Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2697-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2698-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2709-2025
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29/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA E INSTITUE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - PGC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. | Visualizar |
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2695-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2700-2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURÍSTICO DA SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2699-2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2706-2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2024 DO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, DE MEDIDA VOLTADA AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). | Visualizar |
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2702-2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2703-2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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2710-2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Regulamentação da Indenização para Aquisição de Fardamento – IAF, de que trata a Lei Municipal nº 1.556 de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2704-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2708-2025
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16/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 2024, SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2707-2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE MONITORAMENTO DA CRISE HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM RAZÃO DO PERÍODO DE ESTIAGEM E BAIXA NOS RESERVATÓRIOS DA COMPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2705-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre ao Orçamento de 2025 Crédito Suplementar por Superávit financeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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2694-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2681-2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, nos termos do art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições correlatas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2682-2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de dispositivo da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2024 do Município dos Bezerros (PE), de medida voltada ao Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). | Visualizar |
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2683-2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o art. 20 do Decreto Municipal nº 2.681, de 31 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2692-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2693-2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2690-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 2.663, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2025, PARA 30 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2680-2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2025, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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2684-2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN do Município dos Bezerros (PE), nos termos do art. 7°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.115/2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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2685-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência nas áreas rurais do Município dos Bezerros (PE) afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., e dá outras providências. | Visualizar |
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2686-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA E ESTABELECE A RELAÇÃO DE RESTRIÇÕES PARA CARNAVAL 2025, CUJO TEMA É: CARNAVAL DO PAPANGU: RITMOS QUE UNEM GERAÇÕES E TRADIÇÃO, NO INTUITO DE SALVAGUARDAR OS INTERESSES E PROMOVER A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS FOLIÕES. | Visualizar |
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2687-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a realização do Baile Municipal de Carnaval no Município dos Bezerros no ano de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2688-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4, 5 E 7 DE MARÇO DE 2025, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2689-2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2691-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE BEZERROS, COM O TEMA “GARANTIA DE DIREITOS E DEMOCRACIA NA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2666-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2675-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2668-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2667-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2669-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2665-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2670-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2671-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2672-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2673-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2674-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2679-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2676-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2677-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2651-2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2662-2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2656-2024
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03/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA O LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2661-2024
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19/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, para os servidores lotados nos órgãos públicos deste Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2658-2024
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12/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece recesso nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, no período de 16 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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2655-2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o prazo de conclusão do cronograma de obras do Condomínio Serra Negra Residence II, localizado em Serra Negra, deste Município dos Bezerros (PE), contido no art. 2º do Decreto nº 2.512, de 10.10.2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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2657-2024
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05/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA O CONDOMÍNIO PARQUE VERDE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2654-2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Visualizar |
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2653-2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2660-2024
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18/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL – VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2659-2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Bezerros–PE (2025), estabelece diretrizes e objetivos para discussões e proposições de ações sobre a emergência climática, estrutura os eixos temáticos relacionados à mitigação, adaptação, justiça climática, transformação ecológica e governança ambiental, regulamenta a seleção de delegados para a etapa estadual e define a programação e os responsáveis pela organização do evento e dá outras providências. | Visualizar |
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2652-2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2650-2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do decreto municipal nº 2.648 de 14 de agosto de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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2663-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2648-2024
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14/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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2626-2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2627-2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2628-2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2630-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE NO ANO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2631-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Artigo 2º do Decreto no 2.507, de 02 de agosto de 2022, o qual havia alterado o artigo 2º do Decreto no 2.439, de 21.06.2021, que por sua vez "Regulamenta a Gratificação Por Lotação em Serviços Estratégicos da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2633-2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, para os servidores públicos lotados nos órgãos da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2635-2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO VIII, DO DECRETO Nº 2.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2632-2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2636-2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, QUINTA E SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA DE 'CORPUS CHRISTI', PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2643-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADE DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2649-2024
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23/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), AFETADAS PELA ESTIAGEM — COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2645-2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2646-2024
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19/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADE DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2647-2024
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26/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BORGES (J. BORGES). | Visualizar |
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2614-2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA E ESTABELECE A RELAÇÃO DE RESTRIÇÕES PARA CARNAVAL DO PAPANGU 2024, NO INTUITO DE SALVAGUARDAR OS INTERESSES E PROMOVER A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS FOLIÕES. | Visualizar |
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2611-2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o § 3º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito municipal. | Visualizar |
