Cargo de Assessor de Gabinete de Secretaria - CC 10 no Município de Bezerros-PE, lotada na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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228/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Maria Gabriela Silva Cavalcanti para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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227/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Maria Gabriela Silva Cavalcanti do Cargo de Assessor Fazendário - CC 06 no Município de Bezerros-PE, lotada na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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226/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Hugo Vasconcelos de Melo para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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225/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Hugo Vasconcelos de Melo do Cargo de Assessor de Gabinete de Secretaria - CC 10 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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224/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Edivan José da Silva para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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223/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Otaciano Félix da Silva, servidor efetivo, para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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222/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Otaciano Félix da Silva, servidor efetivo, do Cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária - CC 06 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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221/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Mércia Tavares de Barros e Silva, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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220/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Mércia Tavares de Barros e Silva do Cargo de Auditora Chefe de Tributação da Fazenda Municipal - CC 02 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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219/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário n°004/2017 do Sr. José Artur Viraes, matrícula n°700541, função Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria [nome da secretaria] no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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218/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Roberta Maria Alves de Brito Lira para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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217/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Waltrupes Nunes Garcia para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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216/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Waltrupes Nunes Garcia do Cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio - CC 06 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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215/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Elineide Maria da Silva, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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214/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Elineide Maria da Silva, servidora efetiva, do Cargo de Gerente Geral da Fazenda/Fiscalização - CC no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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213/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Alexsandro Antônio da Silva para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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212/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Alexsandro Antônio da Silva do Cargo de Coordenador de Serviços Públicos - CC 12 no Município de Bezerros-PE, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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211/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Cícero Bezerra dos Santos, servidor efetivo, para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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210/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 063/2017 de 06/01/2017, referente ao servidor Cícero Bezerra dos Santos, Mat. nº 400894, CPF nº 522.057.624-00, que exercia o Cargo de Provimento CC no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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209/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Cícero Bezerra dos Santos, servidor efetivo, do Cargo CC-11 de Assessor de Coordenação para Assuntos Contenciosos no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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208/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª. Paloma Dias Torres para exercer o Cargo de Provimento no Município de Bezerros-PE, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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207/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª. Paloma Dias Torres do Cargo de Assessor de Gabinete de Secretaria CC-10 no Município de Bezerros-PE, lotada na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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206/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª. Luciana Mery de Lima Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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205/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª. Luciana Mery de Lima Santos do Cargo de Diretora Executiva CC-02 no Município de Bezerros-PE. | Visualizar |
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204/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Erivando de Souza Dias, servidor efetivo, para exercer cargo no Município de Bezerros-PE, conforme as disposições da Lei Complementar 49/2017. | Visualizar |
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203/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Claudemir Venceslau da Silva para exercer cargo de provimento no Município de Bezerros, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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202/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Cícero de Lima para exercer cargo de provimento no Município de Bezerros, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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201/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josevânio de Miranda Lima para exercer cargo de provimento no Município de Bezerros, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de maio de 2017. | Visualizar |
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200/2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Erotides Bonifácio de Lima Neto para exercer Cargo Comissionado no Município de Bezerros, conforme a Lei Complementar 49 de 12 de Maio de 2017. | Visualizar |
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199/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Wendel Gustavo Bezerra de França para o cargo comissionado CC-1 de Secretário de Saúde no Município dos Bezerros, PE, a partir de 01/06/2017. | Visualizar |
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198/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Paula Yonara Barbosa de Lima, servidora efetiva, para o Cargo de Provimento em Comissão CC-1 de Secretaria de Administração e Finanças do Município dos Bezerros, PE, a partir de 01/06/2017. | Visualizar |
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197/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Luciana Maria de Lima Dutra para o cargo comissionado CC-1 de Secretária de Desenvolvimento Social no Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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196/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Erivando Souza Dias, servidor efetivo, do Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Desenvolvimento do Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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195/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Claudemir Venceslau da Silva, servidor efetivo, do Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Educação do Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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194/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Cícero de Lima do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (CC-02) do Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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193/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Josevânio de Miranda Lima do Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Governo do Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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192/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Wendel Gustavo Bezerra de França do Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Saúde do Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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191/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Luciana Maria de Lima Dutra do Cargo Comissionado CC-01 de Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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190/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Decisão administrativa do Prefeito do Município dos Bezerros, PE, fundamentada no artigo 59 da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 675/2003, em atendimento ao interesse público e necessidades municipais | Visualizar |
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188/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Erotides Bonifácio de Lima Neto do cargo comissionado de Secretário de Agricultura no Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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187/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Paula Yonara Barbosa de Lima do cargo comissionado de Secretária de Finanças no Município dos Bezerros, PE. | Visualizar |
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186/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) do Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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185/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 106/2017 da Srª Leiliane Maria de Souza, técnica de saúde bucal no Centro de Especialidades Odontológicas, Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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184/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 063/2017 do Sr. Paulo Fernando Pimentel Souto Maior, Condutor Socorrista, Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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183/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 127/2017 do Sr. Dayvson Menezes da Silva, Técnico em Imobilização, no Centro de Reabilitação, Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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182/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 308/2017 da Srª Sandra Maria de França, função Cozinheiro, Secretaria de Saúde do Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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181/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 095/2017 do Sr. Marcelo Nunes, função Magarefe, lotado na Secretaria de Agricultura do Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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180/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 312/2017 da Srª Márcia Cristina da Silva, função Apoio Escolar (4 horas), lotada na Secretaria (não especificada) do Município dos Bezerros, Pernambuco. | Visualizar |
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179/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Delegação de poderes à Secretária de Finanças para assinatura de Alvarás, Ofícios junto ao DETRAN e Declarações perante a Receita Estadual e Receita Federal. | Visualizar |
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178/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | Visualizar |
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174/2017
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26/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão de servidor ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar no Fórum da Comarca de Bezerros, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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173/2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 584/2017 do Sr. Eduardo Silvestre da Silva, Professor de Educação Física. | Visualizar |
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169/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 650/2017 da Srª Josimere Bezerra de Melo, função Cozinheira, lotada na Secretaria de Desenvolvimento. | Visualizar |
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168/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 269/2017 da Srª Claudia Robervânia Brainer de Oliveira, função Apoio de Professor, lotada no Município de Bezerros. | Visualizar |
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167/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora efetiva Rejane Domingos Vasconcelos, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros. | Visualizar |
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166/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 306/2017 da Srª Giselda Maira Ferreira da Silva, função Apoio Escolar. | Visualizar |
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158/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Retorno, a pedido, de servidora que estava cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, retornando às suas funções na Justiça Eleitoral. | Visualizar |
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157/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Srª. Greyce Priscila da Silva Pinto para a Coordenação da Mulher, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social. | Visualizar |
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156/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da servidora Flávia Maria da Silva Máximo, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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155/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 357/2017 da Srª. Maria do Desterro Bezerra dos Santos, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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154/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 569/2017 do Sr. Otai José dos Santos, na função de Professor II - Matemática. | Visualizar |
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153/2017
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18/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 586-A/2017 do Sr. José Ricardo Moreira da Silva, na função de Porteiro. | Visualizar |
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152/2017
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10/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exercício das atribuições legais do Prefeito do Município de Bezerros, conforme a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/2000). | Visualizar |
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151/2017
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10/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão do servidor efetivo Francisco Xavier de Oliveira Silva, para a Câmara Municipal dos Bezerros, no cargo de Auxiliar Administrativo. | Visualizar |
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148/2017
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06/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 602/2017 do Sr. Reginaldo Severino da Silva, na função de Vigilante. | Visualizar |
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150/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª. Luciana Ferreira L'Amour para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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149/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª. Jacyane Cleide de Melo Silva para exercer o Cargo Comissionado CC-06, na função de Diretora de Departamento Contábil. | Visualizar |
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147/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª. Maria Cileide Firmino para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor de Serviços - CC 08, deste Município. | Visualizar |
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146/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª. Ivanize Nascimento de Menezes para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social e Cidadania. | Visualizar |
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145/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª. Dalvanise Sabino Xavier para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Secretaria - CC 09. | Visualizar |
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144/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Manuel de Jesus Charpelli Corona para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva de Planejamento. | Visualizar |
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143/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: Que a referida servidora extrapolou o limite de gozo de Licença sem Vencimentos. CONSIDERANDO: Que a mesma informou não ter interesse em retornar ao serviço públ | Não informado |
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141/2017
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27/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor devido ao não comparecimento no prazo legal após nomeação e convocação para posse em cargo efetivo, conforme Portaria nº 086 de 02 de fevereiro de 2017. | Visualizar |
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070/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 271/2019, do Sr. SEBASTIÃO SERGIO PONTES DE MENDONÇA, função Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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069/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 180/2019, do Sr. JOSEILSON NOGUEIRA SILVA , função Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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068/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 046/2019, do Sr. ERALDO FRANCISCO DA SILVA, função Coord. Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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067/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. ELINEIDE ANGELA DE OLIVEIRA LIMA рara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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066/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, a Sr. RAFAELA MONTEIRO BORGES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 22, de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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065/2019
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a cessão do servidor municipal RINALDO LUIZ DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-03, no gabinete do Deputado Fernando Rodolfo (PHS/PE), receber os vencimento do cargo efetivo no órgão de origem e perceber, na Câmara dos Deputados, unicamente a Gratificação de Representação de Gabinete, por 12 (doze) meses. | Visualizar |
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063/2019
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12/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. THIAGO MAXIMO DA SILVA, efetivo ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENTE EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Obras, | Visualizar |
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062/2019
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12/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. SÉRGIO HENRIQUE NOBLAT DE ANDRADE JÚNIOR, função Professor de Educação Física, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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061/2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, a Função Gratificada de Gerente Administrativo no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), ao funcionário efetivo JOSÉ JUVINO DA SILVA NETO. | Visualizar |
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060/2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, o Sr. JOÃO MATHEUS DIAS DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 11, de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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059/2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. IÉRICA NATHAN DE LIMA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENTE EXECUTIVO, deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Obras. | Visualizar |
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058/2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. IÉRICA NATHAN DE LIMA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotada no Gabinete do Prefeito (Procuradoria Municipal), | Visualizar |
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057/2019
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08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MAYARA GABRIELLE MEDEIROS, рara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste município, lotada no Gabinete do Prefeito (Ouvidoria Municipal | Visualizar |
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056/2019
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08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o seguinte funcionário público para constituir a Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna. | Visualizar |
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055/2019
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08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR, a seguinte funcionária pública que constituía a Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna. | Visualizar |
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054/2019
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08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | .EXONERAR, a pedido a Sra. DEISIANE FELIX DOS SANTOS, função Assistente Administrativo, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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053/2019
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28/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 101/2019, da Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, função Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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052/2019
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28/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário d o Sr. EMERSON ANTONY DOS SANTOS, função Técnico do Portal, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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051/2019
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22/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido a Sra. SAYONARA ÉLIDA DE LIMA, função Professor I, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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050/2019
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22/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. THAIRONE CARVALHO DA SILVA, função Agente Comunitário de Saúde, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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049/2019
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22/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a cessão da servidora municipal KARINA MARIA DE BRITO SALES lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a mesma fique à disposição do Tribunal de Contas de Pernambuco, com ônus para o ente de origem, a partir de 20/02/2019, até ulterior deliberação. | Visualizar |
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048/2019
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19/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o seguinte funcionário público para constituir a Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna: IAGO RAMON DE VASCONCELOS. | Visualizar |
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047/2019
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19/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. ROBSON GOMES BRAYNER, do Cargo de Provimento em Comissão CC 19, de GERÊNCIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, deste município | Visualizar |
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045/2019
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06/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a cessão da servidora municipal KARINA MARIA DE BRITO SALES lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a mesma fique à disposição do Tribunal de Contas de Pernambuco, com ônus para o ente de origem, a partir de 20/02/2019, até ulterior deliberação. | Visualizar |
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044/2019
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06/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, JOSÉ ALEX DOS SANTOS, efetivo, cargo de Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS - CC - 11, deste Município. | Visualizar |
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043/2019
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06/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, em .caráter provisório, o Sr. JOSE MILCIDES BEZERRA DA SILVA para responder interinamente pela função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município. | Visualizar |
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042/2019
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06/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. JOSE MILCIDES BEZERRA DA SILVA, para responder interinamente pelo Cargo Comissionado CC-01, de SECRETÁRIO DE SAÚDE, deste Município, lotado na Secretaria de Saúde | Visualizar |
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041/2019
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05/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido, o Sr. WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA, do Cargo Comissionado CC-01, de SECRETÁRIO DE SAÚDE, deste Município, lotado na Secretaria de Saúde,. | Visualizar |
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034/2019
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31/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ESCINDIR, o contrato temporário nº. 201/2019, da Sra TERESA MARIA DE LIMA SOUZA função Coordenador, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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033/2019
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19/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. | Visualizar |
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032/2019
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31/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido, a Sra. EMILIA AMORIM CARVALHO, do Cargo de Provimento em Comissão CC 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município. | Visualizar |
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031/2019
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30/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. GERALDO CORREIA DE ALMEIDA FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC- 19, de GERENCIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS, deste Município, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Não informado |
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021/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Sr. EDMILSON LOLAIA DA SILVA ,do Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENCIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS, deste Município, | Visualizar |
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020/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ EVANDRO SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município. | Visualizar |
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019/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19 de GERÊNCIA EXECUTIVA DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO, deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos | Visualizar |
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018/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. KELLY GREICY DE ASSIS AMARAL para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 22 de CHEFE DE GABINETE, deste Município. | Visualizar |
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017/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ FABIO SILVA SOARES, servidor efetivo, Fiscal Fazendário, para exercer Cargo de Provimento em Comissão CC -20, de COORDENAÇÃO DE EMPENHOS / CONTRATOS, deste Município. | Visualizar |
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007/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. BERENICE GABRIEL ALVES E SILVA, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC -20 de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SOCIO- ASSISTENCIAL, deste Município. | Visualizar |
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006/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. MARIA CILEIDE FIRMINO, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município. | Visualizar |
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005/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. IVANIZE NASCIMENTO DE MENEZES, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SOCIO- ASSISTENCIAL, deste Município,. | Visualizar |
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004/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. BERENICE GABRIEL ALVES E SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 22, de CHEFE DE GABINETE, deste Município | Visualizar |
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003/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Sra. ANDREIA JUSSANIA BORBOSA COSTA FRANÇA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DA MULHER, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social, | Visualizar |
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002/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: Presidente da Comissão: ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA. | Visualizar |
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001/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: Presidente da Comissão: ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA , Membro da Comissão / Membro da Equipe de Apoio: MARIA EDJANE DA SILVA, funcionária efetiva membro da Comissão / Membro da Equipe de Apoio: JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, funcionário efetivo | Visualizar |
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341/2020
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16/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a PEDIDO o Sr. ARTHUR PONTES DE LIMA. | Visualizar |
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324/2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. LUIZ PEDRO DE LIMA. | Visualizar |
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323/2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ADAMASTOR BRAZ TORRES NETO. | Visualizar |
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322/2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. ADAMASTOR BRAZ TORRES NETO. | Visualizar |
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321/2020
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20/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os membros que constituirão o Comitê Gestor responsável pela aplicação da Lei Federal nº 14.017, Lei Aldir Blanc, no Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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310/2020
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02/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. JÉRCYKA WANESSA DE LIMA E SILVA. | Visualizar |
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300/2020
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23/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR a Sra. EDILMA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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299/2020
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23/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 332/2020, da Sra. GABRIELE SILVA DE ALMEIDA. | Visualizar |
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298/2020
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23/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 202/2020, do Sr. JULIANO EMANOEL DA SILVA. | Visualizar |
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285/2020
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16/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 370/2020, da Sra. MARIA JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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284/2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. IZABEL BEZERRA DA CUNHA PONTES. | Visualizar |
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283/2020
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09/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o Sr. CEFAS DIEGO DA CUNHA PAIXÃO. | Visualizar |
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282/2020
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04/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, para desempenhar suas funções nas diversas Secretarias, nos contratos no período de 01/05/2020 a 15/08/2020. | Visualizar |
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279/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº 148/2020, do sr. JOSE EURICO VITAL DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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278/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICIPIO DOS BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso legal de suas atribuições, e atendendo o OFICIO SME N 011/2020 — DRH de 17 de Agosto de 2020 da Secretária Municipal de Educação — Maria Ivonete Alexandre. | Visualizar |
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276/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 365/2020, da Sra. MARIA EDNA BEZERRA RAMOS. | Visualizar |
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274/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 358/2020, da Sra. MARIA BETANIA DE LIMA. | Visualizar |
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273/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA DJANICE DOS VALES. | Visualizar |
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272/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 319/2020, da Sra. CRISTIANA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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271/2020
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21/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido o contrato temporário nº. 310/2020, da Sra. ALEXIA BRENDA DE AMORIM. | Visualizar |
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264/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 239/2020, da Sra. LINDINEIDE BEZERRA DA SILVA. | Visualizar |
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263/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, MARIA JOSILEIDE DOS SANTOS. | Visualizar |
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262/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, MARIA JOSE DA PAZ VASCONCELOS. | Visualizar |
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261/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, CLAUDEMIR VENCESLAU DA SILVA. | Visualizar |
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260/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, ELIETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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259/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, MARIA RISONEТЕ SAMPAIO DA SILVA. | Visualizar |
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258/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, ELISSANDRO PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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257/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, ITALO HENRIQUE KOKAY. | Visualizar |
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255/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº 677/2020, do Sr. LUIS EDUARDO BEZERRA DE ANDRADE. | Visualizar |
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253/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº 688/2020, do Sr. MARCIO FERREIRA DE MELO. | Visualizar |
