| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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076-2019
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29/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os vereadores, ELIEL VIEIRA DE LIMA, JOSÉ ANTÔNIO HERMINIO DOS SANTOS e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO para sob a presidência do primeiro comporem a comissão especial encarregada de conhecer as ONG'S de proteção aos animais existentes em nosso município, bem como observar suas necessidades. | Visualizar |
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075-2019
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o servidor: OTHON PEIXOTO MONTEIRO, como pregoeiro e as servidoras, SANDRA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e MÁRCIA MARIA DA SILVA, para comporem a equipe de apoio desta câmara durante o exercício de 2019/2020. | Visualizar |
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073-2019
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21/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a Portaria 070/2019 no tocante a comissão Parlamentar de Justiça e Redação. | Visualizar |
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071-2019
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10/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° atualizar os valores de diária e ajuda de custo para vereadores, Funcionários e assessores técnicos - jurídico, quando em viagem à serviço, conforme dispões os Art. 3° e 4° da resolução n° 050 de 11 de Dezembro de 2012. | Visualizar |
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071-2019
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09/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os vereadores desta câmara municipal, a seguir discriminados, para comporem, no biênio 2019/2020, nos respectivos cargos, as Comissões Permanentes. | Visualizar |
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070-2019
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09/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Comissão de educação, cultura, esportes e turismo. | Visualizar |
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064-2019
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14/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de sistema da unidade jurisdicionada câmara Municipal de Bezerros, na operação do seguinte sistema SAGRES, modulo pessoal : MARIA ELIANEIDE DA SILVA . | Visualizar |
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063-2019
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14/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de sistema da unidade jurisdicionada câmara Municipal de Bezerros, na operação do seguinte sistema SAGRES, modulo Execução Orçamentaria e Financeira (EOF): OTHON PEIXOTO MONTEIRO. | Visualizar |
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062-2019
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14/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa qualificada para Gerenciar o sistema da unidade jurisdicionada na câmara municipal de bezerros, na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE- PE (e-TCEPE). | Visualizar |
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067-2019
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14/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Esta portaria estabelece normas administrativas visando ao controle da movimentação patrimonial dos bens moveis pertencentes à câmara municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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066-2019
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14/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de sistema da unidade jurisdicionada câmara Municipal de Bezerros, na operação do sistema controlador interno dos Órgãos jurisdicionados, MARIA ELIANEIDE DA SILVA. | Visualizar |
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065-2019
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14/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de sistema da unidade jurisdicionada câmara Municipal de Bezerros, na operação do seguinte sistema: cadastro de Unidades jurisdicionadas (Cadastro de UJ) : OTHON PEIXOTO MONTEIRO. | Visualizar |
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009-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA ZULEIDE MARQUES, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador LUCIANO FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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039-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de coordenador de gabinete parlamentar da câmara municipal dos bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, de 07 de janeiro de 2011, o Sr. WELDSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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026-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOÃO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador EVALDO SOARES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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101-2017
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24/10/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de CIDADÃO BEZERRENSE á pessoa que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2004
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16/06/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a medalha do Mérito 18 de maio, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª. MARIANA HELENA DE JESUS, o cargo de comissão de Diretor Administrativo da câmara Municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, de 07 de janeiro de 2011. | Visualizar |
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032-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear WANDRESON HENRIQUE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO. | Visualizar |
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204-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V. Excia, moção de aplausos Nº 043/2019 de autoria do vereador JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO. Aprovada por unanimidade de votos por esta legislativa na reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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229-2019
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13/11/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Em atenção ao oficio 219/2019, informamos que o senhor Júlio Cesar Parizio Barbosa de Melo, não responde pelo cargo de Secretário de Governo, desde 30 de Setembro de 2019, conforme a Portaria Nº 343 de 01 de Outubro de 2019. | Visualizar |
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228-2019
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08/11/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Em atenção ao pedido de informação nº 014/2019 desta Casa Legislativa, venho, por meio do presente, na quantidade de projeto do Município de Bezerros, informar que as requeridas informações encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município. | Visualizar |
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197-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V. Excia.,Requerimento N°141/2019 de autoria do Vereador ELIEL VIEIRA DE LIMA. Aprovado por unanimidade de votos por esta casa Legislativa na reunião ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2019 do corrente ano. | Visualizar |
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198-2019
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02/10/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimento-o respeitosamente, venho á presença de vossa Excelência e dos dignos vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal encaminhar mensagem justificativa de veto integral ao projeto de lei de n° 061/2019. | Visualizar |
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178-2019
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28/08/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V. Excia., projeto de lei Nº 052/2019 de autoria do vereador José Francisco da Silva Neto. | Visualizar |
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172-2019
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20/08/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V. Excia., Projeto de Lei Nº 049/2019 de autoria do Vereador José Hilton de carvalho e silva, indicação Nº 051/2019 de autoria do Vereador José Antônio Hermínio dos santos. | Visualizar |
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164-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Venho através deste, solicitar instalação a este Provedor, de ponto de internet, no anexo da Câmara Municipal de Vereadores dos Bezerros, localizado na Rua Segismundo Gonçalves, N° 55, 1° andar, centro, nesta cidade. | Visualizar |
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149-2019
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11/07/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Oficio Nº 149/2019 Cumpre-me remeter a V.Excia,os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. | Visualizar |
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182-2019
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09/07/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o respeitosamente, venho por meio deste em resposta ao Oficio s/n de 05 de julho de 2019, informar a V.S. que a quadra do Cemaic está com seus horário ocupados com aulas de Educação Física e turma da comunidade. | Visualizar |
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021-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Diretor técnico da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srº JOSE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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008-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear KLEITON CAIK ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Evandro Silvestre da Silva. | Visualizar |
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124-2019
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09/07/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Exmº Sr. Marcos José de Oliveira Leite. Venho por meio deste, solicitar o valor da receita corrente liquida (RCL) do 1º quadrimestre do ano corrente. | Visualizar |
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182-2019 SME
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09/07/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | OFICIO SME Nº182/2019 Ao IImº Sr Presidente da Câmara de vereadores José Hailton de Carvalho e Silva. Venho por meio deste em resposta ao oficio s/n de 05 de julho de 019,informar a V.S. que a quadra do CEMAIC está com seus horários ocupados. | Visualizar |
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038-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da câmara municipal dos bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, de 07 de janeiro de 2011, o Sr. OTHON PEIXOTO MONTEIRO, brasileiro, casado, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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152-2019
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19/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia ,PROJETO DE LEI Nº037/2019 de autoria do vereador ADEMILDO FRANÇA DA SILVA. aprovado por unanimidade de votos por esta casa legislativa. | Visualizar |
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014-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Janaína Juvita Alves, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Nivaldo Santino dos Santos. | Visualizar |
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031-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANDRESSON MICHEL DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador José Antônio Hermínio dos Santos. | Visualizar |
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150-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | AO OFÍCIO TCMPO-VOP 001/2019 Ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO.. | Visualizar |
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151-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | EXMO.SR ERIBERTO MEDEIROS. A Câmara Municipal de Bezerros-PE, por seu presidente, vem por meio deste solicitar que V.Excia intervenha junto ao Governo do Estado para que viabilize o prédio do antigo fórum da comarca de Bezerros. | Visualizar |
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020-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Diretor técnico da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srº JOSEILTON BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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OR-TCMTCO Nº 001
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07/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | OFÍCIO TCMPCO-VOP 001/2019. | Visualizar |
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142-2019
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05/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Venho através deste informar que por um erro de digitação no projeto de lei nº 021/2019 de autoria do vereador Ademildo França da silva. | Visualizar |
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007-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ MARCOS BANDEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Evaldo Soares de Oliveira. | Visualizar |
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141-2019
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05/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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140-2019
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04/06/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao poder Executivo Municipal A Câmara Municipal de Bezerros-PE no uso legal e regimental de suas atribuições. por seu presidente, vem por meio deste. SOLICITAR que V. Excia intervenha junto a comissão parlamentar de licitação 04/06/2019 Câmara municipal de Bezerros. | Visualizar |
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037-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JULIANA GONÇALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Erivaldo Justino da Silva. | Visualizar |
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013-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear STENIO ADRIANO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador José Hilton de carvalho e silva. | Visualizar |
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030-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear WAGNER EMANUEL GONÇALVES, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Eliel Vieira de Lima. | Visualizar |
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019-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assistente de controle interno da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srª CÍCERA BARROS DA SILVA, brasileira, solteira, alfabetizada. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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135-2019
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30/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores, aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. | Visualizar |
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036-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANDERSON THIAGO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Evandro Silvestre da Silva. | Visualizar |
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135A-2019
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30/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ilmoº. Sr prefeito do município de Bezerros. Encaminhada: Relatório de Gestão fiscal-RGF. | Visualizar |
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133-2019
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22/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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131-2019
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao deputado estadual Sr. Eriberto Medeiros Venho por meio deste expediente, solicitar os bons préstimos de V.Excia.,para solicitar que seja doado para esta casa legislativa,4 computadores e 1 impressora. | Visualizar |
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050-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os servidores: OTHON PEIXOTO MONTEIRO, SANDRA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e MÁRCIA MARIA DA SILVA, para comparem a comissão Permanente de licitação desta câmara, cabendo o primeiro Presidio-lo, a segunda secretariá-la e a terceira participar como membro, durante o exercício de 2019. | Visualizar |
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066-2019
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16/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Centro De Atenção Integral à Criança e ao Adolescente À Câmara Municipal de Bezerros. | Não informado |
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127-2019
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15/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. | Visualizar |
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144-2019
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13/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao Ilmº Sr Presidente da comissão organizadora do parlamento jovem José Hailton de Carvalho e Silva Venho por meio deste em resposta ao Oficio ,informar que está autorizada a implantação do parlamento jovem. | Visualizar |
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098-2019
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09/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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125-2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Modifica o Capitulo VII, secção III, para a inclusão do Art.174-A.do Regimento interno da câmara municipal dos Bezerros, para incluir a concessão da medalha de mérito "Coronel Salviano Machado". | Visualizar |
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118-2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. | Visualizar |
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029-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JOSÉ DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Luciano Ferreira da Silva. | Visualizar |
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083-2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao Ilmº Sr José Hailton de Carvalho e Silva Venho através deste, solicitar a Vossa Excelência a cedência do espaço da Câmara de Vereadores, para a posse do prefeito em exercício Breno de Lemos Borba. | Visualizar |
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082-2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao Ilmº Sr José Hailton de Carvalho e Silva Venho através deste, encaminhar a esta casa legislativa a carta de renuncia do Exmo. Sr. Severino Otávio Raposo Monteiro. | Visualizar |
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006-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ FERRAZ ALVARES JUNIOR, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Eliel Vieira de Lima. | Visualizar |
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078-2019
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03/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | transmissão do cargo de prefeito. Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício, o Sr. Breno De Lemos Borba. | Visualizar |
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009-2019
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01/05/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara Municipal dos Bezerros, do Parlamento Jovem e dá outras providências | Visualizar |
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025-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srº FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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010-2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Modifica o Capitulo VII, secção III, para a inclusão do Art.174-A.do Regimento interno da câmara municipal dos Bezerros, para incluir a concessão da medalha de mérito "Coronel Salviano Machado. | Visualizar |
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003-2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente convida Para participar de uma audiência pública sobre a reforma da previdência que ocorrerá no dia 10/05/2019 as 9:00.na câmara de vereadores de riacho. | Visualizar |
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035-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DIOVANE DA SILVA FERREIRA DE LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Eliel Vieira de Lima. | Visualizar |
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012-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUCIANO FLÁVIO FILHO, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador José Antonio Hermínio dos Santos. | Visualizar |
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120-2019
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29/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Solicitar o empréstimo de um arranjo de mesa, para ser utilizado na decoração da II conferência municipal do idoso. | Visualizar |
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124-2019
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24/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara Municipal dos Bezerros, do Parlamento Jovem e dá outras providências | Visualizar |
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042-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O Presidente da câmara Municipal dos Bezerros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve designar os vereadores desta câmara municipal, a seguir discriminados, para comporem, no biênio 2019/2020,nos respectivos cargo, as Comissões Permanentes: | Visualizar |
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072-2019
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24/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | transmissão do cargo de prefeito. Exmo.Sr. Presidente da Câmara de Vereadores cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício, o Sr, Breno De Lemos Borba. | Visualizar |
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006-2019
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22/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | O subscritor do presente, vereador da câmara municipal dos Bezerros, vem, com fundamento no art. 165,do regimento interno desta casa legislativa, pelo presente, solicitar ao Exm° Sr. secretária municipal de turismo. | Visualizar |
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103-2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. | Visualizar |
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004-2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprindo o Que Consta No Artigo 5º,XXXIII, Da Constituição Federal Da Lei De Acesso à Informação (Lei Federal 12,527/2011),Assim Como Da prerrogativa de fiscalização do Edis. Solicita informação. | Visualizar |
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018-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Diretor Pessoal da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srº WALTER JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO brasileiro, casado, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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005-2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprindo o Que Consta No Artigo 5º,XXXIII,Da Constituição Federal Da Lei De Acesso à Informação (Lei Federal 12,527/2011),Assim Como Da prerrogativa de fiscalização do Edis. Solicita informação. | Visualizar |
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005-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Hamilton Gaspar de Carvalho Junior. | Visualizar |
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s/n
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Ofício | O presidente da câmara municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, torna Publico a Retificação da Gestão do relatório Fiscal (RGF) do 3° Quadrimestre de 2019, contendo todos os demonstrativos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC N° 101/200). | Visualizar |
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002-2019
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05/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | A comissão organizadora do projeto Parlamento Jovem, vem através desta, solicitar encontro com a gestão escolar do Colégio Nossa Senhora Das Dores, afim de tratar assuntos relacionados ao referido Projeto, bem como, a entrega do Edital(anexo). | Visualizar |
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095-2019
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03/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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054-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | À Câmara dos Vereadores dos Bezerros Exmº.Sr. José Hailton Carvalho e Silva. Encaminha a prestação de contas do gestor da entidade do RPPS, exercício de 2018. | Visualizar |
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028-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ EDNALDO DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Evandro Silvestre da Silva | Visualizar |
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046-2019
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30/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Exmº. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Encaminho as prestações de contas(consolidada)e de gestão (prefeitura e fundos).Do exercício de 2018,em DVD, junto com o recibo de entrega do TCE-PE. | Visualizar |
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007-2019
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28/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Solicitamos de V.Sa a elaboração de um documento, onde apresente um projeto de lei na Câmara Municipal dos Bezerros, sinalizando a rua Dr. João Vieir, transformando-a em mão única. | Visualizar |
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024-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srª ELOISA DE LIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, alfabetizada. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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088-2019
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26/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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039-2019
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22/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Transmissão do cargo de prefeito. Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício Sr. Breno De Lemos Borba. | Visualizar |
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034-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JESSICA ANDREZA SILVA CARDOSO, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador José Francisco da silva Neto. | Visualizar |
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081-2019
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21/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ilmo Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças. A Câmara Municipal de Bezerros, Pernambuc0, vem por meio deste oficio solicitar o apoio do intelegis para a hospedagem de e-mail corporativo para o domínio bezerros.pe.leg.br. | Visualizar |
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079-2019
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12/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao DNIT cumpre-me remeter a V.Excia. requerimento Nº028/2019 de autoria do vereador ERIVALDO JUSTINO DA SILVA. | Visualizar |
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076-2019
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12/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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012-2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | INCLUSÃO NO PROGRMA LEITE DE TODOS Em resposta ao Ofício Nº31/2019,encaminhado ao secretário Dilson Peixoto com a inclusão no programa leite para todos para os moradores do R. Bezerro. | Visualizar |
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073-2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao Exmoº Sr Fernando Monteiro cumpre-me remeter a V.Excia requerimento Nº025/2019 de autoria do vereador LUCIANO FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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011-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Erivaldo Justino da silva . | Visualizar |
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074-2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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066-2019
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07/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Exmº.Sr Breno de Lemos Borba. Com os devidos cumprimentos a V.Excia, e todos que fazem esta municipalidade, venho, com fundamento no inciso i, Art 29-A solicitar o repasse financeiro, a titulo de duodécimo do mês de Março. | Visualizar |
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003-2019
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07/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | O subscritor do presente, vereador da câmara municipal dos Bezerros, vem, com fundamento no art. 165,do regimento interno desta casa legislativa, solicita ao Exm° Sr. secretária municipal de turismo. | Visualizar |
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041-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de coordenador de gabinete parlamentar da câmara municipal dos bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, de 07 de janeiro de 2011, o Sr. RENATO LUCAS LEITE FERREIRA, brasileiro, solteiro, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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002-2019
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07/03/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | O subscritor do presente, vereador da câmara municipal dos Bezerros, vem, com fundamento no art. 165,do regimento interno desta casa legislativa, pelo presente, solicitar ao Exm° Sr. secretária municipal de turismo, VANDO DIAS. | Visualizar |
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064-2019
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28/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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017-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo da Câmara Municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, o Sr° JOSÉ EDNALDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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060-2019
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28/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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052-2019
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19/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos, projetos de lei e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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004-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear HUMBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de coordenador de gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no gabinete do vereador Carlo Antonio Mendonça da Silva. | Visualizar |
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032-2019
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18/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | transmissão do cargo de prefeito. Exmo.Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício o Sr, Breno De Lemos Borba. | Visualizar |
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041-2019
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13/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia ,MOÇÃO DE PESAR Nº001/2018 de autoria do vereador JOSÉ HAILTON DE CARVALHO E SILVA. | Visualizar |
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038-2019
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13/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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027-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ADENILSON DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Eliel Vieira de Lima. | Visualizar |
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035-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exmº.Sr Severino Otávio Raposo Monteiro. Com os devidos cumprimentos a V.Excia, e todos que fazem esta municipalidade, venho, com fundamento no inciso i, Art 29-A solicitar o repasse financeiro, a titulo de duodécimo de fevereiro. | Visualizar |
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029-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. | Visualizar |
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020-2019
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30/01/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Relatório resumido de execução orçamentária.6ºbimestre 2018relatório de gfestão fiscal 3ºquadrimestre de 2018. | Visualizar |
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023-2019
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17/01/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Renovação de cessão de servidora. | Visualizar |
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459-2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Solicitação de informação. Com o objetivo de subsidiar os nossos trabalhos de auditoria e atualizar o nosso banco de dados, vimos solicitar os dados dos agentes políticos. | Visualizar |
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023-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assistente de serviço legislativo da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srº CARLOS ALBERTO DE FARIAS, brasileiro, casado, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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015-2019
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07/01/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao ExmºSr Severino Otávio Raposo Monteiro Com os devidos cumprimentos a V.Ecia, e todos que fazem essa municipalidade, venho, com fundamento no inciso l,Art 2-A da Constituição Federa, solicitar o repasse financeiro de R$287,769,04. | Visualizar |
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012-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao Exmº.Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Cumpre-me comunicar a V.Excia. para fins que se fizeram necessários que no dia 02/01/2019,tomou posse a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. | Visualizar |
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007-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Ofício | Ao ExmºSr Severino Otávio Raposo Monteiro Cumpre-me comunicar a V.Excia para fins que se fizerem necessário que em data de ontem, esta Câmara Municipal, em sessão solene, promoveu a posse de sua nova mesa diretora. | Visualizar |
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033-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GENILDO GILVAN DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador José Francisco da Silva Neto. | Visualizar |
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010-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MILENA DE FÁTIMA NUNES, para o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar CC-ll, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador José Francisco da Silva Neto . | Visualizar |
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039-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de coordenador de gabinete parlamentar da câmara municipal dos bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, de 07 de janeiro de 2011, o Sr. WELDSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, alfabetizado. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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016-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srª ROSEMARY LIRA DE MELO, brasileira, casa, alfabetizada. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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003-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° designar a(s) pessoas (s) abaixo qualificada (s) como "COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO" da unidade jurisdicionada Câmara municipal de Bezerros: | Visualizar |
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026-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOÃO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CC-V, na estrutura deste poder legislativo, lotado-o no Gabinete do vereador Evaldo Soares de Oliveira. | Visualizar |
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022-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da câmara municipal dos Bezerros, criado pela lei complementar n° 32/2011, Srª SUERLANGE NAYANNE DE LIMA, brasileira, solteira, alfabetizada. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 02/01/2019. | Visualizar |
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s/n
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE. REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE. REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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04/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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11/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE,REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE,REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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05/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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10/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE,REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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03/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADANO DIA 01 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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27/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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18/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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11/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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10/12/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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03/12/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE,REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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12/11/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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05/11/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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29/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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s/n
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15/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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08/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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29/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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24/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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17/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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10/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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03/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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27/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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20/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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13/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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06/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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10/07/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZEROS-PE, REALIZADA NO DIA DEZ DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE.REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E DEZENOVE. | Visualizar |
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11/06/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Vigésima Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Onze De Junho De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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04/06/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Nona Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Quatro De Junho De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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28/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Oitava Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Vinte e Oito De Maio De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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21/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Sétima Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Vinte e Um De Maio De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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14/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Sexta Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Quatorze De Maio De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Quinta Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Sete De Maio De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Quarta Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Trinta De Abril De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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23/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Terceira Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Vinte e Três De Abril De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Segunda Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Dezesseis De Abril De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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09/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Primeira Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Nove De Abril De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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02/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Décima Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Dois De Abril De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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26/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Nona Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Vinte e Seis De Março De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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20/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Oitava Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Vinte De Março De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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12/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Sétima Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Doze De Março De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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07/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Sexta Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Sete De Março De Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Quinta Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Vinte e Cinco De Fevereiro Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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18/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Quarta Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Dezoito De Fevereiro Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Terceira Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Onze De Fevereiro Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata Da Segunda Reunião Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Da Câmara Municipal Dos Bezerros - PE. Realizada No Dia Quatro De Fevereiro Dois Mil e Dezenove. | Visualizar |
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da primeira reunião ordinária do primeiro período legislativo da câmara municipal dos Bezerros- PE, realizada no dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e dezenove. | Visualizar |
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Bezerros. | Visualizar |
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28/11/2007 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Bezerros. | Visualizar |
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507-1996
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20/12/1996 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1376-2019
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02/12/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS,IMPÕE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1375-2019
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02/12/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1374-2019
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04/11/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROS A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO,DENOMINADO GRATIFICAÇÃO PMAQ,POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA INTEGRANTES DO PMAQ E PELOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA(NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1373-2019
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24/10/2019 | Legislação |
Leis | DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1372-2019
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17/10/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA O CAPUT DO ART.39 DA LEI Nº1.053 DE 01 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1371-2019
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09/10/2019 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1370-2019
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30/09/2019 | Legislação |
Leis | DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1368-2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1366-2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR,AO ORÇAMENTO MUNICIPAL,CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1365-2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1362-2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1361-2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A 1(UM) BAIRRO NA CIDADE DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1360-2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1364-2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA EM BEZERROS E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA,NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA. | Visualizar |
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1363-2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS,REGRAS SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1356-2019
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15/07/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1352-2019
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07/06/2019 | Legislação |
Leis | DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE A SEGUIR DESCRIMINA,LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO RAFAEL NA CIDADE DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1252-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dá denominação a avenida que a seguir discrimina, localizada no BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA e dá outras providências. | Visualizar |
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1354-2019
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07/06/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1355-2019
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07/06/2019 | Legislação |
Leis | ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Visualizar |
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1258-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LINDOBERG CÂNDIDO DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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1353-2019
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07/06/2019 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS66 PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1253-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação BLOCO CIRÚRGICO DR. PAULO ANDRÉ PORTO e dá outras providências. | Visualizar |
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1248-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1351-2019
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28/05/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS A CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA NOVA TECELAGEM E FIAÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1350-2019
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27/05/2019 | Legislação |
Leis | IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS,ASSIM COMO O REGISTRO DOS BENS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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1248-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1349-2019
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07/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, NA FORMA QUE INDICA | Visualizar |
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1254-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação MERCADO DE CEREAIS MANUEL JOSÉ DA SILVA (MANUEL GALEGO) e dá outras providências. | Visualizar |
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1348-2019
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27/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA INÁCIA FRANCISCA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1249-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dá denominação as ruas que a seguir discrimina, localizadas no LOTEAMENTO MORADA DO PORTO no bairro Irmã Júlia e dá outras providências. | Visualizar |
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1347-2019
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27/05/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,AO ORÇAMENTO MUNICIPAL,CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1246-2017
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16/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA EVERTON MANOEL GONÇALVES e dá outras providências. | Visualizar |
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1346-2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART.4º,§ 7º DA LEI MUNICIPAL 1.307 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1247-2017
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16/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação PRAÇA SOLANGE VERAS SANTA CRUZ e dá outras providências. | Visualizar |
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1345-2019
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14/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2017
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05/10/2017 | Legislação |
Leis | LEI COMPLEMENTAR, N 50. CRIA O ARTIGO 79-A,80-A,111-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 E 111 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, ATUALIZANDO A INCIDÊNCIA DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1343-2019
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14/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE TRÂNSITO, A TEREM IDENTIFICAÇÃO EM SEU FARDAMENTO,CONTENDO NOME DO SERVIDORES TIPO SANGUÍNEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1344-2019
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14/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS,A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1338-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA JÚNIORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1337-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSAOR PÚBLICO",A SER COMEMORADO ANUALMENTENO DIA 19(DEZENOVE)DE MAIO. | Visualizar |
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1336-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PAULO COMO PRÊMIO AO "PROFESSOR DO ANO",NO MUNICÍPIO DE BEZERROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1039-2013
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1342-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESTAÇÃO DA CULTURA SIVONALDO MARIANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1243-2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1.140 de 22 de junho de 2015, incluindo o procedimento de manifestação de interesse no processo de concessão pública de prestação de serviços de iluminação no Município de Bezerros, nos termos da lei n° 11.079 de 30 de dezembro de 2004. | Visualizar |
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1335-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS,DE ACORDO COM O INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1341-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA MARIA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1244-2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DA FÉ CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1340-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE JOSEFA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1339-2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA NATANAEL URBANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1334-2019
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17/04/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA O VALOR NOMINAL DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1333-2019
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17/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA SEVERINO CRISTIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1238-2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1240-2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Componente Municipal de Auditoria do SUS e dá outras providências. | Visualizar |
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1241-2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado MARMORARIA PEDRA DO REINO LTDA - ME, e dá outras providências. | Visualizar |
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1238-2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1242-2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1237-2017
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04/08/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA JOSÉ HERCULANO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1235-2017
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05/07/2017 | Legislação |
Leis | Acrescenta mais um dístico à BANDEIRA DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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1234-2017
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04/07/2017 | Legislação |
Leis | MODIFICA AS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "HABITACIONAL BEZERROS" QUE PERDERAM A CARACTERÍSTICA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1233-2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1332-2019
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17/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA RAQUEL ANTÔNIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1331-2019
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10/04/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS BEZERROS-PE E DETER,IMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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049-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | LEI COMPLEMENTAR 49,EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1330-2019
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09/04/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS,A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. | Visualizar |
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1329-2019
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08/04/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS A DOAR,COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO,TERRENO PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA EMPRESA ROYAL ESTOFADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1328-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PENALIDADE A SER APLICADA AOS PRATICANTES DE AÇÕES ANTICIDADÃS DE CHAMADAS DO SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA - PARA ATENDIMENTOS INVERÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1231-2017
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02/05/2017 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação de Eficiência para os Motoristas que cuidarem com êxito do patrimônio público - automóvel - sob a sua responsabilidade. | Visualizar |
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1327-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1228-2017
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20/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação PSF SEVERINA LEONILA DE ALBUQUERQUE e dá outras providências. | Visualizar |
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1326-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO IRMÃ JULIA COMO PRÊMIO A "MULHER DO ANO",NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1227-2017
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20/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL FERREIRA TORRES e dá outras providências. | Visualizar |
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1325-2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.162, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE SERVIÇOS PELOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE(EPIDEMIOLÓGICA,SANITÁRIA E AMBIENTAL),NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE:PQAVS - PROGRAMA E OMISSÕES LEGISLATIVAS,INCLUINDO OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1990-2016
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20/12/2016 | Legislação |
Leis | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - REVISADO. | Visualizar |
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1322-2019
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28/03/2019 | Legislação |
Leis | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DOS BEZERROS,A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO,PREVENÇÃO DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1322-2019
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28/03/2019 | Legislação |
Leis | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DOS BEZERROS,A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO,PREVENÇÃO E DO CONTROLE DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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082-2016
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15/12/2016 | Legislação |
Leis | REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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1221-2016
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23/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do PARÁGRAFO ÚNICO, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.196, de 01.06.2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1221-2016
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23/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do PARÁGRAFO ÚNICO, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.196, de 01.06.2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1323-2019
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28/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL. | Visualizar |
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2216-2016
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21/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA LUCIANA CLÁUDIA DA SILVA e dá outra providência. | Visualizar |
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1209-2016
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23/08/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 1.166 de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre o serviço do transporte alternativo de passageiros através do município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1208-2016
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02/08/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 955/2010 - Que dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal dos Bezerros; e dá outras providências. | Visualizar |
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1321-2019
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22/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS E AS MEDIDAS DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS,RELACIONADAS À SEGURANÇA, À HIGIENE, À LOCALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS, À ORDEM URBANA, À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1199-2016
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28/06/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o PARÁGRAFO ÚNICO do art. 6° da Lei Municipal n° 1.124, de 13 de abril de 2015, pelos Parágrafos 1° e 2° do mesmo artigo e dá outras providências. | Visualizar |
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1197-2016
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09/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 548/99, que dispõe de Turismo e Cultura e dá outras providências sobre a criação do Conselho Municipal. | Visualizar |
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1316-2019
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19/03/2019 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial de eventos do município dos Bezerros, o dia do socorro aos animais, dedicado aos ativistas da causa animal. | Visualizar |
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1318-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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1192-2016
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01/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua MARCENEIRO LUIZ EUSTÁQUIO DE VASCONCELOS e dá outras providências. | Visualizar |
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1309-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS,O "ABRIL LARANJA",MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1196-2016
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01/06/2016 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ENTIDADE SOCIAL E FILANTRÓPICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1311-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA UBIRAJARA RAPOSO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1189-2016
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20/05/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PSF FERNANDO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1317-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGA E TRANSFERÊNCIA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA,DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS. | Visualizar |
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1317-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre prioridade de vaga e transferência em creche para criança filha ou filho de mulher vitima de violência domestica, de natureza física ou sexual no município dos Bezerros. | Visualizar |
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1187-2016
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11/04/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de bens imóveis urbanos no distrito de Sapucarana e dá outras providências. | Visualizar |
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1310-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDO E COPO FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS NA FORMA QUE MENCIONA. | Visualizar |
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1185-2016
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29/03/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Combate as Endemias do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1316-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS,ODIA DO SOCORRO AOS ANIMAIS,DEDICADO AOS ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL. | Visualizar |
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1315-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº1.197/2016 - QUE DISPÕE DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1186-2016
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29/03/2016 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1180-2016
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20/01/2016 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ENTIDADE SOCIAL E FILANTRÓPICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1178-2015
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15/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1177-2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1173-2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado GRAMFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE AÇO LTDA - ME, e dá outras providências. | Visualizar |
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1174-2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado MARMORARIA PEDRA DO REINO LTDA - ME e dá outras providências. | Visualizar |
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1175-2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado J A DA SILVA CONFECÇÕES - LTDA, e dá outras providências. | Visualizar |
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1176-2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1167-2015
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27/11/2015 | Legislação |
Leis | Consolida e revisa as normas disciplinadoras do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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1169-2015
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27/11/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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1165-2015
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29/10/2015 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a entidade civil que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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1166-2015
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29/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço do transporte alternativo de passageiros através do Município de Bezerros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1163-2015
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26/10/2015 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bezerros. | Visualizar |
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1162-2015
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05/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui a concessão de incentivo financeiro denominado gratificação PQAVS. | Visualizar |
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1320-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA". | Visualizar |
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1313-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1158-2015
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25/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1319-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA E MUNICIPAL E NA PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1159-2015
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25/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
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1160-2015
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25/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2015
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10/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação JOSÉ SABINO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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1154-2015
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27/08/2015 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de recuperação fiscal para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1151-2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação JOSÉ BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1312-2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 1024 DE 23 DE MAIO DE 2013. DIVIDINDO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | Visualizar |
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1307-2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1314-2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ENTIDADE SOCIAL E FILANTROPICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1290-2018
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17/10/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, terreno público que especifica para a COMPESA(COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO). | Visualizar |
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1289-2018
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24/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei nº 1.114 de 13 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher em Bezerros. | Visualizar |
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1287-2018
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03/09/2018 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1285-2018
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23/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA ANECILIA MARIA DE LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
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1150-2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação ALAIDE MARIA DE MELO e dá outras providências. | Visualizar |
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1284-2018
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23/08/2018 | Legislação |
Leis | Dá denominação as ruas que a seguir discrimina, localizadas no loteamento jardim do gravatá, na cidade dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1152-2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ AILTON FIRMINO DA SILVA | Visualizar |
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1283-2018
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23/08/2018 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1153-2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | Dá denominação a via pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1282-2018
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23/08/2018 | Legislação |
Leis | Cria o programa municipal de tratamento e reciclagem de óleo de cozinha no âmbito do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1279-2018
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10/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobrea denominação da CASA DE ARTESANATO WILKSO ROQUE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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1148-2015
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13/07/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA COSMO FRANCISCO DE ASSIS e dá outras providências. | Visualizar |
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1278-2018
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10/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do MERCADO DE FARINHA SEBASTIÃO VALDEVINO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1146-2015
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10/07/2015 | Legislação |
Leis | Ratifico os termos do protocolo de intenções firmando com os demais municípios, para fins de instituir o consórcio público intermunicipal do agreste pernambucano e fronteiras - CONIAPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1277-2018
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10/07/2018 | Legislação |
Leis | Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1143-2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Altera a redação do inciso II, do artigo 3°, da Lei n° 1.059 de 30 de abril de 2014, que regulamenta a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Médicos participantes do Programa Mais Médicos no Município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1276-2018
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10/07/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a prefeitura municipal de Bezerros - PE a doar imóvel territorial urbano. | Visualizar |
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1144-2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo realizar parceria público- privada visando a concessão para beneficiamento de resíduos sólidos e de áreas degradadas no Município de Bezerros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1281-2018
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10/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Bezerros/PE com seu regime próprio de Previdência Social RPPS. | Visualizar |
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1140-2015