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2615-2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE) AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2616-2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2617-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2618-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2620-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2619-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2621-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2622-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2623-2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2624-2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTAFEIRA DA SEMANA SANTA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2625-2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2613-2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2610-2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2608-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULA A REALIZAÇÃO DO BAILE MUNICIPAL DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2609-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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2531-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2533-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2532-2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO DO EVENTO CARNAVALESCO OFICIAL, ESTABELECE O PERÍMETRO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2534-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2535-2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O COMITÊ GESTOR DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), DEFINE O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E O SEU PERÍMETRO DE ATUAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2537-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o artigo 1º, do Decreto nº 2.531, de 06.01.2023, para prorrogar o prazo de pagamento do IPTU, exercício de 2023, para 28 de abril de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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2530-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2540-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MILITARES PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR NELSON CASTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2541-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS(PE) AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2542-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS BEZERROS (PE), COM O TEMA "PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS É DEMOCRACIA E GARANTIA DE DIREITOS – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2543-2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS(PE) AFETADAS PELA ESTIAGEMCOBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2545-2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 06.04.2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2546-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM) E DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). | Visualizar |
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2538-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023, PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2539-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo para as repartições públicas municipais no dia 18 de março de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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2555-2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 1.484, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2547-2023
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24/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo a serem adquiridos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2549-2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os serviços cemiteriais, funerários e de cremação no Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2550-2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação e implantação do sistema de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil atuantes no Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2551-2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2552-2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o artigo 2º do Decreto nº 2.540, de 14 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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2553-2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta expediente facultativo no dia 19 de maio de 2023 em razão das festividades que ocorrerão no dia 18 de maio de 2023 — Emancipação Política do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2554-2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE), EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2556-2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADE DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2563-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2557-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2558-2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2022, aos licitantes e contratados que incorrerem em infrações administrativas contra a administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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2559-2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a aplicação das sanções previstas na Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados que incorrerem em infrações administrativas contra a administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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2560-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2561-2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023, véspera de São João, para os servidores públicos deste Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2562-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2564-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, INDIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS, À EXCEÇÃO DAQUELAS CONSIDERADAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DOS HORÁRIOS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2567-2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 2.555, de 22.05.202, que regulamentou a Lei no 1.484, de 22.03.2023, que instituiu o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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2568-2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos para particulares e dá outras providências. | Visualizar |
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2569-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA SANTO ANTÔNIO, 123, CENTRO, DESTA CIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE BEZERROS (AMOTABE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2570-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO MANOEL CLEMENTE, Nº 123, CENTRO, DESTA CIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BEZERROS – AMUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2571-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA VITORIANO PEREIRA, Nº 05, CENTRO, DESTA CIDADE, PARA O SENHOR JOSÉ VALDEVINO SILVA, PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DO "BAR DA ESTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2577-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 02 (DOIS) (QUIOSQUES), LOCALIZADOS NO PARQUE JANELAS PARA O RIO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), SENDO CADA UM PARA AS PESSOAS DE EDUARDO CLEMENTINO DA SILVA E DE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2578-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 02 (DOIS) QUIOSQUES E 01 (UMA) TENDA, LOCALIZADOS NA PRAÇA NELSON BORBA, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), SENDO CADA UM PARA AS PESSOAS DE APARECIDA CÍCERA DOS SANTOS, GELTA MARIA DOS SANTOS E SÍLVIA LÚCIA CAVALCANTI DE ALQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2579-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PROFESSOR AMARAL SINO, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), SENDO CADA UM DELES PARA AS SEGUINTES PESSOAS: BARTOLOMEU BARBOSA DOS SANTOS FILHO, CÍCERO LUIZ DE FRANÇA, MARIA ELZA CORREIA GUABIRABA E NAZARENO JOSÉ DE FRANÇA PARA O COMÉRCIO DE LANCHONETES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2572-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO JUNTO AO POLO CULTURAL DE SERRA NEGRA, RUA Nº 10, SINO, SERRA NEGRA, DESTE MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE), PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DO "MIRANTE SERRA NEGRA BAR E RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2573-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR APRÍGIO DA FONSECA, S/N, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2574-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DE SOUZA, Nº 11, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2575-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL BEZERRA, S/N, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), NA PRAÇA DA BANDEIRA, PARA O SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, PARA CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO DE UMA BARRACA DE CONFEITOS, BALAS, LANCHES E REFRIGERANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2576-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO 03 QUIOSQUES E 01 TENDA, LOCALIZADOS NA RUA CORONEL BEZERRA, S/N, CENTRO, DESTA CIDADE DOS BEZERROS (PE), NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SENDO CADA UM PARA AS PESSOAS DE JOÃO PEREIRA DA SILVA, MANOEL SILVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO, MARIA HELENA NEVES DE FARIAS E ORLANDO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2580-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NÃO ESSENCIAIS, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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2581-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO Nº 2.580, DE 29.08.2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS ÓRGÃOS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NÃO ESSENCIAIS, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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2591-2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2592-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2593-2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2595-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Sociedade Civil para a 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município dos Bezerros (PE). | Visualizar |
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2596-2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto no 2493, de 31 de maio de 2022. | Visualizar |
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2597-2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas direta e indireta do Município dos Bezerros (PE), antecipando-se às comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto para o dia 28 de outubro de 2023 (sábado), e dá outras providências. | Visualizar |
