| Entidade: | Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável |
| Endereço: | Avenida Capitão Eulino Mendonça |
| Número: | s/n |
| Bairro: | Centro |
| CEP: | 55.660-000 |
| Horário de Atendimento: | 07:00 às 13:00 |
| E-mail: | agricultura@bezerros.pe.gov.br |
| Website: | |
| Telefone: | (81) 3728-6700 |
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I. Prestar assistência técnica aos agricultores e promover a difusão de tecnologias sustentáveis;
II. Organizar feiras agroecológicas, exposições e eventos que valorizem os produtos locais e regionais;
III. Incentivar a formação de associações e cooperativas de produtores rurais;
IV. Promover ações de educação ambiental junto às comunidades e escolas;
V. Executar políticas públicas de apoio à comercialização da produção agrícola local;
VI. Implantar projetos de reflorestamento, hortas comunitárias e agroflorestas urbanas e rurais;
VII. Fiscalizar e orientar o uso do solo e das práticas agrícolas, com base em normas ambientais;
VIII. Estabelecer parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento rural e à sustentabilidade;
IX. Gerenciar programas de incentivo ao uso de energia limpa, reaproveitamento de resíduos e práticas sustentáveis de produção.
Compete à Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável que está subordinada à Chefe do Executivo do Governo Municipal, atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas relativas à área de meio ambiente com vistas ao desenvolvimento sustentável; coordenar a atividade de feira livre, matadouro, apreensão de animais e Açougue Público; promover a defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como a justiça social no uso racional do recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável de forma integrada com os demais órgãos de governo e com a sociedade; realizar o licenciamento ambiental, observadas as competências municipais; realizar a fiscalização ambiental; promover a educação ambiental em conjunto com os demais órgãos governamentais e com a sociedade; executar e coordenar os serviços de ajardinamento, poda, arborização e conservação de praças, parques e jardins públicos; elaborar estudos relacionados com as ações de sua área de competência; exercer a fiscalização dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município, nos assuntos de sua competência; zelar pelas máquina, veículos e bens móveis, realizando o controle dos estoques de bens de uso e consumo atinentes à sua atividade; assessorar a Prefeita e demais secretarias nos assuntos de sua competência; exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos de competência correlatas fixadas em regulamento.