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22/06/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação, na modalidade de concorrência, para prestação dos serviços de iluminação no Município, nos termos da Lei Federal n° 11.709, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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1280-2018
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10/07/2018 | Legislação |
Leis | "Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado, PEIXE DOS SONHOS RESTAURANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1275-2018
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29/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação rua JOSÉ DE ANCHIETA MONTEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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1141-2015
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22/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA SIVONALDO MARIANO DE ARAÚJO e dá outras providências. | Visualizar |
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1274-2018
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29/06/2018 | Legislação |
Leis | Denomina bairro e ruas de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1138-2015
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07/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Bezerros - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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1272-2018
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07/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação PRAÇA MARIA NEUSA FIGUEIREDO AMORIM e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2015
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30/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do Município de Bezerros a conceder Isenções Fiscais à empresa RESIART ACABAMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A e dá outras providências. | Visualizar |
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1271-2018
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25/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a de iminação RUA SEVERINA SOARES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1131-2015
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23/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do Município de Bezerros a conceder Isenções Fiscais à empresa USMATIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S/A e dá outras providências. | Visualizar |
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1269-2018
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22/03/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a conceder isenção e incentivos fiscais à empresa indústria e comércio de molduras Santa Luzia LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
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1268-2018
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22/03/2018 | Legislação |
Leis | Que altera lei 591 de 08 de março de 2001. | Visualizar |
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1132-2015
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23/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1266-2018
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02/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA MARCOS GOMES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1267-2018
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02/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e dá outras providências. | Visualizar |
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1133-2015
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23/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1134-2015
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23/04/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RAIMUNDO LUIZ BEZERRA e dá outras providências. | Visualizar |
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1259-2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações. | Visualizar |
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1255-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Declara o Bairro Encruzilhada de São João, como POLO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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1.135-2015
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23/04/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA NETO e dá outras providências. | Visualizar |
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1250-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação ESTÁDIO JUSTINO EUGÊNIO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1130-2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1256-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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1251-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR e dá outras providências. | Visualizar |
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1127-2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação VALTER COSTA FLORÊNCIO e dá outras providências. | Visualizar |
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1257-2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação MIGUEL SILVESTRE DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1128-2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação CLAUDENIZE LOPES MARANHÃO FERREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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1129-2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito das Escolas Municipais do Município dos Bezerros, CAMPANHAS PERMANENTES para a conscientização sobre questão do lixo na cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1123-2015
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13/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado LUIZ VAGNO DA SILVA - ME , PRODUTOS BONA MESA e dá outras providências. | Visualizar |
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1124-2015
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13/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado WESTERN FIOS CABOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
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1121-2015
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13/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado LUIS CARLOS FERREIRA PRAÇA - ME, DOCE TROPICAL e dá outras providências. | Visualizar |
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1125-2015
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13/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado S.I. AGROPECUARIA LTDA, ZOOAGRO e dá outras providências. | Visualizar |
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1126-2015
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13/04/2015 | Legislação |
Leis | Cria o centro de reabilitação e qualidade de vida Dr. Maílson Lucivan Gomes de Souza. | Visualizar |
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1105-2014
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28/11/2014 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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1122-2015
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13/04/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para pessoa jurídica de direito privado GEIMISON DAVID BEZERRA DA SILVA - ME, DOCES SABOR BRASIL e dá outras providências. | Visualizar |
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1120-2015
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30/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências | Visualizar |
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1103-2014
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20/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho e fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1119-2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 476/96- que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e outras providências. | Visualizar |
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1101-2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1102-2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação à via pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1.117-2015
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23/03/2015 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1118-2015
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23/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1.065/2014- Que dispõe sobre o FUMCRIANÇA- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1100-2014
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12/11/2014 | Legislação |
Leis | Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1113-2015
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13/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre apoio e organização para os festejos carnavalescos do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1099-2014
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15/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação EFIGÊNIA DO ESPIRITO SANTO FARIAS, e dá outra providência. | Visualizar |
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1114-2015
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13/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Bezerros. | Visualizar |
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1096-2014
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01/10/2014 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ENTIDADE SOCIAL E FILANTRÓPICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1115-2015
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13/02/2015 | Legislação |
Leis | Cria os componentes do Município de Bezerros Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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1094-2014
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01/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Praça TEÓFILO TEIXEIRA DE CARVALHO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1095-2014
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01/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação UBIRAJARA RAPOSO MONTEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1116-2015
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13/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre licenciamento ambiental no município de Bezerros, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
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1092-2014
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25/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação as vias públicas existentes no Loteamento denominado "JOÃO PAULO II", zona urbana desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1111-2014
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17/12/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação a via pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1093-2014
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25/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação " CRECHE MARIQUINHA BORBA" e dá outras providências. | Visualizar |
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1112-2014
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17/12/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação a via pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1083-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1108-2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação CREUSA MAYER, e dá outras providências. | Visualizar |
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1090-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação as vias públicas existentes no Loteamento denominado "JOÃO PAULO II", zona urbana desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1084-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1109-2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação MARIA JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1106-2014
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28/11/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1091-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação as vias públicas existentes no Loteamento denominado "JOÃO PAULO II", zona urbana desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1107-2014
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28/11/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1085-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1086-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1087-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1088-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1089-2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1080-2014
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16/09/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL PERMANENTE À POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EM CONTRAPARTIDA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD. | Visualizar |
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1077-2014
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12/09/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do município de Bezerros a doar, com encargos e cláusula de reversão, terreno público que especifica para empresa RESIART ACABAMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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1078-2014
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12/09/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo do Município de Bezerros a conceder Isenções Fiscais à empresa Herval Nordeste Indústria de Móveis, Colchões e Espumas LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
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1079-2014
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12/09/2014 | Legislação |
Leis | Cria e dá denominação a 01 (um) Bairro na cidade dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1075-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao logradouro, público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1076-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a entidade sócio cultural que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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1070-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação QUADRA ARTHUR FELLIPE SANTOS MELO e dá outras providências. | Visualizar |
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1071-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação JOSÉ CARLOS GOMES e dá outras providências. | Visualizar |
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1072-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA JOÃO VENCESLAU DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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1073-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA OTÁVIO GUILHERMINO e dá outras providências. | Visualizar |
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1074-2014
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27/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINO FLORÊNCIO DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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1068-2014
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16/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação AVENIDA TEÓFILO TEIXEIRA DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
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1069-2014
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16/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Praça Severina Natalícia da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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1064-2014
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23/05/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura de Bezerros - PE a doar, com encargo imóvel territorial urbano. | Visualizar |
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1065-2014
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23/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o FUMCRIANÇA- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1066-2014
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23/05/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 413, de 04 de abril de 1994. | Visualizar |
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1067-2014
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23/05/2014 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação ao Bairro do Salgado do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1063-2014
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22/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bezerros, e dá outras providências | Visualizar |
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1062-2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Anexos I e II, da Lei Municipal 795 de 02 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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1061-2014
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07/05/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes para o plantio e preservação de arborização de vias públicas e de praças e jardins existentes na cidade, vilas e povoados e dá outras providências. | Visualizar |
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1060-2014
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02/05/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura de Bezerros, altera dispositivos da Lei complementar nº 03, de 30/12/2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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1057-2014
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30/04/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1058-2014
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30/04/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Bezerros - PE a doar, com encargo, o imóvel territorial urbano, que indica. | Visualizar |
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1059-2014
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30/04/2014 | Legislação |
Leis | Regulamenta a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Médicos participantes do Programa Mais Médicos no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1056-2014
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23/04/2014 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1055-2014
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23/04/2014 | Legislação |
Leis | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1054-2014
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09/04/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Bezerros - PE a doar imóvel territorial urbano. | Visualizar |
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1052-2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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1049-2013
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26/11/2013 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de recuperação fiscal para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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1046-2013
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17/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação as vias públicas que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2013
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17/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Bezerros - PE a doar, com encargo, o imóvel territorial urbano, que indica. | Visualizar |
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1044-2013
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11/10/2013 | Legislação |
Leis | Cria no âmbito do Município dos Bezerros, a SEMANA DO BEBÊ e dá outras providências. | Visualizar |
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1045-2013
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11/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a via pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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1040-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. | Visualizar |
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1042-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal 845 de 23 de Novembro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ENTIDADE SOCIAL E FILANTRÓPICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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980-2011
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20/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tomar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado, na cidade de Bezerros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1036-2013
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16/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2° da Lei n° 500/96,que dispõe sobre a doação de um lote de terreno para a construção de um templo religioso e de uma escola de alfabetização. | Visualizar |
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977-2011
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07/04/2011 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua localizada na Quadra I do Loteamento N. S. da Luz, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1038-2013
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16/08/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Bezerros - PE a doar, com encargo, o imóvel que indica. | Visualizar |
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1037-2013
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16/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública no município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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978-2011
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07/04/2011 | Legislação |
Leis | Proíbe no âmbito do Município dos Bezerros a prática de atos que a seguir discriminam e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2013
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02/07/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Superintendência Municipal de Assuntos Relativos à Pessoa Com Deficiência e dá outras providências. | Visualizar |
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1032-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA IZAIAS QUEIROZ DE SANTANA. | Visualizar |
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979-2011
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07/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos dos Idosos, do Fundo Municipal de Direitos dos Idosos e dá outras providências. | Visualizar |
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1033-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Pr. FÉLIX FRANCISCO DOS SANTOS. | Visualizar |
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1029-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Pb. JOSÉ MANOEL DE SANTANA. | Visualizar |
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1030-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua JOSÉ MARCOLINO DA SILVA. | Visualizar |
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1031-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua REINALDO MÁXIMO DE ALCÂNTARA. | Visualizar |
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975-2011
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05/04/2011 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de recuperação fiscal para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2013
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14/06/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei n° 654 de 10 de dezembro de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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1027-2013
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13/06/2013 | Legislação |
Leis | Dá novas redações ao artigo 6°capit. e seu inciso III, da Lei n° 847/2007, de 23.11.2007, adiciona - se á aquele artigo o Parágrafo Único e dá outras providências. | Visualizar |
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1026-2013
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31/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação e operação do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e dá providências. | Visualizar |
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974-2011
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01/03/2011 | Legislação |
Leis | Atualiza subsídios dos vereadores na forma do art. 29, inciso VI, alínea, "c" da C.F., cc com os art. 1° da Lei n° 898/08 e dá outras providências. | Visualizar |
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1025-2013
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23/05/2013 | Legislação |
Leis | Institui o DIA DA BÍBLIA no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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972-2011
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07/01/2011 | Legislação |
Leis | Extingue no âmbito da Câmara Municipal dos Bezerros - PE a VERBA DE MANUTENÇÃO DE GABINETE e dá outras providências. | Visualizar |
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973-2011
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07/01/2011 | Legislação |
Leis | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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971-2011
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07/01/2011 | Legislação |
Leis | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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968-2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 772 de 15 de novembro de 2005, revoga dispositivo da Lei n° 865 de 04 de abril de 2008 e dá outras providências | Visualizar |
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1023-2013
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08/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbano, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1022-2013
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04/04/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1017-2012
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19/09/2012 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1016-2012
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24/07/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua Maria da Natividade da Silva. | Visualizar |
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1014-2012
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09/07/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a doar área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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967-2010
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13/12/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta o repasse automático do incentivo de custeio adicional para pagamento exclusivo direcionado aos agentes comunitário de saúde municipais. | Visualizar |
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1015-2012
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09/07/2012 | Legislação |
Leis | Institui e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências. | Visualizar |
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965-2010
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02/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera o disposto da Lei Municipal n° 805 de 21 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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1013-2012
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09/07/2012 | Legislação |
Leis | ESTABELECE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTITUINDO NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1007-2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a entidade assistencial que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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966-2010
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02/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o município a doar área ao Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
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964-2010
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27/10/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINA DO CARMO NEVES. | Visualizar |
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1009-2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA PASTOR GEOVANE GUILHERME. | Visualizar |
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1010-2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA JÉSSICA LIMA MARTINS. | Visualizar |
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1011-2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | Dá ao Loteamento Lago Azul o nome de BAIRRO FRANCISCO DE MORAIS ARAUJO LEMOS. | Visualizar |
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1006-2012
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20/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão de parágrafo para regulamentação de cargo extinto pelo Art. 35 da Lei Municipal 955 de 15 de junho de 2010. | Visualizar |
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961-2010
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15/10/2010 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 1° e 3° da Lei Municipal 739 de 24 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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1005-2012
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12/06/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1003-2012
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05/06/2012 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 929 de 26 de junho de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1004-2012
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05/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Gerência Municipal de Convênios (GMC), e dá outras providências. | Visualizar |
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1002-2012
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23/05/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de auxílio financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo. | Visualizar |
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998-2012
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02/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação à artéria pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2012
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02/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação à artéria pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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962-2010
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15/10/2010 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 1° da Lei n° 906 de 18 de dezembro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1000-2012
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02/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação à artéria pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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995-2012
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02/01/2012 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de recuperação fiscal para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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996-2012
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02/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá nova denominação à artéria pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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959-2010
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08/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua Josefa Maria da Conceição, e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2012
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02/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá ao prédio onde funciona a farmácia básica do município, o nome de SEVERINO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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960-2010
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08/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua Deocleciano Bezerra da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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988-2011
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20/12/2011 | Legislação |
Leis | Dá ao prédio onde funciona a biblioteca Pública do SESI o nome de MARIA DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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989-2011
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20/12/2011 | Legislação |
Leis | Dá ao loteamento Lago Azul, o nome de Bairro FRANCISCO DE MORAIS ARAUJO LEMOS. | Visualizar |
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031-2010
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07/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Bezerros à Projetos Habitacionais de interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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987-2011
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16/12/2011 | Legislação |
Leis | DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA a entidade assistencial que menciona e dá providências. | Visualizar |
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958-2010
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30/09/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
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986-2011
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25/11/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua José Camilo de Lima. | Visualizar |
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957-2010
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10/09/2010 | Legislação |
Leis | Considera a Vaquejada do Parque Rufina Borba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Bezerros. | Visualizar |
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985-2011
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29/09/2011 | Legislação |
Leis | Altera as redações do Inciso II e do §1° do art. 4° da Lei Municipal n° 922, de 30-06.2009, adiciona um novo Parágrafo ao referido artigo e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2011
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06/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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983-2011
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06/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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956-2010
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23/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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534-1998
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16/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do município para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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530-1998
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14/05/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza desconto no IPTU dos contribuintes em débito até 31/12/1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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953-2010
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28/06/2010 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 3° da lei Municipal 847/2007 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Bezerros - Criado pela Lei Municipal 518/1997. | Visualizar |
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529-1998
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14/05/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza celebração de convênio com a União para recebimento do ISS através do SIMPLES e dá outras providências. | Visualizar |
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532-1998
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14/05/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre destinação de partes das CASA POPULARES para famílias portadoras de deficientes físicas e mentais. | Visualizar |
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531-1998
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14/05/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2010
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15/06/2010 | Legislação |
Leis | Revoga o parágrafo único do Art. 1° da Lei n° 949 de 03 de maio de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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528-1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | Reforma o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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527-1998
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22/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA TRABALHO DO MENOR" e dá outras providências. | Visualizar |
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954-2010
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15/06/2010 | Legislação |
Leis | Altera o valor nominal do piso salarial do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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526-1998
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23/01/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza doações de terrenos de propriedade do município, localizados na zona rural e dá outras providências. | Visualizar |
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525-1998
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07/01/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal dos Bezerros em Operações de Crédito para funcionários e Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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951-2010
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26/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o município a conceder subvenção social, firmar convênio e dá outras providências. | Visualizar |
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524-1997
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12/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998-2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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950-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Institui como atividade curricular no ensino fundamental I e II, da rede Pública Municipal, o ensino dos aspectos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais do município dos Bezerros. | Visualizar |
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949-2010
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03/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de imóvel que menciona e dá outras providências | Visualizar |
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948-2010
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12/04/2010 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de recuperação fiscal para o exercício de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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943-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua Josefa Amélia da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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523-1997
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12/12/1997 | Legislação |
Leis | ORÇA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município dos Bezerros para o Exercício de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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944-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua José Estelito Laurentino (Deda Laurentino), e dá outras providências. | Visualizar |
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522-1997
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16/09/1997 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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521-1997
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16/09/1997 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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945-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Severina Maria de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
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520-1997
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01/08/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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519-1997
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01/08/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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946-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua Dr. Paulo Rocha Wanderley e dá outras previdências. | Visualizar |
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947-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Vitória de França, Albertina Maria de Carvalho e Alonso José de França e dá outras providências. | Visualizar |
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518-1997
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01/08/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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517-1997
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01/08/1997 | Legislação |
Leis | Modifica nomenclatura de Unidades Orçamentárias e dá outras providências | Visualizar |
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940-2010
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25/01/2010 | Legislação |
Leis | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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516-1997
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16/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2010
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25/01/2010 | Legislação |
Leis | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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515-1997
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11/06/1997 | Legislação |
Leis | Reduz alíquotas do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA - ISS, estabelecidas no ANEXO I, do Código Tributário do Município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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514-1997
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11/06/1997 | Legislação |
Leis | Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências. | Visualizar |
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513-1997
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06/03/1997 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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512-1997
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06/03/1997 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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511-1997
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23/01/1997 | Legislação |
Leis | Dá denominação há via pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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510-1997
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23/01/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito interno e dá outras providências. | Visualizar |
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509-1996
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20/12/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos 1994-1997 para o último exercício de sua vigência e dá outras providências. | Visualizar |
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508-1996
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20/12/1996 | Legislação |
Leis | Orça a RECEITA e fixa DESPESAS do Município para o exercício de 1997. | Visualizar |
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022-2008
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04/12/2008 | Legislação |
Leis | Altera o Anexo I da Lei Complementar 012/2007, extinguindo uma vaga para taxista na praça da Maternidade São José e criando uma nova vaga de taxista na Praça da Matriz e dá outras providências. | Visualizar |
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506-1996
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20/12/1996 | Legislação |
Leis | Reestrutura Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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019-2008
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16/10/2008 | Legislação |
Leis | Altera o inciso VI, do art. 45 e o art. 226 da Lei Complementar n° 06, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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505-1996
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03/12/1996 | Legislação |
Leis | Disciplina a criação de animais domésticos no âmbito do perímetro urbano da cidade dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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504-1996
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28/11/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza a transferência para TELPE, através de TERMO PÚBLICO DE DOAÇÃO, de acervo de sistema telefônico implantado pela CONSTRUTEL, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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503-1996
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18/11/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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888-2008
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29/08/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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889-2008
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29/08/2008 | Legislação |
Leis | Promove a revisão do Plano Plurianual do município dos Bezerros, Estado de Pernambuco, para execução no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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502-1996
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18/11/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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501-1996
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28/08/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de lotes de terreno de áreas remanescentes do Largo do Jovino, R. Sigismundo Gonçalves e Salvino Machado, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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497-1996
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30/07/1996 | Legislação |
Leis | Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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538-1998
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30/07/1998 | Legislação |
Leis | Institui o serviço Moto-Táxi e dá outras providências | Visualizar |
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500-1996
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30/07/1996 | Legislação |
Leis | Destina lote de terreno em área de uso comunitário para construção de um templo religioso e escola de alfabetização com ensino gratuito e dá outras providências. | Visualizar |
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499-1996
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30/07/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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498-1996
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30/07/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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494-1996
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17/07/1996 | Legislação |
Leis | Cria o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. | Visualizar |
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496-1996
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17/07/1996 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos, salários, proventos e demais vantagens recebidas pelos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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495-1996
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17/07/1996 | Legislação |
Leis | Altera a redação do disposto na letra "C" contante no Inciso II do Art. 3º da Lei Municipal nº 476/96, de 22.01.96 e dá outras providências. | Visualizar |
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493-1996
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17/07/1996 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos, salários, proventos e demais vantagens recebidas pelos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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492-1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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491-1996
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29/04/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao prédio público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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490-1996
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29/04/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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489-1996
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29/04/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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488-1996
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22/04/1996 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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484-1996
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18/04/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação a avenida que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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486-1996
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18/04/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação a prédio público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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485-1996
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18/04/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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483-1996
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10/04/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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482-1996
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10/04/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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481-1996
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02/02/1996 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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479-1996
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02/02/1996 | Legislação |
Leis | Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 461/95, de 09.06.95, modifica o Anexo II da Lei 412/94 e dá outras providências. | Visualizar |
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480-1996
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02/02/1996 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos incisos IV E V do Art. 4º, da Lei n º374/93 e dá outras providências. | Visualizar |
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478-1996
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01/02/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantia e dar providências correlatas. | Visualizar |
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476-1996
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22/01/1996 | Legislação |
Leis | Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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477-1996
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22/01/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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475-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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474-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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475-1995
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21/12/1995 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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473-1995
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | ORÇA a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1996. | Visualizar |
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472-1995
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o biênio 1996-1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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470-1995
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27/11/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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471-1995
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27/11/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargos no serviço público do município e introduz modificações nos ANEXOS I e II da Lei Municipal nº 412/94, de 04.03.1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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469-1995
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24/11/1995 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei Municipal nº 468/95, de 13 de Outubro de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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468-1995
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13/10/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de uma terreno, localizada na zona rural de Serra Negra à entidade que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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467-1995
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22/09/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal dos Bezerros e da outras providências. | Visualizar |
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466-1995
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22/09/1995 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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465-1995
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23/08/1995 | Legislação |
Leis | Modifica parcialmente a Lei nº 374/93, de 12.04.1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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464-1995
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24/07/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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463-1995
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10/07/1995 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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462-1995
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10/07/1995 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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461-1995
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09/06/1995 | Legislação |
Leis | Modificar o Anexo II da Lei nº 412/94 e dá outras providências. | Visualizar |
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460-1995
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16/05/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionado no Serviço Público Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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459-1995
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16/05/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
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457-1995
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02/05/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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456-1995
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02/05/1995 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo da vigência da Pensão Pecuniária concedida através da Lei Municipal nº 436/94, de 04 de Novembro de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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458-1995
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02/05/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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455-1995
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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454-1995
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2007
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19/12/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município dos Bezerros, definindo normas para o planejamento, desenvolvimento sustentável e ordenamento urbano e dá outras providências. | Visualizar |
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453-1995
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2007
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13/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Complementar n° 06 de 29/09/2006, CTM - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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452-1995
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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28/11/2007 | Legislação |
Leis | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. | Visualizar |
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451-1995
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2007
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08/05/2007 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n°03 de 30 de dezembro de 2003, disciplina a concessão de gratificação de insalubridade e de periculosidade aos servidores do Município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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450-1995
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13/03/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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769-2005
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15/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 735, de 01 de junho de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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449-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos ANEXOS I, II E III, da Lei Municipal nº 414/94, de 11 de março de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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448-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos, salários, proventos e demais vantagens recebidas pelos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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447-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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770-2005
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15/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as construções no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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446-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 22 captu da Lei nº 300/91, de 01 de Abril de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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771-2005
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15/12/2005 | Legislação |
Leis | Define os preços dos Serviços Públicos não Compulsórios e dá outras providências. | Visualizar |
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444-1995
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02/02/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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768-2005
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12/12/2005 | Legislação |
Leis | Define as Taxas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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445-1995
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02/02/1995 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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445A-1995
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11/01/1995 | Legislação |
Leis | Reorganiza os Serviços Administrativos da Secretaria da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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443-1995
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09/01/1995 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Art. 2º, inserido no Capitulo I, Seção II, da Lei Municipal nº 411/94, de 25.02.1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2005
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29/09/2005 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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441-1994
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12/12/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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442-1994
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12/12/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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440-1994
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12/12/1994 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Art. 55, Inciso II da Lei Municipal nº 266/89, de 11.11.1989 (Código Tributário do Município dos Bezerros), alterado pela Lei nº 401/93, de 09.12.1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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586-2000
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20/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município dos Bezerros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. | Visualizar |
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439-1994
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12/12/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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438-1994
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16/11/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, para o triênio 1995-1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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437-1994
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16/11/1994 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1995. | Visualizar |
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585-2000
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05/12/2000 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001. | Visualizar |
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436-1994
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04/11/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial, em carácter emergencial e provisório, a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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584-2000
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20/11/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios do Vereadores para a legislatura 2001 a 2004, face a Emenda Constitucional Nº 25 e dá outras providências. | Visualizar |
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435-1994
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04/11/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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583-2000
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20/11/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretário Municipal para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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581-2000
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28/07/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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580-2000
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28/07/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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579-2000
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28/07/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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328-1992
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15/01/1992 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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578-2000
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28/07/2000 | Legislação |
Leis | Altera a redação de Artigos da Lei Municipal nº 556/99, de 08 de Agosto de 1999, adiciona a mesma Lei um novo Artigo e dá outras providências. | Visualizar |
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327-1992
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09/01/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta o salario dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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582-2000
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28/07/2000 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade Pública a ENTIDADE que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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326-1991
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25/11/1991 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1992. | Visualizar |
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577-2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Avenida Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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325-1991
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25/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992-1994. | Visualizar |
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576-2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Avenida que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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575-2000
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11/04/2000 | Legislação |
Leis | Torna facultativo para os usuários de Motocicletas, o uso de equipamento que especifica, introduz modificações no Serviço de MOTO-TÁXI e dá outras providências. | Visualizar |
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569-2000
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01/02/2000 | Legislação |
Leis | Determina a obrigatoriedade da fluoretação da água de abastecimento público e dá outras providências. | Visualizar |
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574-2000
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01/02/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao COMPLEXO CULTURAL e RECREATIVO a ser implantado na Avenida Beira Rio, à margem do Rio Ipojuca, nesta cidade. | Visualizar |
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573-2000
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01/02/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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572-2000
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01/02/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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571-2000
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01/02/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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570-2000
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01/02/2000 | Legislação |
Leis | Dá denominação a CRECHE que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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563-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar do Município dos Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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568-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os atos de Programa de Garantia de Renda Mínima destinada as famílias carentes e dá outras providências. | Visualizar |
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561-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 266, de 11.11.1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | Visualizar |
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567-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza desconto no IPTU dos contribuintes em débito até 31/12/1999 e do exercício de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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566-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza isenção do pagamento de tributos municipais das empresas responsáveis pela manutenção de praças dos Município e dá outras providências. | Visualizar |
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565-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Artigo 5º da seção V, da Lei Municipal Nº 303/91 de 29 de Abril de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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564-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Amplia a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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562-1999
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28/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Municipal de Publicitação, a absorção de atividades do Poder Público por organizações sociais e dá outras providências. | Visualizar |
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560-1999
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17/12/1999 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bezerros para o Exercício de 2000. | Visualizar |
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559-1999
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09/08/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza desconto no IPTU aos contribuintes em débito até 31/12/1998 e exercício de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
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558-1999
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09/08/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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557-1999
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03/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do EXAME DE VISTA DO ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO e dá outras providências. | Visualizar |
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556-1999
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03/08/1999 | Legislação |
Leis | Cria o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA no município e dá outras providências. | Visualizar |
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555-1999
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03/08/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Programa "PRÓ MENINAS" no município e dá outras providências. | Visualizar |
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549-1999
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Denomina Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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554-1999
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Denomina Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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553-1999
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a AVENIDA LEMOS, a rua projetada localizada no Loteamento denominado Lagoa Azul, neste município. | Visualizar |
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552-1999
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a VENIDA NELSON BARBOSA, a rua projetada localizada no Loteamento denominado Lagoa Azul, neste município. | Visualizar |
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551-1999
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Denomina Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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550-1999
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Dá denominação as Vias Públicas no Povoado de Encruzilhada de São João, deste município e dá outras providências. | Visualizar |
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548-1999
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16/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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547-1999
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16/07/1999 | Legislação |
Leis | Altera as redações dos Artigos 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 258/89, de 20 de Junho de 1989 e dá outras providências. | Visualizar |
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546-1999
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16/07/1999 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 514/97, de 11 de Junho de 1997, acrescenta aos Artigos 3º e 18º da referida Lei os incisos VII e VIII e dá outras providências. | Visualizar |
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545-1999
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28/01/1999 | Legislação |
Leis | Concede PENSÃO ESPECIAL à viúva de vereador falecido no exercício do mandato. | Visualizar |
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544-1999
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28/01/1999 | Legislação |
Leis | Concede PENSÃO ESPECIAL à viúva do vereador falecido no exercício do mandato. | Visualizar |
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542-1998
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30/11/1998 | Legislação |
Leis | Declara a utilidade pública a ENTIDADE, que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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541-1998
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30/11/1998 | Legislação |
