Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002-2023
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29/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Bezerros - PE. | Visualizar |
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001-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros - Pernambuco. | Visualizar |
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006-2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Genesis da Silva Pereira e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a Srª. Danúsia Lins da Costa Seara e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Luiz dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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21/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Magno Martins e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo (ou lei ou Resolução) nº 01/2024. | Visualizar |
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001-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bezerros - Pernambuco. | Visualizar |
