Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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010-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ SALES DE ARAUJO e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe acerca de medidas para o combate à poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção, controle de queimadas e incêndios no município de Bezerros/PE e dá outras providências. | Não informado |
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007-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da RUA ETIENE SANGUINÊTO DA SILVA SANTOS e dá outras providências. | Não informado |
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008-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da RUA SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação do POIO CARNAVALESCO FORRÓ DO PAPANGU, doravante denominado POLO ZEZÉ E ZEZITA FORRÓ DO PAPANGU e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Altera a redação do caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.450, de 14 de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a uniformização de procedimentos e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento —UPA, e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Bezerros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Garante o direito de prioridade de matricula de irmãos no mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Bezerros e dá outros providências. | Visualizar |
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016-2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ GOMES DE MELO e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS HIPERTENSOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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012-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre diretrizes básicas para a adoção de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, na disponibilização de um Centro Especializado à mulher em situação de violência em qualquer de suas modalidades, servindo como espaço que fornecerá atendimento psicológico, acolhimento necessário, orientação jurídica no município de Bezerros utilizando os recursos disponíveis na administração pública elou contatando, se for o caso, novos meios para tal fim e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo e Legislativo o estabelecer condições especiais paro o ingresso de portadores de transtorno do espectro autista e síndrome de down no serviço público municipal. | Visualizar |