Leis | Subdivide a cidade dos Bezerros - PE em unidade espaciais denominadas bairros e loteamentos e dá outras providências. | Visualizar |
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539-1998
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30/11/1998 | Legislação |
Leis | ORÇA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município dos Bezerros para o Exercício de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
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540-1998
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30/11/1998 | Legislação |
Leis | Delimita o perímetro urbano do Distrito Sede do Município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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543-1998
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30/11/1998 | Legislação |
Leis | Define a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e redefine o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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537-1998
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30/07/1998 | Legislação |
Leis | Denomina Via Pública que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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536-1998
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30/07/1998 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a ENTIDADE que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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535-1998
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20/07/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de um terreno situado na Rua Dr. José Mariano S/N, Bezerros - PE., e dá outras providências. | Visualizar |
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434-1994
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04/11/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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433-1994
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19/10/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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432-1994
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19/10/1994 | Legislação |
Leis | Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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431-1994
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12/09/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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429-1994
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11/08/1994 | Legislação |
Leis | Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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430-1994
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11/08/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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428-1994
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11/07/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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426-1994
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11/07/1994 | Legislação |
Leis | Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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425-1994
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11/07/1994 | Legislação |
Leis | Denomina de Bel. José Romero Barbosa de Carvalho, o Centro Integral de Apoio a Criança - CAIC, recentemente construído neste Município, em convênio com o Ministério da Educação e Cultura - MEC, Governo do Estado e Prefeitura Municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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427-1994
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11/07/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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422-1994
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10/06/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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424-1994
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10/06/1994 | Legislação |
Leis | Concede subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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423-1994
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10/06/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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421-1994
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10/06/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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420-1994
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19/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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419-1994
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19/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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418-1994
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19/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupo de Consórcio, com o fim de adquirir veículos e dá outras providências. | Visualizar |
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417-1994
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15/04/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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416-1994
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15/04/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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409-1994
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25/03/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, termo da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93, e dá outras providências. | Visualizar |
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414-1994
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11/03/1994 | Legislação |
Leis | Reorganiza o quadro pessoal da Câmara Municipal dos Bezerros, cria cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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415-1994
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11/03/1994 | Legislação |
Leis | Modifica Anexo I da Lei nº 412/94, de 04031994 e dá outras providências. | Visualizar |
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413-1994
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04/03/1994 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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412-1994
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04/03/1994 | Legislação |
Leis | Reorganiza o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos Bezerros, cria cargos no serviço público do município e dá outras providências. | Visualizar |
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407-1994
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25/02/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional e dá outras providências. | Visualizar |
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411-1994
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25/02/1994 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei Município nº 303/91, de 29.04.1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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410-1994
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25/02/1994 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei nº 302/91, de 29.04.91 e dá outras providências. | Visualizar |
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408-1994
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25/02/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uso por tempo indeterminado do imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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406-1994
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27/01/1994 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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405-1994
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27/01/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo realizar a alienação de ações de propriedade do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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402-1994
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17/01/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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403-1994
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17/01/1994 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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401-1993
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09/12/1993 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0266/89, de 11.11.89 e dá outras providências. | Visualizar |
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399-1993
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03/12/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 69.500.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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400-1993
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03/12/1993 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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397-1993
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26/11/1993 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. | Visualizar |
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398-1993
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26/11/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1994/1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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394-1993
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18/10/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 450.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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392-1993
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14/10/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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393-1993
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14/10/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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390-1993
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13/09/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros, altera dispositivos contidos na Lei Municipal nº 258/89 e dá outras providências. | Visualizar |
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391-1993
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13/09/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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386-1993
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12/07/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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387-1993
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12/07/1993 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal dos Bezerros, cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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388-1993
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12/07/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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385-1993
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16/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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383-1993
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17/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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384-1993
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17/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação à União Federal, de uma área de terra medindo 16.000,00 m², localizada na zona urbana norte desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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379-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 8.000.000.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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378-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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380-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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381-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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382-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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378-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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374-1993
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12/04/1993 | Legislação |
Leis | Define as situações temporárias do excepcional interesse público, disciplina as contratações de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | Visualizar |
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376-1993
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12/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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373-1993
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12/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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375-1993
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12/04/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor e dá outras providências. | Visualizar |
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372-1993
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03/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados no serviço público do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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371-1993
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27/01/1993 | Legislação |
Leis | Concede uma Pesão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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370-1993
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26/01/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores das Pesões Pecuniárias Especiais a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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404-1994
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21/01/1993 | Legislação |
Leis | Adiciona Inciso VII ao Art. 1º da Lei Municipal nº 374/93, de 12 de Abril de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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368-1993
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20/01/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários, vencimentos, proventos e demais vantagens dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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369-1993
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20/01/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta salários, vencimentos e demais vantagens dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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366-1992
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16/12/1992 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 1993. | Visualizar |
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364-1992
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16/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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363-1992
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28/10/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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362-1992
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16/10/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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361-1992
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16/10/1992 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 333/92, de 07.03.1992, acrescenta ao referido artigo o parágrafo único e dá outras providências. | Visualizar |
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360-1992
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16/10/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários, vencimentos e proventos dos funcionários municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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359-1992
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16/10/1992 | Legislação |
Leis | Concede aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros, um reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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358-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Institui a meia entrada aos estudantes do Município, nos eventos culturais, de lazer e recreativos e concede 50 % de desconto no transportes intra-municipais e urbanos, no âmbito do Município. | Visualizar |
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357-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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356-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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355-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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354-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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353-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Cria o FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUMCAD e dá outras providências. | Visualizar |
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352-1992
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30/07/1992 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos contidos nas Leis Municipais nº 237/89 e 290/90 e dá outras providências. | Visualizar |
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358-1992
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29/07/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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351-1992
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20/07/1992 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Av. Projetada no Loteamento Lago Azul nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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350-1992
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09/07/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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349-1992
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09/07/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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348-1992
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09/07/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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347-1992
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26/05/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação a União Federal, de uma área de terreno medindo 15.000,00 m² e dá outras providências. | Visualizar |
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346-1992
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25/05/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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345-1992
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15/05/1992 | Legislação |
Leis | Concede aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros, um reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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344-1992
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15/05/1992 | Legislação |
Leis | Concede aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros, um reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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339-1992
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30/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de débitos para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. | Visualizar |
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343-1992
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30/04/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providência. | Visualizar |
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342-1992
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30/04/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providência. | Visualizar |
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341-1992
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30/04/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providência. | Visualizar |
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340-1992
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30/04/1992 | Legislação |
Leis | Concede uma Pensão Vitalícia a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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338-1992
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22/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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337-1992
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12/03/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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335-1992
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10/02/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária a pessoa que menciona e dá outras providência. | Visualizar |
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333-1992
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07/02/1992 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei Municipal º 0258/89, de 20 de junho de 1989 e dá outras providências. | Visualizar |
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330-1992
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29/01/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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329-1992
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29/01/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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332-1992
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29/01/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Pecuniária Especial a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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331-1992
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29/01/1992 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 03/71, de 02 de Abril de 1971 e dá outras providências. | Visualizar |
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328-1992
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15/01/1992 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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327-1992
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09/01/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta o salario dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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325-1991
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25/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992-1994. | Visualizar |
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326-1991
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25/11/1991 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1992. | Visualizar |
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324-1991
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01/11/1991 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 320/91, de 17.10.1991, com as modificações introduzidas pela Lei nº 322/91, de 29.10.1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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323-1991
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30/10/1991 | Legislação |
Leis | Concede uma Pensão Pecuniária a pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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322-1991
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29/10/1991 | Legislação |
Leis | Dá novas redações aos Artigos 1º e 2º, ALTERA VALORES CONTANTES DA TABELA I e institui o Paragrafo Único, todos da Lei Municipal nº 320/91 de 17 de Outubro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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321-1991
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17/10/1991 | Legislação |
Leis | Reorganiza cargos e funções no quadro de servidores da Câmara Municipal dos Bezerros, atualiza e reajusta salários e dá outras providências. | Visualizar |
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320-1991
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17/10/1991 | Legislação |
Leis | Reorganiza cargos e funções no serviço público do município, atualiza e reajusta salários e dá outras providências. | Visualizar |
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319-1991
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17/10/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Departamento de Rendas da Prefeitura Municipal dos Bezerros a receber Cruzados Novos para débitos ativos e dá outras providências. | Visualizar |
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315-1991
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06/09/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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318-1991
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06/09/1991 | Legislação |
Leis | Concede uma Pensão Pecuniária a pessoa que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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317-1991
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06/09/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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316-1991
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06/09/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal dos Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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314-1991
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
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313-1991
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Concede uma Pensão Pecuniária à pessoa que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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312-1991
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional na importância de CR$ 176.000.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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311-1991
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de um terreno ao Governo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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310-1991
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05/08/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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309-1991
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11/07/1991 | Legislação |
Leis | Reorganiza cargos e funções no serviço público, reenquadra servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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307-1991
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16/05/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários, proventos e demais vantagens que percebem os servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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308-1991
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16/05/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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306-1991
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06/05/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação a uma avenida desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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305-1991
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06/05/1991 | Legislação |
Leis | Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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303-1991
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29/04/1991 | Legislação |
Leis | Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. | Visualizar |
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304-1991
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29/04/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de lotes para a implantação de unidades industriais nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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302-1991
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29/04/1991 | Legislação |
Leis | Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-1991
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17/04/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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301-1991
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15/04/1991 | Legislação |
Leis | Concede ao funcionalismo da Prefeitura Municipal dos Bezerros, reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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300-1992
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01/04/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o regime Jurídico e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município dos Bezerros. | Visualizar |
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299-1991
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11/03/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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298-1991
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05/03/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos, proventos, salários e demais vantagens percebidas pelos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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002-1991
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27/02/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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297-1991
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29/01/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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296-1991
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29/01/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a assinatura de Convênio, para implantação e doação de serviço telefônico na cidade dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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295-1991
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28/01/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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001-1991
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25/01/1991 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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294-1991
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21/01/1991 | Legislação |
Leis | Concede uma Pensão Pecuniária a pessoa que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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293-1991
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10/01/1991 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados na Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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290-1990
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21/11/1990 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei nº 251/56, de 27 de Fevereiro de 1956 e dá outras providências. | Visualizar |
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289-1990
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16/11/1990 | Legislação |
Leis | Cria o POLO TURÍSTICO ESPORTIVO do Município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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288-1990
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14/11/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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286-1990
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12/11/1990 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e da outras providências. | Visualizar |
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284-1990
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25/10/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 8.170.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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283-1990
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18/10/1990 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados no serviço público do município e dá outras providências. | Visualizar |
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282-1990
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10/10/1990 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Art. 167, do TÍTULO IV, das DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, da Leis Orgânica do Município dos Bezerros, promulgada em 05 de Abril de 1990. | Visualizar |
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281-1990
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10/10/1990 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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280-1990
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02/08/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de uma Crédito Adicional Suplementar até o valor de CR$ 64.230.000,00 e dá outras providências. | Visualizar |
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279-1990
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13/07/1990 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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278-1990
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13/07/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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276-1990
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27/06/1990 | Legislação |
Leis | Reajuste a remuneração recebida pelos servidores da Prefeitura Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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277-1990
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27/06/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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275-1990
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06/06/1990 | Legislação |
Leis | Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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274-1990
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06/06/1990 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Rua que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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272-1990
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02/02/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uma Pensão Pecuniária a quem menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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271-1990
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02/02/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uma Pensão Pecuniária a quem menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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270-1990
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15/01/1990 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, cria e transforma cargos no serviço público e altera dispositivo / da Lei Municipal nº 259/89, de 20 de Julho de 1989 e dá outras providências. | Visualizar |
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082-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Altera, substitui dispositivos e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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11/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição de alimentação e/ou manutenção de abrigo para pombos urbanos (columba livia - variedade doméstica) no âmbito do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o sitema municipal de prevenção de incêndio e situações de risco iminente, nas instituições de ensino do município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros, o "DIA DA CAVALGADA", e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação PRAÇA ELIANE SILVEIRA SÓSTENES e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA HELENO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ SANTANA DA FONSECA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL NATALICIO CORREIA e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL DE MELO CASTANHA e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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04/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada, no âmbito do município de Bezerros - PE, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. | Visualizar |
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002-2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui a campanha "O Não da Mulher é Lei" e cria o Dia Municipal do Combate e Importunação Sexual no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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16/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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18/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o Programa "Farmácia Solidária" no Município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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18/01/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Disciplina o Processo de Pagamento Por Quilometro Rodado (PQR) a Vereadores da Câmara Municipal de Bezerros - PE. | Visualizar |
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001-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo | Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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132-2021
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28/01/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dá denominação a Recepção da Câmara Municipal de Vereadores de nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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28/01/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Dá denominação a Recepção da Câmara Municipal de Vereadores de nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2021
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19/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo Poder Público no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DE LOURDES TÔRRES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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04/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINA JOSEFA DE ARRUDA e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Assegura a participação de artistas e músicos do segmento religioso nas festividades e eventos do Município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a assistência religiosa, no âmbito público ou privado, em hospitais, clínicas, ambulatórios, pronto-atendimentos, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres, instituições de atendimento socioeducativo, civis ou militares e prisões localizados no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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08/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da administração pública direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2021
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15/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ AIRTON DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2021
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06/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2021
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09/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINO FLORENCIO DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2021
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03/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ - DR. RINALDO PACHÊCO VAZ e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2021
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03/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2021
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30/07/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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21/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOÃO TRAJANO FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MAGNO TADEU MATOS DO NASCIMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA EDILENE MARIA DE VASCONCELOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEBASTIÃO JOÃO DE LIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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12/05/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Alter a Lei Municipal nº 1.355, de 07 de junho de 2019, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA), com base na Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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352-2021-GP
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento da Mensagem Justificativa de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 010/2021. | Visualizar |
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007-2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Autoriza a instituição do auxílio municipal emergencial - AME, carnaval de Bezerros, destinado à concessão de benefício financeiro a agremiações, artesãos e demais atrações artísticas que preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2021, por força da permanência da pandemia de covid-19. | Visualizar |
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006-2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Bezerros - PE. | Visualizar |
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127-2021
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13/05/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Jurídico | Análise do Projeto de Lei nº 009/2021 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para o período da legislatura 2021 a 2024. Admissibilidade formal e material. Possibilidade de sanção. | Visualizar |
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351-2021-GP
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento da Lei nº 1.404, de 13 de maio de 2021, devidamente sancionada e publicada. | Visualizar |
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009-2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Solicitação de retirada de pauta e arquivação do Projeto de Lei nº 003, de 12 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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003-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a instituir a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa Atleta, no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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20/08/2021 | Legislativo |
Normativo de Diárias | Normativo de diárias referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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018-2022
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06/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. SHIRLEY CARNEIRO DA SILVA. | Visualizar |
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020-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. SEVERINO RAMOS DE PAULA. | Visualizar |
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017-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ TRAJANO. | Visualizar |
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019-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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021-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA. | Visualizar |
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022-2022
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27/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. BEATRIZ OLEGÁRIA BEZERRA DE CARVALHO (esposa de Teófilo Teixeira de Carvalho). | Visualizar |
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025-2022
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30/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ADEVALDO JOSÉ (conhecido por Lalá moto-táxi). | Visualizar |
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024-2022
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27/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA (conhecido por Lulu), ex funcionário público Municipal aposentado. | Visualizar |
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023-2022
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27/05/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA SEVERINA DA SILVA. | Visualizar |
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026-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA DO CARMO DA SILVA (esposa do ex vereador Zezinho). | Visualizar |
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027-2022
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20/06/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de JOSÉ SÉRGIO DA SILVA NETO (nascido no dia 28 de agosto de 2018). | Visualizar |
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010-2022
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25/03/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. APOLÔNIO DE AZEVEDO NEVES, presidente do Apostolado da Oração, Ministro da Eucaristia e Zelador da Igreja de santo Antônio por mais de 50 anos. | Visualizar |
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011-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. COSMO BATISTA TORRES (conhecido por Cosmo eletricista). | Visualizar |
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012-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. EULINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (conhecida por D. Ernestina). | Visualizar |
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013-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. SEVERINO HERCULANO DE LIMA (conhecido por Branco machante). | Visualizar |
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003-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JUVENAL BEZERRA DOS SANTOS (conhecido por Juvenal taxista, pai da ex funcionária Sandra Maria). | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. SEVERINO MOTA DA SILVA (conhecido por Tito da Maçã). | Visualizar |
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006-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO XAVIER CORDEIRO. | Visualizar |
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004-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. SILVANA MARIA DE FRANÇA (conhecida por Vaninha). | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOAQUIM ALVES DOS SANTOS (conhecido por Joaquim Corcundo). | Visualizar |
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001-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Moção de Aplausos | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. HUGO CÉSAR CÂNDIDO PESSOA pelo excelente trabalho realizado na gestão de DEBTRANS, e que agora irá alçar novos caminhos na POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | Visualizar |
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005-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOÃO FERREIRA BILAR. | Visualizar |
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008-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JACIO ANTÔNIO MENDES. | Visualizar |
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007-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | A subscritora da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do DR. LUCAS NETO, diretor administrativo e médico radiologista do Hospital Jesus Pequenino, filho de Glória Cardoso e do ex-prefeito de Bezerros (já falecido) Lucas Cardoso. | Visualizar |
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009-2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. LINDALVA FERREIRA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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014-2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª MARIA DE LOURDES DA SILVA. | Visualizar |
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028-2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA BEZERRA DE CARVALHO. | Visualizar |
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015-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LUCIANO DE LIMA DA SILVA. | Visualizar |
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016-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Moção de Pesar | O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. JOANA PAULA BATISTA DE ARAUJO. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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04/07/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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1453-2022
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23/06/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO GERAL DO Município, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1433-2022
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03/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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1438-2022
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05/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa "Farmácia Solidária" no município de Bezerros — PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1440-2022
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05/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui a campanha "O Não da Mulher é Lei" e cria o Dia Municipal do combate a importunação Sexual no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1439-2022
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05/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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1447-2022
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19/05/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BEZERROS, O "DIA DA CAVALGADA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1450-2022
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14/06/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUACOES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1451-2022
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14/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1454-2022
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27/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA ELIANE SILVEIRA SOSTENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1452-2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI Nº 772, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRT Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1449-2022
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14/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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1457-2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1459-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HELENA LEONILA DA SILVA SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1461-2022
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05/10/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, PERNAMBOCO, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1462-2022
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05/10/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES (PECIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1463-2022
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10/10/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Transporte Escolar Público no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1464-2022
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14/10/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RINALDO ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1466-2022
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24/10/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO MARINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1465-2022
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18/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1467-2022
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24/10/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIANO DE ANDRADE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1470-2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICIPIO DOS BEZERROS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1471-2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria da Fazenda, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. | Visualizar |
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1472-2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 64 da Lei Municipal nº 1.015, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1473-2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE SOCIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1474-2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HELENO ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2023
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26/05/2023 | LGPD |
Portarias | Designar a partir desta data a Srta. Maria Beatriz de Souza Silva, para exercício da função de Encarregado de Tratamento de Dados da Câmara Municipal de Bezerros/PE. | Visualizar |
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008-2023
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26/05/2023 | LGPD |
Portarias | Esta portaria regulamenta as normas específicas e os procedimentos para a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de de Bezerros. | Visualizar |
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111-2018
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10/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Ato de Promulgação | Promulga projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto em tempo hábil pela Srª Prefeita Municipal. | Visualizar |
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1481-2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Bezerros (PE) no valor de 2.604,00, com efeito retroativo à 01.01.2023. | Visualizar |
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1482-2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2023 do Município dos Bezerros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1483-2023
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22/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua José Sales de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
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1484-2023
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22/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, corno meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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1485-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Bezerros e dá outros providências, | Visualizar |
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1486-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Junta Médica Oficial do Município de Bezerros (PE), definindo a sua composição, e dá outras providências. | Visualizar |
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1487-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da RUA ETIENE SANGUINÊTO DA SILVA SANTOS e de outras providências. | Visualizar |
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1488-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da RUA SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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1489-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do POIO CARNAVALESCO FORRÓ DO PAPANGU, doravante denominado POLO ZEZÉ E ZEZITA - FORRÓ DO PAPANGU e dá outras providências. | Visualizar |
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1490-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Altera a redação do caput do art. 20, da Lei Municipal nº 1.450, de 14 de junho 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1491-2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a dispositivos dos artigos 15, 59 e 92 da Lei Municipal nº 1.053 de 01 de abril de 2014. | Visualizar |
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1494-2023
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20/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação e utilização temporária e precária de parklet em paralelo á pista de rolamento de veículos, e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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03/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA HELENA LEONILA DA SILVA SOUTO e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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12/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Bezerros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Bezerros, Pernambuco, a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2022
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23/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA RINALDO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências, | Visualizar |
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022-2022
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04/10/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA AMARO MARINHO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação PRAÇA JOSÉ MARIANO DE ANDRADE LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Bezerros, e dó Outras providencias. | Visualizar |
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026-2022
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11/11/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA HELENO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências | Visualizar |
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027-2022
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18/11/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe acerca do concessão de décimo terceiro e demais benefícios de seguridade social aos agentes politicas do Poder Executivo e Legislativo do município de bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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001-2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ SALES DE ARAUJO e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS | Visualizar |
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s/n
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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29/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE DOIS. | Visualizar |
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s/n
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS | Visualizar |
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s/n
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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19/04/0222 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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27/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 29 DE MARCO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 22 DE MARCO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS -— PE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS -— PE, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 01 DE MARCO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 15 DE MARCO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 08 DE MARCO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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13/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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s/n
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS | Visualizar |
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS. | Visualizar |
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006-2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe acerca de medidas para o combate à poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção, controle de queimadas e incêndios no município de Bezerros/PE e dá outras providências. | Não informado |
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007-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da RUA ETIENE SANGUINÊTO DA SILVA SANTOS e dá outras providências. | Não informado |
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008-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da RUA SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação do POIO CARNAVALESCO FORRÓ DO PAPANGU, doravante denominado POLO ZEZÉ E ZEZITA FORRÓ DO PAPANGU e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Altera a redação do caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.450, de 14 de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a uniformização de procedimentos e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento —UPA, e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Bezerros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Garante o direito de prioridade de matricula de irmãos no mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Bezerros e dá outros providências. | Visualizar |
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016-2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ GOMES DE MELO e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS HIPERTENSOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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012-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre diretrizes básicas para a adoção de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, na disponibilização de um Centro Especializado à mulher em situação de violência em qualquer de suas modalidades, servindo como espaço que fornecerá atendimento psicológico, acolhimento necessário, orientação jurídica no município de Bezerros utilizando os recursos disponíveis na administração pública elou contatando, se for o caso, novos meios para tal fim e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo e Legislativo o estabelecer condições especiais paro o ingresso de portadores de transtorno do espectro autista e síndrome de down no serviço público municipal. | Visualizar |
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007-2023
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27/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Altera a redação do art. 1º do Parágrafo único do art. 3º e do art. 4º, e exclui o Anexo l, da Lei Municipal nº 1.486, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Legislar sobre assuntos de interesse local. | Visualizar |
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005-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a instalação e utilização temporária e precária de parklet em paralelo à pista de rolamento de veículos, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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13/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 15, 59 E 92 DA LEI MUNICIPAL 1.053 DE 01 DE ABRIL DE 2014. | Visualizar |
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003-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Cria a Junta Médica Oficial do Município de Bezerros (PE), definindo a sua composição e atribuições, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2023 do Município dos Bezerros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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25/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Município de Bezerros (PE) no valor de R$ 2.604,00, com efeito retroativo à 01.01.2023. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE. REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS PE, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EXECUTIVO. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EXECUTIVO. | Visualizar |
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s/n
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18/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EXECUTIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 09° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EXECUTIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 05° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EXECUTIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 03° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EXECUTIVO. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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25/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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18/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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11/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 09° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 08° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 06° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 05° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 03° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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010-2022
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13/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, adquira um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado na UPA de nosso Município, a aquisição de um gerador de energia, se faz necessário, tendo em vista que quando falta energia causa um enorme transtorno aos profissionais da saúde e aos pacientes que necessitam daquele atendimento na unidade de saúde, e na UPA não possui qualquer equipamento que forneça energia elétrica, e ainda mais, sendo o serviço de não se admitir falta de energia. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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11/04/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 09º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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21/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 08º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 07º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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236-2022
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11/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes viabilize a construção e instalação de ÁREA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS) em frente ao Supermercado NOVO ATACAREJO, tendo em vista que inúmeros munícipes precisam utilizar o transporte público para chegar nessa localidade, e após suas compras, precisam percorrer longa distancia, para encontrar um ponto de ônibus. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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25/04/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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250-2022
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12/12/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que seja realizado um estudo a fim de adequar os vencimentos dos conselheiros tutelares, tendo em vista que o reajuste concedido é insuficiente para esses profissionais que desempenham função vital em nosso município. | Visualizar |
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s/n
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18/04/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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04/04/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 06º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 05º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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23/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 04º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 03º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 01º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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232-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades, regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a construção de bocas de lobo na Rua Frei Caneca. O atendimento desse Requerimento, mostra-se importante às necessidades da população, na medida em que a ausência das bocas de lobo não permite o escoamento da água das chuvas, causando alagamento e transtornos. | Visualizar |
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230-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua da Alegria, no distrito de Areias, em frente a casa de Eudocia em nosso Município. | Visualizar |
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228-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a realização de limpeza e manutenção geral dos bueiros localizados no Centro de nosso Município, tendo em vista que os moradores e comerciantes vem sofrendo ao longo dos anos no período chuvoso, pois as águas acumulam devido à dificuldade de escoamento, dificultando a trafegabilidade de carros e pedestres. | Visualizar |
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233-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o GSP, designe guardas municipais permanente nas dependências da UPA de nosso Município, considerando que a falta elou a quantidade insuficiente de guardas nesse local, está deixando vulnerável a segurança dos funcionários e munícipes que necessitam de atendimento. | Visualizar |
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241-2022
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente. providencie a elaboração de um projeto para a CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, com início na Rua Manoel Laurentino Filho até a Rua Siqueira Campos, localizadas no bairro Asa Branca em nosso Município, tendo em vista que quando chove o referido esgoto a céu aberto, transborda e invade algumas residências. | Visualizar |
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237-2022
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11/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie a restauração do calçamento da Rua José Francisco de Assis (Rua do Correio- próximo a venda de Luiz), localizada no bairro de Encruzilhada de São Joao, em nosso Município, tendo em vista que, quando chove, a água infiltra nas casas dos moradores, colocando em risco a estrutura dos imóveis. | Visualizar |
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231-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou órgão competente, viabilize a construção de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha férrea de nosso Município, tendo em vista que devido as chuvas o referido muro está deteriorado. | Visualizar |
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225-2022
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04/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o saneamento e calçamentos das Ruas 1 a 10 dos Loteamentos Parque das acácias, Nossa senhora da Luz, Bela Vista, Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, solicito ainda, que, antes que seja feito o calçamento das referidas ruas, seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muitos buracos. | Visualizar |
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226-2022
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04/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao llmº Comandante do 4º Batalhão de Policia Militar, que aquela autoridade, tome as medidas cabíveis para que seja intensificadas as rodas Policiais em todo bairro do Retiro, especialmente nos Loteamentos Parque das acácias, Nossa Senhora da Luz, Bela Vista e Cidade Alta, localizados em nosso Município, a fim de inibir assaltos e badernas em nossa localidade. | Visualizar |
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227-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria ,Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie em caráter de urgência, a substituição da tubulação existente na Rua José Lira Filho (próximo a Creche Tia Isaura) por uma ponte ou canal, tendo em vista que quando chove os tubos ficam obstruídos impedindo a passagem da água, causando transtornos aos moradores e impedindo o trafego de veículos. | Visualizar |
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229-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura. providencie. com a máxima urgência possível, a reposição de calçamento e aterro nas Ruas Iocalizadas no bairro Santo Amaro I, em nosso Município, tendo vista que as últimas chuvas causaram deterioração | Visualizar |
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235-2022
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09/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem REQUERER à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, no sentido que veja a possiblidade de enviar CESTAS BÁSICAS para atender às necessidades dos idosos participantes do Centro de Convivência dos Idosos — CCI. | Visualizar |
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242-2021
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento das Seguintes ruas do bairro Santo Amaro I, em nosso Município. | Visualizar |
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238-2022
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11/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie o esgotamento sanitário com a construção de um canal ou bueira no esgoto que começa no bairro São Sebastião, passando pelas ruas Nossa Senhora das Graças, Manoel Pedro de Lucena, Antônio Cordeiro e despejando no canal conhecido por "Canal do Salgado", localizado no bairro Irma Julia, em nosso Município. | Visualizar |
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243-2022
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de metralhas e entulhos no Bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. | Visualizar |