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2598-2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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2599-2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE), A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO DAR EFETIVIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 5º, 6º E 8º DA MENCIONADA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2600-2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2601-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ – AENPAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2603-2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o perímetro de patrocínio nas festividades do ciclo carnavalesco do ano de 2024 no Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2602-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2604-2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2605-2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL – VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS (PE) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2606-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023, para os servidores lotados nos órgãos públicos deste Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2518-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2515-2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2517-2022
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27/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2514-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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2516-2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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2519-2022
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06/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE). | Visualizar |
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2520-2022
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07/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃÔ DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE). | Visualizar |
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2521-2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 14 de novembro de 2022 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2522-2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a flexibilização do horário de expediente para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, em virtude da realização da Copa do Mundo de Futebol - 2022. | Visualizar |
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2524-2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2525-2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2526-2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL - VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2529-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal no 1.427, de 13 de dezembro de 2021, que instituiu o "Programa Adote uma Praça" no âmbito do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2527-2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 30 de dezembro de 2022, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2528-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2481-2022
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17/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 19 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2478-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2477-2022
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18/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO OPERACIONAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022, AUTORIZADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.473, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2482-2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2470-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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2471-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2472-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL – VRF DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2473-2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO O PREENCHIMENTO DE 400 VAGAS, ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
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2474-2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2475-2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2476-2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REDEFINE OS CRITÉRIOS E OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DOS BEZERROS, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2483-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2484-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2485-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo no dia 22.04.2022 para os servidores públicos que menciona, deste Município de Bezerros (PE), e dá outras providências. | Visualizar |
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2486-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.436, de 05 de abril de 2022, de Incentivo ao Esporte e à Cultura, para estabelecer o “Prêmio Lucas Cardoso — Viva o Papangu”, e dá outras providências. | Visualizar |
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2487-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.437, de 05 de abril de 2022, que instituiu o "Programa de Incremento de Renda — PIX", para conceder incentivo financeiro para a Categoria A — Barraqueiros e Categoria B — Gasoseiros, em razão do isolamento social imposto pela pandemia de âmbito internacional denominada coronavírus (Covid-19), vigente durante o período carnavalesco de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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2488-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2489-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2490-2022
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Modifica o Cronograma do Prémio Lucas Cardoso, presente no art. 11. do Decreto 2.486, de 26 de abril de 2022. | Visualizar |
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2491-2022
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19/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O PROGRAMA BEZERROS CONECTADA E A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, REFERENTE A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2492-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.474/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2494-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2495-2022
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07/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE, PROÍBE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NOS DIAS DE FESTIVIDADES DA LOCALIDADE DE SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2496-2022
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10/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo no dia 16.06.2022, em comemoração ao Corpus Christi, para os servidores públicos deste Município de Bezerros (PE) que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2497-2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe a presença e a condução de animais, especialmente cães, nas localidades dos eventos festivos (shows) do São Joao da Serra Negra de 2022 (Palco Principal e Palco Cultural), e dá outras providências. | Visualizar |
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2498-2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo no dia 16.06.2022, em comemoração ao Corpus Christi, para os servidores públicos deste Município de Bezerros (PE) que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2499-2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Reserva Serra Negra. | Visualizar |
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2500-2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2501-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2503-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.436, de 05 de abril de 2022, de Incentivo ao Esporte e à Cultura, para estabelecer o “Programa de Incentivo Esporte Bezerrense” e o “Programa de Incentivo Cultura Bezerrense”, e dá outras providências. | Visualizar |
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2504-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Serra Negra Residence II. | Visualizar |
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2505-2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 2.476, de 16.02.2022, que redefine os critérios e os valores das diárias pagas aos servidores públicos do Município dos Bezerros, a serviço da municipalidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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2506-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o "Projeto Empreendedorismo na Escola", no Município de Bezerros (PE), e cria "grupos de trabalho" para implementação e execução e para coordenação e acompanhamento. | Visualizar |
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2507-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Artigo 2º do Decreto nº 2.439, de 21.06.2021, que "Regulamenta a Gratificação Por Lotação em Serviços Estratégicos da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2508-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2509-2022
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16/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE), AFETADAS PELA ESTIAGEM — COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2510-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa Bezerros Digital, no âmbito do Município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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2511-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2479-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2480-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2512-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Condomínio Serra Negra Residence II, na modalidade de Condomínio de Lotes, localizado em Serra Negra, neste Município de Bezerros (PE). | Visualizar |
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2513-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Reserva Serra Negra, na modalidade de Condomínio de Lotes, localizado em Serra Negra, neste Município de Bezerros (PE). | Visualizar |
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004-2000
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28/04/2000 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede redução de alíquota de ISS e IPI e dá outras providências. | Visualizar |
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2062-2016