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252/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº 675/2020, do SR. JOSE LAELTON DA SILVA, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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251/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº 131/2020, do Sr. JOSE EVERALDO DE LIMA, função Coordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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250/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, RINALDO LUIZ DA SILVA, mat. nº 970365, portador do função Vigilante, EFETIVO, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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249/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido a Sra. SIMONE MARIA SILVA MARINHO, que exercia o cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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248/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Pedido a Sra. MARIA MICHELLE SILVESTRE DE PONTES, que exercia o cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DA MULHER, deste Município, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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247/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE JOAQUIM DE LIMA FILHO, mat. nº 011952, portador da função Operador de Máquinas, EFETIVO, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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246/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE GEOVANE DOS SANTOS, mat. nº 500015, função Gari, EFETIVO, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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245/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, CLAUDIA VALÉRIAPEREIRA, função Auxiliar Administrativo, EFETIVA, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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237/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, JANICE MARIA DE LIMA, função Professora, EFETIVA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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238/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, CARLOS ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA, Mat. nº 000803, função Agente Administrativo, EFETIVO, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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239/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE ERIVANDO SOUZA DIAS, Mat. nº 000853, função Auxiliar Administrativo, EFETIVO, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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240/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE ROBERTO DA SILVA, MAТ. 004504, portador do, função Professor, EFETIVO, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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241/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, MARIA WEDJA ALVES TÔRRES, função Professora, EFETIVA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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242/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 108/2020, do Sr. LEVI JOSE DA SILVA, função Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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243/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, MARIA CRISTIANE SOARES, função Professora, EFETIVA, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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244/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, JEIZIANE JOSEFA DE MELO, função Agente Comunitário de Saúde, EFETIVA, lotada na Secretaria de Saúde, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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236/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento da funcionária, MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, EFETIVA, lotada na Secretaria de Educação, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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235/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE ROGÉRIO CORREIA, função Vigilante, EFETIVO, lotado na Secretaria de Educação, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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234/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE HILDEBRANDO QUIXABA DOS SANTOS, função Agente de Endemias, EFETIVO, lotado na Secretaria de Saúde, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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233/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE VALTER MENDES TORRES, função Agente Comunitário de Saúde, EFETIVO, lotado na Secretaria de Saúde, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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232/2020
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12/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 157/2020, do Sr. WELLINGTON LOPES DOS PASSOS, função Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020. | Visualizar |
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231/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE WANDSON FERREIRA DA SILVA, , função Motorista, EFETIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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230/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 085/2020, do Sr. JOSE ADENI DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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229/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ROBSON GOMES BRAYNER, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, para responder interinamente pelo Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, deste Município, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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09/2022
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24/11/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, COM VISTAS A ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRO CONSUMIDOR. | Visualizar |
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01/2021
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11/11/2021 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) E A ONG PROTETORA DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DOENÇA - APA AMIGOS DE 1 AMIGO. | Visualizar |
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228/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 228/2020, da Sra. LUCELIA BRAZ DE MOURA, função da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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227/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 686/2020, do Sr. GERALDO ALUISIO DA COSTA FILHO, função da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos,. | Visualizar |
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216/2020
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30/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido a Sr. ISADORA JAQUELINE DO NASCIMENTO SANTOS, função, Auxiliar Administrativo, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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215/2020
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30/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 328/2019, da Sr. MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA , função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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214/2020
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30/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 486/2020, da Sra. JOSILENE MARIA DOS SANTOS FERREIRA, função Merendeiro, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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213/2020
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30/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 537/2020, do Sr. ITALO RICARDO SAMAPAIO DA SILVA, função Professor, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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209/2020
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27/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DEFERIR a prorrogação da permanência, do servidor municipal ALDEMIR ALVES DE LIMA, para o Cartório Eleitoral desta 035ª. Zona Eleitoral, com ônus para esta Prefeitura, por mais 01 (um) ano. | Visualizar |
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208/2020
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27/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DEFERIR a prorrogação da cedência, da servidora municipal ANNA RAPHAELLA CORREIA LIMA, Auxiliar Administrativo, para o Cartório Eleitoral desta 035ª. Zona Eleitoral, com ônus para esta Prefeitura, por mais 01 (um) ano. | Visualizar |
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207/2020
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27/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor JOSE GILMAR DA SILVA, como responsável á realização de despesas por meio de suprimentos individuais referentes à Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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140/2017
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27/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Atendimento ao Ofício nº 177/2017 - GP do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme solicitação do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente. | Visualizar |
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200/2020
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09/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 263/2020, do Sr. KLEITON DE LIMA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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139/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Sérgio Murilo Torres para exercer o Cargo Comissionado de Coordenação Administrativa da Central de Abastecimento. | Visualizar |
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199/2020
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09/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 653/2020, do Sr. JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO, função Orientador de Trânsito, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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189/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 151/2020, da Sra. JANICE FRANCISCA DE ARRUDA, função Farmacêutico, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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138/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Sebastiana Gomes dos Prazeres para exercer o cargo comissionado de Coordenação Técnica da Rede de Saúde no Município de Bezerros. | Visualizar |
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188/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 332/2020, da Sr. MARIA DO Ó REIS DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE BISNETA, função Médico, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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137/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Mércio de Azevedo Peixoto, servidor efetivo, para exercer o cargo comissionado de Chefia de Vigilante Ambiental no Município de Bezerros. | Visualizar |
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187/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 267/2020, da Sr. ELIDIANE MARIA DA SILVA, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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136/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Maurício José Gomes de Azevedo para exercer o cargo comissionado CC-10 de Assessor de Gabinete de Secretaria no Município de Bezerros. | Visualizar |
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186/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 623/2020, do Sr. JARDIAEL GOMES DA SILVA. função Supervisor de Projetos Arquitetônicos, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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185/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 220/2020, da Sra. KATIA MARCELO SANTIAGO DE SOUZA, função Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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135/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Josefa da Silva Brito para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa de Compras no Município de Bezerros. | Visualizar |
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184/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário n°. 122/2020, do Sr. ANDRE LUIZ BISPO DA SILVA, função Condutor Socorrista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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183/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 371/2020, da Sra. MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, função Apoio Escolar 2 Turnos, lotada na Secretaria de Educação, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020. | Visualizar |
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182/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 201/2020, do Sr. AMARO JOSE BEZERRA FIRMINO, função Administrador do Terminal Rodoviário, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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181/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 164/2020, da Sra. CYNTHIA DARLLENE DO O SILVA, função Médico Clinica Geral, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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134/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria José da Silva para exercer o cargo comissionado CCC-10 de Assessor de Gabinete de Secretaria no Município de Bezerros. | Visualizar |
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133/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Jaciane de Lima para exercer o cargo comissionado de Chefia de Serviços de Saúde (Abastecimento) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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132/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Eliane da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa de Gestão do Trabalho no Município de Bezerros. | Visualizar |
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162/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 659/2020, do Sr. DIEGO GIVANILDO DA SILVA, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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161/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 661/2020, do Sr. DIOGO GIVANILDO DA SILVA, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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160/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 108/2020, do Sr. GUTEMBERG GOMES DE CARVALHO POROCA, função Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020. | Visualizar |
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159/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, o afastamento do funcionário, JOSE VALTER MENDES TORRES, função Agente Comunitário de Saúde, EFETIVO, lotado na Secretaria de Saúde, para concorrer a uma vaga no próximo pleito de 2020, sem prejuízos dos seus vencimentos. | Visualizar |
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158/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a Pedido, o contrato temporário nº. 042/2020, do Sr. EDUARDO SILVESTRE DA SILVA, função Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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131/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria de Lourdes Lira para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de Secretaria (CC-09) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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157/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 676/2020, do Sr. ADELMO ANTONIO DE LIRA JUNIOR, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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130/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Auxiliadora dos Santos para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa do Núcleo no Município de Bezerros. | Visualizar |
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156/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOÃO MATHEUS DIAS DE CARVALHO, do Cargo de Provimento em Comissão CС - 11, de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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155/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, do Sr. ROBSON GOMES BRAYNER, para exercer o Cargo Comissionado CC - 13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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129/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Alves de Araújo para exercer o cargo comissionado de Chefe de Auditoria no Município de Bezerros. | Visualizar |
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154/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. WELLANNE CUSTÓDIA DOS SANTOS, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste Município, lotada na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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153/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 016/2020, do Sr. ROBSON GOMES BRAYNER, função Supervisor de Serviços de Abastecimento e Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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128/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Márcia Adriana Mendes Vanderlei para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa da Clínica no Município de Bezerros. | Visualizar |
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127/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Leonardo Bruno Amorim da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa de Transporte no Município de Bezerros. | Visualizar |
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126/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Klevio Maranhão Ferreira para exercer o cargo comissionado de Coordenação Técnica da Rede de Urgência no Município de Bezerros. | Visualizar |
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125/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Joseane Maria da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Técnica da Rede de Saúde Mental no Município de Bezerros. | Visualizar |
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124/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Humberto Vieira Sobreira para exercer o cargo comissionado de Coordenação de Saúde Bucal no Município de Bezerros. | Visualizar |
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152/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 061/2020, do Sr. CÍCERO JOSE DOS SANTOS, função Encarregado de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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151/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 060/2020, do Sr. JOAO WELISANDRO DA SILVA, função Condutor de Turismo, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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123/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Humberto Mendes da Silva para exercer o cargo comissionado de Gerência Executiva de Planejamento e Regulação no Município de Bezerros. | Visualizar |
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138/2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ESCINDIR, o contrato temporário n°. 146/2020, da Sra. LIVIA SUELLEN BARBOSA DE MELO MONTEIRO, função Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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122/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Gilcele Marília da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenação Técnica da Rede de Saúde Mental no Município de Bezerros. | Visualizar |
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121/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Franscisca Aparecida Pontes Melo para exercer o cargo comissionado de Chefia de Serviços de Saúde (Atendimento) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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137/2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 386/2020, da Sra. MIRELE LETICIA DA SILVA ARAUJO, MIRELE LETICIA DA SILVA ARAUJO, RG: 10.326.447 SDS/PE, CPF nº. 133.911-694-43, função Apoio Escolar 1 Turno, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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120/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Erivânia Maria da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa da (PFNL) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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136/2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 385/2020, da Sra. MILLENA RAQUEL DE ARAÚJO, função Apoio Escolar 1 Turno, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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119/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Eraldo Francisco da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenação Administrativa da Academia no Município de Bezerros. | Visualizar |
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135/2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 384/2020, da S. MÉRCIA DA SILVA MARQUES, função Apoio Escolar 1 Turno, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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133/2020
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13/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. NIVALDO ALEXANDRE DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СC – 22, de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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118/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª ELINEIDE ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado CC-10, de ASSESSOR DE GABINETE DE SECRETARIA. | Visualizar |
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117/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. EDUARDO JORGE FIGUEIREDO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Visualizar |
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116/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª CLEIDIANE SUELLY SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado CC - 07, de CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA. | Visualizar |
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132/2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº°. 257/2020, do Sr. EMANOEL JOSIVAN DE VASCONCELOS. | Visualizar |
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115/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª ANDREZZA ANDRADE BITTENCOURT PAULA BORBA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENAÇÃO TÉCNICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO A SAÚDE. | Visualizar |
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114/2017
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24/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª. ANA CLAUDIA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Visualizar |
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113/2017
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18/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo EDSON SEVERINO DOS SANTOS, mat.400835, cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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112/2017
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18/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo ROBERTO JOSÉ REIS TAVARES, mat.0106-1, cargo: MÉDICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município. | Visualizar |
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111/2017
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18/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 154/2017, do Sr. VALTER JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 702755, função: Guarda Municipal. | Visualizar |
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119/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 328/2020, da Sra. MARCIA ADRIANA MENDES VANDERLEI SILVA, função Coordenador, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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118/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de Gerência Executiva de Turismo e Eventos, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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131/2020
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13/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. SIMONE MARIA SILVA MARINHO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 23, de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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130/2021
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13/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. JOSIANE DA SILVA LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica | Visualizar |
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129/2020
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05/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, para desempenhar suas funções nas diversas Secretarias, nos contratos no período de 01/01/2020 a 30/04/2020. | Visualizar |
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122/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 223/2020, da Sra. MARÍLIA GABRIELA DA SILVA AMORIM, função Tec. em Analise Clinicas, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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121/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 105/2020, da Sra. DEBORA DE LIMA MARTINS, função Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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120/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ESIGNAR, o servidor efetivo JOSÉ FÁBIO SILVA SOARES, , para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS, deste município. | Visualizar |
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117/2020
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15/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. GILSON DE ANDRADE LIMA NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, | Visualizar |
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116/2020
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15/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. JOSIANE DA SILVA LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 23, de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, | Visualizar |
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115/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ROMERO VIRGINIO DE FARIAS, , para exercer o Cargo Comissionado CC - 1, de SECRETÁRIO DE `AGRICULTURA, deste município, lotado na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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114/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR, a Portaria nº. 070 de 31/03/2020, da Sra. WELLANNE CUSTÓDIA DOS SANTOS, que exerce o Cargo Comissionado CC - 13, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, onde respondia interinamente pelo Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de Secretária de Agricultura, deste Município, lotada na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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113/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. RENATO LUIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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112/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. RENATO LUIZ DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERÊNCIA EXECUTIVA DE TURISMO E EVENTOS, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura | Visualizar |
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111/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR , a Sra. ANA CRISTINA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO, deste Município, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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109/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 208/2020, do Sr. JOSEILTON TORRES DA SILVA, função Motorista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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108/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. GUILHERME HENRIQUE SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração е Finanças. | Visualizar |
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107/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 214-A/2020, do Sr. GUILHERME HENRIQUE SILVA, função Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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106/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 556/2020, do Sr. RAMIRO GEDEÃO DE CARVALHO, função Professor, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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105/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 550/2020, da Sra. MARIA JOELMA DA SILVA, unção Professor, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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104/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 543/2020, do Sr. JOSE TRAJANO FILHO, função Professor, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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103/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 375/2020, da Sra. MARIA LUCIVANIA DA SILVA SANTOS, função Apoio Escolar, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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102/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ITALO HENRIQUE KOKAY, servidor efetivo, VETERINÁRIO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 18, de GERÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE MÉDIA COMPLEXIDADE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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101/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 18, de GERÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE MÉDIA COMPLEXIDADE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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100/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 18, de GERÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE MÉDIA COMPLEXIDADE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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099/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 127/2020, da Sra. GRASIELLY LENY SALVADOR DA CUNHA, função Orientadora de Trânsito, lotada na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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098/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 577/2020, da Sra. LEILIANE KARINA BATISTA DE SOUZA, função Professor, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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097/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n.033/2020 da Sra. SOTERA MARIA DA SILVA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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096/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário п°.031/2020 da Sr. RAMILDA PEREIRA DA SILVA, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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095/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, O contrato temporário n°. 181/2020 da Sra. MÉRCIA ALVES MARTINS, função Médico Pediatra, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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094/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário n°.015/2090 do Sr. JOSE PAULINO VIEIRA NETO, função Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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093/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário n°. 165/2020 da Sra. EDUARDA BORBA ANSELMO, função Médica Clinica Geral, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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110/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter efetivo , os candidatos constantes abaixo para estágio probatório de 03 (três) anos, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 931 de 21 de janeiro de 2014. | Visualizar |
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092/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário nº. 161/2020 da Sra. AMANDA ROSELLE CANDIDO DA SILVA, função Fonoaudióloga, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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087/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. THAIS CRISTINE DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 1, de SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, deste município, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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109/2017
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08/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, o servidor VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO, cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Visualizar |
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086/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. THAIS CRISTINE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 13, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, deste Município, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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085/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA IVONETE ALEXANDRE, servidora efetiva, para exercer o Cargo Comissionado CC- 01, de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, deste Município, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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084/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSE ROBERTO FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 13, de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Obras. | Visualizar |
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108/2017
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08/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. ELISSANDRO PEDRO DA SILVA, servidor efetivo, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CC. | Visualizar |
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083/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário n°. 512/2020, do Sr. JOSE ROBERTO FERNANDES DA SILVA, função Motorista, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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107/2017
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07/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, A PEDIDO, o servidor efetivo JOSÉ ALBERISMO DA SILVA, Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Distrito de Encruzilhada de São João. | Visualizar |
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082/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. RENATO LUIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de Gerência Executiva de Turismo e Eventos, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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081/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. SERGIO MARCIO BRAYNER DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС – 19, de Gerência Executiva de Cultura, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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106/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, para Prefeitura de Glória de Goitá a servidora MARIA VANESSA DE SANTANA, Mat. nº 702274, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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105/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, para Câmara Municipal dos Bezerros o servidor ELINALDO JOSÉ DA SILVA, Mat. nº 11262, Cargo: MOTORISTA. | Visualizar |
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080/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOSÉ ROBERVAL DE LIMA, servidor efetivo, do Cargo de Provimento em Comissão СС - 19, de Gerência Executiva de Cultura, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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104/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 015/2017, da Sr.ª. BRUNA RAMALHO DE LUCENA, matrícula nº 702365, função: Médica Plantonista. | Visualizar |
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103/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 049/2017, da Sr.ª JOSEANE MARIA SILVA , matrícula nº 702311, função: Assistente Social. | Visualizar |
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079/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 225/2020, do Sr. RENATO LUIZ DA SILVA, função Diretor de Eventos, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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100/2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 153/2017, do Sr. DUARTE COELHO DA SILVA, matrícula nº 702756, função: Guarda Municipal. | Visualizar |
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078/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 069/2020, do Sr. SERGIO MARCIO BRAYNER DE OLIVEIRA, função Diretor de Cultura, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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077/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 1, de SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, deste município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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099/2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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098/2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO, a servidora efetiva MARIA GILDA VALDECY DE SALES, CPF: 772.648.354-72, cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-PCD, o qual foi aprovada também no Concurso | Não informado |
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076/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. DALVANISE SABINO XAVIER, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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097/2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES JARDIM, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. | Visualizar |
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096/2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. JOSENILTON SEVERINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CC 12. | Visualizar |
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075/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Pregoeiro da CPL da Prefeitura / Presidente da CPL Titular: JADER LUCAS DE SOUZA. | Visualizar |