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204-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, Solicitando a Companhia Energética de Pernambuco-CELPE, para que seja feita a iluminação do viaduto que dá acesso as cidades de Sairé, Camocim. Bonito e Barra de Guabirabada. | Visualizar |
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203-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP — Gerencia de Segurança Pública, providencie a colocação de placas informativas, na Rua localizada por trás da Câmara, contendo informação: -proibido passagem de carro baú tendo em vista a Rua ser muito estreita e vários veículos ficarem sem conseguir passar. | Visualizar |
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234-2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize um estudo para que seja construído um canal para o escoamento da água no bairro do Retiro em nosso Município, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que são levados pela enxurrada e são lançados nas proximidades dos lares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema. | Visualizar |
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223-2022
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31/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. juntamente com a Secretária de Cidadania, informe a Câmara Municipal de Bezerros através de relatório a situação em que se encontra as Obras e o que fana para a entrega das casas do Residencial Jurema as famílias Bezerrenses cadastradas | Visualizar |
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247-2022
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28/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a reposição de calçamento e aterro nas Ruas localizadas no bairro Santo Amaro l, em nosso Município, tendo em vista que as últimas chuvas causaram deterioração. | Visualizar |
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239-2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de criação de um projeto de doação de ração para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que são de ruas, sabemos que os cuidadores solidários não contam com muitas ajudas para fazer esse serviço social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse serviço tão importante. | Visualizar |
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221-2022
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31/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a restauração do campo de futebol, localizado no Distrito de Boas Novas em nosso Município, com vestiários e arquibancadas, tal investimento trará a população uma satisfação no que se relaciona a esporte e lazer, haja vista os inúmeros benefícios disponibilizados através do esporte. | Visualizar |
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246-2022
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28/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, viabilize a Terraplanagem e colocação de paralelepípedo no trecho entre Santo Amaro II e Praça Janelas para o Rio, em nosso Município. | Visualizar |
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212-2022
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17/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, atendendo apelo dos moradores do Loteamento Joao Paulo II, e visando manter as condições de limpeza e a não proliferação de insetos que causam doenças, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, a instalação de toneis para deposito de lixo nos pontos de coletas. | Visualizar |
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209-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindicação dos moradores, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de uma LOMBADA na Rua José Francisco de Assis (rua do Correio), em frente ao Mercadinho de Ailson Guitarrista, no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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244-2022
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa — Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as providências necessárias para o complemento dos canos de água da COMPESA para o Ato Frutuoso até próximo a casa de Cidinha, tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar várias famílias que residem no referido Sitio e adjacências. | Visualizar |
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210-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as secretarias competentes, que seja viabilizado a pintura e troca de lâmpadas no prédio do terminal rodoviário de nosso Município, o seguinte pedido se faz necessário tendo em vista que o nosso Terminal rodoviário já não se encontra em boas condições e mal conservado por falta de manutenção e pintura. Por ser um lugar que o fluxo de pessoas vem aumentando, por isso precisa estar em bom estado e com essa reforma estaremos preservando o aspecto visual, pois é um ponto de referência da nossa cidade. | Visualizar |
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240-2022
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, junto e as Secretarias Municipais de Cidadania e Turismo e Cultura, que seja estudada a possibilidade do fechamento de algumas ruas e avenidas da cidade, aos domingos e feriados, para o trânsito de veículos automotores, viabilizando o fluxo de pedestres para realização da atividades esportivas, religiosas e culturais. | Visualizar |
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208-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, tome providências objetivando a construção de um Campo de Futebol, com instalação de traves e redes, construção de vestiários e banheiros. no bairro São Rafael, localizados em nosso Município. | Visualizar |
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218-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, praças, logradouros e demais vias públicas. | Visualizar |
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245-2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura. providencie, com a máxima urgência possível, o saneamento e calçamento das Ruas Severino do Carmo Neves e Ranildo Nunes localizadas no Loteamento São Rafael, em nosso Município. | Visualizar |
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194-2022
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12/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja. formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a GSP, providencie, com a máxima urgência possível, a presença de guardas de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Getúlio Vargas, em nosso Município, tendo em vista que depois da colocação do asfalto, ficou perigoso para as crianças e pais que frequentam aquele educandário. | Visualizar |
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195-2021
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14/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, se mobilize para que seja feito o saneamento das seguintes ruas localizadas no Bairro São Rafael em nosso Município, solicito ainda, que, antes que seja feito o calçamento das referidas ruas, seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos. | Visualizar |
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201-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais envolvidas, que seja estudada a possibilidade da criação do TITULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL no âmbito do município de Bezerros, afim de valorizar ainda mais os "fazedores" de cultura em nossa cidade. | Visualizar |
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200-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como do Departamento de Transito de Bezerros DEBETRANS, que seja instalada uma FAIXA DE PEDESTRE em frente a Escola Estadual Professora Maria Ana, localizada na Av. Dr. Paulo Viana de Queiroz, São Sebastião, visando assim dar maior segurança aos estudantes, pais/responsáveis, professores e servidores que precisam fazer a travessia da referida via. | Visualizar |
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199-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a um mutirão de capinação, remoção de metralha, reposição de calçamentos e pintura de guias no Bairro São Sebastião. | Visualizar |
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198-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria competente e o Departamento de Feiras, tome providencias em relação a fiscalização do trânsito de motos entre os bancos da feira de nosso Município, tendo em vista que os feirantes estão incomodados por ter eu dividir o espaço com os motoqueiros. | Visualizar |
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196-2022
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10/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa. ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de incluir no calendário festivo do Município, a volta do festival de "Bolos e Doces", que acontecia todos os anos em nosso Município, atraia diversas pessoas e gerava empregos diretos e indiretos. | Visualizar |
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197-2022
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19/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível a de 1 árvore que fica localizada na Rua Capitão Pedro Pereira. em frente a casa de no 300 na Queimada Dantas, em nosso Município. tendo vista que a referida árvore corre o risco de cair na fiação elétrica. | Visualizar |
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189-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de instalação de um UBS- Unidade Básica de Saúde, no Loteamento Joao Paulo II, tendo em vista que no referido Loteamento existem mais de 70 famílias e vivem em área tendo que se deslocar para outras unidades de saúde, inclusive para cidades vizinhas. | Visualizar |
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192-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: aos Sítios Lagoa do Milho e Barreiros em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. | Visualizar |
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214-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao poder Executivo Municipal, junto e a Secretaria Municipal de Cidadania, Gerência de Esportes, que seja estudada a possibilidade da ampliação da Quadra poliesportiva do Parque, para que a mesma passe a contar com dimensões oficiais, promovendo e possibilitando assim que as equipes e os atletas de nosso município tenham as mesmas condições de treinamento que equipes de outras cidades em competições regionais, estaduais e nacionais. | Visualizar |
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190-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sta. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. para que juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo a reforma no prédio, desativado, do antigo mercado de feijão, para que o mesmo possa ser utilizado corno um espaço cultural ou até mesmo um centro comunitário, pelos moradores e turistas que visitam nossa cidade. | Visualizar |
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183-2022
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05/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de Esportes, estude a possibilidade de ser realizado em nosso Município o Campeonato Bezerrense de Futebol de Campo de Cinquentão e Quarentão de veteranos e Liga Desportiva Bezerrense. | Visualizar |
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188-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, tome providências objetivando a reforma e melhoramento do Campo de Futebol de Cajazeiras (inclusive com a nivelação e iluminação), bem como melhoramento e iluminação em todos os campos localizados no distritos e bairros de nosso Município. | Visualizar |
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151-2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, tome providências objetivando a reforma e melhoramento dos Campos de Futebol de Areias e Cajazeiras (inclusive com a nivelação e iluminação), localizados em nosso Município. Informo ainda, que, aproximadamente 4 meses atrás a equipe da Prefeitura fez um paliativo, mas o referido Campo encontra-se totalmente deteriorado e sem condições de atividades esportivas. | Visualizar |
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191-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o asfalto da Rua Carlos Gomes (entre o Estádio Tenente Luiz Gonzaga e o Atacarejo), localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. | Visualizar |
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187-2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Serviços Urbanos e Departamento de Iluminação Pública, providencie que seja feita a iluminação completa nos postes instalados no Sitio Boqueirão, em nosso Munícipio, tendo em vista que já foi enviado oficio datado de 03 de junho do corrente ano, mas até o momento não fui atendido. | Visualizar |
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184-2022
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05/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a instalação de box ou barracas para os comerciantes que negociam na praça Imaculada Conceição, bem como abrigos para aqueles que ficam jogando e se divertindo na referida Praça. | Visualizar |
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180-2022
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01/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua Begônia, em frente a casa nº 70, localizada no loteamento Chico Lemos, bairro São Sebastião em nosso Município. | Visualizar |
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193-2022
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12/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Varzinha em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. | Visualizar |
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150-2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, tendo em vista o inicio das instalações das cisternas comunitárias enviadas através da CODEVASF, que seja formulado apelo a Exma. SF. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de implantar uma cisterna no Sitio Olho D' água Fazendinha, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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179-2022
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01/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja construída uma Praça na Rua da Bolsa, localizada em Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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181-2022
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01/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a reposição de calçamento (tapar buraco), da Rua Principal, localizada no loteamento Chico Lemos. bairro São Sebastião em nosso Município. | Visualizar |
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215-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, junto e a Secretaria Municipal de Cidadania, Gerência de Esportes, que seja estudada a possibilidade da realização Campeonato Bezerrense de Futsal Feminino, bem como a realização de Campeonatos de outras modalidades como Vôlei, Handebol, Basquete, Fut7 entre outras. É importante destacar também o crescimento de modalidades de e-sports, sendo possível também a realização de campeonatos municipais destes. | Visualizar |
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186-2022
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05/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a reposição de algumas calçadas na Rua Frei Caneca, começando em frente ao Supermercado Santana até o terreno de Jarbas. | Visualizar |
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152-2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra.Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente as Secretarias competentes, tome providencias para que o CCI volte a funcionar no antigo prédio, onde atualmente está funcionando o centro de COVID de nosso Município, tendo em vista que já estamos chegando ao fim da pandemia. e o centro de COVID já pode funcionar em outro local, e, que seja feita a reforma, ampliação e de área de lazer no CCI-Centro de dos idosos, de nosso Município. Solicito ainda, que o carro que transportava os participantes do CCI volte a fazer o percurso. | Visualizar |
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153-2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que envide Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, para que seja implementado o Piso Salarial da Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. | Visualizar |
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185-2022
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05/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a instalação de um quebra-molas na Rua Frei Caneca, em frente ao Supermercado Santana, tendo em vista o grande fluxo de motoristas e motoqueiros, colocando em risco a vida dos que por ali trafegam. | Visualizar |
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139-2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenárk) e todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura, viabilize a pavimentação da Rua Fernando José da Silva, localizada no bairro Santo Antonio em nosso Município. | Visualizar |
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182-2022
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02/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o asfalto das Ruas 20 e 22, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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205-2022
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26/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a restauração da estrada que dá acesso ao Sítio COLONIA e vicinais, localizado em nosso Município, tendo em vista. as mesmas, se encontrarem intransitáveis. | Visualizar |
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206-2022
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30/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a instalação de uma lombada na Rua Joao Lira Filho, na esquina do cemitério de Santo Amaro, localizada no bairro Santo Amaro I no sentido do bairro Santo Amaro II, em nosso Município, tendo em vista que muitos não respeitam os Iimites de velocidade, aumentando consideravelmente o risco de acidentes. | Visualizar |
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176-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, reiterando o requerimento nº 219/2021, de nossa autoria, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja analisada a possibilidade de mudança de localização da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Pedro 2, Visto que a mesma está localizada fora da Sua área de abrangência, estando no espaço geográfico de atendimento da UBS São Pedro 1. | Visualizar |
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177-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário. na forma regimental. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível a de 6 arvores que ficam localizadas próximas ao canal, conhecido por CANAL DO SALGADO, no bairro Irma Julia, em nosso município. | Visualizar |
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173-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize a reforma, melhoramento e manutenção da praça e dos equipamentos localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. Tendo em vista que alguns equipamentos encontram-se deteriorados. | Visualizar |
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172-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o asfalto da Rua Padre Anchieta, localizada no Centro de nosso Município. | Visualizar |
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175-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, que seja viabilizada a abertura de turmas de EJA — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS nas Comunidades Rurais de nossa cidade, bem como no bairro de Encruzilhada de São Joao, no período noturno. | Visualizar |
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174-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente. providencie a reforma do matadouro de localizado no matadouro público de nosso Município. | Visualizar |
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170-2022
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22/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado apelo a Exma. Sra. Prefeita do município, no sentido que veja a possiblidade de enviar Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, no sentido de repor as perdas salariais dos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no índice correspondente a inflação dos últimos 12 (dose) meses. | Visualizar |
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171-2022
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22/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado apelo a Exma. Sra. Prefeita do município, que veja a possiblidade de enviar Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, no sentido de repor a defasagem salarial dos servidores públicos detentores do cargo de motorista e auxiliar administrativo. | Visualizar |
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165-2022
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17/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado apelo à Sra. Prefeita do Município, no sentido de que aquela autoridade determine um gratificação para os servidores da Secretaria de Saúde, lotados na unidade de emergência que, efetivamente se desloque, quando de plantão, para acompanhar pacientes e que o valor acumulado, conforme registro efetuado na escala de plantão, seja creditado no contracheque do servidor no mês dos deslocamentos. | Visualizar |
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166-2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de CAPINAÇÃO na localidade que fica por trás dos Produtos Santana, em nosso Município, tendo em vista que os matos estão atrapalhando e colocando em risco a vida das pessoas que ali frequentam. | Visualizar |
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167-2022
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18/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, com os órgãos competentes, estude a possibilidade de construir um MINI CAMPO DE FUTEBOL no parque Poliesportivo de nosso Município, a fim de que os moradores daquele setor e região possam praticar regularmente o futebol, favorecendo as competições, treinos e amistosos e tendo em vista que o Campo de Futebol que existe no local não está adequado para atender à demanda, e esta situação traz muitos prejuízos às pessoas que praticam esta modalidade esportiva. | Visualizar |
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161-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação da população, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, a mesma, inclua em sua agenda, pelo menos uma vez ao mês, visitas aos bairros e zona rural de nosso Município, para ficar ciente das necessidades e anseios dos moradores, e assim poder tomar as providencias cabíveis. | Visualizar |
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168-2022
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22/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, inclua no plano de governo a construção de uma PASSAGEM MOLHADA (Ponte), para o Sitio Tapuia, localizado no Distrito de Cajazeiras em nosso Município. Faz-se necessário uma estrutura com proteção lateral para oferecer segurança aos moradores e pedestres em geral que trafegam por aquela localidade diariamente. | Visualizar |
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169-2022
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22/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou Órgão competente, viabilize a construção de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha férrea de nosso Munícipio, tendo em vista que devido as chuvas o referido muro está deteriorado. | Visualizar |
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155-2022
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11/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça o saneamento e calçamento das Ruas 1 à 10 do bairro São Rafael, em nosso Município. | Visualizar |
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160-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através das Secretarias competentes, viabilize a instalação de câmeras de monitoramentos nos Cemitérios Públicos de nosso Município, a fim de inibir a depredação de túmulos e furtos de Objetos pessoais, como está acontecendo frequentemente. | Visualizar |
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162-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos. que providencie a reforma e melhoramento das canaletas que ficam ao redor do açougue publico em nosso Município, tendo em vista que as vigas estão danificadas, causando transtornos e prejuízos à saúde dos comerciantes e clientes que ali frequentam. | Visualizar |
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154-2022
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11/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através da Secretaria de Serviços Públicos, viabilize a instalação de 7 toneis para deposito de lixo, sendo 2 na Rua Taumaturgo Sobrinho, 2 no bairro Santo Amaro II, 1 no baorri Santo Amaro I, próximo a panificadora Esperança e 2 na Rua Siqueira Campos, em nosso Município, tendo em vista que o lixo está ficando em via pública a céu aberto. | Visualizar |
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159-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas vicinais dos Sítios: Camaratuba I e II, Mondé do Junco, Junco, Mocós, Sapucaia Grande, São Domingos, Onça e Serra de Aires, todas localizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso Município, em virtude do péssimo estado de em que as mesmas se devido as fortes chuvas na região. | Visualizar |
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164-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura, viabilize a pavimentação da Rua Valdeciro Ferreira de Lima, localizada no bairro Santo Antonio em nosso Município. | Visualizar |
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1636-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Alecrim, Canavieira, São Domingos, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba I e 2, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. | Visualizar |
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158-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria. requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize o melhoramento das Estradas, com máquina Patrol e piçarro, do Sitio Riacho Verde. Sitio Serra de Aires, Sitio Moreira. Sítio Olho D'agua, Sítio e Sitio Gamela, localizados em nosso Município. | Visualizar |
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156-2022
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11/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretária de Saúde de nosso Município, viabilize para que o laboratório Municipal faça todos os seguintes exames: TSH, T3,T4, ionograma, Na, K, toxoplasmose. rubéola, citomegalovírus, coobs direito e indireto, tendo em vista que é de grande importância para a ppulação, e especialmente necessários para mulheres gestantes, Solicito ainda que seja estudada a possibilidade de aquisição das maquinas laboratoriais, uma vez que, adquiridas, VÃO trazer economia para o município. | Visualizar |
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157-2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos. providencie a reforma com a colocação de placa indicativa com nome e busto do homenageado, e ampliação da Praça José Alexandrino dos Santos, localizada na Rua Félix Trajano, no centro, de nosso Município. | Visualizar |
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178-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, Solicitando a Companhia Energética de Pernambuco-CELPE, para que seja feita a mudança da fiação elétrica da Travessa Laurindo Felix, localizada no bairro São Pedra. em nosso Município. tendo em vista que os fios estão passando por Cima da casa no 18B, colocando em risco e impossibilitando os moradores daquela residência de fazerem qualquer reforma. | Visualizar |
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148-2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Municipi0, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de dar o nome Escola Getulio de Andrade Lima, a um outro equipamento educacional, em substituição a extinta referida Escola. | Visualizar |
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141-2022
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26/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Serviços Urbanos, providencie o complemento do calçamento da Rua Laurentino Filho até o calçamento que dá acesso ao Residencial Campestre, em nosso Município. | Visualizar |
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145-2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, providencie a restauração e manutenção das cisternas comunitárias do bairro de Encruzilhada de São Joao, bem como a construção de más 6 ou instalação de caixas d'água, tendo em vista o aumento da população do referido bairro | Visualizar |
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224-2022
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31/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura, viabilize a pavimentação da Rua São João e Rua Rufina Borba, ambas localizadas no Distrito de Sapucarana. | Visualizar |
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146-2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o complemento do calçamento da Rua Justino Eugênio da Silva (Rua do Cemitério), localizada no bairro de Encruzilhada de São Joao, em nosso Município, solicito ainda. que, antes que seja feito o calçamento de todas as Ruas do bairro. seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos. | Visualizar |
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220-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, junto e a Secretaria Municipal de Cidadania, Gerência de Esportes, que seja estudada a possibilidade da criação da Seleção de Bezerrense de Futsal, contendo desde as categorias de base até o "profissional". Possibilitando assim o treinamento e o desenvolvimento adequado de atletas do nosso município para participação em competições estudais e nacionais, sendo esta uma oportunidade para profissionalização tanto de atletas quanto de membros da equipe técnica. | Visualizar |
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213-2022
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20/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental. que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível a podação das árvores que ficam localizadas na Rua Capitão Pedro Pereira, em frente a casa de nº 300 na Queimada Dantas, em nosso Município, tendo vista que as referidas árvores correm o risco de cair na fiação elétrica. (foto anexa) | Visualizar |
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216-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados melhoramentos no Sitio Violeta, próximo ao Sitio Coadjuntor deste município, com nivelamento a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que o mesmo se encontra. | Visualizar |
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222-2022
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31/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que juntamente com o Dptº de Iluminação Pública, restaure a iluminação que começa na curva da PE 97 até o Residencial Bezerros, tendo em vista que o referido local se encontra às escuras. | Visualizar |
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207-2022
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03/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, providencie a recuperação das estradas que dão acesso a Comunidade dos Quilombolas, localizado no distrito de Boas Novas em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. | Visualizar |
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211-2022
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14/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, torne providências objetivando a ligação da energia dos refletores do Campo de Futebol de Areias, tendo em vista que os postes foram instalados juntamente com os refletores, mas até o momento a iluminação não foi estabelecida | Visualizar |
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108-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça o saneamento e calçamento da Rua Paulo Fernando da Silva localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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109-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie e determine a instalação de 05 CAIXAS D'AGUA DE 10.000 mil litros, para a distribuição de água à população. Sendo uma para a Rua da Bolsa. visto que, a que está lá se encontra rachada, uma para o Distrito de Areias (atrás do Campo, Sr. Albertino), uma para Cajazeiras (na Rua da Assembleia de Deus) e duas para o Sítio Frutuosos, neste Município, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso liquido às famílias que lá residem. | Visualizar |
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113-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que realize um levantamento de imóveis públicos inutilizados na região do Sítio dos Remédios e adjacências. Em caso afirmativo, requeremos ainda que esse imóvel seja cedido por meio de concessão em regime de comodato para Associação dos Agricultores e Moradores do Sitio dos Remédios e Adjacências, servindo como sede da mesma. | Visualizar |
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112-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que meio da Vigilância Epidemiológica realize visita de fiscalização em 4 imóveis (3 abandonados e 1 em construção) localizados na Rua Crisanto Sóstenes do Carmo, no bairro São Sebastião, a fim de solicitar dos devidos proprietários medidas cabíveis no combate aos focos de proliferação dos agentes causadores de arboviroses. | Visualizar |
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111-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a aplicação de ASFALTO QUENTE, em diversas ruas dos Bairros SÃO PEDRO e SÃO SEBASTIÃO. | Visualizar |
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110-2022
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15/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício a Companhia Pernambucana de Saneamento — COMPESA, no sentido que aquela concessionária estude a possibilidade para que o Escritório, volte para o antigo local, ou outro local que seja próximo ao centro da cidade, tendo em vista que onde está atualmente é um lugar de difícil acesso para os usuários resolverem seus problemas. | Visualizar |
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119-2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Saúde, determine, com urgência, o uso do CARRO FUMACÊ em todos os bairros e distritos de nosso Município, a fim de ajudar no combate às muriçocas e ao mosquito AEDES EGIPTIS, que, infestam nossa cidade, com prejuízo à saúde de nossos habitantes. | Visualizar |
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118-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que seja estudada a possibilidade de reajuste de gratificação de eficiência para os motoristas que cuidarem com êxito do patrimônio público-automóvel- sob a sua responsabilidade, corno consta na Lei Municipal no 1231 de 02 de maio de 2017, no entanto os funcionários estão com a gratificação defasada, sendo assim, solicito que a gratificação seja referente a 15% de um salário mínimo. | Visualizar |
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117-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente a Secretária de Serviços Urbanos, providencie a manutenção e restauração do asfalto da Rua Henrique Dias em nosso Município, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada. | Visualizar |
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140-2021
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08/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem a colocação de piçarro nas dez ruas que compõem o bairro Santana, em nosso Município, tendo em vista que devido as chuvas, as referidas ruas se encontram intransitáveis. | Visualizar |
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147-2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, faça o melhoramento, com máquina Patrol, das estradas que dão acesso ao Sitio Serra Nova e Sitio Palmeirinha, em nosso Município. | Visualizar |
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143-2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a reativação das câmeras de segurança e monitoramento em pontos estratégicos da cidade para ajudar no combate à criminalidade, tendo em vista a grande quantidade de roubos e furtos em mercados, postos de gasolina, estabelecimentos comerciais, motocicletas e moradores em geral, e as Câmeras ajudariam a desvendar esses crimes e seriam de grande valia para nosso Município. | Visualizar |
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068-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, o complemento da rede de energia e iluminação com instalação de aproximadamente 5 postes com luminárias completas na 2“ Travessa Ubirajara Portela, localizada no bairro do Retiro em nosso Município. | Visualizar |
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144-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e tendo em vista que a Escola Municipal Nelson castanha não tem estrutura física para receber a Escola Cívico Militar, solicito a Exmª, Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que use terreno público já existente no bairro ou viabilize a compra de um terreno apropriado, para que seja construída a referida Escola, onde comportará o funcionamento e acolhimento dos alunos com a devida estrutura necessária. | Visualizar |
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131-2022
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06/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados melhoramentos na estrada do Sitio Mondé do Junco, localizado no Distrito de Sapucarana, em nosso Município. | Visualizar |
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069-2023
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competentes, tome providencias para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro do Retiro, direcionado a retirada de entulhos que estão espalhados por todo o bairro, juntamente com a equipe de capinação para que também seja feito o serviço de limpeza de matos nas vias, solicito ainda, troca de lâmpadas e limpeza de canal. | Visualizar |
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133-2022
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20/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a e complemento da rede de energia e da Avenida Monsenhor Florentino, bairro Santo Amaro e Avenida Agamenon Magalhães, bairro do Cruzeiro, ambas localizadas em nosso Município. | Visualizar |
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079-2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa,que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Saúde, REQUER que seja criada parceria/convénio com as ONGs voltadas a causa animal presentes em nossa cidade de Bezerros, disponibilizando veterinário, insumos, espaço caso seja necessário, publicidade nas redes oficiais do município, enfim, toda integração necessária para que as ONGs continuem desempenhando seu belíssimo trabalho | Visualizar |
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132-2022
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13/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça o saneamento e calçamento da Rua 22 no bairro Nossa senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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080-2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CALÇAMENTO dos povoados dos Sítios Varzinha e Poço Verde, solicito ainda que seja feita a ENCANAÇÃO DE ÁGUA para as referidas localidades, ambas localizadas em nosso Município. | Visualizar |
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130-2022
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06/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, no Largo do Juvino redor do açougue público Ubirajara raposo Monteiro, em nosso Município. | Visualizar |
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134-2022
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20/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça a conclusão do calçamento da Travessa Henrique Dias, próximo a Praça de Santo Antonio, em nosso Município | Visualizar |
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081-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP — Gerencia de Segurança Pública, providencie para que a guarda municipal volte a atuar nos Distritos de Boas Novas e Sapucarana, tendo em vista que o serviço esta parado desde Novembro de 2020 e com o retoma das aulas presenciais esse serviço torna-se indispensável e também pelo grande número de ocorrências nos referidos distritos. | Visualizar |
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137-2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que seja feita a revitalização com calçamento nas ruas: capitão Pedro Pereira e rua Siqueira Campos. Sabemos da grande necessidade daquelas pessoas que moram naquela localidade no qual existe várias solicitações para esse trabalho e infelizmente até hoje não teve atenção do poder público municipal, que seja realizado esse serviço para melhorar a qualidade de vida desses moradores. | Visualizar |
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136-2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro do Santo Amaro II, direcionado a retirada de entulhos que estão espalhados por todo o bairro, juntamente com a equipe de capinação para que também seja feito o serviço de limpeza de matos nas vias, solicito ainda, pela dificuldade que os moradores enfrentam a muito tempo, a troca das tubulações e caixas de esgoto daquele bairro, no qual a estrutura dessas tubulações estão precárias. | Visualizar |
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082-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, e tendo em vista a construção e implantação de duas novas empresas de grande porte em nosso Município, que são o Supermercado Bonanza e o Atacarejo, que seja providenciado todos os tipos de sinalizações, entre eles: placas indicativas, sonorizadores, lombadas e até lombadas eletrônicas, se necessário for, começando do viaduto que da acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida até a Escola Cônego Alexandre Cavalcante, em nosso Município. | Visualizar |
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138-2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, praças, logradouros e demais vias públicas. | Visualizar |
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083-2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de metralhas, entulhos e lixo, bem como, que seja feito o saneamento em todo o bairro Santo Amaro, em nosso Município. | Visualizar |
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128-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através da Secretaria de Serviços Públicos, viabilize a instalação de 2 toneis para deposito de lixo no bairro Santo Amaro II, em nosso Município, tendo em vista que o lixo está ficando em via pública a céu aberto, solicito ainda, que seja feito um mutirão de limpeza no referido bairro. | Visualizar |
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120-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que por meio da Vigilância Epidemiológica realize o mapeamento de possíveis focos de proliferação dos agentes causadores de arboviroses, por meio de DRONE, sendo possível identificar caixas d'água sem a devida cobertura, reservatórios com acumulo de água em casas e/ou terrenos abandonados. | Visualizar |
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084-2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes tomem as providencias necessárias para que seja feito o complemento da rede de água do Sítio Lagoa Nova até o Sitio Raposa, tendo em vista que a tubulação esta quase toda quebrada. | Visualizar |
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085-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, praças, logradouros e demais vias públicas. | Visualizar |
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135-2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Serviços Urbanos, providencie a restauração e manutenção, com maquina patrol, em todas as Ruas do Bairro Santana, em nosso Município, tendo em vista que, devido às chuvas, as referidas ruas estão deterioradas, impossibilitando os moradores. e pessoas em geral, trafegarem pela localidade. | Visualizar |
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116-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, começando da Rua Santa Cruz/ Praça da Imaculada Conceição/ Rua Imaculada Conceição até o Clube Literário Rui Barbosa/ Rua Padre Antônio Ciriaco até a AV. Agamenon Magalhães, localizadas no bairro do Cruzeiro em nosso Município. | Visualizar |
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123-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie e determine a instalação de O1 CAIXA D'AGUA DE 10.000 mil litros. no Sítio Poço Verde, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso liquido às famílias que lá residem. | Visualizar |
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115-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, começando da Rua da Panificadora Primavera, passando na Rua Antonio Patricio até a Rua da Panificadora Esperança e Rua das Oficinas, todas localizadas entre os bairros Irma Julia e Santo Amaro I em nosso Município. | Visualizar |
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087-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a aquisição de cadeiras de rodas para a Policlínica Municipal e todos os Psf’s de nosso Município, tendo em vista que há um grande numero de pacientes debilitados que não conseguem se locomover por diversas razões possíveis, assim conclui-se que CADEIRAS DE RODAS é indispensável para o bom atendimento da população. | Visualizar |
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126-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível uma operação de PARA TAPAR BURACOS, com asfalto, na via local, no perímetro urbano do Bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. | Visualizar |
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124-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, providencie a e manutenção das cisternas comunitárias do bairro de Encruzilhada de São Joao, bem como a construção de mais 6 cisternas ou instalação de caixas d'agua. tendo em vista o aumento da população do referido bairro. | Visualizar |
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127-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Saúde para que promova a criação de um CENTRO MUNICIPAL DE PARTOS, para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento. O Centro de Parto ou Casa de Parto poderá atuar integrado a um assistencial de saúde de unidade intra-hospitalar ou como estabelecimento autônomo, que será inserido no atendimento do Sistema da Rede Municipal de Bezerros | Visualizar |
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088-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfra Estrutura tomem as providências necessárias para que seja feita a retirada de uma pedra de aproximadamente 10m² localizada na 4“ Travessa Ubirajara Portela, por trás do Posto de saúde do bairro do Retiro, tendo em vista que a referida pedra impossibilita a passagem de veículos. | Visualizar |
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129-2022
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30/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a instalação de semáforo na Rua Frei Caneca, no final da Ponte Nova, próximo a Escola Municipal José de Góes, em nosso Município, tendo em vista o grande fluxo de motoristas e motoqueiros, colocando em risco a vida dos que por ali trafegam. | Visualizar |
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089-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura providencie o complemento da rede de esgoto da Rua Maria Campos de Lima, localizada no loteamento Parque das Acácias, bairro do retiro em nosso Município. | Visualizar |
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114-2022
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15/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício a Exmª Prefeita do Município, para que juntamente ao DER — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, que sejam instalados TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Frei Caneca, em nosso Município, nos seguintes pontos: Em frente ao Mercado Santana, sentido Mororó e subida da Serra Negra, tendo em vista que esses pontos estratégicos são onde existem o maior índice de acidentes com alta frequência. | Visualizar |
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125-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de metralhas e entulhos no Bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. | Visualizar |
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090-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP - Gerencia de Segurança Pública, providencie a colocação de placas informativas, na Rua localizada por trás da Câmara, contendo informação: proibido passagem de carro baú tendo em vista a Rua ser muito estreita e vários veículos ficarem sem conseguir passar. | Visualizar |
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091-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura providencie o complemento da rede de esgoto da Rua Genival Possidônio da Silva, (Loteamento Parque da Acácias), Rua José Taumaturgo Sobrinho e Rua São Lucas, entre outras, todas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município | Visualizar |
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s/n
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21/03/2023 | Recursos Humanos |
Norma de regulamentação dos valores das diárias | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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092-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de infraestrutura, que realize a instalação de QUEBRA-MOLAS na Rua MARIETA DO CARMO LIMA, São Sebastião, em frente a casa de nº 45. | Visualizar |
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067-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela juntamente a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie. com a máxima urgência possível, um Multirão de Limpeza em todos os bueiros. canais e passagens de água em geral, de nosso Município. tendo em vista a proximidade do inverno, onde na referida estação os causados por falta de limpeza nesses causam grandes transtornos a população | Visualizar |
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078-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindicação dos moradores, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a de LOMBADAS na Rua Alcides de Andrade Lima, no sentido Centro/Praça Centenária. tendo em vista que essa Rua é muito e com alta frequência de acidentes. | Visualizar |
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077-2022
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25/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o e cumpridas todas as formalidades que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente. viabilize um estudo para instalação e implantação de um CRAS no Bairro do Retiro, em nosso Município. | Visualizar |
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093-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido O Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Estadual e a Secretarias Estaduais responsável, que realizem com a MAIOR URGÊNCIA E BREVIDADE POSSÍVEL a RECONSTRUÇÃO no MURO EXTERNO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA INTERNA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO ALVES DE QUEIROZ, popularmente conhecida como CEREQ, localizado na Rua Vereador João Anúncio de Medeiros, São Pedro. | Visualizar |
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094-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal a ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, de 23 de maio de 2012, que trata sobre o Programa de Auxilio Financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo. | Visualizar |
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095-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Pelo presente venho solicitar de V. Sa., se digne RECOMENDAR aos profissionais de saúde desta Secretaria, no sentido de prescrever Receitas Médicas de forma LEGÍVEL, em cumprimento ao Código de Ética Medica que, em seu Capitulo III - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. | Visualizar |
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096-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas: Rebeca de Melo, Anápolis e Madre Paulina, todas localizadas no Loteamento Parque das Acácias ao lado piscina de Geová, localizadas em nosso Município. | Visualizar |
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097-2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenério e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr‘. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto “CANTANDO NA PRAÇA”, com apresentações musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os músicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os últimos a voltarem, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. | Visualizar |
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098-2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sitio PÉ DE SERRA, FRUTUOSO, SITIO CABUJI, SÍTIO ESMERA, TAMANDUÁ E SERROTE DOS BOIS, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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099-2022
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28/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, tendo em vista o período de pandemia, que afastou é percepção de renda de muitas pessoas, viabilize a isenção de todos os impostos municipais, dos barraqueiros que irão negociar no São João da Serra Negra, em nosso Município. | Visualizar |
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100-2022
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28/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, que viabilize a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÓNIBUS, nas seguintes localidades de nosso Município, tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas quem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam ónibus. | Visualizar |
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076-2022
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25/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente deem continuidade aos programas Sociais do bairro do Retiro (karaté. Capoeira entre outros), Programa Viva Bem e ao Centro de Qualificação profissional (corte e costura), visando mais saúde física, emocional, ambiental, social e até financeira. | Visualizar |
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075-2021
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21/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, através da Secretaria Competente. viabilize a de canaletas ao lado do açougue público de nosso Município. tendo em vista que, quando chove, a água, terra e lama invadem a entrada do açougue. | Visualizar |
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101-2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize um estudo para implantação de UM CENTRO DE ESPECIALIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Visualizar |
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074-2022
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21/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela juntamente com as Secretarias competentes, as providencias necessárias para que todas as despesas dos Campeonatos de futebol de bairro, sejam custeadas pelo Poder Executivo juntamente com o de Esportes, entre elas: inscrições, arbitragem e premiação. | Visualizar |
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102-2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua Dr. José Maria, em frente a casa n° 50, localizada no bairro São Pedro em nosso Município. | Visualizar |
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103-2022
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28/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que desenvolva ações pertinentes a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma politica pública de formação continuada a todos os pressionais de Saúde do município de Bezerros Pernambuco. | Visualizar |
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036-2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde e Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento dos postos de saúde de Cajazeiras e Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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035-2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, em nosso Município. | Visualizar |
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104-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de se realizar a manutenção em todas as Ruas, não pavimentadas, localizadas no bairro de Santo Amaro I, em nosso Município. Esse pedido é de grande importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Visualizar |
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105-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apeio a Exmª Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua da Alegria, no distrito de Areias, em frente a casa de Eudocia em nosso Município. | Visualizar |
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034-2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio PÉ DE SERRA. FRUTUOSO, SITIO CABUJI, SITIO ESMERA, TAMANDUÁ E SERROTE DOS BOIS, deste município, a colocação de e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação. | Visualizar |
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106-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de ser feita uma alteração de tráfego (mudança de trânsito) na Rua Dr. João Vieira, localizada por trás do referido educandário, tornando-a em meio (mica, para que possam oferecer maior segurança aos educandos e demais transeuntes. | Visualizar |
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107-2022
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06/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que aquela concessionária se abstenha de cobrar 0 consumo de égua nas comunidades de Areias, Cajazeiras e Frutuoso, neste município | Visualizar |
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033-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade adote as medidas necessárias para que seja estabelecido no âmbito do Município. o Piso salarial para Cirurgiões Dentistas e Auxiliares de Cirurgiões Dentistas, uma vez que o salário está defasado e tendo em vista que as profissões acima citadas e a valorização do profissional contribuem para o bom atendimento e qualidade do serviço. | Visualizar |
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032-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que, através de oficio, seja solicitada à CELPE, concessionária dos serviços de energia elétrica, que seja retirada uma rede elétrica que passa na calçada da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, na Rua Hilario Ribas, localizada no Distrito de Boas Novas, o motivo da solicitação se refere a uma reforma que a igreja estar precisando realizar na estrutura de sua fachada, tendo em vista que a mesma apresenta algumas rachaduras, podendo causar maiores danos futuros. | Visualizar |
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031-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária competente, conceda um Auxilio Municipal Emergencial para todos os artesãos, músicos, grupos de dança, barraqueiros, ambulantes e todos que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval de nosso Município, que atuaram, legalmente, nos carnavais anteriores, e que estão impossibilitados de trabalhar devido a pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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030-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito ao Poder Executivo Municipal, apelo para que seja protelado o vencimento dos encargos para emissão de Alvará de responsabilidade dos taxistas e mototaxistas de nosso Município, tendo em vista as despesas de inicio de ano. como IPVA, SEGURO, MANUTENÇÃO, entre outros, ao mesmo tempo. solicito que seja analisado que o pagamento seja feito, no mínimo, 2 meses após o pagamento da última parcela do IPVA. | Visualizar |
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038-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação para que estude a possibilidade de distribuição de uniforme para todas crianças da rede de ensino municipal e também que seja incluso Kits escolares, incluindo bolsa e material escolar, esta atitude de doar o material aos alunos não só estimulam a criança a ir à escola como também sensibiliza e incentiva o responsável a firmar um compromisso da família com o desenvolvimento escolar do menor. | Visualizar |
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029-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de saúde, providencie, a contratação de profissionais que atuam na área de nutrição, como forma de prevenção de hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, renais, do sistema digestório, diabetes. obesidade e câncer, para atenderem nos Postos de saúde de nosso Município. | Visualizar |
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065-2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Agricultura, estude a possibilidade de criação de um programa de incentivo, tendo descontos no IPTU elou em outros impostos municipais, para os moradores que fizerem as manutenções adequadas nas árvores existentes no perímetro urbano de nosso Município. | Visualizar |
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066-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de metralhas e entulhos no Loteamento Chico Lemos, Residencial Campestre e Residencial Jurema, todos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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028-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, tome providências objetivando a reforma e melhoramento dos Campos de Futebol de Areias e Cajazeiras (inclusive com a nivelação e iluminação), localizados em nosso Município. | Visualizar |
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027-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que seja feita a revitalização com calçamento nas ruas: capitão Pedro Pereira e rua Siqueira Campos, Sabemos da grande necessidade daquelas pessoas que moram naquela localidade no qual existe várias solicitações para esse trabalho e infelizmente até hoje não teve atenção do poder público municipal, que seja realizado esse serviço para melhorar a qualidade de vida desses moradores. | Visualizar |
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037-2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sitio SERRA DE AIRES I e II. deste município, com a colocação de piçarro e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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070-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, torne providencias para que o CCI volte a funcionar no antigo prédio, onde atualmente está funcionando o centro de COVID de nosso Município, tendo em vista que já estamos chegando ao fim da pandemia, e o centro de COVID já pode funcionar em outro local, solicito ainda, que seja feita a reforma, ampliação e construção de área de lazer no CCI- Centro de convivência dos idosos, de nosso Município. | Visualizar |
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064-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, que seja restaurada a iluminação do viaduto sentido Bezerros/Sairé, e do viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida, ambos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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026-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a capacitação direcionada aos guardas municipais de nosso município com intuito de treinamento para auxiliar as ONGs protetoras de animais nos casos de maus tratos em ocorrências, com essa capacitação os agentes possam saber lhe dar com a situação e tomar as medidas cabíveis junto à ONG que solicitou a ocorrência. | Visualizar |
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025-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisição de um castramóvel para atender a demanda de castração principalmente da zona de nosso município, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulneráveis e automaticamente diminuindo 0 abandono dos animais e o aumento de animais em situação de rua. | Visualizar |
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063-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias objetivando a realização do serviço de calçamento na Rua X no bairro da asa branca. Os moradores daquela rua sofrem a vários anos pelo esquecimento e o desamparo do poder público e isso seria o mínimo para levar dignidade e reconhecimento dos impostos pagos para aqueles moradores. | Visualizar |
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024-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua José Pereira de Mendonça, localizada no de Santo Amaro, em nosso Município. A pavimentação asfáltica das ruas é de grande importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres | Visualizar |
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023-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de implantação de Sistema de Drenagem de Água Pluvial no bairro de Santo Amaro I em nosso Município. | Visualizar |
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022-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com os órgãos competentes, providencie, com a máxima urgência possível, a instalação de CAMERAS DE MONITORAMENTO próximas aos estacionamentos de moto de nosso Município, visamos, com este pedido reduzir os índices de criminalidade (roubo e furto) que vem ocorrendo constantemente em nosso Município e aumentar a sensação de segurança para os motoqueiros e população em geral. | Visualizar |
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021-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua Tenente Tibúrcio, em frente a casa no 351 , localizada no bairro São Pedro em nosso Município, tendo em vista ser uma rua extensa e de grande movimentação. | Visualizar |
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062-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | A Subscritora da presente, Vereadora da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação do Plenário desta Casa, cumpridas todas formalidades regimentais, Requerimento, ao DER — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, que sejam instalados TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE nas vias locais da BR 232, na Avenida Major Aprígio da Fonseca, no perímetro urbano da de Bezerros, no sentido Recife/Caruaru e Caruaru/Recife, tendo em vista que esses pontos estratégicos onde existem o maior índice de acidentes com alta frequência. | Visualizar |
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020-2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie a reforma com a colocação de placa indicativa com nome e ampliação da Praça Joana Francisca da Silva (Joaninha Aleixo), localizada na Av. Agamenon Magalhães (no sinal do Cruzeiro, ao lado da Mercearia Stº Aleixo), no bairro do Cruzeiro em nosso Município. | Visualizar |
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061-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE DE FERRO E DA PRAÇA DOS TAMARINDOS. | Visualizar |
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019-2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretária de Infraestrutura e Serviços urbanos, providencie a reforma com a colocação de placa indicativa com nome e busto do homenageado, e ampliação da Praça José Alexandrino dos Santos, localizada na Rua Félix Trajano, no centro, de nosso Município. | Visualizar |
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018-2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça o saneamento em todas as Ruas (que ainda estão pra fazer) do Bairro São Rafael e bairro Nossa Senhora Aparecida, ambos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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017-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela estude a possibilidade de de um projeto de doação de raçoes para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que são de ruas, sabemos que os cuidadores solidários não contam com muitas ajudas para fazer esse serviço social, e por isso venho esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse serviço tão importante. | Visualizar |
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059-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem reforma e implantação de brinquedos na caixa de areia ao lado das barracas de pastéis na Praça São Sebastião. | Visualizar |
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016-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a construção ou reativação do canil municipal com atendimentos decentes aos animais acolhidos, e que possam ter todo o suporte para futuras campanhas de doações, sendo assim os animais não serão acumulados por muito tempo, e estaremos melhorando o cenário precário desses animais em situação de rua, | Visualizar |
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015-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. se. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a construção de uma clínica veterinária pública 24h. Sabemos a dificuldade de alguns cuidadores de animais que sofrem para prestar um atendimento decente aos pequenos de quatro patas pois não tem condições de arcar com todas as despesas, mas não só os domésticos, também os de situação de rua que são socorridos por algum problema de saúde. Com esse serviço disponibilizado pela gestão municipal, será de grande importância para diminuirmos a situação precária desses animais. | Visualizar |
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013-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA uma, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais envolvidas, que busquem meios necessários junto ao Ministério da Saúde para implantação de um Programa Farmácia Viva, que compreende todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos. | Visualizar |
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058-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro do Santo Amaro II, direcionado a retirada de entulhos que estão espalhados por todo o bairro, juntamente com a equipe de capinação para que também seja feito o serviço de limpeza de matos nas vias, solicito ainda, pela dificuldade que os moradores enfrentam a muito tempo, a troca das tubulações e caixas de esgoto daquele bairro, no qual a estrutura dessas tubulações estão precárias trazendo problemas para as pessoas que residem naquele bairro. | Visualizar |
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012-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA uma, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido 0 Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem reforma na PRAÇA MARIA DO CARMO SALES DE AZEVEDO MELO, localizada no Bairro São Pedro. | Visualizar |
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057-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito um mutirão de serviços no residencial Bezerros para que com esse mutirão seja retirados os entulhos que estão dificultando a passagem de veículos que trafegam em todo o residencial, bem como juntamente com o departamento de iluminação a requalificação de lâmpadas nos postes que estão apagados, e que seja também direcionado para aquele residencial uma equipe de capinação. | Visualizar |
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086-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro do Santo Amaro II, direcionado a retirada de entulhos que estão espalhados por todo o bairro, juntamente com a equipe de capinação para que também seja feito o serviço de limpeza de matos nas vias, solicito ainda, pela dificuldade que os moradores enfrentam a muito tempo, a troca das tubulações e caixas de esgoto daquele bairro. | Visualizar |
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060-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais envolvidas, que instalem um CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT NA PRAÇA DOS TAMARINDOS. | Visualizar |
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056-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de LOMBADAS na Rua José Ferreira de Azevedo e Rua João Tavares (rua da Academia das cidades), ambas localizadas no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. | Visualizar |