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06/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 09 de dezembro de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2058-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e os procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2016 e encerramento da gestão do prefeito, e dá outras providências. | Visualizar |
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2056-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 14 de novembro de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2063-2016
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27/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 30 de dezembro de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2058-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e os procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2016 e o encerramento da gestão do prefeito, e dá outras providências. | Visualizar |
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2050-2016
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25/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento do Sr. Gilmar Silvestre França. | Visualizar |
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2049-2016
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24/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO. | Visualizar |
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2047-2016
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21/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | SUSPENDE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E INCENTIVOS. | Visualizar |
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2039-2016
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03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dedara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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2033-2016
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31/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO Nº 2.031 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. | Visualizar |
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2032-2016
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05/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, do Município de Bezerros. | Visualizar |
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2031-2016
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04/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica modificado o anexo único do Decreto nº 885 de 20 de maio de 2013. | Visualizar |
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2031-2016
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04/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criada uma vaga de taxista na Praça dos Tamarindos, passando a totalizar 9 (nove) pontos. | Visualizar |
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2026-2016
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14/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criado o ponto de Táxi localizado em Encruzilhada de São João. | Visualizar |
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2023-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga Contratos. | Visualizar |
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2018-2016
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22/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece horário reduzido de funcionamento no expediente do dia 23 de junho de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2016-2016
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23/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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2017-2016
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23/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a proibição da concessão de alvará em área verde. | Visualizar |
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2010-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. | Visualizar |
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2008-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dedara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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2009-2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação da eleição da Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente — COMMA. | Visualizar |
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2004-2016
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22/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 24 de março de 2016, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1193-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1187-2016
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13/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1186-2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor da Referência Fiscal (VRF) do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1182-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto no 933/14 que fixa a alíquota de contribuição para o IPREBE — INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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947-2014
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23/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os critérios e os valores das diárias, e dá outras providências. | Visualizar |
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933-2014
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23/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa alíquota de contribuição para o IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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939-2014
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06/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os critérios e os valores das diárias, e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2014
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09/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 23 de junho de 2014, e novo horário de expediente para os dias que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2014, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal. | Visualizar |
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964-2014
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14/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento do ex-Governador do Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. | Visualizar |
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967-2014
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22/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento do sorteio de prêmios "IPTU 2014" e dá outras providências. | Visualizar |
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970-2014
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02/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, parte da zona rural do Município de Bezerros/ PE afetada por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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984-2014
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07/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 14 de novembro de 2014, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que dá outras menciona, e providências. | Visualizar |
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850-2012
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09/11/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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851-2012
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12/11/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo nos dias 12 a 14 de Novembro de 2012 em face da paralisação nacional dos municípios. | Visualizar |
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842-2012
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05/12/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece redução da jornada de trabalho das públicas municipais no dia 07 de de 2012 e dá providencias. | Visualizar |
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852-2012
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20/11/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Divino Espírito Santo e dá outras providencias. | Visualizar |
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844-2012
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25/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Condomínio de Lotes Rei David Condomínio Club e da outras providencias. | Visualizar |
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843-2012
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10/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a adoção de medidas de recuperação do limite com gasto de pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. | Visualizar |
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842-2012
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01/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 08 de Outubro de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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829-2012
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30/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Vila do Retiro e dá outras providencias. | Visualizar |
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828-2012
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30/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Condomínio Campo Bello Residence e dá outras providencias. | Visualizar |
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827-2012
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30/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Novo Amanhecer e dá outras providencias. | Visualizar |
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826-2012
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17/07/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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817-2012
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06/06/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 07 de junho de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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815-2012
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24/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Programa de auxilio financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo. | Visualizar |
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814-2012
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14/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto 758 de 15 de junho de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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812-2012