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095/2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CC 12. | Visualizar |
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094/2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA, do Cargo de DIRETOR EXECUTIVO. | Visualizar |
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074/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JADER LUCAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CС - 8, de GERENTE CPL, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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073/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JADER LUCAS DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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072/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR. o Pregoeiro da CPL da Prefeitura / Presidente da CPL Titular: ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA. | Visualizar |
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071/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CС - 8, de GERENTE CPL, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, em razão de sua pré-candidatura as eleições Municipais de 2020. | Visualizar |
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070/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. WELLANNE CUSTÓDIA DOS SANTOS, que exercer o Cargo Comissionado CC - 13, de SECRETÁRIA EXECUTIVA, para responder interinamente pelo Cargo de Provimento em Comissão CС - 1, de Secretária de Agricultura, deste Município, lotada na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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069/2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Sr. EMANUEL MESSIAS DA SILVA, do Cargo Comissionado CC - 1, de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, deste município, lotado na Secretaria de Agricultura, em razão de sua pré-candidatura as eleições Municipais de 2020. | Visualizar |
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045/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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044/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. ADRIANA SANDRA PEREIRA MONTEIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС – 22 de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. | Visualizar |
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043/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. RODRIGO ELIAS DA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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042/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERÀR, a pedido o Sr. JOSÉ DRAITON DA SILVA, função Motorista, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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041/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. ERIVÂNIA MARIA DA SILVA, do Cargo Comissionado de GERÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE BAIXA COMPLEXIDADE - CC-21, deste município, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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040/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário ne 294/2020, da Sra. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, função Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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039/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº263/202Q da Sr. RENAТА CINTHIA DA SILVA, função Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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038/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº.303/2020, da Sra. MÁRCIA ADRIANA MENDES VANDERLEI SILVA, função Coordenadora, lotada na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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037/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 184/2020. do Sr. ALDERY VITORIANO BEZERRA NETO , função Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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036/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 282-A/2020, do Sr. JOSE MARCOS DA SILVA, função Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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035/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 281-A/2020, da Sr. ADRIANA SANDRA PEREIRA MONTEIRO, função Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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034/2020
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19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 200/2020, do Sr. PAULO FERNANDO PIMENTEL SOUTO MAIOR, função Supervisor de Serviços e Manutenção das Estradas Vicinais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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033/2020
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19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 086/2020, do Sr. PAULO BEZERRA DA SILVA, função Coordenador da Feira Livre, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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032/2020
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19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 072/2020, do Sr. EROTIDES CESAR DE LIMA SOUZA, função Coordenador dos Serviços de Pintura, lotado na Secretaria de Serviços Públicos. | Visualizar |
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022/2020
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20/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido o Sr. EMERSON IVANILDO PEREIRA, Assistente Administrativo, Efetivo (a), lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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021/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ ROBERVAL DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de Gerência Executiva de Cultura, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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020/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. LEONARDO JOSE DA SILVA, рpara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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019/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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018/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. PAULO GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. | Visualizar |
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017/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, Sr. ALDO CORRÊA DE LIMA, para exercer o Cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros Titulares para compor o Conselho Tutelar deste Município, eleitos para o quadriênio 2020 a 2023, conforme abaixo, a partir de 10/01/2020: | Visualizar |
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016/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, do Cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD. | Visualizar |
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015/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. . LYVIA MARIA DE SOUZA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. | Visualizar |
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014/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. FERNANDA JULIA BEZERRA DE ARIMATEIA,servidora efetiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 12 de ASSESSORA JURÍDICA, deste Município, lotada no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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013/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 2, de PROCURADOR MUNICIPAL, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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012/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. DANIEL BEZERRA LOPES, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 12 de ASSESSOR JURÍDICO, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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011/2020
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. SAMUEL LUIZ DE VASCONCELOS, do Cargo de Provimento em Comissão CС - 2, de PROCURADOR, deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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004/2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. - Designar a servidora MONICA MISLENE BARBOSA DE LIMА, como responsável á realização de despesas por meio de suprimentos individuais referentes à Secretaria de Saúde, no período de 02/01/2020 até 31/12/2020. | Visualizar |
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002/2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros Titulares para compor o Conselho Tutelar deste Município, eleitos para o quadriênio 2020 a 2023, conforme abaixo, a partir de 10/01/2020: | Visualizar |
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093/2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª. ELISANGELA DO CARMO PEREIRA, para exercer o Cargo de OUVIDORA MUNICIPAL - CC 11. | Visualizar |
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1.041/2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, conforme lista abaixo, os conselheiros que farão parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. | Visualizar |
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092/2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr.ª. MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF: n°616.174.584-49, do Cargo de OUVIDORA MUNICIPAL - CC 11. | Visualizar |
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091/2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. WALTRUPES NUNES GARCIA, para exercer o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. | Visualizar |
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794/2022
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09/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores Municipais de Contratos da Cidadania. | Visualizar |
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090/2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, o Sr. CLAUDIO BATISTA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS - CC 08. | Visualizar |
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793/2022
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09/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores Municipais de Contratos da Educação. | Visualizar |
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681/2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores Municipais de Contratos da Agricultura. | Visualizar |
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089/2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: DESIGNAR, a Sr.ª LUCIANA MARIA DE LIMA DUTRA, Matrícula:700705, funcionária comissionada desta Prefeitura, para representar a Unidade Gestora do Fundo Municipal de Direitos dos Idosos. | Visualizar |
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088/2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª. JÉRCYKA WANESSA DE LIMA E SILVA, para exercer o Cargo de DIRETORA EXECUTIVA. | Visualizar |
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679/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores Municipais de Contratos da Saúde. | Visualizar |
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678/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores Municipais de Contratos da Infraestrutura. | Visualizar |
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680/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais Municipais de Contratos da Agricultura. | Visualizar |
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683/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais e os Gestores Municipais, de Contratos Celebrados com a Empresa Prime Consultoria Assessorial Empresarial Ltda. | Visualizar |
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087/2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos constantes abaixo para estágio probatório de 03 (três) anos, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 931 de 21 de janeiro de 2014, os Candidatos. | Visualizar |
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086/2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos constantes abaixo para estágio probatório de 03 (três) anos, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 931 de 21 de janeiro de 2014, os candidatos. | Visualizar |
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675/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais Municipais de Contratos da Infraestrutura. | Visualizar |
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084/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir de 02/01/2017, a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município - COVIM, instituída pela Lei Municipal nº 735, de 01 de junho de 2005 e Lei nº 769 de de 15 de dezembro de 2005, fazendo jus á percepção de gratificação de 60 % (sessenta por cento) sobre os vencimentos conforme lei municipal vigente. | Visualizar |
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083/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, para a Câmara Municipal de Bezerros a servidora efetiva MARIA LUCIENE DA CUNHA, Mat. 500141, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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676/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais Municipais de Contratos da Saúde. | Visualizar |
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082/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, em caráter provisório, a Sr.ª. OCILANE VALÉRIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR GABINETE DE SECRETARIA -CC -10. | Visualizar |
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081/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Charlyson Xavier de Melo Santos para exercer o cargo de Assessor do Gabinete de Secretaria (CC-10) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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682/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais Municipais de Contratos da Educação. | Visualizar |
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080/2017
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24/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Zelia Maria Brainer para exercer o cargo de Assessor do Gabinete de Secretaria (CC-10) no Município de Bezerros. | Visualizar |
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674/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais Municipais de Contratos do Gabinete. | Visualizar |
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079/2017
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24/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Zélia Maria Brainer para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Secretaria – CC-10, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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575/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC6, de PRESIDENTE DA COMISSÃO PRÓPRIA DE LICITAÇÃO - CPL. | Visualizar |
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078/2017
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24/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Rosemery Mendonça da Paz Silva para o cargo comissionado de Diretora Executiva – CC-02, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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001/2022
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01/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os Servidores. | Visualizar |
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077/2017
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24/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Fabiola Kátia Freire Dutra para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete – CC-07, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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076/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Katyane Karla de Melo para o cargo comissionado de Assessora Técnica de Secretaria – CC-09, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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075/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Alberto Severino de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor Técnico de Secretaria – CC-09, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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074/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Misael Ferreira do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Prefeito – CC-10, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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073/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria José da Silva para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços – CC-08, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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072/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Manoel Natalício Correia para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços – CC-08, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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071/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Iérica Nathan de Lima para o cargo comissionado de Assessora Técnica do Prefeito – CC-06, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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070/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Gilvan Valentim dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Especial do Prefeito – CC-04, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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069/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Clemilda da Silva Lira para o cargo comissionado de Ouvidor Municipal – CC-11, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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068/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Maria Gabriela Silva Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessor Fazendário – CC-06, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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067/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. José Hugo Vasconcelos para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Secretaria – CC-10, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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066/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Paloma Dias Torres para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Secretaria – CC-10, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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065/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão do servidor efetivo José Aurino da Silva, cargo de Agente Administrativo, para atuar na Prefeitura de Belém de São Francisco, pelo Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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064/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão do Sr. Josué Farias Costa, servidor ocupante do cargo de Vigilante, para exercer suas atividades no Fórum da Comarca de Bezerros, em substituição, pelo Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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063/2017
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06/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do servidor efetivo Cícero Bezerra dos Santos, que exerce o cargo comissionado CC-11 de Assessor de Coordenação para Assuntos Contenciosos, para exercer função específica no Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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062/2017
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06/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor efetivo Cícero Bezerra dos Santos para o cargo comissionado CC-11 de Assessor de Coordenação para Assuntos Contenciosos do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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061/2017
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06/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Claudemir Venceslau da Silva para o cargo comissionado CC-01 de Secretário de Educação do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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060/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Semião Eduardo da Silva para o cargo comissionado de Assessor Técnico do Prefeito – CC-06, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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059/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Severino Noé da Silva para o cargo comissionado de Assessor Técnico do Prefeito – CC-06, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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058/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Marise Lidivane Gomes Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessora do Fundo Municipal do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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057/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Wendel Gustavo Bezerra de França para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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056/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. José Firmino dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Técnico de Secretaria – CC-09, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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055/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Inês Pereira dos Santos Silva para o cargo comissionado de Supervisora de Serviços – CC-08, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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054/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Rizoland Yonaze da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria – CC-10, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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053/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Reginaldo José da Silva para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria – CC 10, do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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052/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Pedro Emanuel Brainer para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços – CC-08 do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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051/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da Srª Genelice Bezerra Lopes da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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050/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Pregoeiro, membros da equipe de apoio e substitutos para o Pregão no Município de Bezerros – PE, conforme a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Municipal nº 525/2006. | Visualizar |
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049/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Pregoeiro, membros da equipe de apoio e substituídos da Comissão Permanente de Licitação (CPL), conforme Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 525/2006, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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048/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação, em caráter provisório, da servidora efetiva Jéssica Dayanne Gomes Silva para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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047/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação provisória de servidora efetiva para exercer a função de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social no município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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046/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação provisória de servidora efetiva para exercer a função de Tesoureira do Fundo Municipal do Idoso no município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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097/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Gestores e Fiscais dos Contratos do ano vigente de 2023 da SECRETARIA DE CIDADANIA. | Visualizar |
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045/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Miriam Eustáquio de Carvalho para o cargo comissionado de Diretor/Presidente do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros – PE. | Visualizar |
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085/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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044/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Emmanoela Myleide Máximo da Silva para o cargo comissionado de Assessora Jurídica – CC-12 do Regime Próprio de Previdência do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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084/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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043/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória de Daisy Cristina Melo Gomes para o cargo de Coordenadora Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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042/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor efetivo Elias Marçal de Araújo Neto para o cargo de Gerente Administrativo-Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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041/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória de Lyvia Maria de Souza Silva para o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Ação Comunitária do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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083/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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040/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória de Izac Manoel dos Santos Junior para o cargo em comissão de Controlador Geral – CC 01 do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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039/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do servidor efetivo Otaciano Felix da Silva para o cargo de Diretor de Departamento no Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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082/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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038/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória de Mércia Tavares de Barros e Silva para o cargo de Auditora Chefe de Tributação da Fazenda Municipal do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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081/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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066/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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065/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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064/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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063/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS LEAL DA SILVA; e NOMEAR o servidor RAFAEL HENRIQUE PAULINO DE LIMA. | Visualizar |
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062/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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061/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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140/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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139/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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037/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória da servidora efetiva Elineide Maria da Silva para o cargo de Gerente Geral da Fazenda/Fiscalização do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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036/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória do Sr. Mauro José de Carvalho para o cargo comissionado de Assessor Administrativo – CC 06 do Município de Bezerros – PE. | Visualizar |
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035/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Srª Luciana Mery de Lima Santos para exercer a função de Tesoureira Geral do Município de Bezerros – PE, a partir de 02/01/2017. | Visualizar |
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034/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª Luciana Mery de Lima Santos para exercer o Cargo de Diretora Executiva - CC 02, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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033/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Jose Roberto Alves dos Santos para exercer o Cargo de Assessor Especial do Prefeito - CC 04, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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138/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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136/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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135/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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134/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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032/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª Morgana Tamyres Santos Batista para exercer o Cargo de Assessora Especial do Prefeito - CC 04, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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133/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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132/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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131/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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130/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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129/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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128/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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031/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Sérgio Diego de França, servidor efetivo, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Municipal no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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127/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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030/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, da Srª Sueli Aparecida da Silva, servidora efetiva, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Turismo no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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028/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Jose Milcides Bezerra da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Executivo - CC 02, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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2518-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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126/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2515-2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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125/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2517-2022
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27/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Everaldo José de França para exercer o Cargo de Diretor Geral do DEBETRANS - CC 11, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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2514-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Alexsandro Antonio da Silva para exercer o Cargo de Diretor Executivo - CC 02, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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025/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Jose Borba Neto para exercer o Cargo de Assessor de Gabinete de Secretaria - CC-10, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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124/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2516-2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2519-2022
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06/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE). | Visualizar |
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122/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2520-2022
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07/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃÔ DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE). | Visualizar |
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024/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Carlos Augusto Alves Pereira para exercer o Cargo de Assessor Administrativo - CC-06, no Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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121/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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023/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. José Cícero de Lima para o Cargo Comissionado CC-02 de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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2521-2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 14 de novembro de 2022 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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120/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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022/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Wendel Gustavo Bezerra de França para o Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Saúde do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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021/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter provisório, do Sr. Marcus Valerio Rodrigues Santiago para o Cargo Comissionado CC-02 de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de [completar], do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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119/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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020/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Erivando Souza Dias para o Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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019/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora efetiva Paula Yonara de Lima (matrícula nº 007663) para o Cargo Comissionado CC-01 de Secretária de Finanças, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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2522-2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a flexibilização do horário de expediente para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, em virtude da realização da Copa do Mundo de Futebol - 2022. | Visualizar |
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118/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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017/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcos Antônio Alves Baihé para o Cargo Comissionado CC-01 de Procurador Jurídico Municipal, lotado na Procuradoria Municipal do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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2524-2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória de José Lucivaldo Nascimento de Lima para o Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Juventude e Emprego do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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117/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2525-2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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015/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSEVÂNIO DE MIRANDA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado CC - 01, de SECRETÁRIO DE GOVERNO , deste município , lotado na Secretaria de Governo, a pa | Não informado |
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014/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação provisória de Erotides Bonifácio de Lima Neto, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura (CC-01), no Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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115/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2526-2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL - VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Erotides Bonifácio de Lima Neto para o Cargo Comissionado CC-01 de Secretário de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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012/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação provisória de Domingos Sávio de Azevedo Mello para o Cargo Comissionado CC-01 de Secretário, no Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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114/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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011/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luciana Maria de Lima Dutra para exercer Cargo Comissionado CC-01 na Secretaria de Desenvolvimento do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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113/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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010/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Visualizar |