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040-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de LOMBADAS na Rua José Ferreira de Azevedo e Rua João Tavares (rua da Academia das cidades), ambas localizadas no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. | Visualizar |
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011-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer que Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Procuradoria Municipal, acione JUDICIALMENTE a empresa responsável pelas obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas no Município, solicitando a paralização imediata de novas frentes de trabalho, bem como obrigando o reparo dos serviços já executados, visto que os mesmos são de péssima qualidade, trazendo prejuízos a toda população Bezerrense. | Visualizar |
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009-2022
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18/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, faça um Mutirão de Limpeza no canal, conhecido como canal do salgado, localizado no bairro de Irma Julia, em nosso Município, tendo em vista que, devido às chuvas do mês de janeiro, o referido canal está Obstruído impedindo a passagem da água e causando transtornos aos moradores. | Visualizar |
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054-2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, que tome as providências cabíveis, objetivando a colocação de sinalização com a indicação dos nomes dos sítios localizados na zona rural de nosso Município, tendo em vista a dificuldade de localização, pois não existem placas que identifiquem os nomes dos sítios e das propriedades na extensão das estradas que ligam às comunidades rurais. | Visualizar |
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008-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com e Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA ESCOLA e UMA CRECHE MUNICIPAL, no Loteamento Joao Paulo II, em nosso Município. | Visualizar |
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053-2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome as providências cabíveis, para que seja implantado o EJA - Educação de jovens e adultos na Escola Nomeriano, no bairro do Retiro em nosso Município. | Visualizar |
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007-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de ser construída uma PRAÇA PÚBLICA. uma IGREJA e uma QUADRA POLIESPORTIVA na área comunitária no Loteamento Joao Paulo II, em nosso Município, apontando a necessidade dos moradores, do referido loteamento, terem uma área de lazer, espaço religioso, entretenimento e promoção do bem-estar social. | Visualizar |
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006-2022
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07/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquele autoridade. juntamente com a GSP — Gerencia de Segurança Pública, providencie para que a guarda municipal volte a atuar no bairro de Encruzilhada de São Joao, tendo em vista que o serviço está parado desde novembro de 2020 e pelo grande número de ocorrências no referido bairro. | Visualizar |
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052-2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que juntamente com o Dptº de Iluminação Pública, restaurem a iluminação do viaduto sentido Bezerros/Sairé, e do viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida, ambos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas com maquina patrol, caçamba e enchedeira nas estradas que dão acesso aos Sítios: Jurubeba e Bento Velho, ambos localizados no Bairro de Encruzilhada de São Joao em nosso Município, tendo em vista que as referidas estradas se encontram intransitáveis. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a conclusão da construção do canal que fica localizado na Rua Plácido Correia Lima, em casa de turma, no bairro de Encruzilhada de São Joao, em nosso Município, que teve sua obra iniciada na gestão passada e tendo em vista que o referido local foi capinado em parceria com o Governo do Estado Solicito ainda. que o espaço seja utilizado para a construção de uma Praça com equipamentos para prática de exercícios físicos e recreação infantil. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. excia. cumpra a Lei nº 16.811 aprovado pele Assembleia legislativa de (Alepe), onde determina que prédios públicos alugados deverão contar com placas contendo informações e os valores dos contratos firmados, em Pernambuco. As placas devem informar o valor da locação, o tempo de duração e o objeto do contrato e se o documento foi feito com um órgão governamental ou particular. | Visualizar |
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055-2022
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28/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou órgão competente, que viabilize a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, no sentido BEZERROS/CARUARU tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam ônibus. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de incluir os atendimentos com Terapeuta Ocupacional nos Programas de Saúde da Família (PSFs) do município. Os profissionais podem atuar de maneira que possa prevenir o agravamento de doenças e ofertar cuidados integral aos pacientes que necessitam, principalmente, durante este período pandêmico. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, estude a possibilidade de fazer o calçamento em todas as Ruas (que ainda estão pra fazer) do Bairro Rafael e bairro Nossa Senhora Aparecida, ambos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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051-2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estenda a ação da Prefeitura, intitulada de "Blocos Unidos da Limpeza Urbana", até o bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, ação essa que promove mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade. | Visualizar |
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050-2022
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23/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Saúde para que seja disponibilizado um carro que possa ser intitulado de "Vacimovel" , para percorrer bairros e distritos de nosso Município. Sabe-se que muitos são os desafios enfrentados por todos nesse período atípico de pandemia que vivemos. Porém, é necessária uma ampla atuação, para beneficiar a todos os cidadãos bezerrenses. Desta forma, solicito o "Vacimovel", para que possa atuar em nossa cidade, imunizando com a maior quantidade possível de vacinas a todos que aqui residem. | Visualizar |
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048-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENIINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome as providências cabíveis, para que seja implantado o EJA - Educação de jovens e adultos na Escola Nelson Castanha, no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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039-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia, através de Projeto de Lei a ser remetido à apreciação desta Câmara, disponibilize para doação, um terreno localizado no bairro de Santo Amaro, nas proximidades da Igreja de Santa Rita, de propriedade do Município, para que seja construído um salão paroquial para a referida Igreja. | Visualizar |
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043-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de fazer a aquisição de 2 caçambas, 1 retro escavadeira e 1 pá-enchedeira para serem utilizadas em nosso Município. | Visualizar |
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041-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a Construção de uma Creche no bairro do Cruzeiro, em nosso Município, tendo em vista já existir um terreno baldio pertencente a prefeitura. A Construção de uma creche se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para suas famílias, solicito ainda, que seja construída na referida localidade, uma Escola Municipal. | Visualizar |
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049-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO à mesa. ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja. formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educação, faça a aquisição de veículos, tipo ônibus, para transportar os universitários do nosso Município, para as faculdades das cidades vizinhas de Caruaru e Vitória de Santo Antão, tendo em vista que muitos deles trancam a matricula por falta de dinheiro para pagar o transporte. | Visualizar |
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044-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, tome providências para que a metodologia de Escola cívico militar seja instalada na Nelson Castanha, no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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010-2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição da Política a Atenção a Saúde Mental das pessoas acometidas pelo COVID-19 e dos familiares de vítimas fatais, a ser adotada pela Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com o Sistema Único de Saúde — SUS na cidade de Bezerros-PE. | Visualizar |
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047-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade inclua no plano de governo a construção de uma CRECHE no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município. | Visualizar |
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046-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Público, tome providencias para que seja feito o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida (conhecida como rua da Bolsa) e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias. em nosso Município. | Visualizar |
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133-2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Disciplina o Processo de Pagamento Por Quilometro Rodado (PQR) a Vereadores da Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença parlamentar referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença parlamentar referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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11/07/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença parlamentar referente a Janeiro a agosto do exercício de 2023. | Visualizar |
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1406-2021
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04/06/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 07 DE JUNHO DE 2019, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1404-2021
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13/05/2021 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1419-2021
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21/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui, no Município dos Bezerros (PE), a financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil, nos termos das nº 2.979, de 12.11.2019. e nº 3.222, de 10.12.2019, da Saúde, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1423-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1424-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEZERROS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1426-2021
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07/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO PÚBLICO OU PRIVADO, EM HOSPITAIS, CLINICAS, AMBULATÓRIOS, PRONTO-ATENDIMENTOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO INSTITUIÇÕES DE CONGÊNERES, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, CIVIS OU MILITARES E PRISOES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1431-2021
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23/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual 2022-2025 do Município dos Bezerros (PE), visando a execução da parcela anual de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1430-2021
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23/12/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bezerros-PE para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1422-2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇAO DA RUA JOSÉ AIRTON DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1429-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEVERINA JOSEFA DE DÁ OUTRAS ARRUDA E PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1428-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINÇAO DA RUA MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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157-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com os órgãos competentes, viabilize, a instalação de um Semáforo no cruzamento da Av. Monsenhor José Florentino no Santo Amaro I, que liga à PE 103 e dá acesso a BR 232, próximo ao Posto de Demir. O local que está sendo reivindicado para instalação do semáforo é de extrema necessidade devido a velocidade e os inúmeros carros que trafegam no local e com isso vem acarretando vários acidentes. Solicito ainda, que, além de Semáforo, sejam instaladas lombadas eletrônicas, placas indicativas e permanecia de guardas de trânsitos no referido local. | Visualizar |
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1425-2021
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07/12/2021 | Legislação |
Leis | ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E MÚSICOS DO SEGMENTO RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICiP10 DE - PE E DA OUTRAS BEZERROS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1407-2021
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16/06/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA SEVERNO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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159-2023
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04/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado, A REFORMA E UNIFICAÇÃO DA PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO, no bairro do Cruzeiro, neste município. | Visualizar |
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1412-2021
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16/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA RUA SEBASTIÃO JOÃO DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1421-2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINGAO DA RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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139-2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que a mesma adquira um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado na UPA de nossa cidade. Um gerador de energia se faz necessário, visto que as constantes quedas de energia causam um enorme transtorno aos profissionais da saúde e aos pacientes que necessitam de atendimento na unidade de saúde e ainda mais, sendo o serviço de saúde precioso e indispensável não se admite falta de energia. | Visualizar |
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1420-2021
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29/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÁO DA RUA NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1418-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINÇÀO DA UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ — DR. RINALDO PACHECO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1418-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÀO DA UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ — DR. RINALDO PACHECO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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1417-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINÇÀO DA RUA SEVERINO FLORENCIO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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160-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com as Secretaria de Infra Estrutura, providencie os reparos necessários na calçada localizada na Praça do Banco Santander na Rua Sigismundo Gonçalves, no centro de nosso Município. | Visualizar |
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158-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, disponibilize UM MÉDICO GERIATRA, para atender, no mínimo, duas vezes por mês. aos idosos participantes do referido centro. | Visualizar |
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1411-2021
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16/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A DENOMINÇÀO DA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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138-2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as providências necessárias, para que seja feita a reposição do CALÇAMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, "ladeira Veado Magro", no Distrito de Boas Novas, em nosso Município. | Visualizar |
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1415-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÁO DA RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1414-2021
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16/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÀO DA RUA JOÃO TRAJANO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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137-2023
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15/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as providências necessárias, para que seja feita a reposição do CALÇAMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, "ladeira Veado Magro", no Distrito de Boas Novas, em nosso Município. | Visualizar |
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1413-2021
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16/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA RUA JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134-2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, que seja instaurada uma COMISSÃO PARA DISCUTIR E ELABORAR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES PARA REVISÃO DO PCC (PLANO DA CARGOS E CARREIRAS) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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1432-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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135-2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, reforçando outros pedidos porventura já existentes nesta casa Legislativa, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, que seja realizado, com a máxima URGÊNCIA possível, a RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE CORTAM AS COMUNIDADES DE SITIO BETÂNIA, JUNCO E ADJACÊNCIAS. | Visualizar |
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140-2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Os vereadores CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA e EDVALDO CORREIA DE UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado, com a máxima URGÊNCIA possível, a TROCA DA TUBULAÇÃO QUE FAZ A "DRENAGEM" DE PARTE DA RUA MANOEL LAURENTINO FILHO, no bairro da Gameleira, pois a mesma encontrasse em metragem inferior a largura da rua, que está em processo de pavimentação. Esta troca é fundamental para a continuidade das obras, bem como para que o "calçamento novo" não seja danificado com as chuvas. Importante destacar que seja realizado estudos para Projeto de Drenagem completa da referida via. | Visualizar |
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161-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de criação de um projeto de doação de ração para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que são de ruas, sabemos que os cuidadores solidários não contam com muitas ajudas para fazer esse serviço social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse serviço tão importante. | Visualizar |
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141-2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize com a máxima urgência possível, a pintura de todas as lombadas e quebra-molas localizados no bairro do Cruzeiro, principalmente os localizados na praça Imaculada Conceição, em nosso Município. | Visualizar |
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142-2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através dos órgãos competentes, efetuados melhoramentos, com pavimentação, em caráter de urgência nas estradas municipais que dão acesso ao Distrito de Serra Negra, deste município. | Visualizar |
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162-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisição de um castramóvel para atender a demanda de castração principalmente da zona rural de nosso município, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulneráveis e automaticamente diminuindo o abandono dos animais e o aumento de animais em situação de rua. | Visualizar |
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143-2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal e/ou a Empresa terceirizada responsável pelos funcionários lotados na Secretaria de Infra Estrutura, no sentido de serem, distribuídas capas de chuvas aos garis deste município, tendo em vista a proximidade do inverno e as recentes chuvas que caíram. | Visualizar |
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163-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a manutenção das ruas: Queimada Dantas e rua Siqueira Campos, que essa secretaria possa realizar toda a manutenção de terraplanagem bem como a colocação de piçarro nas ruas acima citadas. | Visualizar |
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145-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as providências necessárias, para que seja feita a reposição do CALÇAMENTO, da Rua José Francisco de Assis, conhecida como a Rua do Correio, localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, tendo em vista que a mesma encontra-se precisando de reparos desde o mês de dezembro de 2022. | Visualizar |
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167-2023
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09/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que v.Exa, juntamente com os órgãos competentes, tome as providências necessárias, para a aquisição de um carro compactador de lixo para que seja usado no Distrito de Boas Novas, em nosso Município tendo em vista que nosso distrito necessita de tal veiculo/equipamento para através deste melhorar a coleta de lixo, consequentemente melhorando a qualidade de vida de nossos munícipes. | Visualizar |
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146-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, tome as providências necessárias, para que seja feita a reposição do CALÇAMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, "ladeira Veado Magro", no Distrito de Boas Novas, em nosso Município | Visualizar |
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147-2023
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20/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as providências cabíveis e necessárias para que seja feita a reposição da pavimentação da via que dá acesso a faculdade Vale do Pajeú, localizada em nosso Município. | Visualizar |
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148-2023
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20/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que v.Exa., juntamente com a Secretaria de Educação, estude a possibilidade da merenda escolar ser servida assim que os alunos chegam na Escola. Tal requerimento tem como objetivo atender as necessidades dos alunos- que muitas vezes vão para escola sem terem feito nenhuma refeição - contribuindo assim com o crescimento, desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. | Visualizar |
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149-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, atendendo apelo dos moradores do Loteamento João Paulo II, e visando manter as condições de limpeza e a não proliferação de insetos que causam doenças, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a secretaria Serviços Urbanos, viabilize, a construção de plataformas, ou instalação de lixeiras, tipo caçambas, para que os moradores da localidade tenham local apropriado para depositar o lixo produzido nas residências, evitando que seja espalhado por animais, tendo em vista que o carro da coleta não está passando regularmente como deveria. | Visualizar |
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150-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as providências cabíveis e necessárias para que seja feita a pavimentação da Rua José Bernardo da Silva, localizada no bairro da Gameleira em nosso Município. | Visualizar |
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164-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sitio PÉ DE SERRA, FRUTUOSO, SITIO CABUJI, SÍTIO ESMERA, TAMANDUÁ, SERROTE DOS BOIS E SÍTIO LAGOA NOVA, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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151-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de implantação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, em nosso município com o objetivo de reduzir a prevalência de fumantes e, consequentemente, a mortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco, seguindo um modelo lógico onde ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, com ações legislativas e econômicas. | Visualizar |
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113-2023
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17/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA uma, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado, com a máxima URGÊNCIA possível, a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBUCO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÍTIO DOS REMÉDIOS. | Visualizar |
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168-2023
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12/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos. viabilize, com a máxima urgência possível, a abertura, com máquina Patrol, da Rua José Alves da Silva Filho, localizada no Bairro Santana, para que possa ter acesso ao Mercado de Dorneles, tendo em vista que o mato tomou conta da referida Rua, causando transtorno aos moradores. | Visualizar |
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094-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Exa., juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a aração de Terra no Aração de Terra para o loteamento João Paulo II, em nosso Município, pois, devido à proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar início as plantações. | Visualizar |
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169-2023
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12/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. inclua no Plano de Governo a aquisição de um terreno para construção de uma Praça com equipamentos para prática de exercícios físicos e recreação infantil na Comunidade Quilombolas, tendo em vista que os moradores da localidade sentem a necessidade de um espaço de lazer que possibilite interação social. | Visualizar |
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095-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de criação de um projeto de doação de ração para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que são de ruas, sabemos que os cuidadores solidários não contam com muitas ajudas para fazer esse serviço social. e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse serviço tão importante. | Visualizar |
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096-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, praças, logradouros e demais vias públicas. | Visualizar |
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097-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisição de um castramóvel para atender a demanda de castração principalmente da zona rural de nosso município, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulneráveis e automaticamente diminuindo o abandono dos animais e o aumento de animais em situação de rua. | Visualizar |
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098-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua José Ramos dos Santos Junior, localizada no Bairro Santana, em nosso Município. | Visualizar |
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099-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas medidas de segurança nas Creches e Escolas de nosso município, visto a incidência recente de ataques em unidades escolares em diversas partes do mundo. | Visualizar |
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100-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas medidas para contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuação direta nas Escolas e Creches do nosso município, tendo em vista o cuidado com a saúde mental dos nossos alunos e profissionais da educação, sendo essa mais uma medida de segurança nas nossas unidades de ensino, pois este acompanhamento pode ser capaz de identificar possíveis situações de ataques. | Visualizar |
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101-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário. na forma regimental, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos. providencie, com a máxima urgência possível a podação das árvores que ficam localizadas na Rua Alto José de Medeiros, no centro de nosso Município, tendo vista que as referidas árvores correm o risco de cair na fiação elétrica. | Visualizar |
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102-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. providencie, com a máxima urgência, a permanência de guardas nas Escolas Municipais de nossa cidade, tal medida é sugerida para reforçar a segurança nas escolas com intuito de combater a violência. Essa demanda é um desejo dos pais e mestres que anseiam por mais segurança nas escolas para que não ocorra em nossa cidade o que temos presenciado atualmente em nosso país com muitas vidas sendo ceifadas por conta da violência. | Visualizar |
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103-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Saúde viabilize a realização de campanha anual de vacinação contra o HPV para a imunização de meninas na faixa etária de 9 aos 14 anos e meninos dos 11 aos 14 anos da rede de Escolas públicas e privadas de nosso Município como medida de prevenção ao câncer. | Visualizar |
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104-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra., Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VExa. juntamente com as Secretarias de Saúde e Cidadania, viabilize a contratação de um (a) COORDENADOR (A) com especialização. para acompanhamento de todos os direitos que irão favorecer as crianças, jovens e adultos portadoras de Síndrome de Down, Autismo e outras comorbidades, de nosso Município. | Visualizar |
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170-2023
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12/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com o GSP, providencie a permanência de Guardas Municipais, 24 horas, no Pólo da Serra Negra, tal requerimento tem o intuito de promover o sossego aos moradores da referida localidade, tendo em vista que os sons automotivos perduram pelas madrugadas, causando transtornos as pessoas que ali residem. | Visualizar |
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171-2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Cidadania que realizem em caráter de urgência o cadastro e as doações dos 64 lotes, além dos lotes da Igreja e da Associação. Onde hoje é conhecida como Rua X (rua da cerca) localizada no bairro da Asa Branca, que há II anos os moradores construíram suas residências e desde então aguardam ansiosamente por sua doação, uma vez que que por tal motivo não recebem correspondências nem água da Compesa. | Visualizar |
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105-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, ERIBERTO MEDEIROS, que através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de tratores para serem utilizados em nosso Município. | Visualizar |
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172-2023
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19/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma sra Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com os órgãos competentes, viabilize, a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombadas na Av. Monsenhor José Florentino, em frente ao CCI, Sindicato e Policlínica, no bairro Santo Amaro I, em nosso Município. | Visualizar |
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106-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa — Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as providências necessárias para o complemento dos canos de água da COMPESA para o Alto Frutuoso até próximo a casa de Cidinha, tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar várias famílias que residem no referido Sitio e adjacências. | Visualizar |
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107-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria Competente, inclua os Distritos e Zonas Rurais de nosso Município, especialmente Cajazeiras e Areias, no Programa Vida Ativa, programa este, voltado para a prática de exercícios físicos para pessoas da terceira idade. | Visualizar |
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108-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realize aração de terra no sítio Frutuoso, sitio Esmera, sítio Cabugi, sítio Pé de Serra, Cajazeiras e adjacências, Areias e sítio Lagoa Nova, todos localizados em nosso Município, solicitamos os serviços com URGÊNCIA, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar início as plantações. | Visualizar |
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175-2023
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26/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Alecrim, Canavieira, São Domingos, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba 1 e 2, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. Sabemos que nesse período chuvoso fica impossibilitado de realizar o serviço completo, por isso solicito, que, seja feito um paliativo, enquanto não chega o verão. | Visualizar |
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109-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de suínos, localizado no matadouro público de Município. | Visualizar |
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110-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem através do órgão competente, que viabilize a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, nas seguintes localidades de nosso Município, tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam ônibus. | Visualizar |
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111-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie a limpeza completa, capinação e pintura em todo Loteamento Chico Lemos, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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112-2023
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14/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete ao Plenário desta Casa, cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação do Sr. Joao Luiz, presidente do grupo dos motoristas dos transportes alternativos, REQUERIMENTO a Chefe do Executivo Municipal, juntamente com 0 órgão competente, instale uma coberta, tipo um toldo, no terminal de transportes alternativos com destino a Caruaru, localizado nas proximidades do viaduto que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
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114-2023
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17/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, que seja realizado, com a máxima URGÊNCIA possível, a REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL SALUSTIANO TORRES LOCALIZADA NO DISTRITO DE SITIO DOS REMÉDIOS. | Visualizar |
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174-2023
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26/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma, Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas vicinais dos Sítios: Camaratuba I e II, Mondé do Junco, Junco, Mocós, Sapucaia Grande, São Domingos, Onça e Serra de Aires, todas localizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso Município, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram devido as fortes chuvas na região. Sabemos que nesse período chuvoso fica impossibilitado de realizar o serviço completo. | Visualizar |
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115-2023
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17/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Praça Imaculada Conceição, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município. | Visualizar |
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173-2023
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19/06/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com os órgãos competentes, inclua no plano de reforma da Praça imaculada Conceição, um banheiro público. | Visualizar |
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116-2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento do Vereador Emanuel Messias da Silva, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa providencie, com a máxima urgência, a permanência de guardas nas Escolas Municipais de nossa cidade, especialmente nas Escolas e Creches dos Distritos de Cajazeiras, Areias e adjacências, tal medida é sugerida tendo em vista que esse medida já existia e foi banida e para reforçar a segurança nas escolas com intuito de combater a violência. | Visualizar |
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117-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, tome providencias em relação a reforma e revitalização da Praça Ilário Ribas, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Município. | Visualizar |
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178-2023
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26/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. através de Projeto de Lei a ser remetido à apreciação desta Câmara, no qual denomine, após a inauguração da Farmácia da UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ — DR. RINALDO PACHECO VAZ, localizada em nosso Município, FARMÁCIA BIU DE NARCISO. | Visualizar |
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118-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que envie Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, para que seja implementado o Piso Salarial da Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. | Visualizar |
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119-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que o Município se habilite no chamamento da implantação do programa SKATE POR LAZER, publicada pelo Ministério do Esporte em 06 de abril que tem por finalidade democratizar o skate como esporte ou laser a população e assim oportunizando o conhecimento, a realização de eventos de integração e a socialização de pessoas de todas as idades, a partir dos 6 anos de idade, de todas as etnias, gêneros e habilidades motoras. | Visualizar |
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144-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária competente, providencie, em caráter de urgência, um carro desentupidor para desobstruir os esgotos das Ruas Encruzilhada I e Encruzilhada II, próximo ao antigo bar de Lucinha (Rua do Correio) no bairro de Encruzilhada de São João. | Visualizar |
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120-2023
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24/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Agricultura, faça um estudo no projeto da construção do muro da Creche Tia Isaura, onde garanta um espaço na calçada para a reposição das árvores que precisaram ser arrancadas para dar espaço a referida construção. | Visualizar |
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121-2023
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24/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reposição da estrada (bueira) que liga o Sitio cocos aos Sítio dos Remédios tendo em vista que a referida estrada foi destruída por causa das recentes chuvas ocorridas em nossa região, impossibilitando assim, o trafego na localidade. | Visualizar |
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122-2023
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24/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Comandante do 4º Batalhão de Policia Militar, que aquela autoridade, tome as medidas cabíveis para que seja intensificadas as rodas Policiais e fiscalização da concentração de pessoas, no distrito de Serra Negra Bezerros/PE, que acabam gerando aglomerações na rua que fica localizado o maior número de bares e restaurantes, principalmente nos finais de semana, conhecida popularmente por Ruinha da Serra Negra. | Visualizar |
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123-2023
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24/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos do Vereador Amaro José Bezerra Firmino, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Varzinha e Sítio Poço Verde em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. | Visualizar |
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132-2023
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05/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V, Exa. juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Distrito de Boas Novas, em nosso Município. A pavimentação asfáltica das ruas é de grande importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Visualizar |
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124-2023
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24/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretária de Serviços Urbanos, providencie o complemento do calçamento no final da Rua Dr. José Maria, localizada no bairro São Pedro em nosso Município. | Visualizar |
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125-2023
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24/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Escola João Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de Cajazeiras. e na Creche Vovó Izabel, localizada no Sítio Frutuoso, em nosso Município. | Visualizar |
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126-2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA QUADRA COBERTA na Escola Intermediária Rufina Borba no distrito de Sapucarana, em nosso Município. | Visualizar |
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127-2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm., Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA QUADRA COBERTA na Escola Municipal José de Góes, em nosso Município. | Visualizar |
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155-2023
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31/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes viabilize um estudo para que, o UBS-Unidade Básica de Saúde, do bairro de Encruzilhada de São João volte a funcionar no antigo prédio, tendo em vista que o mesmo foi desativado e está funcionando em um prédio alugado, gerando maiores despesas para o município. | Visualizar |
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128-2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que juntamente com o Governo do Estado, torne providências junto ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, para solicitar desse Departamento a implantação de quebra molas e sonorizadores na PE 103 que dá acesso as cidades de Sairé, Camocim e Bonito, tendo em vista que já existiam esses quebra molas, foram retirados, refizeram alguns, mas ficaram faltando outros. | Visualizar |
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129-2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que seja estudada a possibilidade da volta da Secretaria de Esportes em nosso Município. a fim de proporcionar uma melhor estrutura organizacional às ações voltadas para o desenvolvimento dos esportes em geral, preparando os jovens para a pratica desportiva. | Visualizar |
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130-2023
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28/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Munícipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a construção de canaletas em frente a Creche Tia Isaura, localizada no bairro Santo Amaro, em nosso Município, o objetivo desta ação é melhorar o escoamento da água das chuvas e melhorar as condições de trafego e mobilidade urbana. | Visualizar |
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154-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, que seja providenciada com a máxima urgência possível a iluminação da Travessa Rufina Borba, sentido Camocim/Sapucarana, no Distrito de Sapucarana, justifico que em alguns pontos da travessa não há lâmpadas e nem postes, podendo favorecer acidentes de transito, bem como a ação de marginais. | Visualizar |
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131-2023
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28/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário. cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm., Sr. Deputado Estadual CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que juntamente com o Governo do Estado, através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 2 tratores e 2 retroescavadeiras para aração de terra, tendo em vista a proximidade do inverno e os agricultores aguardam o serviço para dar inicio as plantações. | Visualizar |
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064-2023
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20/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado no município um PROGRAMA ANTITABAGISMO, com objetivo geral de reduzir a prevalência de fumantes e, consequentemente, a morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco em Bezerros, por meio de ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, com ações legislativas e econômicas. | Visualizar |
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153-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a escavação, com máquina retroescavadeira, do esgoto da Rua Frei Caneca, no terreno de Dael, com o objetivo de desobstruir o mesmo e possibilitar que as águas da chuva escoem para o rio. | Visualizar |
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089-2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que em conjunto com o Governo do Estado e a SDS- Secretaria de Defesa Social, tome as providências necessárias para a reativação do POSTO POLICIAL E A VOLTA DE UMA VIATURA FIXA no bairro de Encruzilhada de São Joao, tendo em vista que o Posto Policial dava a segurança necessária aos moradores e depois da desativação o número de ocorrências relacionados à segurança, triplicou. Sendo assim, considero de extrema urgência a reativação do Posto policial. | Visualizar |
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090-2023
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29/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, que através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 4 caminhões compactadores de lixo para a coleta e transporte do lixo da zona urbana e zona rural de nosso Município, e 2 veículos tipo caçamba. | Visualizar |
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091-2023
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29/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., estude a possibilidade de voltar a distribuição de peixes, na Semana Santa, para a população mais carente do Município. levando em consideração que o consumo de peixe na Semana Santa é uma tradição para muitas famílias e esse requerimento tem como objetivo possibilitar à população o acesso a esse tipo de alimento. | Visualizar |
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092-2023
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29/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretária de Saúde. viabilize a contratação de mais médicos ortopedistas para a rede pública de Saúde ou que sejam estendidos os dias de atendimento do médico já existente em nosso Município, tendo em vista que a demanda é grande e a população está insatisfeita com a demora no atendimento. | Visualizar |
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078-2023
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23/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretária de Saúde de nosso município, viabilize a aquisição de um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde. Esta solicitação tem por objetivo garantir e melhorar o direito a saúde da população. | Visualizar |
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133-2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com as Secretarias de Saúde e Educação, disponibilize atendimento de Médico Pediatra nas Creches do Nosso Município. tal solicitação é de suma importância para nossas crianças e merece, inclusive, que V.Exa envie um Projeto de Lei para ser votado por esta Casa Legislativa, que garanta a implementação e continuidade desta ação salutar. | Visualizar |
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086-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Cidadania, que seja executado o que está previsto na Lei Municipal nº 1.406 de 04 de junho de 2021, que institui a criação da Carteirinha Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA) com objetivo de identificar e garantir os direitos de pessoas com TEA e seus familiares. | Visualizar |
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136-2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado ao Deputado Estadual Chaparral, bem como com a Sra Raquel Lyra, Governadora do Estado, para que sejam tomadas as providências necessárias para o complemento da rede d'água do Loteamento Joao Paulo II, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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087-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA uma, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido 0 Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam tomadas providências, junto ao proprietário ou por intervenção direta da administração pública, no terreno com construção abandonada localizado no cruzamento das Ruas Crisanto Sóstenes do Carmo e Marieta do Carmo Lima, bairro São Sebastião. | Visualizar |
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023-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades que seja apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que seja construída uma PRAÇA PÚBLICA no Barro Nossa Senhora Aparecida, na área do bairro conhecido como São Rafael. apontando a necessidade dessa parte da comunidade ter uma área de lazer, entretenimento e bem-estar social. | Visualizar |
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024-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a construç50 calçamento nas ruas 1 a 10 do bairro Nossa Senhora Aparecida e das 1 a 10 do Barro Rafael, ambos em nosso Município. | Visualizar |
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026-2023
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03/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja construída uma Praça na Rua da Bolsa, localizada em Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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027-2023
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03/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providências para que seja feito o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida (conhecida como rua da Bolsa) e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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028-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, faça o melhoramento, com máquina Patrol, das estradas que dão acesso ao Sítio Serra Nova, Sitio Serra Velha e Sítio Palmeirinha, em nosso Município. | Visualizar |
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029-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com os órgãos competentes, tome as providências necessárias para o abastecimento de água do Sitio Palmeirinha, Sítio Serra Nova e Sitio Serra Velha, todos localizados em nosso Município, tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar várias famílias que residem nos referidos Sítios e adjacências. | Visualizar |
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030-2023
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06/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, que sejam tomadas as providências necessárias, para que seja feita a reposição do CALÇAMENTO, na Rua João Anuncio de Medeiros, próximo ao Instituto Pequeno Príncipe no centro de nosso Município. | Visualizar |
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032-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisição de um castramóvel para atender a demanda de castração principalmente da zona rural de nosso município, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulneráveis e automaticamente diminuindo o abandono dos animais e o aumento de animais em situação de rua. | Visualizar |
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040-2023
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13/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentas, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.450 de 14 de junho de 2022 que INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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037-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Munícipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, disponibilize um imóvel para que sirva de casa de apoio para as pessoas que são usuárias do TFD, tendo em vista que muitos pacientes, após as consultas, ficam esperando na rua, sem nenhum conforto e segurança. | Visualizar |
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034-2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa, SR. TIAGO GRASSI, bem como ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Samuel, para que sejam tomadas as providências necessárias para a ligação da rede de água das ruas 1 a 10 do Loteamento Joao Paulo II em nosso Município, tal providência irá beneficiar a comunidade. | Visualizar |
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035-2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Governadora o Estado de Pernambuco, Lyra, que envie recursos para que sejam construídas e instaladas CISTERNAS COMUNITÁRIAS em todos os Sítios e Distritos de nosso Município, tal providencia irá beneficiar várias famílias e facilitar o acesso a água tratada. | Visualizar |
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036-2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de disponibilizar transportes gratuitos sentido: distritos/cidade, cidade/distritos, no período camavalesco, em especial nos dias de festa em nosso Município, tendo em vista que muitos munícipes deixam de prestigiar tal evento por não terem como se deslocar até a cidade. | Visualizar |
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038-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos pais, que seja formulado apelo a Exmo. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tomem as providências necessárias, para que seja distribuídos os uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando-se que, os pais estão questionando por que ainda não foram entregues, pois várias crianças não possuem uniformes, e aquelas que o têm, já o tem velho e desgastado. | Visualizar |
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039-2023
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13/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para uma maior e melhor fiscalização na pavimentação da subida do bairro da Gameleira que dá acesso ao Residencial Campestre. | Visualizar |
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041-2023
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13/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. SP. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a colocação de um poste de concreto em frente a igreja de santo Antonio, localizada no bairro de mesmo nome, tendo em vista que, o que antes existia no local, foi retirado, por ser de ferro e estava passando corrente elétrica. | Visualizar |
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042-2023
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13/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a capinação dos entornos da SANTA. bem corno a pintura da mesma, que fica localizada no bairro São Pedro em nosso Município. | Visualizar |
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043-2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a implantação do SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA para abastecer o Distrito de Boas Novas em nosso Município, tendo em vista a falta de água potável de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender as necessidades daqueles que alí residem. | Visualizar |
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044-2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de autoria do Vereador Luís Cabral Sales de Azevedo Melo Filho e atendendo apelo de comerciantes e pedestres, Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, viabilizar uma melhor estrutura de piso para Travessa Coronel Bezerra, Centro, mais conhecido como "Beco de Lulu" como também uma requalificação e estruturação do espaço com o intuito de promover o desenvolvimento dos comerciantes da localidade. | Visualizar |
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051-2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem reforma na PRAÇA ALCIDES D'ANDRADE UMA - PRAÇA CENTENÁRIA, assim como, dentro das possibilidades seja feita a recuperação e religação da FONTE das mesma. | Visualizar |
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052-2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado, com URGÊNCIA, reparo na rede de esgoto da RUA JEREMIAS BENIGNO DA OLIVEIRA, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
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045-2023
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16/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA ESCOLA e UMA CRECHE MUNICIPAL, no Loteamento Joao Paulo II, em nosso Município. | Visualizar |
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046-2023
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23/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o sistema de saneamento necessário de limpeza e revitalização do calçamento e capinação da Rua Manoel Francisco de Lima, localizada no bairro da Gameleira em nosso Município. | Visualizar |
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047-2023
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23/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de ser feita uma alteração de tráfego (mudança de trânsito) na Rua Dr. João Vieira, localizada por trás do referido educandário, tomando-a em mão única, para que possam oferecer maior segurança aos educandos e demais transeuntes. | Visualizar |
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048-2023
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24/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação da população, que seja formulado apelo a Exma. Sra- Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a expansão da Rua Manoel Bezerra, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Município, tendo em vista que o limite desta rua foi ultrapassado com a construção de novas casas e previsão de outras novas moradias, tal solicitação também irá beneficiar a Escola Municipal que usa o Sitio Várzea Dantas como endereço. | Visualizar |
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049-2023
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24/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, Cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, providencie, com a máxima urgência possível uma operação de PARA TAPAR BURACOS, com asfalto, nas vias locais da BR 232, no perímetro urbano do Bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. | Visualizar |
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050-2023
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24/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública e a NEOENERGIA, restabeleça a iluminação dos postes localizados na BR 232 devido a um apagão que houve há aproximadamente 10 dias. | Visualizar |
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054-2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm0. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO. que através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 2 máquinas retroescavadeiras e 2 veículos tipo caçamba, para serem usados na Secretaria de Infra Estrutura de nosso Município. | Visualizar |
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055-2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, faça um Mutirão de Limpeza, inclusive com operação tapa buraco, em todo o bairro Irmã Julia, em nosso Município. | Visualizar |
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056-2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Acides de Andrade Lima, entre a Clínica da Mulher e o Bar do Sr. Mauro, em nosso Município. | Visualizar |
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057-2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie a reforma e melhoramento das canaletas que ficam ao redor do açougue publico em nosso Município, tendo em vista que as vigas estão danificadas, causando transtornos e prejuízos à saúde dos comerciantes e clientes que ali frequentam. | Visualizar |
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009-2023
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09/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm0. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, que através de Emenda Parlamentar envie recursos para de um Campo de Futebol para a Associação do Clube dos Veteranos. Solicito ainda, que após a doação, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a construção do campo de futebol em tamanho oficial, com colocação de gramado, bancos, vestiários e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que adeptos desse esporte, solicito ainda, a construção da sede da referida Associação. | Visualizar |
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004-2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de serem construídas PRAÇAS nos loteamentos• Parque das Acácias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Município. | Visualizar |
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006-2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário. cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm0. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, que através de Emenda Parlamentar envie recursos para o saneamento e de calçamento nas ruas dos seguintes Loteamentos: Parque das Acácias (Rua 01 a 10), Bela Vista (Rua 01 a 10), Nossa Senhora da Luz (Rua 01 a 10) e Cidade Afta (Rua 01 a 10), localizados no bairro do Retiro em nosso Município, solicito ainda, que, seja construída e implantada de uma Escola de Referencia com quadra poliesportiva no referido bairro. | Visualizar |
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007-2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, para solicitar desse Departamento a implantação de quebra molas e sonorizadores na PE 103 que dá acesso as cidades de Sairé, Camocim e Bonito, tendo em vista que já existiam esses quebra molas, mas foram retirados e não fizeram novamente. | Visualizar |
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010-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, REITERAR OS REQUERIMENTOS Nº 094/2022 e Nº 384/2021 que requer ao Poder Executivo Municipal a ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, de 23 de maio de 2012, que trata sobre o Programa de Auxilio Financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo. | Visualizar |
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011-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da criação de um CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, dispondo dos métodos terapêuticos de CINOTERAPIA e EQUATERAPIA. | Visualizar |
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012-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem reforma na PRAÇA PADRE JÚLIO EMÍLIO DE LOMBARD, localizada no Bairro Santo Antônio. | Visualizar |
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013-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o órgão Competente, realize um estudo de viabilidade para concessão de um aumento nos salários dos OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORES de nosso Município. | Visualizar |
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020-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de contratação de PODOLOGOS em nosso Município, tendo em vista que muitos pacientes, tomam medidas extremas, chegando até a amputação, por falta de tratamento adequado. | Visualizar |
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005-2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que através de Emenda Parlamentar envie recursos para o saneamento e construção de calçamento nas ruas dos seguintes Loteamentos: Parque das Acácias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Município, solicito ainda, que. seja construída e implantada de uma Escola de Referencia com quadra poliesportiva no referido. | Visualizar |
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008-2023
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09/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que através de Emenda Parlamentar envie recursos para construção de um Campo de Futebol para a Associação do Clube dos Veteranos, Solicito ainda, que após a doação, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a construção do campo de futebol em tamanho oficial, com colocação de gramado, bancos, vestiários e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que são adeptos desse esporte, solicito ainda, a construção da sede da referida Associação. | Visualizar |
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093-2023
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31/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Lula Cabral, Deputado Estadual, que interceda junto aos órgãos competentes, para que nosso Município seja contemplado com a volta dos atendimentos do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE), bem como, a volta das pericias médicas do INSS, tendo em vista que a demanda para o referido Instituto de Previdência envolve a população de toda região e isso está aumentando a fila de espera e a dificuldade das pessoas conseguirem ter acesso aos benefícios e até mesmo à aposentadoria. | Visualizar |
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016-2023
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30/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria elou órgão competente, viabilize a construção de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha férrea de nosso Município, tendo em vista que devido as chuvas o referido muro está deteriorado. | Visualizar |
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001-2023
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09/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. através de Projeto de Lei a ser remetido à desta Câmara, disponibilize para doação, um terreno para construção de um Campo de Futebol para a Associação do Clube dos Veteranos, Solicito ainda, que após a doação, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a construção do campo de futebol em tamanho oficial, com de gramado, bancos, e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que são adeptos desse esporte, solicito ainda, a construção da sede da referida Associação. | Visualizar |
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019-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. , juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade e viabilidade de conclusão e reforma da Creche localizada no bairro Santo Amaro, tendo em vista que a mesma se encontra em fase de acabamento e está deteriorada devido ao tempo. | Visualizar |
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002-2023
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19/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize um estudo para que sejam construídas bueiras para o escoamento da água na Rua Padre Anchieta, em frente a Fabrica de doce e em frente a dois terrenos particulares, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que são levados pela enxurrada e são lançados nas proximidades dos lares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema. | Visualizar |
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003-2023
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25/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a construção de calçadas, para via de pedestres, e instalação de iluminação pública do final da Rua Frei Caneca até o Residencial Bezerros, em nosso Município. | Visualizar |
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022-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Educação inclua no plano de governo, a construção de uma Creche Municipal no bairro São Rafael em nosso Município. | Visualizar |
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014-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, que sejam tomadas as providências necessárias, para que seja feita a reposição do CALÇAMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, "ladeira Veado Magro", no Distrito de Boas Novas, em nosso Município. | Visualizar |
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015-2023
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30/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de metralhas e entulhos em todas as ruas e bairros de nosso Município. | Visualizar |
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017-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a construção de uma clinica veterinária pública 24h, Sabemos a dificuldade de cuidadores de animais que sofrem para prestar um atendimento decente aos pequenos de quatro patas pois não tem condições de arcar com todas as despesas, mas só os domésticos. também os de situação de rua que são socorridos por algum problema de saúde. Com esse serviço disponibilizado pela gestão municipal. | Visualizar |
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018-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de criação de um projeto de doação de rações para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que são de ruas, sabemos que os cuidadores solidários não contam com muitas ajudas para fazer esse serviço social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse serviço tão importante. | Visualizar |
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081-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a revitalização da quadra (pintura no piso, demarcações, redes nas barras e recuperação dos alambrados), localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município. | Visualizar |
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082-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretária de Saúde de nosso Município, viabilize a aquisição de um aparelho para realização de ultrassom com Doppler, (ultrassom colorida), solicito ainda a aquisição de um aparelho de RX odontológico, tendo em Vista que o existente no município está muito antigo e sempre se quebrando. | Visualizar |
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377-2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a retirada de metralhas e entulhos em todo o bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. Solicito ainda que sejam construídos quebra-molas na Rua 8 do referido bairro, tendo em vista ser uma rua extensa e de grande movimentação. | Visualizar |
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080-2023
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24/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que viabilize a criação e implantação de um departamento que funcione vinculado à Secretaria de Agricultura para análise dos processos e emissão de licenças ambientais. | Visualizar |
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379-2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o órgão Competente, realize um estudo de viabilidade para concessão de um aumento nos salários dos Conselheiros Tutelares, no patamar, não inferior, a três salários mínimos, bem como, o pagamento de diárias em face dos relevantes serviços prestados à comunidade de reconhecimento público. | Visualizar |
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088-2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que tome as providências necessárias para que seja feita a à implantação de canos de 50 mm, no bairro de Encruzilhada de São João, para que otimize o abastecimento de água proveniente da Barragem Poço da Areia, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Município. | Visualizar |
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374-2021