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07/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Bezerros-PE, afetado pela estiagem. | Visualizar |
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806-2012
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04/04/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo no Município de Bezerros em 05 de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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799-2012
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24/01/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do loteamento vila do retiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
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798-2012
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06/01/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal — VRF do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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669-2009
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20/10/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 29 de outubro de 2009 e transfere o feriado do dia 28 de outubro para 30 de outubro e dá outras providencias. | Visualizar |
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674-2009
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11/12/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a exoneração de servidores comissionados, a rescisão de contratos temporários por excepcional interesse público que menciona e dá providências | Visualizar |
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668-2009
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19/10/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providencias. | Visualizar |
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667-2009
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15/10/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui e determina a data para realização da IV Conferência Nacional das Cidades e dá outras providencias. | Visualizar |
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662-2009
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29/09/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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661-2009
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25/09/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do Loteamento denominado Divino Espírito Santo e dá outras providencias. | Visualizar |
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655-2009
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24/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a redução percentual progressiva nos vencimentos dos cargos comissionados e nas funções gratificadas e dá providências. | Visualizar |
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655-A-2009
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24/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui e determina a data para realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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654-2009
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08/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece datas de pagamento da administração pública municipal aos fornecedores, prestadores de serviço e demais credores do município e dá outras providências. | Visualizar |
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653-2009
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08/07/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores constantes do ANEXO 1 do Decreto Municipal nº 486/2005, revoga o decreto 575 de 05 de dezembro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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650-2009
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15/06/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 29 de junho de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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647-2009
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01/06/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais e a celebração de Convênios, na forma que especifica. | Visualizar |
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642-2009
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07/04/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Controle de Patrimônio no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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643-2009
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07/04/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Considera Hóspede Oficial do Município de Bezerros o Governador do distrito 4.500 R.l do Rotary Clube. | Visualizar |
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638-2009
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17/03/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 20 de março de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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491-2006
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07/02/2006 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES. | Visualizar |
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2068-2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2130/2017
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10/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 13 de outubro de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes Administração Municipal menciona, providências. | Visualizar |
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2125/2017
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25/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse em projeto de parceria público privadas para a concessão do serviço de iluminação pública, no âmbito do Município de Bezerros, conforme art. 2-A da Lei Municipal n° 1.140/2015. | Visualizar |
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2124-2017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 08 de setembro de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2119-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. | Visualizar |
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2118/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Unidade de Conservação denominada "Parque Natural Municipal da Serra-Negra", localizada no município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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2114-2017
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25/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem - 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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2113-2017
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24/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | PREFEITO DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Bezerros, e em conformidade com a Lei 1.034 de 02 de Julho de 2013. | Visualizar |
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2108-2017
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30/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Auditoria Interna no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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2106-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O TRÂNSITO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2107-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 23 de junho de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2105-2017
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 16 de junho de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2101-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a permissão de uso do passeio público, fronteiro a bares, confeitarias, mercados, restaurantes, quitandas, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mobiliário nos passeios públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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2094-2017
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15/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 19 de maio de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2084-2017
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 27 de fevereiro e 1° de março de 2017 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2077-2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2072-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO N° 997 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. | Visualizar |
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2071-2017
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27/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara estado de calamidade pública em todo o Território Municipal, acarretado por desastre natural do tipo estiagem severa - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | Visualizar |
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2070-2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre parcelamento de IPTU, exercício 2017 e dá outras providencias. | Visualizar |
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2068-2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2064-2017
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05/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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2067-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 933/14 que fixa a alíquota de contribuição para o IPREBE - 0 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BEZERROS e dá outras providências. | Visualizar |
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2468-2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A COMPLEMENTAR N° 59, DE LEI 08 DE OUTUBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2467-2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2466-2017
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza efeito sonoro de alta intensidade, nos eventos realizados pelo Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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2465-2017
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9° DO DECRETO Nº 2.463, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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2464-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2463-2017
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Contingenciamento de Despesas e Procedimentos Contábeis, Orçamentários, Financeiros e Administrativos para Fechamento do Exercício de 2021 e dá Outras Providências. | Visualizar |
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2462-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2461-2021
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22/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2460-2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DOS BEZERROSPE EM VIRTUDЕ DO FALECIMENTO DO SR. BARTOLOMEU FELIX DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