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009/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da servidora Maria Valdilene da Luz para exercer a função de Agente de Contratação no Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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008/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do servidor efetivo José Adelmison dos Santos, cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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2529-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal no 1.427, de 13 de dezembro de 2021, que instituiu o "Programa Adote uma Praça" no âmbito do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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109/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2527-2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 30 de dezembro de 2022, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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101/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Gestor de contrato. | Visualizar |
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2528-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.395/2023
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18/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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726/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os Fiscais dos Contratos do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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725/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores dos Contratos do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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141/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o sr. JOSÉ ALEX DOS SANTOS. | Visualizar |
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135/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o sr. MATHEUS BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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134/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. AMANDA KARLA AZEVEDO SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços públicos. | Visualizar |
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133/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ARTHUR TARCIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos. | Visualizar |
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122/2023
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. IGOR FERNANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos. | Visualizar |
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121/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros da Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna - CPIAI. | Visualizar |
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120/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Membro do Grupo Especial de Trabalho para análise e atualização do Código de Obras e atualização do Código Tributário. | Visualizar |
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119/2023
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: NOMEAR, a Srª. ANA GABRIELA PILÁ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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118/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. LUIZ ROBERTO DIAS MEDEIROS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissao CC - 24 de CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos. | Visualizar |
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117/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JONAS TRAJANO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos. | Visualizar |
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116/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O Sr. RINALDO LUIZ DA SILVA, servidor efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 11 de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, com efeitos retroativos. | Visualizar |
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115/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DELEGAR, a sra. Marília SILVA VASCONCELOS MOTTA, para responder pelo FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 01102/2021. | Visualizar |
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2481-2022
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17/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 19 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2478-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2477-2022
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18/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO OPERACIONAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022, AUTORIZADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.473, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2482-2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2470-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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2471-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2472-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL – VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2473-2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO O PREENCHIMENTO DE 400 VAGAS, ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
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2474-2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2475-2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2476-2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REDEFINE OS CRITÉRIOS E OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DOS BEZERROS, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2483-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2484-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2485-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo no dia 22.04.2022 para os servidores públicos que menciona, deste Município de Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2486-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.436, de 05 de abril de 2022, de Incentivo ao Esporte e à Cultura, para estabelecer o “Prêmio Lucas Cardoso — Viva o Papangu”, e dá outras providências. | Visualizar |
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2487-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.437, de 05 de abril de 2022, que instituiu o "Programa de Incremento de Renda — PIX", para conceder incentivo financeiro para a Categoria A — Barraqueiros e Categoria B — Gasoseiros, em razão do isolamento social imposto pela pandemia de âmbito internacional denominada coronavírus (Covid-19), vigente durante o período carnavalesco de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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2488-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2489-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2490-2022
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Modifica o Cronograma do Prémio Lucas Cardoso, presente no art. 11. do Decreto 2.486, de 26 de abril de 2022. | Visualizar |
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2491-2022
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19/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O PROGRAMA BEZERROS CONECTADA E A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, REFERENTE A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2492-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.474/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2494-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2495-2022
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07/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE, PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADES DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2496-2022
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10/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo no dia 16.06.2022, em comemoração ao Corpus Christi, para os servidores públicos deste Município de Bezerros (PE) que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2497-2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe a presença e a condução de animais, especialmente cães, nas localidades dos eventos festivos (shows) do São Joao da Serra Negra de 2022 (Palco Principal e Palco Cultural), e dá outras providências. | Visualizar |
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2498-2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo no dia 16.06.2022, em comemoração ao Corpus Christi, para os servidores públicos deste Município de Bezerros (PE) que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2499-2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Reserva Serra Negra. | Visualizar |
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2500-2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2501-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2503-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.436, de 05 de abril de 2022, de Incentivo ao Esporte e à Cultura, para estabelecer o “Programa de Incentivo Esporte Bezerrense” e o “Programa de Incentivo Cultura Bezerrense”, e dá outras providências. | Visualizar |
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2504-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Serra Negra Residence II. | Visualizar |
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2505-2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 2.476, de 16.02.2022, que redefine os critérios e os valores das diárias pagas aos servidores públicos do Município dos Bezerros, a serviço da municipalidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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2506-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o "Projeto Empreendedorismo na Escola", no Município de Bezerros (PE), e cria "grupos de trabalho" para implementação e execução e para coordenação e acompanhamento. | Visualizar |
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2507-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Artigo 2º do Decreto nº 2.439, de 21.06.2021, que "Regulamenta a Gratificação Por Lotação em Serviços Estratégicos da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2508-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2509-2022
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16/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), AFETADAS PELA ESTIAGEM — COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2510-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa Bezerros Digital, no âmbito do Município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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2511-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2479-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2480-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2512-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Condomínio Serra Negra Residence II, na modalidade de Condomínio de Lotes, localizado em Serra Negra, neste Município de Bezerros (PE). | Visualizar |
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2513-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Reserva Serra Negra, na modalidade de Condomínio de Lotes, localizado em Serra Negra, neste Município de Bezerros (PE). | Visualizar |
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378/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 406/2018 da Sra. Maria Jailma da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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377/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 559/2018 do Sr. Dimas Pedro da Silva, Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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376/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 505/2018 da Sra. Maria Célia de Lima, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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375/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 520/2018 da Sra. Roseli Maria de Macedo Nascimento, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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374/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 270/2018 da Sra. Fabiana Maria da Silva, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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373/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 279/2018 da Sra. Juliana Cristina de Morais Costa, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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372/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 301/2018 da Sra. Verônica Josefa da Silva Melo, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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371/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 390/2018 do Sr. Izael dos Santos Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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370/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 294/2018 da Sra. Paula Suilan da Silva, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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369/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 398/2018 da Sra. Josefa Maria da Costa Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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368/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 274/2018 da Sra. Glaucia Michelle Brainer Silva, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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367/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 415/2018 da Sra. Simone Torres da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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366/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | PORTARIA Nº. 366, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a relação Secretário Municipal de Educação – Claudemir Venceslau da Silva, RESOLVE: RESCINDIR, o contrato temporário nº. 450/2018, Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº. 970939, CPF nº. 016.219.384-09, função na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 31/10/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | Não informado |
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365/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 292/2018 do Sr. Mateus Pedro dos Santos Silva, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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364/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 417/2018 do Sr. Wagner Jonatan Torres, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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363/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 508/2018 da Sra. Maria do Socorro da Silva, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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362/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 298/2018 da Sra. Sheilla Mirelle de Lira e Silva, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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361/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 351/2018 do Sr. José Bezerra da Silva, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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360/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 403/2018 da Sra. Maria Aparecida Aureliano Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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359/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 395/2018 do Sr. José Mário dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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358/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 389/2018 da Sra. Irineia Moura Sobrinho, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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357/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 404/2018 da Sra. Maria Elenilda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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356/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 271/2018 da Sra. Flaviane Gomes dos Santos, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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356/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 271/2018 da Sra. Flaviane Gomes dos Santos, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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355/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 515/2018 da Sra. Maria Luciene da Silva, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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354/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 273/2018 da Sra. Giovanna Sthefanny de Santana, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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353/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | PORTARIA Nº. 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a relação Secretário Municipal de Educação Claudemir Venceslau da Silva, RESOLVE: RESCINDIR, o contrato temporário nº. 414/2018, Srª. SEVERINA MARTA DA SILVA, matrícula nº. 970932, CPF nº. 607.341.404-87, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 31/10/2018. | Não informado |
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352/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 493/2018 da Sra. Flavia Maria de Lima, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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351/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 503/2018 da Srª Margarete Lopes de Morais, que exercia a função de Merendeira na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Bezerros – PE, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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350/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 405/2018 da Srª Maria Genilza de Vasconcelos Oliveira, que exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Bezerros – PE, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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349/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 501/2018 da Srª Josefa Valdenice da Silva, que exercia a função de Merendeira na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Bezerros – PE, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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004-2000
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28/04/2000 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede redução de alíquota de ISS e IPI e dá outras providências. | Visualizar |
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2062-2016
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06/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 09 de dezembro de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2058-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e os procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2016 e encerramento da gestão do prefeito, e dá outras providências. | Visualizar |
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2056-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 14 de novembro de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2063-2016
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27/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 30 de dezembro de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2058-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e os procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2016 e o encerramento da gestão do prefeito, e dá outras providências. | Visualizar |
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2050-2016
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25/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento do Sr. Gilmar Silvestre França. | Visualizar |
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2049-2016
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24/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO. | Visualizar |
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2047-2016
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21/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | SUSPENDE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E INCENTIVOS. | Visualizar |
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2039-2016
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03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dedara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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2033-2016
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31/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO Nº 2.031 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. | Visualizar |
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2032-2016
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05/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, do Município de Bezerros. | Visualizar |
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2031-2016
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04/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica modificado o anexo único do Decreto nº 885 de 20 de maio de 2013. | Visualizar |
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2031-2016
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04/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criada uma vaga de taxista na Praça dos Tamarindos, passando a totalizar 9 (nove) pontos. | Visualizar |
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s/n
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16/06/2025 | Licitações |
Licitantes Sancionados | LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 A 2025. | Visualizar |
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2026-2016
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14/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criado o ponto de Táxi localizado em Encruzilhada de São João. | Visualizar |
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2023-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga Contratos. | Visualizar |
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2018-2016
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22/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece horário reduzido de funcionamento no expediente do dia 23 de junho de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2016-2016
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23/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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2017-2016
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23/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a proibição da concessão de alvará em área verde. | Visualizar |
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2010-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. | Visualizar |
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2008-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dedara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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2009-2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação da eleição da Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente — COMMA. | Visualizar |
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2004-2016
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22/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 24 de março de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1193-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1187-2016
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13/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1186-2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor da Referência Fiscal (VRF) do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1182-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto no 933/14 que fixa a alíquota de contribuição para o IPREBE — INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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947-2014
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23/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os critérios e os valores das diárias, e dá outras providências. | Visualizar |
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933-2014
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23/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa alíquota de contribuição para o IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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939-2014
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06/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os critérios e os valores das diárias, e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2014
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09/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 23 de junho de 2014, e novo horário de expediente para os dias que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2014, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal. | Visualizar |
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964-2014
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14/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento do ex-Governador do Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. | Visualizar |
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967-2014
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22/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento do sorteio de prêmios "IPTU 2014" e dá outras providências. | Visualizar |
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970-2014
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02/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, parte da zona rural do Município de Bezerros/ PE afetada por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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984-2014
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07/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 14 de novembro de 2014, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que dá outras menciona, e providências. | Visualizar |
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850-2012
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09/11/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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851-2012
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12/11/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo nos dias 12 a 14 de Novembro de 2012 em face da paralisação nacional dos municípios. | Visualizar |
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842-2012
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05/12/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece redução da jornada de trabalho das públicas municipais no dia 07 de de 2012 e dá providencias. | Visualizar |
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852-2012
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20/11/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Divino Espírito Santo e dá outras providencias. | Visualizar |
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844-2012
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25/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Condomínio de Lotes Rei David Condomínio Club e da outras providencias. | Visualizar |
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843-2012
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10/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a adoção de medidas de recuperação do limite com gasto de pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. | Visualizar |
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842-2012
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01/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 08 de Outubro de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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829-2012
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30/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Vila do Retiro e dá outras providencias. | Visualizar |
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828-2012
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30/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Condomínio Campo Bello Residence e dá outras providencias. | Visualizar |
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827-2012
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30/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Novo Amanhecer e dá outras providencias. | Visualizar |
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826-2012
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17/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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817-2012
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06/06/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 07 de junho de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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815-2012
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24/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Programa de auxilio financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo. | Visualizar |
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814-2012
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14/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto 758 de 15 de junho de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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812-2012
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07/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Bezerros-PE, afetado pela estiagem. | Visualizar |
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806-2012
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04/04/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo no Município de Bezerros em 05 de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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799-2012
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24/01/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do loteamento vila do retiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
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798-2012
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06/01/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal — VRF do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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669-2009
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20/10/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 29 de outubro de 2009 e transfere o feriado do dia 28 de outubro para 30 de outubro e dá outras providencias. | Visualizar |
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674-2009
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11/12/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a exoneração de servidores comissionados, a rescisão de contratos temporários por excepcional interesse público que menciona e dá providências | Visualizar |
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668-2009
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19/10/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providencias. | Visualizar |
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667-2009
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15/10/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui e determina a data para realização da IV Conferência Nacional das Cidades e dá outras providencias. | Visualizar |
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662-2009
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29/09/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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661-2009
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25/09/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do Loteamento denominado Divino Espírito Santo e dá outras providencias. | Visualizar |
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655-2009
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24/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a redução percentual progressiva nos vencimentos dos cargos comissionados e nas funções gratificadas e dá providências. | Visualizar |
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655-A-2009
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24/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui e determina a data para realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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654-2009
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08/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece datas de pagamento da administração pública municipal aos fornecedores, prestadores de serviço e demais credores do município e dá outras providências. | Visualizar |
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653-2009
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08/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores constantes do ANEXO 1 do Decreto Municipal nº 486/2005, revoga o decreto 575 de 05 de dezembro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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650-2009
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15/06/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 29 de junho de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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647-2009
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01/06/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais e a celebração de Convênios, na forma que especifica. | Visualizar |
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642-2009
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07/04/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Controle de Patrimônio no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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643-2009
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07/04/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Considera Hóspede Oficial do Município de Bezerros o Governador do distrito 4.500 R.l do Rotary Clube. | Visualizar |
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638-2009
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17/03/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 20 de março de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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491-2006
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07/02/2006 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES. | Visualizar |
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348/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 170/2018 do Sr. José Aleixo de Barros, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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347/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 169/2018 do Sr. Manoel Nazareno Pereira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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346/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 160/2018 da Sra. Maria Risonete da Silva Santos, Cuidadora, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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345/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 145/2018 da Sra. Dalva de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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344/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 699/2018 da Sra. Márcia Maria de Farias Melo, Coordenadora C.C.I, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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343/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 151/2018 da Sra. Karla Michelle Soares Monteiro Alves, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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342/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 165/2018 da Sra. Rozete Severina da Silva Lemos, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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341/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 150/2018 da Sra. Josimere Bezerra de Melo Machado, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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340/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 157/2018 da Sra. Maria Iva da Conceição Silva Souza, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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339/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 158/2018 da Sra. Maria José dos Santos, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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338/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 156/2018 da Sra. Maria Salete da Silva, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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337/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 156/2018 da Sra. Maria Edilene da Silva, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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336/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 154/2018 da Sra. Maria do Carmo da Silva, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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335/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 162/2018 da Sra. Mauricélia Bezerra da Silva, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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334/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 155/2018 da Sra. Maria do Rosário dos Santos, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município dos Bezerros - PE. | Visualizar |