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02/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, para que em parceria com a TV ASA BRANCA, traga para nosso Município o projeto "SAÚDE NOS BAIRROS", que irá beneficiar a população num grandioso mutirão, onde poderão ser oferecidos atendimentos de saúde, beleza, estética. serviços sociais, cultura e lazer, atendimento médico, exames e testes diversos. atendimento nutricional, psicológico, farmacêutico, veterinário e odontológico, vacinação, serviços de estética e bem-estar, corno limpeza de pele, ginástica laboral, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, entre outros. | Visualizar |
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084-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o complemento da pavimentação da Rua Justino Eugênio da Silva (Rua do Cemitério), localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, tendo em vista que existe muita lama e buracos, e só uma parte da referida rua é pavimentada. | Visualizar |
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085-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Sr. Tibério César dos Santos, Comandante do DPO- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO OSTENSIVO, no sentido de ser dinamizado com urgência o policiamento ostensivo, através de rondas constantes, da ROCAM-10 BIESP no bairro de Encruzilhada de São Joao em nosso Município, a fim de combater e inibir a onda de assaltos à mão armada e homicídios, que vêm ocorrendo com frequência no referido bairro. | Visualizar |
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076-2023
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20/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação da população, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a contratação de um diretor médico para atuar nos PSF's e UBS's das zonas rurais e da cidade, tendo em vista a necessidade de um melhor suporte para essas localidades. | Visualizar |
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375-2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa e Cumprida todas às formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que em caso de impossibilidade de realização do Carnaval dos Papangus em 2022, seja criado um AUXÍLIO CULTURAL com a finalidade de apoiar financeiramente a Cadeia Cultural Municipal do Carnaval (Artesãos, Músicos, Grupos Culturais, Barraqueiros, Gasoseiros entre outros). | Visualizar |
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077-2023
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20/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que v. Exa. juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recuperação das estradas e nivelamento com máquina Patrol do Sitio dos Remédios e Sitio Riacho do Mel sentido sítio Cunha, começando da Pousada de Dudinha localizados em nosso Município. | Visualizar |
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063-2023
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20/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e Cidadania, que seja realizado, com urgência, um cadastramento/recadastramento para "catadores de recicláveis", com escutas individuais, tendo em vista a importância de ouvir a reais necessidades, bem como apoiar e auxiliar na padronização da execução dos serviços de coleta por parte dos mesmos. | Visualizar |
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079-2023
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24/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, viabilize a continuidade dos trabalhos de encanação de água do Sítio Areal até o Sitio Varzinha, em nosso Município. | Visualizar |
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083-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Exa. juntamente com a secretaria de Agricultura, viabilize a aração de Terra no Sítio Olho D'agua, Sitio Moreira, Serra de Aires, Sítio cocos, Sítio Riacho Verde e Sitio Gâmela, em nosso Município, solicitamos ainda, que seja feita a doação de sementes, pois, devido à proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar início as plantações. | Visualizar |
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075-2023
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20/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que S. Exa, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto "SÃO JOÃO NOS BAIRROS", com o intuito de dar oportunidade para os comerciantes que não conseguem comercializar na Serra Negra e para a população em geral que, por algum motivo, não tem como ir até o referido Distrito para vivenciar os festejos juninos, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. | Visualizar |
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065-2023
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09/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindicação dos moradores, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de 1 LOMBADA na Rua João Eulino da Silva, em frente a casa nº 160, localizada no bairro Santo amaro l, em nosso Município. | Visualizar |
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066-2023
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09/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento do Vereador Evaldo Soares de Oliveira, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio SALGADO, MUNDO NOVO E RAPOSA, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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068-2023
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10/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de alguns pares desta Casa Legislativa, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a reativação da central de monitoramento desta cidade, tendo em vista ser essencial para o combate à criminalidade, vale salientar que durante anos a cidade de Bezerros contou com uma central de monitoramento que ajudou os órgãos de segurança pública a coibir ação de criminosos e solucionar delitos cometidos em nossa cidade. solicito ainda, que a referida central de monitoramento seja instalada no núcleo de segurança de nossa cidade onde estão localizados a Policia Militar e Civil. | Visualizar |
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069-2023
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10/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município. a volta do Projeto "CANTANDO NA PRAÇA", com apresentações musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os músicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os últimos a voltarem, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. | Visualizar |
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067-2023
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10/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Cidadania, para que seja realizado um estudo onde viabilize a concessão de um aumento salarial para todos os coordenadores e técnicos do SUAS que integram o quadro funcional do município de bezerros. | Visualizar |
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070-2023
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13/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, e atendendo solicitação dos comerciantes, que seja solicitado a Exma. Srª Prefeita MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que a mesma, através dos órgãos competentes estude a possibilidade de retirada da faixa amarela do setor comercial que fica localizado na Rua Alcides de Andrade Lima, entre a Praça Centenária e o semáforo localizado na Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
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072-2023
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13/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencia a limpeza e desobstruçao da valeta da Rua Antonio Manoel Castanha, Rua Plácido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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071-2023
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13/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça implantação de toneis para deposito de lixo na Rua Antonio Manoel Castanha, Rua Plácido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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059-2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura, viabilize o saneamento e calçamento de algumas ruas do bairro de Encruzilhada de São Joao em nosso Município. | Visualizar |
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074-2023
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09/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Alcides de Andrade Lima, entre o Bar do Sr. Mauro e a Panificadora Farias, em nosso Município. Solicito ainda, que seja revogado o Requerimento de minha autoria nº 056/2023, que já foi enviado para o Poder Executivo tomar as medidas cabíveis. | Visualizar |
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073-2023
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09/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza nos arredores do Campo de Futebol do bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista que alguns animais peçonhentos estão invadindo as residências, colocando em risco a vida dos moradores. (fotos anexa). | Visualizar |
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062-2023
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03/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes instale uma grade (portão) em ferro a ser localizada na Rua 9 de Janeiro, no centro de nosso Município, pois os moradores são acometidos de várias situações vexatórias, desconfortáveis provocadas por pessoas que não têm pudor e respeito ao próximo e se utilizam de espaço público de forma inconveniente para realizarem suas necessidades fisiológicas e outros atos, inclusive já aconteceram alguns assaltos a mão armada. | Visualizar |
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025-2023
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03/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio PÉ DE SERRA, FRUTUOSO, SITIO CABUJI, SITIO ESMERA, TAMANDUÁ, SERROTE DOS BOIS E SITIO LAGOA NOVA, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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061-2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de criação, instalação e implantação da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres na estrutura da administração municipal de nossa cidade, tal Secretaria terá a função de assessorar a Chefe do Poder Executivo na formulação, gestão execução das politicas públicas para mulheres, voltadas para a promoção dos direitos, da igualdade e da equidade de gênero. | Visualizar |
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381-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário. cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos providencie a implantação de 2 LOMBADAS na Rua Dr. João Vieira, atrás do Colégio Nossa Senhora das Dores, tendo em vista ser uma rua muito movimentada por ser de entrada e saída de alunos do referido educandário. | Visualizar |
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367-2021
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22/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educação, faça a aquisição de veículos, tipo ônibus, para transportar os universitários do nosso Município, para as faculdades das cidades vizinhas de Caruaru e Vitória de Santo Antão, tendo em vista que muitos deles trancam a matricula por falta de dinheiro para pagar o transporte. | Visualizar |
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378-2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de 2 quebra-molas na estrada que dá acesso ao Sítio Serra Nova, logo após o trecho de em nosso Município. | Visualizar |
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376-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam incluídos os temas de EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, no Ensino Fundamental I e II nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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380-2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que tome providencias no sentido de que seja, efetivamente implementada e cumprida a LEI Nº 12.764, DE DEZEMBRO DE 2012, que institui a Politica Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mais notadamente, no que diz respeito a afixação de placas e sinalização de prioridades nos equipamentos públicos e privados. | Visualizar |
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382-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que juntamente com a de infraestrutura providencie a construção, nas zonas rurais e urbana do nosso município, locais para enterrar animais de grande e pequeno porte, ou que seja disponibilizado um local de cremação, esses recursos evitaremos o descarte indevido desses evitando algum contágio de doença e até mesmo mal cheiro quando são jogados de qualquer maneira. | Visualizar |
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366-2021
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22/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instalação de Câmeras de Monitoramento em lugares estratégicos, nas entradas e saídas do Distrito de Boas Novas em nosso Município. | Visualizar |
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345-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o Governo do Estado, para que seja implantado UM PARQUE MUNICIPAL, no modelo de Academia das Cidades, para ser utilizado área de lazer e práticas esportivas, do lado de baixo do Cais, em frente ao Colégio Nossa Senhora das Dores no Bairro do Rosário em nosso Município, a finalidade de dar melhores condições de lazer e qualidade de vida para nossa população. | Visualizar |
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382-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito o calçamento das Ruas: José Gomes de Lima, 25 de Dezembro e 12 de Outubro, todas localizadas no bairro São Pedro em nosso Município. | Visualizar |
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344-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Infraestrutura, providencie a e manutenção das cisternas comunitárias do bairro de Encruzilhada de São Joao, bem como a construção de mais 3 cisternas ou instalação de caixas d'agua, tendo em vista o aumento da população do referido bairro. | Visualizar |
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347-2021
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08/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, começando da Rua da Panificadora Primavera, passando na Rua Antonio Patricio e terminando na Rua da Panificadora Esperança, entre os bairros Irma Julia e Santo Amaro I em nosso Município. | Visualizar |
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348-2021
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08/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou órgão competente, que viabilize a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, no sentido BEZERROS/CARUARU tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam ônibus. | Visualizar |
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384-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos dó artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir as demandas dos estudantes universitários de nosso município, bem como o Plenário desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada a possibilidade de disponibilização de TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO e/ou AUXÍLIO FINANCEIRO para o custeio das despesas com transporte dos universitários enquadrados em famílias de baixa renda, conforme determinações legais. | Visualizar |
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349-2021
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08/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou órgão competente, que viabilize a construção de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha férrea de nosso Município, tendo em vista as proximidades do inverno e a chegada das chuvas. | Visualizar |
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350-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretária de Saúde de nosso Município, viabilize para que o laboratório Municipal faça todos os exames, incluindo os de TSH, T3,T4 entre outros, tendo em vista que é de grande importância para a população, solicito ainda que seja estudada a possibilidade de aquisição das máquinas laboratoriais. uma vez que, adquiridas, vão trazer economia para o município, e não será preciso alugar de terceiros. | Visualizar |
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351-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, começando da Rua Santa Cruz/ Praça da Imaculada Conceição/ Rua Imaculada Conceição até o Clube Literário Rui Barbosa/ Rua Padre Antônio Ciriaco até a AV. Agamenon Magalhães, localizadas no bairro do Cruzeiro em nosso Município. | Visualizar |
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352-2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Saúde de nosso Município. viabilize para que o laboratório Municipal faça todos os seguintes exames: TSH, T3,T4, ionograma, Na, K, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, coobs direito e indireto, tendo em vista que é de grande importância para a população, e especialmente para mulheres gestantes. | Visualizar |
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353-2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, tome as providências necessárias, para que sejam contratados, com a brevidade possível, médico, cirurgião dentista e ambulância para os PSF's de Cajazeiras e Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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354-2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a secretaria de Infra Estrutura, viabilize o saneamento e continuação do calçamento da Rua Manoel Batista Filho, localizada no bairro São Vicente em nosso Município. | Visualizar |
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355-2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nos Campos de Futebol dos Distritos de Areias e Cajazeiras, fazendo o nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação dos mesmos. | Visualizar |
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356-2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a pavimentação da Rua Fernando José da Silva, no bairro Santo Antonio em nosso Município. | Visualizar |
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357-2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura, viabilize a reestruturação de uma parede lateral localizada no terminal rodoviário de nosso Município, tendo em vista que a mesma se encontra com fissuras, colocando em risco a vida dos usuários daquele espaço público. | Visualizar |
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358-2021
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17/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados no Sítio Violeta, próximo ao Sítio Coadjuntor deste município, com nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que o mesmo se encontra. | Visualizar |
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359-2021
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17/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. através de Projeto de Lei a ser remetido à apreciação desta Câmara, disponibilize, para doação de um terreno localizado no Loteamento Bela Vista, em nossa cidade. | Visualizar |
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361-2021
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19/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Excia. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de reforma de onde funcionava o Posto de Saúde do bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município e que no referido espaço seja instalado e passe a funcionar o CRAS. | Visualizar |
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363-2021
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22/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretaria Competente, providencie a colocação de asfalto em todas essas vias citadas a seguir: rua João Lira Filho, rua do Imperador, rua José Pereira de Mendonça, rua do parque, todas no bairro Santo Amaro II e rua José Bezerra dos Santos no bairro Santo Amaro l. É muito importante que o trabalho seja realizado para a população desses bairros, tendo em vista a grande movimentação de veículos que trafegam no perímetro por conta da instituição de ensino que existe naquela tanto quanto toda residente desses bairros. | Visualizar |
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362-2021
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22/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir as demandas da população residente nas áreas rurais de Sítio Alegre, Sítio Ramada e Sítio Barreiros (Assentamento Dom Hélder), no tocante a escassez de água potável, bem como o Plenário desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado para estas comunidades rurais a INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE POLIETILENO, facilitando assim o acesso a água tratada aos moradores destas localidades. | Visualizar |
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364-2021
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22/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente a Secretaria de Obras, realize o serviço de estruturação de passagem de água adequada na rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, Solicito que o serviço seja realizado brevemente enquanto estamos em período de verso tendo em vista que os moradores daquela localidade sofrem com entrada de água em suas casas em tempo de chuvas e a muito tempo não encontram uma solução do poder público para solucionar o problema. | Visualizar |
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365-2021
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22/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a manutenção das ruas: Queimada Dantas e rua Siqueira Campos, que essa secretaria possa realizar toda a manutenção de terraplanagem bem como a colocação de piçarro nas ruas acima citadas. | Visualizar |
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360-2021
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17/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, para todo o bairro do Retiro, loteamento Bela Vista no bairro do Retiro da rua um a rua dez, Loteamento Nossa Senhora da Luz bairro do Retiro da rua um a rua dez, Loteamento Parque das Acácias da rua um a rua dez, Loteamento Cidade Alta da rua um a rua dez. Ruas: José Taumaturgo Sobrinho, Ângelo Grise, Ubirajara Portela de Lucas, Martins Abade e Rua Manuel Caetano e Travessas, localizadas em nosso Município. | Visualizar |
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330-2021
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14/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a Secretária de Agricultura, providencie a construção de cisternas comunitárias nos seguintes sítios de nosso Município: Riacho Verde, Boqueirão, Côco (próximo a casa de Pepé), associação M.B.R. Moreira e Olho D'agua, bem como a construção de Poço Artesiano no Sítio Serra de Aires. | Visualizar |
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331-2021
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14/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sitio PÉ DE SERRA, FRUTUOSO, SITIO CABUJI, SITIO ESMERA, TAMANDUÁ E SERROTE DOS BOIS, deste município, com a de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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332-2021
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18/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Escola João Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de Cajazeiras, e na Creche Vovó Izabel, localizada no Sitio Frutuoso, em nosso Município. | Visualizar |
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335-2021
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25/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a secretaria Municipal de Saúde, que seja criado um CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, com funcionamento noturno e exclusivo para Servidores Públicos Municipais disponibilizando atendimento em várias especialidades. | Visualizar |
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326-2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo deste Município, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome providencias para que o ônibus que leva os estudantes do Residencial Campestre para as Escolas, chegue o mais próximo possível do referido Residencial, tendo em vista que atualmente os alunos tem que se deslocar até a pracinha, colocando em risco a vida dos mesmo, e que segundo informações das mães, alguns alunos já foram assaltados neste trajeto. | Visualizar |
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320-2021
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30/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize a limpeza e manutenção, com capinação e pintura da quadra esportiva do residencial Bezerros, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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368-2021
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26/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária para que, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura seja feita em caráter de urgência a reforma da Academia das Cidades, no Bairro de Encruzilhada de São Joao em nosso Município. | Visualizar |
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342-2021
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08/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir as demandas da população, bem como o Plenário desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Controle Urbano e demais órgãos responsáveis, que seja realizado um levantamento em nosso município, de modo especial no entorno da Academia das Cidades, no bairro de Encruzilhada de São João, afim de identificar áreas remanescentes, pertencentes a Prefeitura Municipal de Bezerros entre o Passeio Público (calçadas) e a área das residências, buscando dentro de legalidade, amembrar esse espaço nos lotes residenciais. | Visualizar |
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341-2021
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08/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir as demandas dos feirantes que comercializam confecções na feira livre do nosso município, bem como o Plenário desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que, dentro da viabilidade, a FEIRA DE CONFECÇÕES que acontece no largo do Mercado de Farinha nas quartas, sextas e sábados, nestes meses que correspondem ao período de encerramento do ano de 2021, PASSE A ACONTECER NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS. | Visualizar |
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329-2021
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14/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulada solicitação a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V.Excia., através da Secretaria de EDUCAÇÃO, estude a viabilidade do ônibus que transporta os alunos para as Escolas, fazer o percurso nos turnos da manhã, tarde e noite, pegando os alunos na rua Taumaturgo Sobrinho e deixando no mesmo lugar, tendo em vista a segurança dos estudantes que precisam do referido transporte. | Visualizar |
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334-2021
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22/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado apelo à Sra. Prefeita do Município, no sentido de que aquela autoridade determine um valor fixo de diárias para os servidores da Secretaria de Saúde, lotados na unidade de emergência que, efetivamente se desloque, quando de plantão, para acompanhar pacientes e que o valor acumulado, conforme registro efetuado na escala de plantão, seja creditado no contracheque do servidor no mês dos deslocamentos. | Visualizar |
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333-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de quebra-molas na Rua da Alegria, localizada no distrito de Areias, em nosso Município, tendo em vista que já existia um quebra-molas na referida rua, mas foi retirado devido a um proprietário de imóvel precisar construir uma garagem em sua residência. | Visualizar |
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327-2021
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13/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa de Bezerros, SR. JOÃO PAULO ALENCASTRO FERREIRA, bem como ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Samuel, para que sejam tomadas as providências necessárias para a ligação da rede de água do Sitio Boqueirão e Sítio Logradouro, em nosso Município, tal providência irá beneficiar a comunidade. | Visualizar |
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328-2021
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13/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sr. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie a pintura de faixas de pedestres e colocação de Indicativa na Rua Capitão Eulino Mendonça, no bairro São Sebastião, em nosso Município. Na referida rua estar localizada a Escola Instituto Mãe Natureza e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, tendo em vista que, por ter muito trafego de pedestres e motoristas podem ser ocasionados vários acidentes. | Visualizar |
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343-2021
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28/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto "CANTANDO NA PRAÇA", com apresentações musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os músicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os últimos a voltarem, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. | Visualizar |
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371-2021'
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26/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie e determine a aquisição de 03 CAIXAS D'AGUA DE 10.000 mil litros, para a distribuição de água à população Sendo uma para Cajazeiras (na Rua da Assembleia de Deus) e duas para o Sitio Frutuso (pontos estratégicos) neste Município, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso liquido às que lá residem. | Visualizar |
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370-2021
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26/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, em nosso Município. | Visualizar |
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369-2021
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26/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente com Secretária de saúde, contrate técnicos especializados ou empresa para realizar instalação e manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos nos consultórios municipais de nossa cidade. | Visualizar |
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373-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, um CARNAVAL fora de época, caso o evento não aconteça na data original, devido a pandemia do COVID-10, e tendo em vista a necessidade dos comerciantes, artistas e população em geral que direta ou indiretamente trabalham e vivem de eventos. | Visualizar |
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340-2021
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28/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sta. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, providencias para que seja feito o calçamento da Travessa Manoel Cristóvão, liga a de Carlinho até atrás da Igreja, localizada em Cajazeiras, em nosso Município. | Visualizar |
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337-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de 2 quebra-molas na Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Loteamento Parque das Acácias, em nosso Município. | Visualizar |
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321-2021
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04/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos. providencie o do calçamento em algumas transversais da Rua Joao Izídio da Silva, localizada no bairro de Encruzilhada de São em nosso Município. | Visualizar |
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325-2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pavimentação da Avenida Jordão Joaquim Santos, no bairro São Sebastião, em nosso Município. | Visualizar |
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324-2021
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06/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem a reforma do telhado do açougue público de nosso Município, tendo em vista que, quando chove, as calhas não funcionam e toda água vaza para dentro. | Visualizar |
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323-2021
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06/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a secretaria competente, no sentido de serem instaladas Câmeras de Monitoramento no Açougue Público de nosso Município, tendo em vista que na última semana foram registrados dois furtos, e a instalação de câmeras irá inibir as ações dos bandidos. | Visualizar |
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372-2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, providencie a instalação de UMA CAIXA D'AGUA, na Comunidade dos Quilombolas, localizado no distrito de Boas Novas em nosso Município. | Visualizar |
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338-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie a construção de Poços Artesianos nos seguintes sítios de nosso Município: Riacho Verde, Boqueirão, Côco (próximo a casa de Pepé), Moreira e Olho D'agua. | Visualizar |
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322-2021
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04/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, envie para esta Casa legislativa um projeto de Lei, para ser votado, criando uma Casa de Amparo Gestacional Afetivo para mulheres gestantes, visando orientar, amparar e empoderar as mulheres gestantes, que por qualquer motivo necessitem de apoio físico/emocional, garantindo sua educação Perinatal, o seu pré-natal efetivo, fazendo com que a gestante tenha total conhecimento sobre o parto, que é um acontecimento fisiológico natural. | Visualizar |
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336-2021
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25/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que após o encerramento definitivo das atividades do HOSPITAL DE CAMPANHA, o referido espaço continue servindo à população bezerrense como uma UNIDADE DE SAÚDE. | Visualizar |
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339-2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária competente, estude a viabilidade para que sejam padronizadas as barracas do Pólo gastronômico do bairro de Encruzilhada de São João, que comercializam pamonha, milho verde, carne de sol, etc., a fim de se oferecer ao turista um melhor visual e organização das coisas de nossa terra, bem como que seja colocado piçarro, cascalho ou qualquer outro tipo de material, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos, solicito ainda, que sejam instalados banheiros químicos. | Visualizar |
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263-2021
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09/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o complemento da Pavimentação da Rua Justino Eugênio da Silva (Rua do Cemitério), localizada no bairro de São João, em nosso Município, solicito ainda, que, antes que seja feita a pavimentação, seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos, e só uma parte da referida rua é pavimentada. | Visualizar |
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305-2021
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13/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, torne as providências cabíveis, objetivando a colocação de Placa Indicativa na Rua Salviano Machado, na esquina da Escola Municipal Getúlio Vargas, tendo em vista que já existia, porém foi retirada, na referida placa continha sobre o horário permitido de trafego e sobre mão e contramão. | Visualizar |
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312-2021
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24/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa - Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as providências necessárias para que seja feita a manutenção dos canos de distribuição de água do Sitio Frutuoso (reposição de canos), solicito ainda que seja instalado hidrômetro no Sítio Cabuji, ambos localizados em nosso Município, essa iniciativa irá beneficiar várias famílias que residem nos referidos Sitos e adjacentes. | Visualizar |
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317-2021
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29/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, façam a recuperação das estradas que ligam o Sitio dos Remédios ao Sítio Juá, Sítio Ramada, Sítio Alegre, Sítio Côcos e adjacências, localizados em nosso Município. | Visualizar |
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298-2021
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03/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo a solicitação dos pais dos alunos do Instituto Pequeno Príncipe, localizado na Rua Vereador João Anuncio de Medeiros, bairro São Sebastião, em nosso Município, na qual solicito da Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o órgão competente estude a viabilidade de uma no trânsito da referida Rua, o estacionamento em uma das mãos, para que possam oferecer maior segurança aos alunos, pais e demais transeuntes. | Visualizar |
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307-2021
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15/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa de Bezerros, SR. JOÃO PAULO ALENCASTRO FERREIRA, para que sejam tomadas as providências necessárias para o complemento da rede de água (aproximadamente 100 mts) da Rua Maria Raposo Monteiro, localizada no Loteamento de Dedinho da Toiota, próxima da fábrica de mármore e concreto, no bairro Santo Antonio em nosso Município. | Visualizar |
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300-2021
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06/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de quebra-molas na Rua professor Antonio Sales, localizada no bairro Santo Antonio, em nosso Município. | Visualizar |
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299-2021
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06/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindicação das mães e responsáveis, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade para que as crianças que são atendidas no Centro de Reabilitação de nosso Município e moram nos Sítios e Distritos, tenham preferência no atendimento, tendo em vista o horário dos transportes, e caso não seja possível essa preferência, o Município se responsabilize em ir buscar as crianças e acompanhantes no horário marcado e levar após o atendimento, nas respectivas casas. | Visualizar |
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242-2021
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09/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de instalação de 2 toldos na frente do Hospital de Campanha de nosso Município, proporcionando assim um melhor conforto aos pacientes e familiares que esperam atendimento e notícias. | Visualizar |
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295-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes providencie a instalação de PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO (pórtico) na entrada principal de Serra Negra em nosso Município, com o objetivo de deixar a entrada do referido Distrito mais atrativa, elevando cada vez mais a valorização local. | Visualizar |
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301-2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas com maquina patrol, caçamba e enchedeira nas estradas que dão acesso aos Sítios: Jurubeba e Bento Velho, ambos localizados no Bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município, tendo em vista que as referidas estradas se encontram intransitáveis. | Visualizar |
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302-2021
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13/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de Oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa de Bezerros, SR. JOÃO PAULO ALENCASTRO FERREIRA, bem como ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Samuel, para que sejam tomadas as providências necessárias para a ligação da rede de água das ruas 1 a 10 do Loteamento João Paulo II em nosso Município, tal providência irá beneficiar a comunidade. | Visualizar |
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315-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, viabilize um estudo para que seja prorrogado, até dezembro, o prazo para do IPTU, sem cobrança de juros, de nosso Município, tendo em vista o período de pandemia, com suspensão de alguns serviços, que afastou à percepção de renda de muitas pessoas. | Visualizar |
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310-2021
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20/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias Competentes, contrate um profissional de Assistência Social para avaliar as demandas dos transportes da Secretaria de Saúde de nosso Município. | Visualizar |
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314-2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o contracheque dos motoristas lotados na Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h do município, que conduzem ambulâncias, alterando o cargo atual "MOTORISTA" para "CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA". Tal medida tem amparo legal conforme dispõe a Lei Federal nº 12.998/14; o art. 145-A da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e o CBO 7823-20, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego — MTE, publicado em 11 de fevereiro de 2016. | Visualizar |
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309-2021
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15/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde viabilize que a ambulância pertencente ao Bairro de Encruzilhada de São Joao, retome às suas funções, tendo em vista que atualmente a referida ambulância passa uma semana em Encruzilhada e uma semana em Sapucarana e esse cronograma não está atendendo as demandas da população. | Visualizar |
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281-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a conclusão da construção do canal que fica localizado na Rua Placido Correia Lima, em casa de turma, no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, que teve sua obra iniciada na gestão passada e tendo em vista que o referido local foi capinado em parceria com o Governo do Estado. Solicito ainda, que o espaço seja utilizado para a construção de uma Praça com equipamentos para prática de exercícios físicos e recreação infantil, bem como que seja instalado um letreiro constando o nome do bairro. | Visualizar |
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272-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretária de Educação informe sobre o requerimento nº 014/2021, encaminhado em 01 de fevereiro de 2021, o qual solicitou a reforma da Escola Municipal Nelson Castanha, localizada no Bairro de Encruzilhada, tendo em vista que a mesma encontra-se com diversos problemas de conservação e até segurança para os alunos. | Visualizar |
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319-2021
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30/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente deem continuidade aos Programas Sociais do bairro do Retiro (karatê, Capoeira entre outros), Programa Viva Bem e ao Centro de Qualificação Profissional (corte e costura), visando mais saúde física, emocional, ambiental, social e até financeira. | Visualizar |
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316-2021
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29/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de autoria, REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exma. srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recuperação das estradas do Sitio dos Remédios, Sitio Quadjuntor, Sitio Maravilha e Sítio Ramada, todos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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303-2021
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13/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação com instalação de aproximadamente 8 luminárias completas na quadra B8 do Loteamento João Paulo II, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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311-2021
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24/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a implantação de um laboratório na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso Município. Tendo em vista que, o laboratório dentro da referida unidade, irá facilitar a realização de exames de urgência, pois a unidade está tendo que utilizar o laboratório do Município. | Visualizar |
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304-2021
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13/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, atendendo apelo dos moradores do Loteamento João Paulo II, e visando manter as condições de limpeza e a não proliferação de insetos que causam doenças, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, para que o carro que faz a coleta de lixo, faça a rota em todas as ruas do referido Loteamento, tendo em vista que atualmente o carro só chega na primeira rua. | Visualizar |
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255-2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, proceda com a reforma das instalações do campo de futebol localizado no bairro de Encruzilhada. | Visualizar |
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262-2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação da Rua Triunfo, atendendo todas as imediações que dão acesso ao Campo de futebol, localizada no bairro Santo Amaro II, em nosso Município. | Visualizar |
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241-2021
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07/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP — Gerencia de Segurança Pública, providencie a colocação de placas informativas, na Rua localizada por trás da Câmara, contendo informação: "proibido passagem de carro baú" tendo em vista a Rua ser muito estreita e vários veículos ficarem sem conseguir passar. | Visualizar |
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236-2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito um Mutirão para CAPINAÇÃO do Loteamento Chico Lemos, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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246-2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria de Saúde. tome as providências necessárias para que seja estendido o horário de vacinação, que atualmente está sendo das 9h As 12h e das 13h às 15h, e muitas vezes o aplicativo e o teleatendimento ficam congestionados devido a grande demanda, tal solicitação possibilita que todos os munícipes se vacinem, tendo em vista que atualmente o período compreende em horário comercial e muitas vezes a população tem dificuldade para chegar em tempo. | Visualizar |
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247-2021
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14/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente com a de Saúde, inclua os frentistas de Posto de Combustível e funcionários de supermercado, mercado e mercadinho de nosso Município, como na vacinação o covid-19, tendo em vista que estes profissionais estão na linha de frente, lidando com o público e que já houve vários casos de infecção por esses profissionais. | Visualizar |
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248-2021
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14/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sa. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a aquisição de equipamentos e material permanente para a atenção especializada: Autoclave Horizontal de Mesa, Microscópio Laboratorial, Coagulometro, Analisador Automático para Hematologia, Analisador de Íons e Eletrólitos, Hemogasometro, Camas hospitalares, Aparelho de Anestesia, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico de Teto, Desfribilador Convencional; lavadora, centrifuga e secadora para lavanderia hospitalar, Gerador de energia elétrica, máquina de eletro, cardiovessores, monitores multiparametros e também aquisição de unidade móvel de saúde | Visualizar |
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250-2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, tome as providências necessárias, para que sejam contratados, com a brevidade possível, médico e cirurgião dentista para os PSF's de Cajazeiras e Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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243-2021
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09/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e o Opto de iluminação pública, providencie com a máxima urgência possível, a devida iluminação na Rua Larga, por trás da Rua 12 do bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município, tendo em vista que o local se encontra as escuras, causando perigo para aqueles que por ali trafegam. | Visualizar |
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245-2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, CONSIPERANDO que vivemos um momento inédito, com severas restrições no poder econômico de nossa população, CONSIDERANDO que foi promessa da Prefeita eleita durante a campanha eleitoral de 2020 a contratação através de seleção simplificada, CONSIDERANDO que já faz cinco meses desde que assumiu o município e até o presente momento não tivemos informações sobre seleção simplificada no município; REQUEREMOS que seja enviado a presente casa, relatório informando se houve seleção, para quais funções e onde foi publicado. | Visualizar |
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251-2021
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21/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que. modifique o projeto de lei enviado a está Casa, para que o mesmo possa abranger da melhor forma a classe dos artistas/músicos. | Visualizar |
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239-2021
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07/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL, sejam eles remunerados ou voluntários, visando assim atender as necessidades de aprendizagem prática dos alunos de cursos técnicos e/ou superior, bem como daqueles que já concluíram sua formação e por falta de experiência profissional não conseguem inserção no mercado de trabalho. | Visualizar |
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237-2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize um estudo e que seja incluído no Plano de Governo a construção de uma ciclovia em nosso Município conforme planta em anexo. | Visualizar |
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238-2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária competente, conceda um Auxilio Municipal Emergencial para todos os artesãos, músicos, grupos de dança, barraqueiros, ambulantes e todos que fazem parte da cadeia produtiva do São João de nosso Município, que atuaram, legalmente, nas festividades juninas anteriores, e que estão impossibilitados de trabalhar devido a pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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235-2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de 2 LOMBADAS no Residencial Bezerros, sendo uma na entrada e uma na saída, tendo em vista a grande movimentação de pessoas que trafegam naquela localidade. | Visualizar |
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234-2021
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31/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua os profissionais da Imprensa como prioridade na vacinação contra o Covid-19, tendo em vista que estes profissionais estão lidando diretamente com o público. | Visualizar |
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211-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais; que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, CONSIDERANDO a pandemia covid-19 atinge com ainda mais intensidade quem vive em situação de vulnerabilidade social. São diversas famílias que têm enfrentado dificuldades para suprir as necessidades básicas como alimentação; CONSIDERANDO que a Lei Federal 14029/2020 permitiu que os municípios reprogramassem os saldos disponibilizados pelo governo federal, visando estabelecer ações de assistência peal; CONSIPERANDO que diversos municípios, mesmo de pequeno porte, por o Brasil criaram programas visando a auxiliar a população mais necessitada e que tal ato é legal e necessário. | Visualizar |
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216-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de Oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, tome as providências necessárias para que seja feita a ampliação o construção de outro cemitério no bairro de Encruzilhada de São Joao, em nosso Município, isso irá trazer um pouco mais de conforto, em um momento tão difícil, para as pessoas sepultarem seus entes queridos. | Visualizar |
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261-2021
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03/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimentos de minha autoria e aproveitando para incluir outros pedidos, REQUEIRO à ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recuperação das estradas do Sitio dos Remédios, Sitio Quadjuntor, Sítio Maravilha, Sítio Ramada e Sitio Cabuji, todos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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217-2021
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11/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados serviços de reparos na iluminação pública na "rua principal" da Comunidade do Sitio dos Remédios, visando dar mais segurança aos moradores daquela localidade. | Visualizar |
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205-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra.. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie. com a máxima urgência possível, a colocação de piçarro enquanto não for feito o nas seguintes ruas do bairro Nossa senhora Aparecida em nosso Município: Ruas 25, 26, 27 e 28 e na Rua de J. Borges, em virtude do péssimo estado de em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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213-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao poder executivo, através da secretaria de Infraestrutura, a requalificação e manutenção do Parque Poliesportivo Municipal, situado no bairro de Santo Amaro II, no município de Bezerros/PE. A requalificação e manutenção deste espaço público, se dá pelo abandono ao passar dos anos. Nosso parque Poliesportivo, era um espaço onde as famílias bezerrenses se encontravam para se confraternizar nas sombras das árvores, como também usavam o espaço para a prática de atividades esportiva. | Visualizar |
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214-2021
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11/05/0021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª, Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao poder executivo, através da secretaria de Infraestrutura, a implantação de ciclovias e ciclofaixas para bicicletas em nossa cidade. Com esta ação, a gestão estará preservando vidas, tendo em vista que, a bicicleta é frágil frente ao tamanho e velocidade dos demais veículos nas ruas da nossa cidade. | Visualizar |
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219-2021
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11/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja analisada a possibilidade de mudança de localização da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião, visto que a localização da mesma é fora da sua área de abrangência, pois o imóvel utilizado está na Rua Alcides de Andrade Lima, Centro. | Visualizar |
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221-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua 26, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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222-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento do Vereado Evaldo Soares de Oliveira, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio SALGADO, MUNDO NOVO, RAPOSA e LAGOA NOVA, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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226-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. SP. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo, a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Santana em nosso Município. | Visualizar |
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206-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicação dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e Dptº de Iluminação viabilize, com a máxima urgência possível, a troca da lâmpada do Poste G432351, na Rua Dr. José Mário, em frente ao primeiro andar de esquina, e outra lâmpada na Rua Manoel Andrade Santos, em frente a casa de no 30, ambas localizadas no bairro São Pedro em nosso Município. | Visualizar |
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207-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando pedido de minha autoria através de oficio, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicação dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e Dptº de Iluminação Pública, viabilize, com a máxima urgência possível, a conclusão da iluminação pública de Cajazeiras, Areias e Sítio Frutuoso, em nosso Município, tendo em vista que já foi feita uma parte e não concluíram. | Visualizar |
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208-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça implantação de toneis para deposito de lixo na Rua Antonio Manoel Castanha, Rua Plácido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de São Joao em nosso Município. | Visualizar |
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209-2021
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05/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Infra Estrutura, viabilize a restauração do saneamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São Joao em nosso Município. | Visualizar |
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210-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de Oficio, seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito um Mutirão para CAPINAÇÃO, RETIRADA DE METRALHA, LIXO E ENTULHO, na Rua Antonio Lopes de Almeida, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. | Visualizar |
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212-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade, juntamente com a secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito um mutirão de limpeza, com retirada de lixo e capinação do CEMITÉRIO DE SANTO AMARO em nosso Município. | Visualizar |
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215-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que tome as providências necessárias para que seja feita a à implantação de canos de 50 mm, no bairro de Encruzilhada de São Joao, para que otimize o abastecimento de água proveniente da Barragem Poço da Areia, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Município. tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar várias famílias que residem no referido bairro. | Visualizar |
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220-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e o Opto de iluminação pública, providencie com a máxima urgência possível, a devida iluminação com instalação de luminárias completas no Sítio Alecrim, Sítio Várzea Dantas, Sitio Pedra Preta, Sitio Guaribas de Baixo, Sítio Guaribas de Cima, Sítio São Domingos e Sítio Veado Magro, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Município. | Visualizar |
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228-2021
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10/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua os Bancários e seus colaboradores como prioridade na vacinação contra o covid-19, tendo em vista que estes profissionais estão na linha de frente, lidando diretamente com o público e que já houve vários casos de infecção por esses profissionais. | Visualizar |
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229-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CALÇAMENTO dos povoados dos Sítios Varzinha e Poço Verde, solicito ainda que seja feita a ENCANAÇÃO DE ÁGUA para as referidas localidades, ambas Localizadas em nosso Município. | Visualizar |
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230-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sr. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a instalação de um Centro de testagem para covid-19 com implantação de laboratório próprio, para que os resultados tenham mais agilidades. | Visualizar |
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231-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. ªa. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de Governo, viabilizar cursos e capacitações a distância para os jovens do município com o intuito de promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos munícipes que se encontram em isolamento social. | Visualizar |
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232-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça implantação de toneis para deposito de lixo nos distritos de Cajazeiras e Areias localizados em nosso Município, tendo em vista que o lixo está ficando em via pública a céu aberto. | Visualizar |
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233-2021
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31/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, determine a construção de UM CEMITÉRIO PÚBLICO no povoado de areias, solicito ainda que seja viabilizada a construção de UMA PRAÇA no referido povoado localizado em nosso Município. | Visualizar |
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190-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEREMOS que seja enviado a presente casa, projeto de Lei de autoria do Executivo que contemple de forma efetiva a situação de dificuldade que o povo Bezerrense vem sofrendo há mais de um ano e assim beneficie a população com desconto de cinquenta por cento sobre o IPTU de 2021 , além de melhores condições para quem deseja parcelar seus impostos em atraso. Como intuito de contribuir com o requerimento juntamos cópia de consulta ao tribunal de Contas, bem como sugestão de projeto de Lei de autorização da exclusão da aplicação de multa moratória e juros moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU, além de autorizar o estabelecimento do Programa de Parcelamento Incentivado — PPI. | Visualizar |
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195-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido O Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, especialmente as contidas nos Art. 54 do Regimento Interno, a solicitação de para a CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de averiguar a situação econômico financeira do IPREBE, tendo em vista o notório saber de todos. as dificuldades financeiras que o referido instituto se encontra, fato que exige deste Poder uma maior atenção e a busca de respostas para o efetivo cumprimento constitucional dos Edis em fiscalizar, bem corno uma resposta à sociedade bezerrense quanto ao fato. | Visualizar |
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174-2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pavimentação das seguintes ruas. | Visualizar |
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169-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vern. perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Bezerrense de Trânsito - DEBETRANS, que seja realizado a implantação, dentro do estabelecido pela legislação de de ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA VEICULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA em nosso município. | Visualizar |
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182-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua 25, localizada no bairro de Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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156-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vern. perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja construído em nossa cidade, na região central, bem como no entorno de praças públicas, espaços reservados para o ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS. | Visualizar |
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155-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166. do Regimento Interno desta casa, vern. perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, que seja realizado a CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. visando mapear e identificar as pessoas com TEA em nosso município. | Visualizar |
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163-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a limpeza e manutenção de todas as caixas de esgotos instaladas nos becos localizados no bairro de Santo Amaro II em nosso Município, tendo em vista que estão colocando em risco a saúde dos moradores daquela localidade. | Visualizar |
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159-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo a Construção de um PSF — Posto de Saúde da Família, no bairro do Cruzeiro em nosso Município, tendo em vista já existir um terreno baldio pertencente a prefeitura e o PSF do referido bairro funcionar em prédio alugado, gerando uma despesa maior para os cofres públicos. | Visualizar |
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158-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a Construção de uma Creche no bairro do Cruzeiro. em nosso Município, tendo em vista já existir um terreno baldio pertencente a prefeitura. A Construção de uma creche se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de Vida. e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para suas famílias. | Visualizar |
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160-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instalação de Câmeras de Monitoramento nas entradas e saídas de nossa cidade e zona rural. Este projeto seria importante para nossa cidade, como auxilio a manutenção da segurança e da ordem, para preservar a integridade dos munícipes. | Visualizar |
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162-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize o melhoramento das Estradas do Sítio Moreira e Sítio Olho D'agua, solicito ainda que seja feita a limpeza da barragem do Sítio Moreira, localizados em nosso Município. | Visualizar |
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161-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de quebra-molas no bairro do Retiro, incluindo todas as ruas e loteamentos. | Visualizar |
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166-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de quebra-mola na Rua Manoel Bezerra, em frente ao comercio de Lucélio, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Município | Visualizar |
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170-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regi Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais. requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, nas RUAS PROFESSORA MARIA ANA, RUA JOAO BATISTA DE AZEVEDO MELO, RUA DEOCLÉCIO LEÃO E RUA EURICO ALVES DE QUEIROZ, no Bairro SSO Sebastiao, bem como, seja identificado e cobrado providências da empresa SCAVE, PARA CORRETA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E TUBULAÇÃO SANITÁRIA E HÍDRICA, das referidas ruas. que após as obras realizadas pela referida empresa, encontram-se em péssimo estado. | Visualizar |
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260-2021
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30/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Educação, INSTITUA o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénicos (PFAH) nas escolas públicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. | Visualizar |
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259-2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGÉTICA, no município de Bezerros, utilizando fontes de energia limpas, renováveis e sustentáveis, como, por exemplo a ENERGIA SOLAR, para instalação em espaços públicos, escolas, centros de saúde, hospitais entre outros. | Visualizar |
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285-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Os Subscritores do presente, representantes do Partido Solidariedade, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente a Secretária de Saúde que tome providências urgentes em relação a captura de dezenas de pombos que se concentram na Praça Duque de Caxias todos os dias, por se tratar de problemas de saúde pública e descontrole ambiental. E tendo em vista que houve uma vítima fatal em nosso Município. | Visualizar |
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318-2021
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30/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com as Secretarias competentes, providencie a reforma, ampliação e construção de área de lazer no CCI- Centro de convivência dos idosos, de nosso Município, solicito ainda, que seja disponibilizado UM MÉDICO GERIATRA, para atender, no mínimo, duas vezes por mês, aos idosos participantes do referido centro. | Visualizar |
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258-2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, visando dar oportunidade aos munícipes, que estejam enquadrados em situação de vulnerabilidade social, bem como os economicamente considerados como famílias de "baixa renda", que não possuem Escrituras Públicas de seus imóveis, regularizarem sua situação junto ao Poder Executivo Municipal, dando-lhe assim mais dignidade e segurança fundiária. | Visualizar |
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264-2021
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09/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e dptº de Iluminação Pública, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação, com instalação de postes e luminárias completas Sítio Moreira, próximo a Chácara São José, em nosso Município. | Visualizar |
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267-2021
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13/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, amplie o grupo prioritário, para que os jovens 18 anos + recebam a vacina contra covid-19, tendo em vista a volta as aulas presenciais das universidades e faculdades de nossa e o contato direto com alunos de outras cidades. | Visualizar |
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244-2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretária de Serviços Públicos, providencie o melhoramento, com reparos, na estrada que liga Bezerros a Serra Negra, tendo em vista as condições precárias naquela localidade. Tais reparos irá evitar que aconteçam acidentes com veículos que por ali trafegam. | Visualizar |
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270-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, praças, logradouros e demais vias públicas. | Visualizar |
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030-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sa. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, viabilizar a construção de um reservatório para abastecimento de água no Loteamento Santana. | Visualizar |
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031-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V, Sa. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, viabilizar a pavimentação do acesso a Comunidade do Mulungu, melhorando a acessibilidade dos moradores da comunidade. | Visualizar |
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068-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. S", Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, viabilizar a recuperação de "Ponte de Concreto Armado", que esta localizada em uma estrada rural, no distrito de Encruzilhada de São Joao. É pública e notória a necessidade de termos pontes bem estruturadas para a acessibilidade de veículos, melhorando a acessibilidade dos moradores e usuários. | Visualizar |