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333/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Atendimento ao pedido constante no Ofício nº 1059/2018 - GP, de 19/11/2018, do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça de Pernambuco. | Visualizar |
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332/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão de servidores do quadro de funcionários do Município dos Bezerros, PE, à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conforme Ofício nº 00045/2018 – TCE-PE/PRES/GLEG. | Visualizar |
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331/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Marcela Dias Costa Silva do Cargo Comissionado CC-23 de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município dos Bezerros - PE, a partir de 01/12/2018. | Visualizar |
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326/2018
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13/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorização para contratação por excepcional interesse público para desempenhar funções nas diversas Secretarias do Município dos Bezerros, no período de 01/12/2018 a 31/12/2018. | Visualizar |
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325/2018
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01/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 019/2018 da Srª Vannucia Jordana de Carvalho Oliveira, Médica da Junta Médica, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros – PE, a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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324/2018
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01/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 017/2018 da Srª Isabelle Sousa Medeiros Torres Ferreira, Médica da Junta Médica, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros – PE, a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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323/2018
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01/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 014/2018 da Srª Doralice Sabino Xavier Alves, Médica da Junta Médica, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros – PE, a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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322/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 142/2018 do Sr. Ewerton Douglas Garcia Bezerra, Guarda Municipal lotado na Secretaria de Serviços Públicos do Município de Bezerros – PE, a partir de 30/10/2018. | Visualizar |
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320/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindir o contrato temporário nº 049/2018 do Sr. Antonio Amaro da Silva, Matrícula nº 703868, CPF nº 123.067.554-00, função Ajudante de Eletricista, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, a partir de 20/11/2018. | Visualizar |
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319/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário do eletricista Marcos Monteiro da Silva, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica. | Visualizar |
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318/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Valdeir José de Moura Cunha, Condutor de Turismo, lotado na Secretaria de Turismo do Município dos Bezerros. | Visualizar |
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317/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Joais Alves Cavalcanti, Encanador, lotado na Secretaria de Turismo do Município dos Bezerros. | Visualizar |
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316/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Letícia Kamila Gouveia Souto Maior, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde do Município dos Bezerros. | Visualizar |
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315/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Orlando Mederos Perez, Médico Psiquiatra, lotado na Secretaria de Saúde do Município dos Bezerros, a partir de 20/11/2018. | Visualizar |
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314/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Vanessa Melo Lacerda, Dentista, lotada na Secretaria de Saúde do Município dos Bezerros, a partir de 16/11/2018. | Visualizar |
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313/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Elineide Ângela de Oliveira Lima, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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312/2018
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26/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 351/2018 da Srª. Dalva Maria da Silva, função Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 28/09/2018. | Visualizar |
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311/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 063/2018 do Sr. Sérgio Rivaldo de Souza, função Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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310/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 036/2018 da Srª. Sebastianna Gomes dos Prazeres, função Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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309/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 310/2018 do Sr. Robson Leonardo Alves, função Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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308/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 124/2018 do Sr. Plínio Henrique Torres Simões, função Médico Plantonista, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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307/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 130/2018 do Sr. Neidson Cruz de Menezes, função Médico Auditor, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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306/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 323/2018 da Srª. Maria Raynara Cristianne Alexandre, função Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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305/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 205/2018 da Srª. Maria Gorete dos Santos Lima, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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304/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 295/2018 da Srª. Maria Edinalva de Souza, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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303/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 369/2018 da Srª. Maria do Socorro Souza Leão, função Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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302/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 355/2018 da Srª. Maria Anielly Natalia de Aguiar, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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301/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 176/2018 da Srª. Larissa Julyanne de Lima Dutra, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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300/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 285/2018 da Srª. Kátia Rejane do Nascimento, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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299/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de Josiane Bezerra Galvão, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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298/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de José Inaldo dos Santos, Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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297/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 306/2018 do Sr. José Flavio da Silva, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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296/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 065/2018 do Sr. José Fabio Felix da Silva, função Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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295/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 388/2018 da Sra. Janaina Oliveira Souto Maior, função Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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294/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 361/2018 da Sra. Isabele Kely dos Santos, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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293/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 383/2018 da Sra. Edna Vanessa da Silva Florencio, função Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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292/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº 067/2018 do Sr. Edmario Cavalcanti do Nascimento, função Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, a partir de 31/10/2018. | Visualizar |
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291/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de Djalma Bezerra dos Santos, Agente Sanitário, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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290/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de Creusa Paulino da Silva, Cozinheira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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289/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de Cícero Amaro da Silva, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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288/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de Carlos José Henrique de Araújo, Arquiteto, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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287/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário de Bruno Emanoel dos Santos, Agente Sanitário, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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286/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de John Deyvson Bezerra da Silva do cargo efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão (CC-23), de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Bezerros, com efeito a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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285/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão, a pedido, do contrato temporário de José Erivan da Silva, Professor II, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com vigência até 26/10/2018. | Visualizar |
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284/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Jeivson Alves da Silva, Professor II, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com vigência até 25/10/2018. | Visualizar |
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283/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Maviael Herbson Rodrigues, Professor II, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com vigência até 01/10/2018. | Visualizar |
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282/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de José Felipe da Silva, Instrutor Musical, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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281/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de João Emmanoel Venceslau e Silva, Instrutor Musical, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Bezerros, com vigência até 31/10/2018. | Visualizar |
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280/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituição dos membros Boniex da Silva e José de Freitas da Silva da comissão e da equipe de apoio, a partir de 01/11/2018, conforme solicitado no Ofício nº. 037/2018 da CPL Geral. | Visualizar |
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279/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Walisson Benedito da Silva, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros, com vigência até 01/11/2018. | Visualizar |
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278/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Ana Carolina Bezerra de Araújo, Fiscal de Obras, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros, com vigência até 01/11/2018. | Visualizar |
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277/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Alcillane Beatriz de Vasconcelos Santos, Assessor Técnico, lotada na Procuradoria Jurídica do Município de Bezerros, com vigência até 01/11/2018. | Visualizar |
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276/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Sandro Rodrigues da Silva, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros, com vigência até 01/11/2018. | Visualizar |
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275/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Waltrupes Nunes Garcia do Cargo de Provimento em Comissão CC-20, de Coordenação de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Bezerros, com efeito a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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274/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de José Pedro da Silva, Motorista, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Bezerros, com vigência até 01/11/2018. | Visualizar |
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270/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Gilvan Valentim dos Santos, Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Bezerros, com vigência até 10/11/2018. | Visualizar |
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269/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Moacir de Sousa Gomes do Cargo de Provimento em Comissão CC-19, de Gerência Executiva de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica do Município de Bezerros, com efeito a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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268/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Joseilton Severino dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão CC-11, de Supervisor de Serviços, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica do Município de Bezerros, com efeito a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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267/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Ayrton Bezerra de Amorim do Cargo de Provimento em Comissão CC-11, de Supervisor de Serviços, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica do Município de Bezerros, com efeito a partir de 01/11/2018. | Visualizar |
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261/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogação da cessão de servidoras municipais até 31/12/2019, sem ônus para o órgão cedente, conforme solicitado no Ofício TRT-GP nº. 431/2018, do Desembargador Presidente do TRT da 6ª. Região. | Visualizar |
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243/2018
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04/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Maria Auxiliadora Gomes de Morais, Psicanalista, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com vigência até 01/09/2018. | Visualizar |
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242/2018
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04/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão, a pedido, do contrato temporário de José Leandro de Lima, Professor II, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com vigência até 01/09/2018. | Visualizar |
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241/2018
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04/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Aristófanes Soares Filho, Professor II, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com vigência até 01/09/2018. | Visualizar |
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236/2018
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25/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Vera Lucia Segura de França, Motorista, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) do Município de Bezerros, com vigência até 10/09/2018. | Visualizar |
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235/2018
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25/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Ricardo Milanes da Silva, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 05/09/2018. | Visualizar |
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234/2018
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25/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Maria de Lourdes da Silva, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/08/2018. | Visualizar |
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232/2018
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25/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Natália Gisele Pereira Rodrigues de Melo, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/08/2018. | Visualizar |
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231/2018
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25/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão, a pedido, do contrato temporário de Sabrina Eduarda Bizerra e Silva, Médica, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 07/09/2018. | Visualizar |
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230/2018
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21/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão, a pedido, do contrato temporário de Pedro Marcelino de Lima, Condutor Socorrista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 17/09/2018. | Visualizar |
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229/2018
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21/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário de Alda Rejane Costa Silva, Dentista, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bezerros, com vigência até 31/08/2018. | Visualizar |
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228/2018
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21/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido de Severino Felix da Silva, Vigilante Efetivo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bezerros, com efeito a partir de 21/09/2018. | Visualizar |
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223/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Bernadete de Lourdes Oliveira Silva para o cargo de Gerência Executiva de Monitoramento da Gestão - CC-19, na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, conforme a Lei Complementar 49/2017. | Visualizar |
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220/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, de Edilson João da Silva, Técnico de Enfermagem Efetivo, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 10/08/2018. | Visualizar |
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219/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, de Nathany Eduarda Monteiro, Assistente Administrativo Efetivo, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/07/2018. | Visualizar |
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218/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, de Cristiano Pedro Valença, Vigilante Efetivo, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 17/08/2018. | Visualizar |
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217/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 289/2018 de Maria Josetania Silva Souto Maior, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 15/08/2018. | Visualizar |
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216/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 394/2018 de José Fabio Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 17/08/2018. | Visualizar |
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215/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 623/2018 de Janailson Rodrigues de Oliveira, Professor II, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 01/08/2018. | Visualizar |
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214/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 186/2018 de Maria dos Prazeres Santos Silva, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 06/08/2018. | Visualizar |
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213/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 050/2018 de Valmir José da Silva, conforme solicitação do Secretário Municipal de Saúde, a partir de 20/08/2018. | Visualizar |
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212/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorização para contratação por excepcional interesse público para desempenho de funções nas diversas Secretarias, no período de 01/09/2018 a 30/11/2018, conforme estabelecido pela Lei nº. 591/2001 e Decreto nº. 434/2005. | Visualizar |
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1.395/2021
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12/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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726/2021
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30/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Fiscais dos Contratos do Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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725/2021
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30/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Gestores dos Contratos do Município de Bezerros/PE, conforme nomes relacionados abaixo, a partir de 30/05/2021. | Visualizar |
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142/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ ALEX DOS SANTOS, cargo de Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado - CС - 10, de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS (IPREBE), deste Município, a partir de 01/03/2021. | Visualizar |
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141/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOSÉ ALEX DOS SANTOS, cargo de Assistente Administrativo, do Cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (IPREBE) - CC - 11, deste Município, a partir de 28/02/2021. | Visualizar |
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135/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. MATHEUS BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021 | Visualizar |
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134/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra, AMANDA KARLA AZEVEDO SILVA pra exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos, a partir de 08/02/2021. | Visualizar |
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133/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ARTHUR TARCIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos, a partir de 04/02/2021. | Visualizar |
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132/2023
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros do Comitê de Investimentos, e considerando os termos do Decreto nº 906/2013, de 04 de setembro de 2013, que criou o Comitê de Investimentos e o Decreto nº 2.311/2020, de 02 de janeiro de 2020 o qual reestruturou o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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131/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os membros que compõem as cadeiras dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, considerando os termos da Lei nº 772/2005, de 15 de dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município dos Bezerros, em especial em seus artigos 31 a 34, da formação. | Visualizar |
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130/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSE AYRTON DE SANTANA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado - CC -12, de ASSESSOR JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IPREBE), deste Município, com efeitos retroativos, a partir de 21/01/2021. | Visualizar |
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129/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. EDNA APARECIDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado - CC - 19, de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IPREBE), deste Município, com efeitos retroativos, a partir de 19/01/2021. | Visualizar |
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128/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANA MARIA MOURA AMAZONAS, servidora efetiva, para exercer o Cargo Comissionado - CC - 10, de GERENTE DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IPREBE), deste Município, com efeitos retroativos, a partir de 20/01/2021. | Visualizar |
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125/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ROSILDA EDITE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. | Visualizar |
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124/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOÃO AMORIM DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС – 10 de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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123/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros do Código de Obras - 0407, para compor o Grupo Especial de Trabalho para análise e atualização do Código de Obras e Instalações Municipal. Os Membros abaixo perceberão uma gratificação no percentual de 100% (cem por cento) sobre os vencimentos, limitada a gratificação a um salário mínimo vigente, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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122/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. IGOR FERNANDO DOS SANTOS LIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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121/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros da Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna - CPIAI. Os Membros perceberão gratificações por porcentagens discriminadas abaixo, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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120/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Membro do Grupo Especial de Trabalho para análise e atualização do Código de Obras e atualização do Código Tributário. O Membro abaixo perceberão uma gratificação no percentual de 100% (cem por cento) sobre os vencimentos, limitada a gratificação a um salário mínimo vigente, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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119/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANA GABRIELA PILÁ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СC - 20 de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021 | Visualizar |
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118/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. LUIZ ROBERTO DIAS MEDEIROS, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 24 de CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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117/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JONAS TRAJANO DOS SANTOS, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC- 20 de COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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116/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. RINALDO LUIZ DA SILVA, servidor efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 11 de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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115/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DELEGAR, a Sra. MARÍLIA SILVA VASCONCELOS MOTTA, para responder pelo FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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108/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. EWERTON FELIPE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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109/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANA ISAURA SILVA VIEIRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Turismo e Cultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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104/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. WAGNER ARAÚJO BEZERRA, AGNER ARAÚJO BEZERRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC-23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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114/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. DENIS HENRIQUE GONDIM MACHADO, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos retroativos, a partir de 21/01/2021. | Visualizar |
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113/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. HUGO CÉSAR CÂNDIDO PESSÔA ,o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, GERÊNCIA EXECUTIVA DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO, deste Município, lotado (a), na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 18/02/2021. | Visualizar |
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112/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. SILVIO ALEXANDRE BEZERRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 17 de AUDITOR, deste Município, lotado (o) na Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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111/2021
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA VALDILENE DA LUZ, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19 de GERENCIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, deste Município, lotada na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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109/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sr. GABRIELLA NATALINE DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 22 de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotado na Secretaria de Agricultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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103/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. RAFAEL TRAJANO DE LIMA, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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102/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JHÔNATA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC- 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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101/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. MARLOM MEIRELLES SILVA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 13 de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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095/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, o contrato temporário nº. 017/2021 unção Supervisora de Serviços e Manutenção em Vias Públicas, lotada na Secretaria de Agricultura, a partir de 01/02/2021. | Visualizar |
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006/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores para ficar responsáveis pelo SIC do Municipio. | Visualizar |
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094/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA ALICE BRAINER, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos retroativos, a partir de 08/01/2021. | Visualizar |
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093/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. SANDRIELY ROZILANE DE ANDRADE SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 6, de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE ALTA COMPLEXIDADE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2021. | Visualizar |
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085/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. FLAVIA TATIANA SANTOS MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 10, de GERENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2021. | Visualizar |
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084/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. DANILZE LANNE DE FRANÇA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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083/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. DAYANE VALÉRIA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СC - 20, de COORDENADORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REABILITAÇÃO, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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082/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra CRISTHIANE PATRÍCIA LIMA SANTIAGO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 18, de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE MÉDIA COMPLEXIDADE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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081/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANDREA KAROLINY SOUZA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 18, de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE MÉDIA COMPLEXIDADE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 11/01/2021. | Visualizar |
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080/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ANA MARIA CABRAL DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 22, de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2021. | Visualizar |
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079/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1°. NOMEAR, em caráter efetivo os(as) candidatos(as) constantes abaixo para estágio probatório de 03(três) anos, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal nº 931 de 21 de Janeiro de 2014. | Visualizar |
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078/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros do Grupo de Apoio Técnico Administrativo e Jurídico ao Gabinete. Os Membros perceberão gratificações por porcentagens discriminadas abaixo, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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077/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município - COVIM. Os Membros perceberão gratificações por valores discriminados abaixo, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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076/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | 'NOMEAR, os Membros da Comissão de Organização e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Bezerros - COPP. Os Membros perceberão gratificações por valores discriminados abaixo, а partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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075/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros da Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna CPIAI. Os Membros perceberão gratificações por porcentagens discriminadas abaixo, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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074/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros do Código de Obras - 0407, para compor o Grupo Especial de Trabalho para análise e atualização do Código de Obras e Instalações Municipal. Os Membros abaixo perceberão uma gratificação no percentual de 100% (cem por cento) sobre os vencimentos, limitada a gratificação a um salário mínimo vigente, a partir de 11/01/2021. | Visualizar |
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073/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ROSINETE MARIA DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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072/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSE EDSON CANDIDO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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071/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. JULIANA GEOVANNA DE MELO ALMEIDA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 22 de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 15/01/2021. | Visualizar |
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070/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL SUBSTITUTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS: TÁRSSIA FERNANDA MOREIRA DO NASCIMENTO, a partir de 11/01/2021. | Visualizar |
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069/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. TÁRSSIA FERNANDA MOREIRA para exercer Cargo de Provimento em Comissão CC - 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças a partir de 11/01/2021. | Visualizar |
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066/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. IAGO RAMON DE VASCONCELOS, Servidor Efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 13 de SECRETÁRIO EXECUTIVO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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065/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA WALLBYA DE MELO SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 23 de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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064/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. GUILHERME HENRIQUE SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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063/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ALBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 23, de ASSESSOR TECNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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062/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. THAÍS LARISSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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061/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. OCILANE VALÉRIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE ARQUIVO, deste Município, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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060/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOSÉ FABIO SILVA SOARES, Servidor Efetivo, Fiscal Fazendário, para exercer Cargo de Provimento em Comissão СС - 20, de COORDENAÇÃO DE EMPENHOS / CONTRATOS, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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060/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Organograma | NOMEAR, o Sr. JOSÉ FABIO SILVA SOARES, Fiscal Fazendário, para exercer Cargo de Provimento em Comissão СС - 20, de COORDENAÇÃO DE EMPENHOS / CONTRATOS, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021 | Visualizar |
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059/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. EDIVAN JOSE DA SILVA, Servidor Efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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055/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES JARDIM, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20 de COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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054/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. AGRÍCIO FERNANDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENCIA EXECUTIVA DĖ ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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053/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOHNNY KENNEDY LINS DO AMARAL, do Cargo de Provimento em Comissão CС 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir de 01/01/2021. | Visualizar |
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052/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. DANILO RICARDO DE CARVALHO, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 23, de ASSESSOR TÉCNICO, deste Município, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir de 01/01/2021. | Visualizar |
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051/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. MARCO AURELIO RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, de GERENCIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE/ASPLAMA, deste Município, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir de 01/01/2021. | Visualizar |
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058/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. ALEXANDRE KLEBER FRANCO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC – 20, de COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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057/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. OTACIANO FELIX DA SILVA, Servidor Efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 19, de GERENCIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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056/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. CICERO BEZERRA DOS SANTOS, Servidor Efetivo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 14, de SUPERINTENDENCIA GERAL DE CONVENIOS, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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050/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. FERNANDA JULIA BEZERRA DE ARIMATEIA, servidora efetiva, para exercer Cargo de Provimento em Comissão CC - 12 de ASSESSORA JURÍDICA, deste Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir de 04/01/2020. | Visualizar |
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049/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. RIVALDO JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO FINANCEIRA, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de19/01/2021. | Visualizar |
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048/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. MARIA THAYSA MONTEIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 22 de CHEFE DE GABINETE, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 18/01/2021. | Visualizar |
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047/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. BRUNO LEONARDO SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19 de GERENCIA EXECUTIVA DO BOLSA FAMILIA, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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046/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a Sra. RAFAELA MONTEIRO BORGES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, deste Município, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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045/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. PAULO BEZERRA DE VASCONCELOS FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 19, GERÊNCIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO Е DESENVOLVIMENTO RURAL, deste Município, lotado (a), na Secretaria de Agricultura, a partir de 02/01/2021. | Visualizar |
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044/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. GERALDO CORREIA DE ALMEIDA FILHO, ara exercer o Cargo de Provimento em Comissão СС - 20, COORDENADOR DE PRAÇAS, deste Município, lotado (a), na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 04/01/2021. | Visualizar |
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043/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. ADEILTON JOSE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC - 20, COORDENADOR DO MATADOURO, deste Município, lotado (a), na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 02/01/2021. | Visualizar |
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2068-2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2130/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 13 de outubro de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes Administração Municipal menciona, providências. | Visualizar |
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2125/2017
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25/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse em projeto de parceria público privadas para a concessão do serviço de iluminação pública, no âmbito do Município de Bezerros, conforme art. 2-A da Lei Municipal n° 1.140/2015. | Visualizar |
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2124-2017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 08 de setembro de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2119-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. | Visualizar |
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2118/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Unidade de Conservação denominada "Parque Natural Municipal da Serra-Negra", localizada no município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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2114-2017
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25/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem - 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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2113-2017
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24/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITO DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Bezerros, e em conformidade com a Lei 1.034 de 02 de Julho de 2013. | Visualizar |
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2108-2017
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30/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Auditoria Interna no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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2106-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O TRÂNSITO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2107-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 23 de junho de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2105-2017
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 16 de junho de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2101-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a permissão de uso do passeio público, fronteiro a bares, confeitarias, mercados, restaurantes, quitandas, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mobiliário nos passeios públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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2094-2017
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15/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 19 de maio de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2084-2017
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 27 de fevereiro e 1° de março de 2017 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2077-2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2072-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO N° 997 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. | Visualizar |
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2071-2017
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27/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara estado de calamidade pública em todo o Território Municipal, acarretado por desastre natural do tipo estiagem severa - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | Visualizar |
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2070-2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre parcelamento de IPTU, exercício 2017 e dá outras providencias. | Visualizar |
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2068-2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2064-2017
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05/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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2067-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 933/14 que fixa a alíquota de contribuição para o IPREBE - 0 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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2468-2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A COMPLEMENTAR N° 59, DE LEI 08 DE OUTUBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2467-2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2466-2017
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza efeito sonoro de alta intensidade, nos eventos realizados pelo Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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2465-2017
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9° DO DECRETO Nº 2.463, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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2464-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2463-2017
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Contingenciamento de Despesas e Procedimentos Contábeis, Orçamentários, Financeiros e Administrativos para Fechamento do Exercício de 2021 e dá Outras Providências. | Visualizar |
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2462-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2461-2021
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22/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2460-2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DOS BEZERROSPE EM VIRTUDЕ DO FALECIMENTO DO SR. BARTOLOMEU FELIX DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
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2459-2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2458-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM SITUAÇÃO A DECLARAÇÃO DE ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE, EM VIRUTDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. | Visualizar |
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2457-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2455-2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2454-2017
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2453-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA A CONCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO LOTEAMENTO JARDIM SERRA NEGRA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2450-2021
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09/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE. | Visualizar |
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2449-2021
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09/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 005 DE 15 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2448-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2448-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2447-2021
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAL N° 50.924, DE 2 DE JULHO DE 2021 E N° 50.993, DE 15 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2446-2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.428/2021, QUE DISPÕE SOBRE Ο DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMNETO DO IPTU, EXERCÍCIO 2021 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2445-2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO DE BEZERROS EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS QUE TEM ATINGIDO FORTEMENTE O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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2443-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2442-2021
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29/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA CÂMARA DO FUNDEB AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, NOS MOLDES DO ARTIGO 48 DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2441-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | STABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO Em, 22106122 O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2439-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO EM SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44, DE 15 DE JULHO DE 2015. | Visualizar |
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2452-2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2451-2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Loteamento Souza Leão. | Visualizar |
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2435-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2434-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PUBLICADO CRÉDITО ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2431-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2430-2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE REGRAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 50.752, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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2426-2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AО DECRETO FEDERAL N. 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2425-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2423-2021
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27/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REESTRUTURA INVESTIMENTOS PREVIDÊNCIA Ο COMITÊ DE DO INSTITUTO DE MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE (IPREBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2424-2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A REDUÇÃO DE 50% DA ALÍQUOTA DA ТАХА РARA FINS DE DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO OU REMEMBRAMENTO DE GLEВА А PARTIR DE 2000 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2422-2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2429-2021
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DOS BEZERROS-PE REGRAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ECONÔMICAS, DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL N° 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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2420-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2419-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ο horário de funcionamento das atividades econômicas indicadas na alíneа "a", do inciso III, do artigo 2°, do Decreto Estadual n° 50.470, de 26 de março de 2021, no Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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2418-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 01 de abril de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2417-2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.414, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.346, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2416-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2415-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25/09/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2414-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO Е DECLARAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS E AUTORIZA OS SEUS FUNCIONAMENTOS DE FORMA PARCIAL E PRESENCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2413-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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2412-2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE COMISSÃO DE GESTÃO DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2411-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2410-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Vale das Borboletas. | Visualizar |
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2409-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS NESTE PERÍODO CARNAVALESCO E OUTRAS CONDUTAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2408-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Despachos | Estabelece expediente facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 para os servidores Administração lotados nos órgãos públicos, componentes da Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2407-2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE) PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA: DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO OUTRAS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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2406-2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município dos Bezerros para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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2405-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA СОМО "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, EM VIRTUDE DO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0) E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICА DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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2404-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2403-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DЕ BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2402-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2400-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate à pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2308-2029
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 24 de dezembro de 2019 para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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2309-2019
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 31 de dezembro de 2019 para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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2295-2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 01 de novembro de 2019, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2285-2019
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05/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Eştabelece expediente facultativo no dia 06 de. setembro de 2019, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2255-2019
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21/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta estado de calamidade financeira enquanto durar retenção dos repasses do FPM e dá outras providências. | Visualizar |
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2246-2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 18 de abril de 2019, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2239-2019
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14/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 18 de março de 2019, para os servidores lotados Administração nos órgãos da que públicos componentes Municipal menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2222-2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 31 de dezembro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2216-2018
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06/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Em Responsável expediente facultativo no dia 07 de dezembro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes Administração da Municipal que menciona e da outras providências. | Visualizar |
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2206-2018
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08/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 15 de outubro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2192-2018
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09/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO] CIDADÃO (LEI FEDERAL N 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2151-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre0 parcelamento do IPTU, exercício 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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2152-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal- VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2399-2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, РARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2395-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 07 de dezembro de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2388-2020
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26/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, NO DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2381-2020
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13/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento de ANTÖNIO MARCOS SILVA BRANDÃO (MARCOS OREIÃO) E MANOEL CÂNDIDO DE MELO (CAJU). | Visualizar |
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2375-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2370-2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.366, DE 11 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2369-2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE NO ANO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2368-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE: CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2367-2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2366-2020
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11/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2352-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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2361-2020
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24/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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2360-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2358-2020
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2356-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que mencionа, e dá outras providências. | Visualizar |
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2355-2020
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento de CARLOS PEREIRA, WENNY OLIVEIRA, ELOA GABRIELE E EMANUELA VALENTINA. | Visualizar |
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2353-2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as Atividades Pedagógicas de ensino da Rede Pública Municipal de Bezerros durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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2350-2020
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29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.330, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2349-2020
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28/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2347-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município de Bezerros Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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2348-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2345-2020
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08/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2340-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ORIENTA А PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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2337-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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2336-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2332-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.330, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECREТО ESTADUAL nº 48.836 DE 22 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 48.838 DE 23 de MARÇO DE 2020. | Visualizar |
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2330-2020
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21/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 | Visualizar |
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2331-2020
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21/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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2329-2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DО CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2328-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BĘZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2327-2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2326-2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 20 de março de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2314-2020
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14/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2357-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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389-2004
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19/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência em decorrência do fato que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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387-2004
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14/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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386-2004
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14/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 2.000,00 para reforço das dotações orçamentárias. | Visualizar |
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383-2004
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01/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 379, de 30.06.2004, e dá outras providências. | Visualizar |
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382-2004
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01/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 407.900,00 para reforço. | Visualizar |
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426-2004
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06/12/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto de loteamento denominado "Parque das Acácias" situado e localizado na propriedade "Fazenda São José", margeada pela rua Taumaturgo Sobrinho, antiga rua Princesa Isabel, zona urbana da cidade dos Bezerros PE. | Visualizar |
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424-2004
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25/11/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta locais, dias e horários de funcionamento da feira livre existente no centro da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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396-2004
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04/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Serviço de Transporte Público e Dá outras Providências. | Visualizar |
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397-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 85.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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396-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o serviço de transporte público de passageiros por motocicleta e dá outras providências. | Visualizar |
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395-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal N° 231, de 06 de novembro de 2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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394-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 192.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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391-2004
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02/08/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto de loteamento denominado "Santo Antônio" situado na rua José Bezerra Sobrinho, nº 431, Santo Antônio, nos limites Norte: com Luiz Manoel Francisco; ao Sul: com o alinhamento da rua; Leste: com Manoel Félix da Silva e Oeste: com os fundos das casas da rua Santo Antônio. | Visualizar |
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390-2004
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02/08/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 250.000,00 para reforço seguintes dotações orçamentarias. | Visualizar |
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711-2010
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13/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 396 de 03 de setembro de 2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
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727-2010
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27/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de Contribuição Adicional para equacionamento do déficit atuarial instituída pela Lei 968 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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380-2004
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30/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um crédito suplementar na importância de R$ 165.000,00 para reforço dotações orçamentárias. | Visualizar |
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716-2010
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22/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 01 de novembro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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379-2004
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30/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas para a redução da despesa total com pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
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378-2004
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25/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 216.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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701-2010
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09/07/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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377-2004
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01/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 937.100,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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714-2010
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20/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa o feriado do funcionário público do dia 28 para o dia 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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388-2004
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03/05/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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710-2010
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07/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 11 de outubro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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376-2004
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03/05/2004 | Atos Oficiais |
Despachos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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726-2010
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23/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 24 de dezembro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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373-2004
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03/05/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 193.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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372-2004
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20/04/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo previsto no Decreto Municipal N° 364, de 21.01.2004, que declarou situação de emergência no município e dá outras providências. | Visualizar |
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725-2010
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01/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a exoneração de servidores comissionados e contratados, com exceção dos servidores necessários a continuidade dos serviços públicos e dá providências. | Visualizar |
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371-2004
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01/04/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 371.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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722-2010
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24/11/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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729-2010
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30/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 31 de Dezembro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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369-2004
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08/03/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 667.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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721-2010
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28/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os Programas Sociais da Lei Municipal nº 621 de 20 de maio de 2002 e revoga o Decreto 680/2010. | Visualizar |
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368-2004
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08/03/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições de competência do Município dos Bezerros e dá outras providências | Visualizar |
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367-2004
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08/03/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a estrutura e regulamento da Assessoria de Planejamento Municipal e Meio Ambiente, e dá outra providências. | Visualizar |
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366-2004
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03/02/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 583.028,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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681-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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365-2004
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03/02/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal N° 704, de 29 de Janeiro de 2004, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências. | Visualizar |
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675-2010
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04/01/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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364-2004
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21/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência sobre o fato que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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676-2010
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04/01/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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683-2010
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09/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de propaganda, publicidade e atividades similares nos logradouros públicos: disciplina a comercialização de produtos e serviços, durante o período carnavalesco, na zona urbana do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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678-2010
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01/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o Valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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363-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação de pessoal por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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679-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do parcelamento Urbano denominado condomínio Vale Real e dá outras providencias. | Visualizar |