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079-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Exma. Sra. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, instale um POSTO DE SAÚDE SATELITE, na Comunidade Quilombolas, localizada no Sítio Guaribas de Baixo, próximo ao Distrito de Boas Novas em nosso Município. | Visualizar |
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034-2021
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02/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da praça localizada no largo da Estação da Cultura em nosso Município, inclusive com a adesão do programa "ACADEMIA DA CIDADE", que tem foco e Objetivo contribuir para a promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, produção do cuidado e modos de vida saudáveis da população. | Visualizar |
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063-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, possibilite o aluguel de um imóvel para que sirva de casa de apoio para as pessoas que são usuárias do TFD, tendo em vista que muitos pacientes, após as consultas, ficam esperando na rua, sem nenhum conforto e segurança. | Visualizar |
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066-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, viabilize a instalação de um BANHEIRO PUBLICO no prédio onde funcionava a guarda, localizada no distrito de Boas Novas, em nosso Município. | Visualizar |
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065-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, faça a diva) entre as secretarias de administração e de finanças, tendo em vista que a união das secretarias na reforma administrativa ocorrida em 2017 se mostrou um verdadeiro equivoco. | Visualizar |
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062-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária competente, conceda um Auxilio Municipal Emergencial para todos os artesãos, músicos, grupos de dança, barraqueiros, ambulantes e todos que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval de nosso Município, que atuaram, legalmente, nos carnavais anteriores, e que estão impossibilitados de trabalhar devido a pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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054-2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja disponibilizado por esta Casa Legislativa, um interprete de Libras em todos os eventos oficias desta Câmara Municipal, e assim promover a inclusão social, levando a informação aonde ela não chega. | Visualizar |
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056-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população, ouvido o Plenário e cumpridas todas as regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de um açougue nos prédios onde funcionavam as Escolas Municipais: Presidente Kennedy e Wilson Santa Cruz, no bairro Asa Branca em nosso Município, tendo em vista que as carnes estão sendo comercializadas em bancos de feira, diante disso faz-se necessário que sejam adotadas medidas para a na qualidade dos alimentos vendidos bem como nas condições de trabalhos dos próprios feirantes. | Visualizar |
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055-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a aquisição de carro tipo frigorifico para ser usado no transporte das carnes do açougue público de nosso Município. | Visualizar |
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070-2019
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, atendendo apelo da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de Oficio, seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável pelo transito municipal, pedido de estudo de viabilidade, para que tenha uma regulamentação de horários (ex. 5h às 7h e a partir das 18h) para carga / descarga de passageiros / mercadorias na Rua padre Anchieta, em nosso Município, tendo em vista que em determinados horários, fica impossível o fluxo de carros e pedestres naquela localidade. | Não informado |
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072-2021
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19/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, inclua no plano de governo a construção de uma PASSAGEM MOLHADA (Ponte), que ligue a Rua Taumaturgo Sobrinho até as Ruas São Lucas e Martins Abade, localizadas no bairro do Retiro em nosso Município. Faz-se necessário uma estrutura com proteção lateral para oferecer segurança aos moradores e pedestres em geral que trafegam por aquela localidade diariamente. | Visualizar |
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073-2021
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19/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. SP. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente proceda a melhoria e ampliação do campo de futebol localizado no Parque Poliesportivo, em nosso Município. A referida reivindicação é pertinente, por se tratar de um campo de futebol, uma área muito utilizada pela população, sendo necessária á reforma com colocação de gramado, bancos, vestiários e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que são adeptos desse esporte. | Visualizar |
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074-2021
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19/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo da população, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm., Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a reativação do campo de futebol, localizado no bairro Asa Branca em nosso Município, com vestiários. banheiros, arquibancadas e refletores, tal investimento trará a população uma satisfação no que se relaciona a esporte e lazer, haja vista os inúmeros benefícios disponibilizados através do esporte. | Visualizar |
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075-2021
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19/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, Cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindicação da Associação dos moradores do bairro Santo Amaro II AMBSEA de nosso Município que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, faça a pavimentação das seguintes ruas do bairro de Santo Amaro II, em nosso Município. | Visualizar |
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076-2021
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19/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade. juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, se mobilize para que seja feito um Mutirão para podação das árvores, no bairro de de São Joao. em nosso Município. | Visualizar |
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077-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretária de Saúde, faça incluir no PLANO DE IMUNIZAÇÃO todos os profissionais da educação, tendo em vista o grande contato entre eles, professores, serviços gerais, administrativo das escolas, merendeiras, dentre outros. | Visualizar |
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084-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de saúde, a inclusão de todos os profissionais de educação, tais como professores e demais trabalhadores que fazem parte do sistema educacional do nosso município, na primeira fase do PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, desta forma criando um ambiente seguro que será de fundamental importância a saúde dos profissionais de educação e também para os estudantes e seus familiares. | Visualizar |
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078-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário. cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, tome as providências necessárias, que a pertencente a Comunidade do Sítio do Remédios, retome às suas funções, tendo em Vista a grande demanda da população daquela localidade. | Visualizar |
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080-2021
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15/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Serviços Urbanos, realize, com a máxima urgência possível, o Esgotamento Sanitário da rua IJniá0, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Município. | Visualizar |
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082-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária e Administração e Finanças e Secretária de Saúde, CONSIDERANDO a importância dos profissionais da saúde em nosso município, principalmente no combate a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO que diversos Municípios reconhecendo o quanto os profissionais se empenham de forma diária, arriscando suas vidas e a de entes queridos; REQUER que seja criada uma Gratificação temporária de emergência em saúde pública para todos os profissionais da área que atuam nas unidades hospitalares e de pronto-atendimento no combate direto à Covid- 19. | Visualizar |
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204-2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize um estudo para que seja construído um canal para escoamento da água no bairro do Retiro em nosso Município, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que são levados pela enxurrada e são lançados nas proximidades dos lares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema. | Visualizar |
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083-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja incluído nas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a "COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE". para que possa dar apoio ao pequeno, médio e grande produtor rural, bem como projetos e programas, voltados para área ambiental, de nosso Município. | Visualizar |
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085-2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais. que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua Erival Mendes Vieira, no bairro Quixabas, em nosso Município. | Visualizar |
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086-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, se mobilize para que seja feito o saneamento, calçamento e iluminação públicas nas seguintes ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida nosso Município. | Visualizar |
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087-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MA RIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, faça o saneamento e calçamento da Rua José Francisco da Paz Filho, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que os esgotos das referidas ruas se encontram a céu aberto, colocando em risco a saúde dos moradores daquela localidade. | Visualizar |
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081-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária e Administração e Finanças e Secretária de Saúde, CONSIDERANDO a importância dos profissionais da saúde em nosso município, principalmente no combate a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO que é garantido por a Constituição Federal, Súmula 213 do STF e extensa jurisprudência, REQUER que seja reconhecido o direito ao recebimento do adicional noturno dos servidores em regime de Plantão que fazem parte do Município, independente de serem de provimento efetivo ou contrato e REQUER que seja concedida a diária para o profissional que faz a transferência de pacientes. | Visualizar |
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089-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação do Loteamento Chico Lemos, tendo em vista que todos os moradores pagam a taxa de iluminação pública e não usufruem da mesma, causando assim vários transtornos aos moradores daquela localidade. | Visualizar |
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090-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. SP. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, crie uma para fiscalizar à venda, locação ou uso irregular dos imóveis dos Residenciais Bezerros e Campestre, este triste episódio reforça a necessidade de fiscalizar essas situações, pois, muitas pessoas precisam de uma casa para morar, enquanto outras estão comercializando os imóveis, e isso é ilegal. | Visualizar |
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091-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, tome as medidas cabíveis para que seja construída uma praça no Loteamento Bela Vista, localizado no bairro de Retiro, em nosso Município, a construção da referida praça, vai de encontro com a necessidade da população em contar com uma área arborizada, ampla e agradável, que possibilite uma maior frequência e integração entre as pessoas daquela localidade. | Visualizar |
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092-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo, a construção e instalação de um PSF- Posto de saúde da família com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde, no bairro de Retiro, em nosso Município. | Visualizar |
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093-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo, a Construção de uma Creche no bairro do Retiro, em nosso Município, a fim de atender a grande demanda existente no referido bairro, onde as mães das crianças precisam trabalhar e tem onde deixar seus filhos. | Visualizar |
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203-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicação dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente viabilize a implantação de UMA FEIRA LIVRE no Bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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096-2021
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio SERRA DE AIRES, deste município, com a colocação de piçarro e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. | Visualizar |
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099-2021
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo. a reforma e melhoramento da Praça Joana Maria do Espirito Santo (próxima a Escola Cônego Alexandre Cavalcanti), localizada na Av. Agamenon Magalhães, no bairro do Cruzeiro, em nosso Município. | Visualizar |
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048-2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a Construção de uma Creche para as famílias do Residencial Bezerros, dando suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida as suas famílias. | Visualizar |
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032-2021
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02/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo, a de um PSF- Posto de saúde da família com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde, no residencial Bezerros, em nosso Município. | Visualizar |
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053-2021
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09/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Saúde, informe quais parâmetros são utilizados na imunização dos profissionais de saúde ao novo coronavírus. | Visualizar |
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001-2021
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08/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Praça Imaculada Conceição, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município. | Visualizar |
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202-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, providencie com a máxima urgência possível, a transferência do Posto de Saúde do Bairro do Retiro, tendo em vista que, onde atualmente está instalado é um prédio com a estrutura comprometida, totalmente deteriorado e sem condições de funcionamento, colocando em risco a vida dos pacientes que necessitam daquela unidade de saúde. | Visualizar |
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002-2021
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13/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes providenciem a instalação de dois PORTAIS DE IDENTIFICAÇÃO nas entradas principais de nosso Município, com o objetivo de deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando cada vez mais a valorização local. | Visualizar |
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201-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela para que juntamente com a Secretária de Serviços Urbanos, providencie a Pavimentação com colocação de asfalto na Av. Presidente Kennedy e na Rua Dr. Paulo Viana de Queiroz, ambas localizadas no bairro São Sebastião em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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004-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja feito o calçamento da Rua da Bolsa e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA RELNAO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA SÉTIMA REINO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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005-2023
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, providencie, com a máxima urgência possível, o ESGOTAMENTO SANITÁRIO, com a utilização de manilha de concreto, no córrego da Rua Avelino Chaves, bairro Irmã Julia, em nosso Município, tendo em vista que o esgoto esta “a céu aberto”, causando transtornos aos moradores, portanto pedimos intervenção deste poder. | Visualizar |
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s/n
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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199-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a recuperação das estradas com maquina patrol, caçamba e enchedeira nas que dão acesso aos Sítios: Buqueirão e Logradouro, todos localizados em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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24/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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29/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGESIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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006-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, contrate médicos especializados em OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA E VASCULAR pelo sistema único de Saúde — SUS, a fim de cuidar da saúde dos usuários do sistema, deste Município, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas áreas de saúde prestam serviços nesta cidade, obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos. | Visualizar |
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198-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, Ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da secretaria de infraestrutura que seja feito os reparos adequados na passagem de água localizada na rua Carvoeiro Manoel Elias, (Santo Antônio) a mesma é muito importante para os moradores, pois é um atalho que corta a passagem molhada sentido asa branca, e por conta das últimas chuvas veio a ser intransitável, a passagem se encontra muito precária, onde antes passava carro e motocicletas, hoje só é possível a pé. | Visualizar |
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s/n
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA DIA 15 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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007-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a instalação de um PSF no residencial Campestre, tendo em vista que os moradores da referida localidade estão com a área descoberta. | Visualizar |
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008-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem o Saneamento e Calçamento das ruas 1 a 10 do loteamento Parque das Acácias, em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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27/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL OOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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009-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem 0 Saneamento e Calçamento das ruas 1 a 10 do loteamento Bela Vista, em nosso Município. | Visualizar |
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197-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. sra. Prefeita deste Munícipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da secretaria de infraestrutura que seja realizado a manutenção e colocação de toda rede de iluminação pública da rua Siqueira Campos sentido lixão a mesma se encontra totalmente as escuras. | Visualizar |
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s/n
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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011-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua José Ramos dos Santos Junior, localizada no Bairro Santana, em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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06/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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012-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Sustentabilidade e Desenvolvimento Agrário, providencie a restauração e manutenção das cisternas comunitárias do bairro de Encruzilhada de São João, bem como a construção de mais 3 cisternas, tendo em vista o aumento da população do referido bairro. | Visualizar |
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s/n
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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013-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua Imaculada Conceição (logo após o Clube Literário Rui Barbosa até a entrado do Sitio Varzinha), em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 00 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE. REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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014-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Educação, inclua no plano de governo a restauração e reforma da Escola Municipal Nelson Castanha, localizada no Bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada | Visualizar |
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s/n
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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192-2021
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23/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo reivindicação dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e Dptº de Iluminação Pública, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação, com instalação de postes e luminárias completas, na Praça São localizada na Rua Siqueira Campos no bairro Santo Antonio em nosso Município, tendo em vista que a mesma está totalmente às escuras. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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015-2021
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15/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Serviços Urbanos, realize, com a máxima urgência possível, o Calçamento, Iluminação, Saneamento, Esgotamento Sanitário e Construção de uma Praga na Rua Santiago, próximo ao Cemitério de Santo Amaro ll, Iocalizada no bairro de mesmo nome, em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE. REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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016-2021
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15/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os orgãos competentes, providencie a reposição do asfalto (tapar “buraco”) da Rua Nossa Senhora das Graças, Rua das Oficinas, Rua Antonio Patricio e terminando na Rua Felix Rocha Wanderley Iocalizadas nos bairros lrmã Julia e Santo Amarao ll, em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA DIA 13 OE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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196-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua Padre Anchieta e das 1ª, 2ª e 3ª travessas Padre Anchieta, localizadas no Centro, solicito ainda que seja feita a pavimentação e calçamento da Rua Júlio Cesar localizada no bairro São José, todas nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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s/n
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM. | Visualizar |
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017-2021
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15/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenério e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, realize, com a máxima urgência possível, a conclusão do esgotamento sanitário do Canal, conhecido como “CANAL DO SALGADO”, localizado no bairro da Irmã Julia, em nosso Município, tendo em vista os danos causados pelo referido canal para a população daquela localidade. | Visualizar |
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021-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Escola João Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de cajazeiras, e na Creche Vovó Izabel, localizada no Sitio Frutuoso, em nosso Município. | Visualizar |
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024-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA QUADRA COBERTA na Escola Intermediária Rufina Borba no distrito de Sapucarana, em nosso Município. | Visualizar |
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022-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento dos PSF’s localizados nos Distritos de Areias e Cajazeiras, em nosso Município. | Visualizar |
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023-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. | Visualizar |
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025-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Salde, contrate médicos especializados em PNEUMOLOGIA, EXAMES DE ENDOSCOPIA, DERMATOLOGIA, MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA e 2 CIRURGIÕES, pelo sistema (mico de Sande — SUS, a fim de cuidar da saúde dos usuários do sistema, deste Município, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas áreas de saúde de prestam serviços nesta cidade, obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos. | Visualizar |
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026-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciem o Calçamento das ruas: Jeremias Benigno de Oliveira, Joaquim Francisco Borges e Claudio Soares da Silva, saneamento da Rua 40, e piçarro nas Ruas 27 e 28, todas localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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027-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa — Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as providências necessárias para a religação de água da COMPESA para o Sitio Frutuoso (reposição de canos), tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar varias famílias que residem no referido Sitio e adjacentes. | Visualizar |
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s/n
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02/08/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÃO NOMINAIS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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028-2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria a secretaria de infraestrutura desse município, o serviço de calçamento e saneamento básico adequado para as seguintes ruas: Rua Eraldo Ferreira da Silva, Rua lnácia Maria de Arruda e Rua José Francisco Santiago, ambas no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. | Visualizar |
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057-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, possibilite a limpeza do canal do bairro do Retiro, a cada três meses, pois a situação fica insustentável e muitos moradores estão tendo de conviver com alguns animais indesejáveis, além do mal cheiro. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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16/03/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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058-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, possibilite a construção e instalação de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município, uma vez que aquela comunidade é carente de espaços para a prática de atividades físicas. Destaco, ainda, que a realização de esportes colabora para o bem-estar e saúde da população. | Visualizar |
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s/n
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09/03/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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194-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário. cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente crie um Centro de Vacinação para funcionar como local de apoio e que fomente todas as ações de vacinação do município. Seguindo exemplo de outros municípios, já que logo estaremos vacinando a população abaixo dos 60 anos e a atual estrutura pode não ser suficiente. | Visualizar |
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059-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, tome as medidas cabíveis para que seja feita a restauração e o melhoramento das Estradas que dão acesso ao Sitio Riacho Verde e Sitio Côcos, na subida da Serra do retiro em nosso município. | Visualizar |
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s/n
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02/03/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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061-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie e determine a aquisição de 02 CAIXAS D’AGUA DE 10.000 mil litros, para a distribuição de agua a população. Sendo uma para o Distrito de Areias (por três do Campo) e outra para Cajazeiras (na Rua da Assembleia de Deus) neste Município, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso liquido as famílias que lá residem. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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23/02/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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13/04/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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064-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a aquisição de Consultórios Odontológicos estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de atenção bucal, onde o mesmo possa atender a pacientes nos bairros e distritos de nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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069-2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através desse, seja solicitado a perfeita desse município, Maria Lucielle Silva Laurentino, juntamente com a secretaria de infraestrutura, a aquisição de mais uma pistola destinada ao abate de bovinos no matadouro deste município. | Visualizar |
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s/n
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20/04/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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189-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, a retirada de metralhas e entulhos na Rua Maria Cícera da Silva, localizada no bairro de Santo Amaro I em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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30/03/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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06/04/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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11/05/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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27/04/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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08/06/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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15/06/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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10/08/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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02/08/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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25/05/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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29/06/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMERO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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22/06/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMERO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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187-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, através da Secretaria competente, sejam instaladas Câmeras de Monitoramentos na do Bairro Nossa Senhora Aparecida e cuidadores (vigilância), para além de reforçar a segurança, sem dúvida alguma inibirá ações de vândalos contra a esse importante público. | Visualizar |
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s/n
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24/08/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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21/09/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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191-2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizados serviços de manutenção e troca de lâmpadas. | Visualizar |
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s/n
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14/09/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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08/09/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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05/10/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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183-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pavimentação da Rua Isaura Fernandes Vieira, no bairro de Santo Amaro. Com a ampliação do cemitério Parque dos Eucaliptos, a referida rua ficou basicamente uma via sem saída. | Visualizar |
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s/n
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13/10/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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19/10/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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26/10/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/11/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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23/11/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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30/11/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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178-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e Dptº de Iluminação Pública, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação no Distrito Industrial, Motoro e Alto das Quixabas, todos localizados, em nosso Municipio, tendo em vista que a maioria dos postes se encontram as escuras, colocando em risco a vida das pessoas que residem e trafegam naquelas localidades. | Visualizar |
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s/n
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07/12/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/12/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/03/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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15/02/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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15/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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22/02/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIOOO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIOOO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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08/02/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIOOO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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08/03/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIOOO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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19/04/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMERO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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175-2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pavimentação do trecho de acesso ao Residencial Campestre. | Visualizar |
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s/n
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12/04/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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05/04/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMERO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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03/05/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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171-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a RETRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA MANOEL LAURENTINO FILHO, no Bairro GAMELEIRA, bem como, que seja feita a inclusão da referida rua em futuro projeto de instalação de calçamentos. | Visualizar |
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s/n
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10/05/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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26/04/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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24/05/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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21/06/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 21º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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31/05/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/06/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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07/06/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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154-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito ao Poder Executivo Municipal, que nos envie um relatório das obras da UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ, que sejam incluídas informações como valor pago, recursos disponíveis para conclusão, aditivos contratuais e a previsão da conclusão da Obra, tal divulgação permitirá que a população acompanhe o andamento podendo cobrar a entrega das obras dentro do prazo, para que os benefícios cheguem à população o mais rápido possível. | Visualizar |
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s/n
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28/06/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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16/08/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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06/09/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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13/09/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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20/09/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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27/09/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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04/10/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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11/10/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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172-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente a Secretária de Serviços Urbanos, providencie a Pavimentação com colocação de asfalto na Rua Henrique Dias e Rua Santo Antonio, interligando ao asfalto do Alto José de Medeiros, localizadas no bairro de Santo Antonio, e na Rua Frei Caneca, no centro, todas em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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18/10/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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25/10/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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01/11/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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08/11/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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16/11/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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22/11/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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29/11/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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06/12/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDA PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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19/07/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano Anual de Contratação Anual referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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176-2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, retirada de lixo e metralha no final da Rua Jaime Alexandrino Ribeiro, no Loteamento Vale do Ipojuca no bairro de Santo Amaro. | Visualizar |
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067-2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária e Administração e Finanças, CONSIDERANDO a importância da realização da pericia, que seja designado Junta Médica competente para elaboração das perícias dos servidores e consequentes laudos, inclusive que contenha o nível de insalubridade/periculosidade, para ser avaliado o devido percentual do adicional. | Visualizar |
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168-2021
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08/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. srª. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes viabilize um estudo para que o UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro de Encruzilhada de São João volte a funcionar no antigo prédio, tendo em vista que o mesmo foi desativado e está funcionando em um prédio alugado, gerando maiores despesas para o município. | Visualizar |
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271-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e Cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instalação de uma rede de câmeras de monitoramento que possam ser implantadas em lugares estratégicos de abandono de animais em nosso município, com esse sistema podemos coibir e diminuir cada vez mais esse tipo de crime em nosso município. | Visualizar |
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269-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que sejam criados ECOPONTOS para COLETA SELETIVA de materiais recicláveis. Esta medida visa auxiliar as famílias que dependem da catação de recicláveis para sustento, bem como auxilia e desperta na população bezerrense a necessidade do descarte consciente do lixo e das sobras de materiais domésticos. | Visualizar |
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186-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma Sra Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, através da Secretaria competente, seja feita a limpeza em toda a extensão da canaleta do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Pois a situação está tomando-se insustentável e muitos moradores tendo de conviver com alguns animais indesejáveis. | Visualizar |
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185-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma Sra Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, através da Secretaria competente, seja feita a colocação de piçarro por toda extensão do bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município, nas ruas, obviamente, não pavimentadas. | Visualizar |
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184-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa., ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhoria da Rua Isaura Fernandes Vieira, no bairro de Santo Amaro, através dos serviços de terraplenagem. A via encontra-se cheia de buracos por decorrências das chuvas, gerando vários transtornos aos moradores, saliento que com a ampliação do cemitério Parque dos Eucaliptos a via ficou basicamente sem saída. | Visualizar |
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179-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a ampliação da frota do TFD, através da implantação de dois micro-ônibus para melhor atender as necessidades da população, tendo em vista o compromisso da gestão com as melhorias das políticas públicas voltadas a saúde em nosso município. | Visualizar |
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180-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e Cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize um mutirão de limpeza e manutenção, com capinação, retirada de entulhos, lixo e metralha e a pintura de Sinalização e meio fio no Distrito Industrial, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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177-2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e Cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação pública com instalação de luminárias completas nos seguintes postes do Sitio Serra Nova, Sitio Palmeirinha e Serra Negra. | Visualizar |
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257-2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA UMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossas Excelências, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, que com a maior brevidade possível (ainda em 2021), sejam iniciados os processos legais para realização de CONCURSO PÚBLICO, para a Gerência de Segurança Pública de Bezerros, que abrange, Guarda Civil Municipal e DEBETRANS, no executivo e no Legislativo, concurso, para Provimento efetivo de Cargos Administrativos. | Visualizar |
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265-2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, proceda com as medidas necessárias para adesivação para os veículos oficiais da Prefeitura Municipal, os adesivos devem conter o brasão oficial do Município, a frase 'Prefeitura Municipal dos Bezerros", "uso exclusivo em serviço" e o "Nome da secretaria ou departamento que o veiculo esteja vinculado". O objetivo é facilitar a identificação dos veículos públicos e os particulares a serviço da Administração Pública onde quer que eles estejam, manter a população atenta para o uso correto dos carros Oficiais, contribuindo, assim, para a fiscalização. | Visualizar |
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30/03/2019 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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266-2021
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13/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, tome as providências necessárias, para que seja viabilizada a contratação de médico, para atendimento, uma vez por mês, na comunidade Quilombolas, localizado no Distrito de Boas Novas, em nosso Município, é importante ressaltar que a saúde é um direito de todos e que a maioria das pessoas não tem condições de arcar com o custo de uma consulta, dependendo exclusivamente dos serviços oferecidos pelo município. | Visualizar |
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274-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, e atendendo solicitação dos moradores, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma, ampliação e limpeza da do Sítio Moreira, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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240-2021
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07/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Os vereadores ANTÔNIO VALMIR DE LIMA NETO, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, EDVALDO CORREIA DE LIMA, EVANDO SILVESTRE DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DE AMORIM, JOSÉ ANTÔNIO H. S. JÚNIOR E LUIS CABRAL SALES DE A. M. FILHO, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja realizado um estudo de viabilidade e posteriormente buscar por parcerias ou contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS nos distritos e comunidades rurais de nosso município, visando buscar alternativas que minimizem os sofrimentos da seca e da estiagem, facilitando e possibilitando o acesso à água. | Visualizar |
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296-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária de Esportes, viabilize, a troca traves e redes, construção de vestiários e banheiros do Campo de Futebol e reforma da Quadra Esportiva, tendo em vista que a está deteriorada, localizados no Distrito de Serra Negra, em nosso município. | Visualizar |
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293-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária para que, juntamente com a Secretária de Infraestrutura seja feita em caráter de urgência a reforma da Academia das Cidades, no Bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. | Visualizar |
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294-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP — Gerencia de Segurança Pública, providencie para que a guarda municipal volte a atuar no bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista que o está parado desde novembro de 2020 e pelo grande número de ocorrências no referido bairro. | Visualizar |
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292-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias para que seja feito o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida (conhecida corno rua da Bolsa) e Rua do Campo, ambas em Areias, em nosso Município. | Visualizar |
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290-2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a construção de uma Praça com equipamentos para prática de exercícios físicos e recreação infantil, na área aberta em frente a Granja localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Cruzeiro em nosso Município. | Visualizar |
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289-2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, se mobilize para que seja feito um Mutirão para podação de aproximadamente 6 árvores localizadas às margens do conhecido como canal do Salgado, em nosso Município. | Visualizar |
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291-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Alecrim, Canavieira, São Domingos, Pedra Preta. Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba 1 e 2, todos localizados Distrito de Boas Novas em nosso Município, com utilização de máquina patrol, caçamba e enchedeira. | Visualizar |
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276-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, através da qual se apela a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de homenagear o ex prefeito LUCAS CARDOSO, se erigindo um busto, do referido, no Pólo Turístico/Cultural de Serra Negra, representando aquele ilustre homem público, já falecido, que tanto contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade. | Visualizar |
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275-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação instalação de aproximadamente 10 luminárias em todo o Sitio Riacho Verde, localizado em nosso Município. | Visualizar |
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277-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, através da qual se apela a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de homenagear o Dr. RINALDO PACHECO VAZ, se erigindo um busto, do referido, na então Unidade Mista São José, tendo em vista tramitar nesta Casa um Projeto de Lei onde se discute a mudança de nome da referida unidade de Saúde para Unidade Mista São José- Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, homenageando aquele ilustre homem público, já falecido, que tanto contribuiu para nossa cidade. | Visualizar |
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278-2021
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20/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO RIO IPOJUCA, no perímetro urbano de nossa cidade, tendo em vista que o referido Rio se encontra em estado de calamidade, com mal cheiro e sujeira. | Visualizar |
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282-2021
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23/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, atendendo apelo dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria de Saúde, realize um mutirão de campanha antirrábica para os animais de nosso Município, tendo em vista que, manter o pet devidamente vacinado contra a raiva é uma maneira de manter a segurança de todos, já que se trata de uma zoonose que é transmitida para os seres humanos. A vacina antirrábica é essencial para manter nosso animal de estimação protegido contra essa terrível doença. | Visualizar |
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284-2021
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23/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria Competente, viabilize a aquisição de carro tipo frigorifico para ser usado no transporte das cames do açougue público de nosso Município. | Visualizar |
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268-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante vossas Excelências, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer do Poder Legislativo Municipal, que seja criado no Site Oficial da Câmara Municipal, um espaço para disponibilização de todos os requerimentos, moções e indicações aprovados em plenário, indicando o número, data, autor e conteúdo, disponibilizando inclusive o arquivo no formato PDF para acesso público. Tal medida visa dar maior transparência e acesso ao cidadão, bem como auxilia os edis na consulta e elaboração de novos requerimentos, evitando duplicidade nos pedidos. | Visualizar |
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283-2021
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23/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de suínos, localizado no matadouro público de nosso Município. | Visualizar |
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286-2021
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25/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Os Subscritores do presente, representantes do Partido Solidariedade, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para que venha, a nossa cidade, uma equipe responsável pela captura de dezenas de pombos que se concentram na Praça Duque de Caxias todos os dias, por se tratar de problemas de saúde pública e descontrole ambiental. E tendo em vista que houve uma vitima fatal em nosso Município. | Visualizar |
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287-2021
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25/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, tome medidas urgentes em relação a epidemia de dengue em nosso Município, tendo em vista que em tempos de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus nossa cidade já registra casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, por isso precisamos cuidar da dengue com a mesma importância que estamos cuidando da Covid-19. É importante ressaltar que a população também precisa contribuir cuidando do seu quintal e do seu terreno. | Visualizar |
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288-2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a da Rua Manoel Laurentino Filho, localizada no bairro da Gameleira em nosso Município, com utilização de máquina patrol e colocação de piçarro, tendo em vista que a referida rua esta obstruída e intransitável. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso a informações prevista no inciso XXXIII 5º, inciso II, do §3º, do artigo 37 e nos § 2º do artigo 2016 da constituição federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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13/07/2023 | Boas Práticas |
Planejamento Estratégico | Planejamento Estratégico biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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002-2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Ato de Promulgação | Promulga projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto em tempo hábil pela Sra. Prefeita Municipal. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os Vereadores desta Câmara Municipal, para comporem, no biênio 2023/2024, nos respectivos cargos. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissões da Câmara Municipal referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Comissão Permanente de Licitações - CPL, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório. | Visualizar |
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005-2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Comissão Permanente de Licitção - CPL, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório. | Visualizar |
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007-2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre as nomeações da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros/PE. | Visualizar |
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072-2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear OS servidores: DANIEL DOMINGOS BEZERRA, ROSEMARY LIRA BEZERRA DE MELO E MÁRCIA MARIA DA SILVA para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Câmara, cabendo o primeiro PRESIDÍ-LO, a segunda SECRETARIÁ-LA e a terceira participar como MEMBRO, durante o exercício de 2021. | Visualizar |
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075-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021. | Visualizar |
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076-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os Vereadores, DIOGO LEMOS MELO, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA E ADEILDO FRANÇA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL encarregada de apreciar o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a reforma do Regimento lnterno da Câmara Municipal dos Bezerros. | Visualizar |
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235-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica designado como Agente de Contratação o servidor, Márcia Maria da Silva , mat. n° 46, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. | Visualizar |
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15/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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09/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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20/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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10/11/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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29/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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22/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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16/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS — PE, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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15/12/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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28/07/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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11/07/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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31/07/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença parlamentar referente a reunião extraordinária do mês de julho de 2023. | Visualizar |
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14/12/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÃO NOMINAIS REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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1498-2023
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13/07/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o dos professores efetivos do dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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1497-2023
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07/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação Rua José Gomes de Melo e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2023, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2022, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2021, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Licitações |
Atas de Registro de Preço | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2023, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Licitações |
Atas de Registro de Preço | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2022, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Licitações |
Atas de Registro de Preço | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2021, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências de Recursos Financeiros | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2023, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2021, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2022, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2021, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências de Recursos Financeiros | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2022, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências de Recursos Financeiros | A Câmara Municipal de Bezerros informa que, durante o exercício de 2021, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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s/n
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24/08/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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s/n
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11/09/2023 | Legislativo |
Normativo de Diárias | Normativo de diárias referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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144-2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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143-2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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142-2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Acrescenta o inciso VI ao Art. 65 à Resolução nº 131/2021, de 08 de setembro de 2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal dos Bezerros), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIAO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIAO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRES. | Visualizar |
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. | Visualizar |
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135-2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da de Bezerros. | Visualizar |
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134-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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130-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera Portaria que menciona e restitui os valores das diárias, conforme consta na Portaria nº 071/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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129-2020
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11/02/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Julga as contas do ex-prefeito do Município dos Bezerros-PE, relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá maras providências. | Visualizar |
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003-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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s/n
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09/12/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/12/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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23/06/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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10/11/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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16/06/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/06/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/06/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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27/10/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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26/05/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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20/10/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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13/10/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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13/10/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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12/05/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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15/12/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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06/10/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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05/05/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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29/09/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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22/09/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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15/09/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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10/03/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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08/09/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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03/03/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/09/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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27/02/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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11/02/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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11/08/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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04/02/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/01/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E 1º REUNIÃO LEGISLATIVA DO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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03/02/2020 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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23/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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05/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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13/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 21º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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27/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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11/07/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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08/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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15/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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22/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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29/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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12/09/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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15/03/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIOOO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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28/07/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2021 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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01/08/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/08/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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026-2009
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09/10/2009 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo, cria a Controladoria de Controle Interno do Município (CCI). | Visualizar |
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008-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, bem como nomear a Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio conforme Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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12/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença parlamentar referente a Janeiro a dezembro do exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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21/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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19/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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10/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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14/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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20/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. | Visualizar |
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s/n
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. | Visualizar |
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s/n
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença parlamentar referente a Janeiro a abril do exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença extraordinária parlamentar referente aos meses de Julho a agosto do exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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26/03/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | VOTAÇÕES NOMINAIS DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA A 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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09/04/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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20/03/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n
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26/03/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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1518-2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos professores efetivos do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências, | Visualizar |
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1519-2024
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27/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2024 do Município dos Bezerros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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083-2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os Vereadores desta Câmara Municipal, a seguir discriminados, para comporem, no biênio 2023/2024. nos respectivos cargos, as COMISSÕES PERMANENTES. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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22/09/2023 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Bezerros — Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. | Visualizar |
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s/n
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. | Visualizar |
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s/n
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05/03/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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004-2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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083-2024
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09/02/2024 | LGPD |
Portarias | Designar os Vereadores desta Câmara Municipal, a seguir discriminados, para comporem, no biénio 2023/2024, nos respectivos cargos, as COMISSÕES PERMANENTES. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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08/03/2024 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | O Presidente da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais DECLARA para os devidos fins que, após consulta no arquivo desta Casa Legislativa, não identificamos a existência de processo para realização de concurso público para provimento de cargos desta edilidade. | Visualizar |
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s/n
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024, ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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05/01/2023 | Controle Interno |
Plano Anual de Atividades | Plano Anual de Atividades do Controle Interno referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/01/2024 | Controle Interno |
Relatório Anual | Relatório do Sistema do Controle Interno referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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057-2020
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14/02/2020 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a atualização dos Cargos de Provimento Efetivo e Comissionados, funções gratificadas, em atendimento ao que dispõe o § 6ª, Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2013
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14/05/2013 | Legislação |
Lei Complementar | ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 18 E DOS ANEXOS II E III, da Lei Complementar nº 33, de 21.02.2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2011
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21/02/2011 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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066-2023
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06/01/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados, cria no Quadro de Cargos em Comissão do poder Legislativo Municipal, acrescentando cargos na Lei Complementar Municipal nº 048/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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056-2020
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14/02/2020 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre alteração do Art. 15 da lei complementar nº 033, de 21 de fevereiro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2017
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03/03/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a atualização da Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo e Comissionados, funções gratificadas, em atendimento ao que dispõe o § 6ª, Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providencias. | Visualizar |
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002A-2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofício | Apresentação do Relatório Anual do Controle Interno — Exercício financeiro 2023. | Visualizar |
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002-2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Venho por meio do deste encaminhar-lhes o resultado (checklist) da avaliação da transparência da entidade com base nas informações contidas no portal da transparência desta casa legislativa. Esta avaliação é uma iniciativa da Atricon e de tribunais de contas de todo o país e tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas elou custeadas pelo poder Público. | Visualizar |
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001-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | O Sistema de Controle Interno desta casa, vem por meio do presente apresentar-vos o esboço do planejamento estratégico para o biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Vereadores, para avaliação de Vossa Excelência e dos demais edis, com o objetivo de traçar diretrizes estratégicas para melhoria dos serviços prestados a nossa população e implementação de inovações práticas e gerenciais para a gestão desta casa legislativa. | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofício | Venho por meio deste solicitar-lhes as guias e comprovantes de pagamento de contribuições previdenciárias efetuadas no exercício de 2023, e os extratos bancários deste período para averiguação das transferências de duodécimo à câmara de vereadores. | Visualizar |
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003-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Bezerros e dá outras providências.. | Visualizar |
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138-2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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10/04/2019 | Recursos Humanos |
Norma de regulamentação dos valores das diárias | Altera Portaria que menciona e restitui os valores das diárias, conforme consta na Portaria no 071/2019 e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados, cria no Quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal, acrescentando cargos na Lei Complementar Municipal nº 048/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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29/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Bezerros - PE. | Visualizar |
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001-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Dispõe sobre procedimentos de rotina e controle na fiscalização dos Contratos, otimizando suas tarefas, garantindo celeridade, controle dos atos, sobretudo segurança da Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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209-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o servidor DANIEL DOMINGOS BEZERRA, como Gestor e Fiscal de Contratos a partir de 02/01/2024. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2024 | Governo Digital |
Lista dos Serviços Eletrônicos | Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) | Não informado |
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1495-2022
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Anexo IV da Lei Municipal no 768, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1496-2023
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17/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 1'; do Parágrafo único do art. 3 • e do art. 4', e exclui o Anexo I, da Lei Municipal n' 1.486, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1458-2022
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12/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes orçamentárias para O exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1460-2022
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27/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera o "Caput" do Art. 39, da Lei no 1.053, dc 01.04.2014, com a redação dada pela Lei no 1.372, de 17.10.2019, para fixar a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares em R$ 3.000,00 (três mil reais) a partir de 01 de agosto de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1468-2022
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24/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE BEZERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
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1469-2022
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24/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1492-2023
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05/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Dia do Empreendedorismo Municipal Feminino, no âmbito do Município de Bezerros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1443-2022
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18/04/2022 | Legislação |
Leis | MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.321, DE 22 DE MARÇO DE E DÁ OUTRAS 2019 PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1444-2022
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19/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA MANOEL DE MELO CASTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1445-2022
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19/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA MANOEL NATALICIO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1448-2022
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12/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE QUE AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE, FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O Período PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADO PARTURIENTE PELA PARTURIENTE | Visualizar |
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1455-2022
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28/07/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Bezerros (PE), com efeito retroativo a partir de 06 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1456-2022
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25/08/2022 | Legislação |
Leis | FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS BEZERROS- PE, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ RELACIONADOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1410-2021
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16/08/0202 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA RUA MAGNO TADEU MATOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1416-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO DA DÁ SILVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1427-2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Adote uma Praça no âmbito do Município dos Bezerros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1434-2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICIPIO DOS BEZERROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1435-2022
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05/03/2022 | Legislação |
Leis | Define o valor de R$: 1.212,00 como o piso salarial minimo a viger no Município de Bezerros (PE) durante o ano de 2022, conforme Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1436-2022
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05/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A "LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1437-2022
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05/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incremento de Renda - PIR em razão das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que tem atingido fortemente o setor cultural. | Visualizar |
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1441-2022
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18/04/2022 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO Município DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1442-2022
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18/04/2022 | Legislação |
Leis | INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART.39 DA LEI MUNICIPAL N' 1.432/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | Visualizar |
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1408-2021
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13/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui 0 Auxilio Emergencial Junino de Bezerros cm razão das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que tem atingido fortemente o setor cultural. | Visualizar |
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1409-2021
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16/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA RUA EDILENE MARIA DE VASCONCELOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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241-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - PE | Visualizar |
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025-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 12 Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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026-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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027-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR ESPECIAL DE PRESIDENCIA" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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028-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 12 Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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040-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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015-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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039-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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029-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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025-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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038-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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033-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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022-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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021-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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030-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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035-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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017-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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041-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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034-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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037-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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013-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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031-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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032-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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024-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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023-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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020-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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036-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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019-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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018-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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016-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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014-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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074-2021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CHEFE DE PATRIMONIO FG" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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006-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "DIRETORA DE INFORMATICA" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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007-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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009-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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011-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "CORD GABINETE PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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194-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR DA" unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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185-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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190-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR "' da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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186-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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187-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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197-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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193-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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192-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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183-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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182-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros - | Visualizar |
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189-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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191-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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183-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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181-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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188-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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195-2021
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "ASSESSOR PARLAMENTAR" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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184-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR "' da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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180-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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179-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR " da unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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196-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "SECRETARIO PARLAMENTAR" DA unidade jurisdicionada Câmara Municipal dos Bezerros | Visualizar |
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174-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o 109.236.214-23 e cédula de Identidade no 9142495 SDS /PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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050-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 109.236.214.23 e cédula de Identidade no 9.142.495 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar , na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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110-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar VANESSA APARECIDA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 115.245.254-13 e cédula da identidade no 9.399.042 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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030-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear VANESSA APARECIDA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 115.245.254-13 e cédula de Identidade no 9.399.042 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretario parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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069-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear WANDERLEI TORRES D SILVA, inscrito no CPF sob o nº 993, 185.634-34 e cédula de Identidade no 274.719.10 SSP/SP, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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176-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar WASHINGTON LUIZ DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 087.472.004-48 e cédula de Identidade no 8.269.189 SDS /PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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113-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear WASHINGTON LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 087.472.004-48 e cédula da identidade no 8.269.189 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de SECRETARIO PARLAMENTAR, na Câmara municipal de Bezerros. | Visualizar |
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207-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar WENDEL ANDERSON DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 090.482.06440 , cédula de Identidade no 6.627.024 SDS/PE, do cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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081-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear WENDEL ANDERSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 090.482.064-40 e cédula de Identidade no 6.627.024 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Executivo, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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115-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar XELESON HENRIQUE TORRES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 707.215.494-97 e cédula de Identidade no 9.847.655 SDS/PE, do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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076-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear XELESON HENRIQUE TORRES DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 707.215.494.97 e cédula de Identidade no 9.847.655 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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198-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar SEMEÃO EDUARDO DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o no 775.693.934-49 e cédula de Identidade no 4.270.016 SDS/PE, do cargo de Assessor Especial da Previdência, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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075-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEMEÃO EDUARDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 775.693.934-49 e cédula de Identidade no 4.270.016 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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209-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar SEVERINA MARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 493.877.074-15 cédula de Identidade no 3190567 SDS/PE, do cargo ASSESSOR DE COMISSÃO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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095-2023-A
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINA MARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 493.877.074-15 e cédula de Identidade no 3190567 SDS/PE. para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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171-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar SEVERINO LUCIANO DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 040.857.198-58 e cédula de Identidade no 4395347 SDS /PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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033-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SEVERINO LUCIANO DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 040.857.198-58 e cédula de Identidade no 4.395.347 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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172-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar STEPHANE BIANCA DE LIMA GONCALVES, inscrito no CPF sob o nº 123.756.804-80 e cédula de Identidade no 9646044 SDS /PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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063-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear STEPHANE BIANCA DE LIMA GONÇALVES, inscrito no CPF sob o no 123.756.804-80 e cédula de Identidade no 9.646.044 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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199-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar THIAGO LOURENÇO DE LIMA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 089.142.464-42 e cédula de Identidade no 8.510.557 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Pode Legislativo. | Visualizar |
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090-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear THIAGO LOURENCO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 089.142.464-42 e cédula de Identidade no 10.557 SDS[PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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200-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar TIAGO BEZERRA DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 054.135.434-50 e cédula de Identidade no 7.067.225 SDS/PE, do cargo Assessor Especial Da Previdência, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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070-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear TIAGO BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.135.434-50 e cédula de Identidade no 7067225 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial Da Previdência na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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168-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar RIVONALDO MARCOS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 140.676.854-59 e cédula de Identidade no 10618127 SDS /PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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042-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RIVONALO MARCOS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 140.676.854-59 e cédula de Identidade no 10.618.127 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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169-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ROBERIO BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 032.834.034-06 e cédula de Identidade no 5577486 SDS /PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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065-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROBERIO BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 032.84.034-06 e cédula de Identidade no 5.577.486 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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208-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ROBERTO BEZERRA DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 010.595.074-20 cédula de Identidade no 64838 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Pode Legislativo. | Visualizar |
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089-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROBERTO BEZERRA DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 010.595.074-20 e cédula de Identidade no 64183-8 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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170-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ROMULO CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 598.369.034-53 e cédula de Identidade no 3369170 SDS IPE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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112-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROMULO CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 598.369.034-53e cédula da identidade no 3.369.170 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara municipal de Bezerros. | Visualizar |
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197-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ROSEMARY LIRA DE MELO, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 038.479.944-25 e cédula de Identidade no 5.099.806 SDS/PE, do cargo DIRETOR DE INFORMATICA, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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086-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROSEMARY LIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 038.479.944-25 e cédula de Identidade no 5.9099.806 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor De Informática, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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101-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar SABRYNA IRIS LIMA FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 708.021.394-00 e cédula de Identidade no 9.892.391 SDS/PE, do cargo de Secretario Parlamentar, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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029-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear SABRYNA IRIS LIMA FRANÇA , inscrito no CPF sob o nº 708.021,39-00 e cédula de Identidade no 9.892.3991 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara MunicipaI de Bezerros. | Visualizar |
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114-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear NIVALDO SANTINO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 220.681.634-20 e cédula de identidade 1101.982.753 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR" , na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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165-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar PAULO BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 025.120.634-37 e cédula de Identidade no 4429437 SSP /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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08-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 025.120.634-37 e cédula de Identidade no 4.429.437 SSP/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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194-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar PAULO SERGIO DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o no 993.185.984-91 e cédula de Identidade no 4.366.909 SDS/PE, do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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074-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PAULO SÉRGIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 993.185.984-91 e cédula de Identidade no 4.366.909 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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067-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear PETRESSON LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO , inscrito no CPF sob o nº 046.086.684-20 e cédula de Identidade no 6.365.485 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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166-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar PETRESSON LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 046.086.684-20 e cédula de Identidade nu 6365485 SDS /PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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196-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar POLIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, inscrito, inscrito no CPF sob o no 115.585.664-31 e cédula de Identidade no 9.415.978 SDS/PE, do cargo DIRETOR DE EXPEDIENTE, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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079-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear POLIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 115.585.664-30 e cédula de Identidade no 9.415.978 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor de Expediente, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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167-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar POLIVAN SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 043.539.324-38 e cédula de Identidade no 6647605 SDS /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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054-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear POLIVAN SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 043.539.324-38 e cédula de Identidade no 6.647.65 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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116-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar RAFAELA DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 111.070.834-35 e cédula de Identidade n 9.238.544 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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041-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear RAFAELA DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 111 .070.834-35 e cédula de Identidade no 9.238.544 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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045-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 265.616.16-12 e cédula de Identidade no 5.424.155 SSP/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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028-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 064.908.734.86 e cédula de Identidade no 7.378.193 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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177-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob 0 nº 064.908.734-86 e cédula de Identidade 7.378.193 SDS /PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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161-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA SANDRIELE DE LIMA, inscrito no CPF sob 0 113.270.804-43 e cédula de Identidade no 9276602 SDS /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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125-A-2023
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01/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA SANDRIELE DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 113.270.804-43e cédula de Identidade no 9276602 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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162-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MATHEUS ENGGLESTON SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 135.089.904-60 e cédula de Identidade no 5220997 SDS /PE, do cargo ASSESSOR DE COMIISSAO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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106-2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MATHEUS ENGGLESTON SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 135.089.904-60 e cédula de Identidade no 5.220.997 MT/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor de Comissão, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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163-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MILENA DE FATIMA NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.075.214-59 e cédula de Identidade no 8056621 SDS /PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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122-2023
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30/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar NATAN WESLLY DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 121.944.394 e cédula de Identidade no 9785885 SDS/PE, do cargo DIRETOR TECNICO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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109-2023-A
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear NATAN WESLLY DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 121.944.394-80 e cédula da identidade no 9.785.885 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor Técnico, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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164-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar NIVALDO SANTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 220.681.634-20 e cédula de Identidade no 1982753 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estruturas deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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066-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MAGNO JOSÉ DE SENA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 040.362.584-00 e cédula de Identidade no 5.959.435 SSP/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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178-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA ALICE LIRA BEZERRA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 122.201.054-23 cédula de Identidade no 10.539.233 SDS /PE, do cargo ASSESSOR LEGISLATIVO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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027-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Maria Alice Lira Bezerra de Melo, inscrito no CPF sob o nº 122.201.054-23 e cédula de Identidade no 10.539.233 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Legislativo, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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158-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 43 1.085.124-04 e cédula de Identidade no 2760215 SDS /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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091-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCENTI, inscrito no CPF sob o no 431.085.124-04 e cédula de Identidade no 2.760.215 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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191-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA BEATRIZ DE SOUZA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 129.008.524-18 e cédula de Identidade no 9.888.603 SDS[PE, do cargo Assessor de Controle Interno, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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087-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA BEATRIZ DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 12.9008.524-18 e cédula de Identidade no 9.888.603 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor de Controle Interno, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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159-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA CIRLANE DE MOURA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 110.524.084-35 e cédula de Identidade no 9224329 SDS IPE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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093-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA CIRLANE DE MOURA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 110.524.084-35 e cédula de Identidade no 9.224.329 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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192-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 019-663.134-38 e cédula de Identidade no 5.055.473 SDS/PE, do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA, na estrutura deste Pode Legislativo. | Visualizar |
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073-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, inscrito no CPF sob o nº 019.663.134.38 e cédula de Identidade no 5.055.473 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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160-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MARIA JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 265.616.168-12 e cédula de Identidade no 5424155 SSP /PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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034-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOÃO VICTOR BRAINER ROMÃO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 155.612.654-90 e cédula de Identidade no 10.829.018 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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155-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JUCIANE DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.740.694-47 e cédula de Identidade no 7049242 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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064-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JUCIANE DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.740.694-47 e cédula de Identidade no 7.049.242 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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187-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JULIO CÉSAR DE LIRA E SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 944.898.584-34 e cédula de Identidade no 10.881.196 SDS/PE, do cargo Assessor Legislativo, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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072-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JULIO CÉSAR DE LIRA E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 134.574.014-03 e cédula de Identidade no 10.881.196 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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189-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar KATTYANNE KARLA DE MELO BRAINER, inscrito no CPF sob o nº 107.354.774-42 cédula de Identidade no 8.055.780 SDS/PE, do cargo Diretor Técnico, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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097-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear KATYANNE KARLA DE MELO BRAINER, inscrito no CPF sob o nº 107.354.774-42 e cédula de Identidade no 8.055.780 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor Técnico, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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156-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar KLEITON CAIR ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 107.530.624-88 e cédula de Identidade no 8968651 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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036-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear KLEITON CAIK ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 107.530.624-88 e cédula de Identidade no 8.968.651 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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083-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear LUCIANA MERY DE LIMA SANTOS CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 027.300.614-28 e cédula de Identidade no 5.526.035 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor Financeiro, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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190-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar LUCIANA MERY DE UMA SANTOS CAVALCANTI, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 027.300.614-28 e cédula de Identidade no 5.526.035 SDS/PE, do cargo DIRETOR FINANCEIRO, na estrutura deste Pode Legislativo. | Visualizar |
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157-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar MAGNO JOSE DE SENA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 040.362.584-00 e cédula de Identidade no 5959435 SSP /PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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142-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOAO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 137.677.784-32 e cédula de Identidade no 10371892 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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092-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOÃO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 137.677.784-32 e cédula de Identidade no 10.371.892 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros | Visualizar |
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143-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOAO VICTOR BRAINER ROMAO PEREIRA, inscrito no CPF sob o no 155.612.654-90 e cédula de Identidade no 10829018 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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035-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ EDINALDO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 507.618.544.87 e cédula de Identidade no 3.135.466 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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204-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSÉ MARCOS DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 522.059.834-15 e cédula d, Identidade no 3.190.552 SDS/PE, do cargo Assessor de Comissão, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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103-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ MARCOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 522.059..834-15 e cédula de Identidade no 3.190.552 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor de Comissão, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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151-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE MATHEUS MENEZES CASTANHA, inscrito no CPF sob o nº 092.674.58400 e cédula de Identidade no 9904198 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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051-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ MATHEUS MENEZES CASTANHA, inscrito no CPF sob o nº e cédula de Identidade no 9.904.198 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamenta, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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051-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ MATHEUS MENEZES CASTANHA, inscrito no CPF sob o nº e cédula de Identidade no 9.904.198 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamenta, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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108-2023-A
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE NETO DE AMORIM KOKAY , inscrito no CPF sob o nº 107.129.884-40 e cédula de Identidade no 9.444.921 SDS/PE, do cargo DIRETOR TÉCNICO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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098-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ NETO DE AMORIM KOKAY , inscrito no CPF sob o nº 107.129.884-40 e cédula de Identidade no 9.444.921 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor Técnico, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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153-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE ROBERIO LIRA, inscrito no CPF sob o nº 033.205.124-20 e cédula de Identidade no 5805191 SSP/PE, do cargo ASSESSOR DE COMIISSAO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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102-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ROBERIO LIRA, inscrito no CPF sob o nº 033205.124-20 e cédula de Identidade no 5.805.191 SSP/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor de Comissão, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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144-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE ADRIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 036.864.874-54 e cédula de Identidade no 6101506 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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044-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ADRIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 036.864.874-54 e cédula de Identidade no 6.101.506 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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044-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ADRIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 036.864.874-54 e cédula de Identidade no 6.101.506 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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145-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE ANDRE DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 085.168.014-38 e cédula de Identidade no 8173564 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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046-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 085.168.014,38 e cédula de Identidade no 8.173.584 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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055-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ ANEILTON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 029.566.454-12 e cédula de Identidade no 5,020.017 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar , na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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146-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE ANEILTON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 162.19571.29/1 e cédula de Identidade no 5020017 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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147-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE EDINALDO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 507.618.544-87 e cédula de Identidade no 3135466 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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038-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ MARCELO DA SIVA, inscrito no CPF sob o nº 122.649.664-40 e cédula de Identidade no 10.901.631 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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152-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE MATIAS DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o nº 147.720.084-38 e cédula de Identidade no 10172631 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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124-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSE MATIAS DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o no 147.720.084-38 e cédula de Identidade nº 10172631 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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111-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE OSVALDO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 154.076.094-44 e cédula de Identidade no 10.929.239 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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095-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ OSVALDO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 154.076.094-44 e cédula de Identidade no 10.929.239 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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117-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar IZABELLY MENEZES CASTANHA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 106.627.544-09 e cédula de Identidade no 9.049.136 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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047-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear IZABELLV MENEZES CASTANHA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 106.627.544.09 e cédula de Identidade no 9.049.136 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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139-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JAILSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 045.411.614-43 e cédula de Identidade no 6697945 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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061-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JAILSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº045.411.614-43 e cédula de Identidade no 6.697.945 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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123-2023
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30/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JEFFERSON EMANUEL DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o no 178.171.244-18 e cédula de Identidade no • 11861654 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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120-2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JEFFERSON EMANUEL DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o no 178.171.244-18 cédula de Identidade no 11.861.654 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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140-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JEIVSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 063.042.794-18 e cédula de Identidade no 7018227 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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057-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JEIVSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 063.042.794-18 e cédula de Identidade no 7,018.227 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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141-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JERONIMO BEZERRA PESSOA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 010.666A94-80 e cédula de Identidade no 6047535 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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043-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JERÔNIMO BEZERRA PESSOA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 010.666.494-80 e cédula de Identidade no 6.047.535 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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149-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE LUIZ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no e cédula de Identidade no 6032890 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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023-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSE LUIZ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 053.892.014-93 e cédula de Identidade no 6.032.890 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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150-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar JOSE MARCELO DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 122.649.66440 e cédula de Identidade no 10901631 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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134-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar FLAVIA VITORIA SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 159.514.094-89 e cédula de Identidade no 10956256 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo, | Visualizar |
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022-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FLAVIA VITORIA SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 159.514.094-89 e cédula de Identidade no 10.956.256 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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135-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar FLAVIO DA SILVA MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº 075.987.534-07 e cédula de identidade no 7063963 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder legislativo. | Visualizar |
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049-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FLAVIO DA SILVA MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº 075.967.534-07 e cédula de Identidade no 7.063.963 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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136-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar GENILDO GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 101.099.554-55e cédula de Identidade no 7742258 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR , na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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060-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GENILDO GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 101.099.954-55 e cédula de Identidade no 7.742.258 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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137-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar GEORGE JOSE GOMES DUTRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 066.736.614-88 e cédula de Identidade no 6915162 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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053-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear GEORGE JOSÉ GOMES DUTRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 066.736.614-88 e cédula de Identidade no 6.915.162 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar , na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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138-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar GILMARA MARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 044,324.73401 e cédula de Identidade no 6092247 SSP/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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032-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Gilmara Marilia Ferreira Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 044-324.734-01 e cédula de Identidade no 6.092.247 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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078-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear HAMILTON GASPAR DE CAVALHO JÚNIOR, inscrito no CPF sob 0 nº 944.898.584-34 e cédula de Identidade no 4.424.202 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Legislativo, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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186-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar HAMILTON GASPAR DE CAVALHO JÚNIOR, inscrito, inscrito no CPF sob o no 944.898.584-34 e cédula de Identidade no 4.424.202 SDS/PE, do cargo Assessor Legislativo, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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048-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDIMILSON JOSÉ FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 189.786.304.72 e cédula de Identidade no 1.845.724 SDS/PE, para exercer as atividades 0 cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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183-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EDJANE MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 052.867.054-99 e cédula de Identidade no 12.350.130-6 SDS/PE, do cargo Secretário Parlamentar, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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096-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDJANE MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 052.867.054-99 e cédula de Identidade no 12.350.130-6 SSP/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros | Visualizar |
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132-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EDIMILSON JOSE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 189.786.304-72 e cédula de identidade no 1845724 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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099-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ERIVALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 031.530.244-56 e cédula de Identidade no 5.799.524 SDS/PE, do cargo de Assessor de Comissão, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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084-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ERIVALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 03 1.530.244-56 e cédula de Identidade no 5.799.524 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor de Comissão, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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084-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ERIVALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 03 1.530.244-56 e cédula de Identidade no 5.799.524 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor de Comissão, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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184-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ESTHEFANNY FABIOLA PAZ DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 121.188.484-80 e cédula de Identidade no 9.738.810 SDS/PE, do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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119-2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ESTHEFANNY FABIOLA PAZ DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 121.188.484-80 e cédula de identidade no 9.738.810 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, na Câmara municipal de Bezerros. | Visualizar |
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185-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EWERTON FERNANDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 100.045.124-05 e cédula de Identidade no 8.738.706 SDS/PE, do cargo Assessor Parlamentar, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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185-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EWERTON FERNANDO DE OLIVEIRA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 100.045.124-05 e cédula de Identidade no 8.738.706 SDS/PE, do cargo Assessor Parlamentar, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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104-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EWERTON FERNANDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 100.045.124-05 e cédula de Identidade no 8.738.706 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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133-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar FATIMA MARIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 057.507.544-99 e cédula de Identidade no 10623982 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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040-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear FÁTIMA MARIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 057.507.544-99 e cédula de Identidade no 10.623.982 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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129-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar DANUBIA TAMIRES SOARES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o no 114.283.464-65 e cédula de Identidade no 9331039 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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020-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DANUBIA TAMIRES SOARES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 114.283.464-65 e cédula de Identidade 1109.331.039 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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021-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DANUZA ESMERALDINO SOARES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 066.038.364-08 e cédula de Identidade no 8.704.377 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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108-2023
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar DANUZA ESMERALDINO SOARES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 066.038.364-08 , cédula de Identidade no 8.704.377 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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202-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar DAYANE ALVES DE OLIVEIRA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 061.368.384-60 e cédula da Identidade no 6.846.511 SDS/PE, do cargo CONTROLADOR INTERNO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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082-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DAYANE ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob 0 nº 061.368.384-60 e cédula de Identidade no 6.846,511 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Controlador Interno, na Câmara Municipal de Bezerros | Visualizar |
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039-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DENISE SORAVA DE ALBUQUERQUE BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 012.086.584-09, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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130-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar DENISE SORAYA DE ALBUQUERQUE BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 012.086.584-09 e cédula de Identidade no 6614262 SDS/PE, do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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131-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar DIEGO BRUNO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 016.193.634-29 e cédula de Identidade no 8576099 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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118-2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DIEGO BRUNO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 016.193.634-29 e cédula de Identidade nº 576.099 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Secretário Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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179-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar EDIENE MARIA DA SILVA, inscrito no CPF sob 0 nº 083.362.264-19 e cédula da Identidade no 7.562.580 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Pode Legislativo. | Visualizar |
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026-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Ediene Maria da silva, inscrito no CPF sob o nº 083.362.264.19 e cédula de Identidade no 7.562.580 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de gabinete parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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026-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Ediene Maria da silva, inscrito no CPF sob o nº 083.362.264.19 e cédula de Identidade no 7.562.580 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de gabinete parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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071-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANDREZA CAROLYNE DE LIMA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 121.132.314-50 e cédula de Identidade no 9.757.868 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Especial da Previdência, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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077-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANNA LIVIAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 144.807.334-00 e cédula de Identidade no 10.869.514 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Legislativo, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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202-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ANNA LIVIAN DA SILVA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 144.807.334-00 e cédula da Identidade no nº 10.869.514 SDS/PE, do cargo ASSESSOR LEGISLATIVO, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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100-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar BRUNA GABRIELLY DE OLIVEIRA PONTUAL, inscrito no CPF sob o nº 703.356.124-58 e cédula de Identidade no 8.687.148 SDS/PE, do cargo de Assessor Parlamentar, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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052-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear BRUNA GABRIELLY DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 703.356.124.58 e cédula de Identidade no 8.687.148 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor Parlamentar , na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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181-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar BRUNO EMANOEL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob 0 052.828.144-55 e cédula da identidade no 6,053,959 SDS [PIE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste poder Legislativo. | Visualizar |
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181-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar BRUNO EMANOEL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 052.828.144-55 e cédula da Identidade nº 6,053,959 SDS/PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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025-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Bruno Emanoel dos santos, inscrito no CPF sob o nº 052.828.144-55 e cédula de Identidade no 6.053.959 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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121-2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar CLEONEIDE MIRANDA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 6.640.17 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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068-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear CLEONEIDE MIRANDA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 684.927.902-53 e cédula de Identidade no 664.017 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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188-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar DANIEL DOMINGOS BEZERRA, inscrito, inscrito no CPF sob o nº 101.100.364-33 e cédula da Identidade no 8.687.139 SDS/PE, do cargo Diretor Administrativo, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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085-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear DANIEL DOMINGOS BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 101.100.364-33 e cédula de Identidade no 8.687.139 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Diretor Administrativo, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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182-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ADEILDO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 052.828.144-55 e cédula de Identidade no 4.164.869 SDS /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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109-2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ADEILDO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 783.310.804-91 e cédula da identidade no 4.164.869 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, na Câmara municipal de Bezerros. | Visualizar |
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180-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ALAN KEVIN ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 117.419.514-29 e cédula de Identidade no 9.521-729 SDS /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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024-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALAN KEVIN ALVES DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 117.419.514-29 e cédula de Identidade no 9.521.729 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Assessor parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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031-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALUIZIO MENDES DE LIMA FILHO , inscrito no CPF sob o nº 126.778.844-53 e cédula de Identidade no 1.354.279 SDS/PE, para exercer as atividades O cargo de Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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175-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ALUIZIO MENDES DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº e cédula de Identidade no 1.354.279 SDS /PE, do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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107-2023
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ANDREA CARLA DE VASCONCELOS PONTUAL, inscrito no CPF sob o nº 021.558.824-08 cédula de Identidade no 5.040.299 SDS/PE, do cargo COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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056-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ANDREA CARLA DE VASCONCELOS PONTUAL, inscrito no CPF sob o nº 021.558.824-08 e cédula de Identidade no 5.040.299 SDS/PE, para exercer as atividades o cargo de Coordenador de Gabinete Parlamentar , na Câmara Municipal de Bezerros. | Visualizar |
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203-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar ANDREZA CAROLYNE DE UMA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 121.132.314-50 , cédula de Identidade no 9.757.868 SDS/PE, do cargo Assessor Especial da Previdência, na estrutura deste Pode Legislativo. | Visualizar |
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173-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar WANDERLEI TORRES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 993.185.634-34 e cédula de Identidade nº 27471910 SDS/PE, do cargo SECRETARIO PARLAMENTAR, na estrutura deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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s/n
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24/04/2024 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros - Pernambuco. | Visualizar |
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001-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros - Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Designar os Vereadores desta Câmara Municipal, a seguir discriminados, para comporem, no biênio 2025/2026, nos respectivos cargos, as COMISSÕES PERMANENTES. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2025 | Legislativo |
Ata de Sessão | ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o sr. DENIS HENRIQUE GONDIM MACHADO, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, conforme determina a Lei. | Visualizar |
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2025-2026
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31/01/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Composição das Comissões Biênio 2025-2026 | Visualizar |