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362-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação ou prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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680-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Politicas para as Mulheres no Município de Bezerros, vinculada a Secretaria de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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360-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do Decreto Municipal N° 005/2000, de 15.08.2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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358-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 10.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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359-2004
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12/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 431.972,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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356-2004
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02/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Nacional N° 9.452, de 20.03.1997, e dá outras providências. | Visualizar |
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355-2004
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02/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a data de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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692-2010
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28/05/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais e a celebração de Convênios, na forma que especifica. | Visualizar |
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684-2010
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01/03/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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560-2007
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08/08/2007 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei complementar Nº 12 de 03 de Junho de 2007 e dá outras Providências. | Visualizar |
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685-2010
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01/03/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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686-2010
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04/04/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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533-2007
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02/02/2007 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de propaganda, publicidade e atividades similares nos logradouros públicos; disciplina a comercialização de produtos e serviços, durante o período carnavalesco, na zona urbana do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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687-2010
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01/04/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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690-2010
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14/05/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de maio de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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691-2010
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27/05/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Nº 949 de 03 de maio de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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693-2010
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10/06/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Institui o Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Munícipio de Bezerros. | Visualizar |
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694-2010
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21/06/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Decalra situação anormal caracterizada em porte Situação de Emergência em parte da Zona urbana e parte do Zono Rural, do Município de Bezerros, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscos, Codar NE.HEX 12.302. | Visualizar |
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695-2010
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22/06/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 25 de junho de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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698-2010
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01/07/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE: CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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786-2011
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11/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES . | Visualizar |
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787-2011
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11/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA. | Visualizar |
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785-2011
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11/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do Loteamento Modelo e dá outras providencias. | Visualizar |
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781-2011
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03/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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779-2011
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26/10/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere Feriado do Funcionário Público, Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais e Autárquicas e da outras providências: | Visualizar |
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776-2011
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14/10/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado escolar, referente à comemoração do dia do Professor, neste ano, para 17 de Outubro de 2011. | Visualizar |
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771-2011
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05/09/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a implantação da gratificação de Agentes insalubridade dos Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. | Visualizar |
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790-2011
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25/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores constantes do ANEXO do Decreto Municipal nº 486/2005, revoga o Decreto 653 de 08 Julho de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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788-2011
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17/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a prorrogação dos contratos temporários por excepcional interesse da Administração firmados em 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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754-2011
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03/06/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui normas e procedimento de Controle Interno, no âmbito da administração Direta e indireta. | Visualizar |
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755-2011
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31/05/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. | Visualizar |
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752-2011
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09/05/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em parte da Zona Urbana e parte da Zona Rural, do Município de Bezerros, afetadas por Enxurradas ou Inundações Bruscas, CODAR NE.HEX 12.302. | Visualizar |
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748-2011
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26/04/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria, regulamenta e vincula a Coordenadoria da Mulher no Município de Bezerros - PE ao Gabinete da Prefeitura. | Visualizar |
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746-2011
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11/04/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 966 de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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745--2011
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08/04/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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765-2011
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01/09/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Reorganiza o quadro de servidores efetivos do Município de Bezerros e da outras providencias. | Visualizar |
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766-2011
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26/08/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | Visualizar |
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737-2011
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28/02/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de propaganda, publicidade e atividades similares nos logradouros públicos; disciplina a comercialização de produtos e serviços, durante o período carnavalesco de 2011, na zona urbana do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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730-2011
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07/01/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o Valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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738-2011
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03/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para os dias 10 e 11 de março de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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741-2011
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23/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 691 de 27 de Maio de 2010, no tocante a discriminação da área a ser doada e da outras providencias | Visualizar |
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742-A-2011
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30/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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742-2011
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23/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os artigos 1º e 2º da Lei 971 de Janeiro de 2011 e da outras providencias. | Visualizar |
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1002-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2015 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1001-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM SERRA NEGRA. | Visualizar |
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1003-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O CADASTRO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE, TENDO EM VISTA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA PRÉ-SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Visualizar |
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1011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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1016-2015
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16/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 20 de março de 2015, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1117-2015
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31/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 02 de abril de 2015, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1118-2015
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16/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 20 de abril de 2015, para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1119-2015
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23/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo para registro do loteamento Portal da Serra Residence. | Visualizar |
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1125-2015
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11/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a anulação dos efeitos do Decreto nº 828 de 30 de julho de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1126-2015
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12/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O CONSELHO DO "PARQUE ECOLÓGICO DA SERRA NEGRA". | Visualizar |
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1135-2015
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30/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o uso de equipamentos sonoro na Rua da Matriz e dá outras providências. | Visualizar |
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1139-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1140-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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1142-2015
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29/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | Visualizar |
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1143-2015
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29/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social de Bezerros/PE. | Visualizar |
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1150-2015
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13/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Bezerros. | Visualizar |
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1159-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Direitos Humanos de Bezerros-PE. | Visualizar |
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1161-2015
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15/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anorrnal, caracterizada como situação de em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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1163-2015
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26/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a transferência de feriado, no dia em que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1173-2015
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12/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga Contratos. | Visualizar |
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1174-2015
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30/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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1175-2015
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30/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1181-2015
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21/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 para os lotados nos órgãos públicos componentes Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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997-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Redução de Despesas no Âmbito da Administração e dá outras providências. | Visualizar |
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998-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal — VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre apoio e organização para os carnavalescos do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Redução de despesas no Âmbito da Administração e dá outras providências. | Visualizar |
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1002-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2015 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1006-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anomal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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1123-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1117-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1131-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1147-2015
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01/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1135-2015
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30/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o uso de equipamento sonoro na Rua da Matriz e dá outras providências. | Visualizar |
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1151-2015
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01/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1165-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1177-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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914-2013
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23/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a redução de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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924-2015
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09/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013, para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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892-2015
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27/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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886-2015
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22/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores da prefeitura para atividades administrativas, de capacitação e de representação. | Visualizar |
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885-2015
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20/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A PRAÇA DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NA PRAÇA DOS TAMARINDOS. | Visualizar |
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884-2015
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16/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente no dia 17 de maio de 2013, os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal. | Visualizar |
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879-2015
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04/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o desconto parcelamento de IPTU, exercício 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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878-2015
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27/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento do sorteio de prêmios "IPTU 2013" e dá outras providências. | Visualizar |
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877-2015
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27/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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876-2015
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26/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 28 de março de 2013, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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872-2015
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14/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Riacho Verdejante e dá outras providencias. | Visualizar |
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863-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência no município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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624-2008
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22/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 26 de dezembro de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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623-2008
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22/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do Loteamento denominado Divino Espírito Santo e dá outras providencias. | Visualizar |
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622-2008
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16/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga os Decretos 570 de 19 de outubro de 2007, 590 de 31 de março de 2008, 596 de 22 de abril de 2008, 615 de 18 de agosto de 2008, altera os anexos I (praça de táxis da Matriz de São José e da Unidade Mista São José), VI e VII do Decreto 560 de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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621-2008
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10/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto 440/05 e о Decreto 515/06 e dá outras providencias. | Visualizar |
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619-2008
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19/11/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga na íntegra o Decreto N 008 de 26 de outubro de 1999 e dá outras providência. | Visualizar |
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618-2008
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11/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 14 de novembro de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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616-2008
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04/11/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 804 de 21 de dezembro de 2006 e dá outras providências.. | Visualizar |
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614-2008
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21/10/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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611-2008
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22/08/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, AFETADA PELA ESTIAGEM. | Visualizar |
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615-2008
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18/08/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o anexo VI do Decreto 560 de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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610-2008
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18/08/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto 596 de 22 de abril de 2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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606-2008
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18/06/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá nova redação ao Art. 3° do Decreto 600 de 29 de maio de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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604-2008
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17/06/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de quе trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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597-2008
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25/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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596-2008
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22/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto 590 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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593-2008
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02/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a área de Urbanização específica nº. 03 (AUE-3), e dá outras providências. | Visualizar |
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590-2008
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31/03/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto 570 de 19 de outubro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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591-2008
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02/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a área de Urbanização específica nº. 02 (AUE-2), e da outras providências. | Visualizar |
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483-2008
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17/11/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do Capitulo II, seção IV, artigos 262, 263, 264, 265; seção V - artigos 266, 267, 268, 269 e 270 da Lei Complementar de nº 06 de 29.09.2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias. | Visualizar |
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481-2005
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15/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os percentuais da gratificação para os membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município - COVIM e dá outras providências. | Visualizar |
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480-2005
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05/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 09/012/2005, e dá outras providencias. | Visualizar |
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479-2005
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29/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a Farmácia Popular no Município de Bezerros e dá outras providências | Visualizar |
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478-2005
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23/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Desaliena os lotes 11, 12, e 13, da quadra A do loteamento João Brinco e dá outras providências. | Visualizar |
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477-2005
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10/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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476-2005
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10/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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475-2008
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08/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 14/011/2005, e dá outras providencias. | Visualizar |
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474-2005
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07/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o prazo estabelecido no decreto 451-A, de junho de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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473-2005
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04/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE CULTURA MUNICIPAL DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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470-2005
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26/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina “Área não edificandi" por tempo determinado, a área circunscrita pelo perímetro que limita o Setor de Interesse Histórico-Cultural (SIHC), uma parte da Zona de consolidação urbana da cidade dos Bezerros. | Visualizar |
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487-2005
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30/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá providências. | Visualizar |
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486-2005
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27/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores constantes do ANEXO I do Decreto Municipal nº 437/05, e dá outras providencias. | Visualizar |
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485-2005
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26/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para os dias 30/12/2005 e 02/01/2006, e dá outras providencias | Visualizar |
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469-2005
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26/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos nº 18 e 38 da Lei Municipal nº 700 de 30 de dezembro de 2005 da Planta Diretora que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município dos Bezerros, e dá outras providências | Visualizar |
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467-2005
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10/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais e a celebração de Convênios, na forma que especifica. | Visualizar |
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466-2005
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03/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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464-2005
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16/09/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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463-2005
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02/09/2005 | Atos Oficiais |
Declaração | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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462-2005
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02/09/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria função gratificada nos termos do art. 160. XI, do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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461-2005
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30/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as petições que solicitam regularização dos parcelamentos do solo urbano e de edificações anteriores a 30/12/03. | Visualizar |
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460-2005
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30/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos nº 157 e nº 159 da Lei Orgânica do Município data de 05 de abril de 1990, que trata da Organização Territorial do Município em distritos e dá outras providências. | Visualizar |
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459-2005
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22/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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458-2005
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17/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 442/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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457-a/2005
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15/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Define data da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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456-4/2005
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15/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Define data da Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2005
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09/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento do sorteio de prêmios "IPTU 2005" e dá outras providências. | Visualizar |
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455-2005
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03/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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442-2005
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05/04/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a cobrança de taxas-sobre os serviços públicos, de acordo com o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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432-2005
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19/01/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Impõe limites e suspende concessões por atraso no pagamento das taxas cobradas pelo Município. | Visualizar |
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202/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorização para contratação temporária por excepcional interesse público nas diversas Secretarias do Município de Bezerros, para o período de 01/05/2018 a 31/08/2018. | Não informado |
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192/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, do servidor efetivo Jeffrey Antony Neves de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 30/06/2018. | Visualizar |
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191/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da servidora efetiva Vanessa de Araujo Barbosa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 18/06/2018. | Visualizar |
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189/2018
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16/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidores contratados para desempenharem funções na Agência do Trabalho de Bezerros, no período de 01/07/2018 a 30/11/2018. | Visualizar |
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188/2018
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03/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Thainá Ferreira da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-23), com lotação na Secretaria do Município de Bezerros. | Visualizar |
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187/2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Elissandro Pedro da Silva do cargo em comissão de Supervisor de Serviços (CC-11), lotado na Secretaria do Município de Bezerros. | Visualizar |
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184/2018
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27/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidores para auditar, instruir, vistoriar e recadastrar a folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Bezerros, visando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. | Visualizar |
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183/2018
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27/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituição de membros da Comissão Permanente de Investigação e Auditoria Interna (CPIAI) do Município de Bezerros, a partir de 01/07/2018. | Visualizar |
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182/2018
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27/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da servidora Verônica Ferreira de Melo e Silva, ocupante da função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 31/05/2018. | Visualizar |
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181/2018
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25/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Wilson Carneiro da Silva, médico ortopedista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/05/2018. | Visualizar |
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180/2018
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20/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Luiz Alberto Rosanova, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/06/2018. | Visualizar |
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179/2018
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20/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Laise Gomes Leal Novaes Cantarelli, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/05/2018. | Visualizar |
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178/2018
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20/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Wellyson Gustavo da Silva Lima, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 16/06/2018. | Visualizar |
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177/2018
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14/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Bruno Leandro Ferreira da Silva, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/06/2018. | Visualizar |
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176/2018
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13/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Edilson Amaro da Silva, função Borracheiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 08/06/2018. | Visualizar |
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175/2018
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12/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Romario Bezerra da Silva, função Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/06/2018. | Visualizar |
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174/2018
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08/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Rita de Cassia Xavier Silva, função Apoio Escolar - 4H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | Visualizar |
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173/2018
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05/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Jaime Miranda da Silva, Vigilante, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, a partir de 01/06/2018. | Visualizar |
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171/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Mayara Gabrielle Medeiros, função Apoio Escolar - 4H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a partir de 14/05/2018. | Visualizar |
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170/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Maria Elisangela Clemente Santana, função Apoio de Professor - 4H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | Visualizar |
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169/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Maria Albanita Alves, função Apoio Escolar - 4H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a partir de 10/05/2018. | Visualizar |
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168/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. José Cleybson da Silva, função Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | Visualizar |
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167/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Josefa Erivania de Melo, função Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a partir de 04/05/2018. | Visualizar |
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166/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª. Sonia Cristina Rodrigues Torreão, função Dentista, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 07/05/2018. | Visualizar |
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165/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 229/2018 da Srª. Thayanna Veruska Amorim Aguiar, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 17/05/2018. | Visualizar |
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164/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 551/2018 da Srª. Maria Vanderly Torres de Souza, na função de Apoio de Professor 4H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a partir de 04/05/2018. | Visualizar |
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163/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 370/2018 da Srª. Renata Patriota Laurentino, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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162/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 201/2018 da Srª. Iolanda Bezerra Alencar da Silva, na função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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161/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 196/2018 da Srª. Patricia Ferreira da Silva, na função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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160/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 133/2018 do Sr. Jullyano César da Silva, na função de Biomédico, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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159/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Deferimento da prorrogação da cedência da servidora Anna Raphella Correia Lima, Auxiliar Administrativo, para o Cartório Eleitoral da 35ª Zona, conforme solicitado no Ofício nº. 029/2018 do Tribunal Regional Eleitoral. | Visualizar |
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158/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 153/2018 da Srª. Juliana Areal Farias Neves, na função de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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157/2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 129/2018 da Srª. Willany Silvério Costa, na função de Médica Plantonista, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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156/2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 339/2018 da Srª. Maria Avani da Silva, na função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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155/2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 300/2018 da Srª. Marilene Pereira da Silva Lima, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 18/05/2018. | Visualizar |
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154/2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da Srª. Amanda Roselle Cândido da Silva, na função de Agente de Endemias, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 09/04/2018. | Visualizar |
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153/2018
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25/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, do Sr. Ricson Teixeira, na função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 04/04/2018. | Visualizar |
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152/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 096/2018 da Srª. Thamyris Thaysa Vieira do Nascimento, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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151/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário nº. 195/2018 da Srª. Marta Maria de Oliveira, na função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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150/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário do servidor Jonh David de Souza Bernardo, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2018. | Visualizar |
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149/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário da servidora Mécia da Silva Marques, função de Apoio Escolar – 4h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com efeitos a partir de 20/04/2018. | Visualizar |
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148/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário da servidora Aline Beatriz da Silva Sena, função de Apoio Escolar – 4h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com efeitos a partir de 13/04/2018. | Visualizar |
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147/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão de contrato temporário do servidor Severino Joaquim da Silva, função de Capinador, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/04/2018. | Visualizar |
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146/2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Valtere de Souza Leão Filho para o cargo de Secretário de Obras – CC-1, lotado na Secretaria de Obras, com efeitos a partir de 15/05/2018. | Visualizar |
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145/2018
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14/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Carlos Augusto Alves Pereira para o cargo de Coordenação do PAR – CC-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com efeitos a partir de 01/05/2018. | Visualizar |
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143/2018
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07/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, do servidor efetivo Lucas Fabrício Lemos, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 04/05/2018. | Visualizar |
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142/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Deferimento da prorrogação da permanência do servidor Aldemir Alves de Lima, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400879, no Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Bezerros/PE. | Visualizar |
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141/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. John Alaff da Silva, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 20/03/2018. | Visualizar |
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140/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. José Leonardo do Nascimento, função Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 20/03/2018. | Visualizar |
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139/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. John Alaff da Silva, função Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 31/03/2018. | Visualizar |
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139/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do Sr. Marcos Fernando Silva Filho, função Agente Comunitário de Saúde, servidor efetivo, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 27/04/2018. | Visualizar |
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138/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Jose Andre dos Santos, função Auxiliar de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Agricultura, com efeitos a partir de 31/03/2018. | Visualizar |
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137/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Lucemario Jose da Silva, função Administrador do Açougue Público, lotado na Secretaria de Agricultura, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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136/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. José Adauto do Nascimento, função Supervisor de Serviços de Manutenção de Vias Urbanas e Rurais, lotado na Secretaria de Agricultura, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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135/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação dos servidores contratados para atuarem na Agência do Trabalho da Cidade de Bezerros, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018. | Visualizar |
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134/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Carlos Augusto Alves Pereira do cargo de Assessor Administrativo – CC-06, lotado no Departamento de Patrimônio da Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 30/04/2018. | Visualizar |
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133/2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Atendimento ao pedido constante no Ofício nº 222/2018 - GP, de 26/03/2017, do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça de Pernambuco, representado pelo Desembargador Adalberto de Oliveira Melo - Presidente. | Visualizar |
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132/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Mauro José Carvalho Silva para o cargo em comissão CC-19 da Gerência Executiva de Transportes, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 01/05/2018. | Visualizar |
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131/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Mauro José Carvalho Silva do cargo de Assessor Administrativo – CC-06, lotado na Secretaria de Finanças, com efeitos a partir de 01/05/2018. | Visualizar |
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130/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Silvio Jose de Vasconcelos, função Otorrinolaringologista, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 31/03/2018. | Visualizar |
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129/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Srª Juliana Maria Brainer Torres do cargo de Chefe de Gabinete – CC-22, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/04/2018. | Visualizar |
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120/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Alana Vieira Lucena Gomes, função Médica Plantonista, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 16/03/2018. | Visualizar |
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119/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Ana Paula Barros de Carvalho, função Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 16/03/2018. | Visualizar |
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118/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Erica Vanessa da Silva, função Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 16/03/2018. | Visualizar |
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117/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Severina Benício Joaquim, função Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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116/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do Sr. Gilberto Gomes da Silva do cargo de Técnico em Enfermagem, com efeitos a partir de 09/03/2018. | Visualizar |
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113/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário da Srª Katia Marcelo Santiago de Souza, função Enfermeira Plantonista, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 28/02/2018. | Visualizar |
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111/2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescisão do contrato temporário do Sr. Alex Andre Silva, função Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 28/02/2018. | Visualizar |
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109/2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Ayrton Bezerra de Amorim para o cargo em comissão CC-11 de Supervisor de Serviços, lotado na Secretaria de Governo, com efeitos a partir da data da publicação. | Visualizar |
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108/2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Wellanne Custódia dos Santos para cargo na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Ofício nº 055/2018 – S.A de 07/03/2018. | Visualizar |
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107/2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Ayrton Bezerra de Amorim do cargo em comissão CC-13 de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Agricultura, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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105/2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão da servidora efetiva Maria Vanesa de Santana, matrícula 702274, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura de Glória de Goitá, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 10/03/2018. | Visualizar |
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106/2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da servidora Paloma Dias Torres para exercer a função de Gestora do e-SIC, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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105/2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão da servidora efetiva Maria Vanesa de Santana, matrícula 702274, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, para a Prefeitura de Glória de Goitá, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 10/03/2018. | Visualizar |
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100/2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Letycia Duarte de Oliveira por não posse no prazo legal, do cargo de Professor II – Licenciatura Plena em Educação Física, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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099/2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Paulo Humberto Lira Barbosa, do cargo de Motorista – PCD, por não apresentar laudo médico no prazo, com efeitos a partir de 01/03/2018. | Visualizar |
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086/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do Sr. Adriano Germano dos Santos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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082/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Carlos Bruno Cândido da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Professor II – Licenciatura Plena em Matemática, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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081/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Anna Letycia Duarte de Oliveira, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Professor II – Licenciatura Plena em Educação Física, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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080/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Thiago de Souza Araujo, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Enfermeiro – PCD, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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079/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Rebeca Lídia Gomes dos Santos, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Enfermeiro, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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078/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Ana Rayssa Araujo de Oliveira, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Enfermeiro, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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077/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Paulo Jorge da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Enfermeiro, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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076/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Valdemir José Barbosa, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Motorista, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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075/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor José Airton de Souza, por não comparecimento para posse no prazo legal, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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074/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Karla Patricia da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Técnico em Enfermagem, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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073/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria das Dores Bezerra Jatobá, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Técnico em Enfermagem, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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072/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Edilson João da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Técnico em Enfermagem, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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071/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria de Fátima da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Técnico em Enfermagem, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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070/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor David Fagner Miranda Cavalcanti, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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069/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Mizael Pereira da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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068/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Clayton José das Neves, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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067/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Iasmin Tamires da Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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066/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Maria Thamires de Lima, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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065/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | xoneração do servidor Hugo Henrique Caetano Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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064/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor José Djaylson Torres, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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063/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Grace Juliana Torres de Albuquerque, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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062/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jalison Alen dos Santos Silva, por não comparecimento para posse no prazo legal, do cargo de Auxiliar Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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060/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Getulio Ferreira dos Santos, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo - PCD, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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059/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Ailton Farias da Costa, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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058/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Jonevaldo Vieira Cruz Junior, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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057/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor João Marcos Souto Maior Santos, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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056/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Higor Klecyus Taurino Lima, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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055/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Euclides Josedderson de Andrade Teixeira, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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054/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Paulo Rodrigo de Lima, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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053/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Antonio Henrique da Fonseca Filho, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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052/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Rivaldo Soares do Nescimento Filho, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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051/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Bruno Oliveira Vieira, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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050/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Julianne Batista da Silva, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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049/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Magno Roberto da Silva, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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048/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor Igor Lessa Pereira Gonçalves, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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047/2018
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25/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Paula Janine dos Santos, por não comparecimento no prazo legal após nomeação para posse, do cargo de Assistente Administrativo, com efeitos a partir de 19/02/2018. | Visualizar |
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046/2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido por opção de cargo em virtude da vedação do acúmulo de cargos públicos. | Visualizar |
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040/2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração por não comparecimento no prazo legal para posse em cargo efetivo. | Visualizar |
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039/2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração por não comparecimento — Maria Claudiana Santos Rodrigues, nomeada para o cargo de Agente de Endemias. | Visualizar |
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032/2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do servidor efetivo Breno Rodrigues Melo Tavares para o cargo comissionado CC-20, de Coordenação de Empenhos/Contratos. | Visualizar |
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031/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Gabriela Silva Cavalcanti para o cargo comissionado CC-19 de Gerência Executiva de Administração Financeira. | Visualizar |
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030/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Gabriela Silva Cavalcanti do cargo comissionado CC-20 de Coordenação de Empenhos/Contratos. | Visualizar |
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029/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Thaís Larissa da Silva para o cargo comissionado CC-23 de Assessor Técnico, na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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028/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adevando Luan Oliveira Silva para o cargo comissionado CC-23 de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. | Visualizar |
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027/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora Débora Ferreira Viana do cargo de Professor II – Licenciatura Plena em Matemática. | Visualizar |
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026/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. José Hugo Vasconcelos de Melo do cargo em comissão de Gerência Executiva de Administração Financeira (CC-19). | Visualizar |
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019/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Berenice Gabriel Alves e Silva para o cargo comissionado conforme Lei Complementar nº 49/2017 e Ofício SDSDH nº 002/2018. | Visualizar |
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018/2018
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19/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, do Sr. Getulio Ferreira dos Santos do cargo efetivo de Assistente Administrativo – PCD. | Visualizar |
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014/2018
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15/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª. Iérica Nathan de Lima Silva para o cargo de Provimento em Comissão CC – 23, Assessor Técnico, conforme Ofício nº 02/2018 – Procuradoria | Visualizar |
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009/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza contratação por excepcional interesse público para atuação nas diversas Secretarias, com contratos válidos de 01/01/2018 a 30/04/2018. | Visualizar |
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008/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Izac Manoel dos Santos Junior para o cargo em comissão de Controlador, conforme reorganização administrativa prevista na Lei Complementar 49/2017. | Visualizar |
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007/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Izac Manoel dos Santos Junior do Cargo em Comissão de Controlador Geral - CC-01, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/01/2018. | Visualizar |
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003/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do servidor efetivo José Fábio Silva Soares, matrícula 400578, RG nº 4.171.521 SDS/PE, CPF 749.006.334-53, para exercer a função de Gestor de Contratos, a partir de 02/01/2018. | Visualizar |
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002/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Comissão Permanente de Licitação / Membro da Equipe de Apoio / Substitutos do Pregão, para o período de 02/01/2018 a 31/12/2018, com gratificação de 100% sobre os vencimentos conforme lei municipal vigente. | Visualizar |
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001/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e Substitutos da Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o período de 02/01/2018 a 31/12/2018, com gratificação de 100% sobre os vencimentos conforme a lei municipal vigente. | Visualizar |
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006/2014
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07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os contribuintes abaixo relacionados para formar a Comissão Fiscalizadora, que exercerá o controle externo do sorteio dos prêmios do IPTU/2013, o qual se realizará no dia 10/01/2014, às 11:00 horas, no prédio da Secretaria de Finanças localizado na Rua Martins Júnior, s/n, Centro, Bezerros/PЕ. | Visualizar |
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016/2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece valores para comercialização durante o período carnavalesco. | Visualizar |
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261/2005
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19/04/2005 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a retirada de objetos pertencentes a particulares, instalados em via pública е calçadas, em todo território do Município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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158/2015
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02/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os servidores abaixo identificados para comporem a COMISSÃO TÉCNICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, nos termos do art. 2º da Lei nº: 1.144 de 23 de junho de 2015, para verificar a viabilidade jurídica, econômica financeira, operacional, técnica e orçamentária da parceria público-privada visando a concessão para beneficiamento de resíduos sólidos e de áreas degradadas no Município de Bezerros/PE. | Visualizar |
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039/2015
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29/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os contribuintes abaixo relacionados para formar a Comissão Fiscalizadora, que exercerá o controle externo do sorteio dos prêmios do IPTU/2014, o qual se realizará no dia 13/02/2015, às 09:00 horas, no prédio da Secretaria de Finanças localizado na Rua Martins Júnior, s/n, Centro, Bezerros/PЕ. | Visualizar |
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300/2014
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01/10/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a redução de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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235/2014
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14/08/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, a Sra. PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA como COORDENADORA DO FUMCRIANÇA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, para o exercício de 2014-2016. | Visualizar |
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234/2014
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENDER até 31/12/2014 a concessão de Licença Prêrnio e Redução de carga Horária no âmbito do poder Executivo Municipal, quando a concessão implique em despesa ao Erário Público ou prejudique o andamento regular do serviço público. | Visualizar |
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s/n
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29/10/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021. | Visualizar |
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s/n
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24/09/2019 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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05/12/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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11/05/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2021. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2018. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2019. | Visualizar |
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2419-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Decretos | Estabelece o horário de funcionamento das atividades econômicas indicadas na alíneа "a", do inciso III, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 50.470, de 26 de março de 2021, no Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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2417-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.414, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.346, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2409-2021
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10/02/2022 | Coronavírus |
Decretos | DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS NESTE PERÍODO CARNAVALESCO E OUTRAS CONDUTAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2403-2021
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05/01/2021 | Coronavírus |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2331-2020
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21/03/2020 | Coronavírus |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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2329-2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA 'ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2328-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2327-2020
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16/03/2020 | Coronavírus |
Decretos | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2337-2020
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08/04/2020 | Coronavírus |
Decretos | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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2340-2020
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24/04/2020 | Coronavírus |
Decretos | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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2336-2020
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01/04/0202 | Coronavírus |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2330-2020
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21/03/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE' PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2332-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.330, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 48.836 DE 22 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 48.838 DE 23 de MARÇO DE 2020. | Visualizar |
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2345-2020
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08/05/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2348-2020
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14/05/0202 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2350-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.330, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2358-2020
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16/06/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2366-2020
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11/07/2020 | Coronavírus |
Decretos | DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2367-2020
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15/07/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2361-2020
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24/06/2020 | Coronavírus |
Decretos | Estabelece regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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2370-2020
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01/08/2020 | Coronavírus |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.366, DE 11 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS Às MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2375-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Mapa Consolidado de Contratos | Mapa Consolidado de Contratos referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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14/05/2024 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. | Visualizar |
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06/11/2023 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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31/12/2021 | Coronavírus |
Doação de Cestas Básicas | Doação de Cestas Básicas referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/12/2023 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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s/n
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14/10/2022 | Coronavírus |
Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual | Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual data em 14/10/2022. | Visualizar |
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s/n
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19/11/2022 | Coronavírus |
Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual | Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual data em 19/11/2022. | Visualizar |
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s/n
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25/01/2023 | Coronavírus |
Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual | Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual data em 25/01/2023. | Visualizar |
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s/n
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05/01/2024 | Coronavírus |
Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual | Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual data em 05/01/2024. | Visualizar |
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30/12/2022 | Coronavírus |
Distribuição de Vacinas | Distribuição de Vacinas referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/12/2023 | Coronavírus |
Distribuição de Vacinas | Distribuição de Vacinas referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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02/01/2024 | Coronavírus |
Distribuição de Vacinas | Distribuição de Vacinas referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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26/08/2020 | Coronavírus |
Relatórios Epidemiológico Sanitário | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO SANITÁRIO COVID-19 ATUALIZADO ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2020. | Visualizar |
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09/07/2020 | Coronavírus |
Relatórios Epidemiológico Sanitário | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO-SANITÁRIO COVID 19 Aos seis dias do mês de Abril do corrente ano, o núcleo de vigilância em saúde, atendendo ao plano de contingência do município, vem acompanhando a evolução dos casos de COVID 19 no seu território, onde através do trabalho do departamento de vigilância epidemiológica mapeia todas informações relativas à doença, e fornece dados estratégicos para as ações de combate específicas. | Visualizar |
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31/05/2022 | Coronavírus |
Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual | Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual data em 31/05/2022. | Visualizar |
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24/09/2021 | Coronavírus |
Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual | Vacinas Recebidas do Governo Federal/Estadual data em 24/09/2021. | Visualizar |