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2459-2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2458-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM SITUAÇÃO A DECLARAÇÃO DE ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE, EM VIRUTDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. | Visualizar |
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2457-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2455-2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2454-2017
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2453-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA A CONCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO LOTEAMENTO JARDIM SERRA NEGRA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2450-2021
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09/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE. | Visualizar |
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2449-2021
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09/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 005 DE 15 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2448-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2448-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2447-2021
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAL N° 50.924, DE 2 DE JULHO DE 2021 E N° 50.993, DE 15 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2446-2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.428/2021, QUE DISPÕE SOBRE Ο DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMNETO DO IPTU, EXERCÍCIO 2021 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2445-2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO DE BEZERROS EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS QUE TEM ATINGIDO FORTEMENTE O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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2443-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2442-2021
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29/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA CÂMARA DO FUNDEB AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, NOS MOLDES DO ARTIGO 48 DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2441-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | STABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO Em, 22106122 O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2439-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO EM SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44, DE 15 DE JULHO DE 2015. | Visualizar |
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2452-2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2451-2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Loteamento Souza Leão. | Visualizar |
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2435-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2434-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PUBLICADO CRÉDITО ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2431-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2430-2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE REGRAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 50.752, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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2426-2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AО DECRETO FEDERAL N. 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2425-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2423-2021
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27/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REESTRUTURA INVESTIMENTOS PREVIDÊNCIA Ο COMITÊ DE DO INSTITUTO DE MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE (IPREBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2424-2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A REDUÇÃO DE 50% DA ALÍQUOTA DA ТАХА РARA FINS DE DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO OU REMEMBRAMENTO DE GLEВА А PARTIR DE 2000 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2422-2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO, PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2429-2021
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DOS BEZERROS-PE REGRAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ECONÔMICAS, DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL N° 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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2420-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2419-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ο horário de funcionamento das atividades econômicas indicadas na alíneа "a", do inciso III, do artigo 2°, do Decreto Estadual n° 50.470, de 26 de março de 2021, no Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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2418-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 01 de abril de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2417-2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.414, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.346, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2416-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2415-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25/09/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2414-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO Е DECLARAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS E AUTORIZA OS SEUS FUNCIONAMENTOS DE FORMA PARCIAL E PRESENCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2413-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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2412-2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE COMISSÃO DE GESTÃO DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2411-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2410-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprovação do Condomínio Vale das Borboletas. | Visualizar |
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2409-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS NESTE PERÍODO CARNAVALESCO E OUTRAS CONDUTAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2407-2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (PE) PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA: DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO OUTRAS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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2406-2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município dos Bezerros para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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2405-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA СОМО "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, EM VIRTUDE DO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0) E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICА DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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2404-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2403-2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DЕ BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2402-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2400-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate à pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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2308-2029
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 24 de dezembro de 2019 para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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2309-2019
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 31 de dezembro de 2019 para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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2295-2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 01 de novembro de 2019, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2285-2019
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05/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Eştabelece expediente facultativo no dia 06 de. setembro de 2019, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2255-2019
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21/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta estado de calamidade financeira enquanto durar retenção dos repasses do FPM e dá outras providências. | Visualizar |
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2246-2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 18 de abril de 2019, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2239-2019
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14/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 18 de março de 2019, para os servidores lotados Administração nos órgãos da que públicos componentes Municipal menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2222-2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 31 de dezembro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2216-2018
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06/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Em Responsável expediente facultativo no dia 07 de dezembro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes Administração da Municipal que menciona e da outras providências. | Visualizar |
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2206-2018
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08/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 15 de outubro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2192-2018
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09/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO] CIDADÃO (LEI FEDERAL N 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2151-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre0 parcelamento do IPTU, exercício 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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2152-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal- VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2399-2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, РARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2395-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 07 de dezembro de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2388-2020
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26/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, NO DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2381-2020
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13/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento de ANTÖNIO MARCOS SILVA BRANDÃO (MARCOS OREIÃO) E MANOEL CÂNDIDO DE MELO (CAJU). | Visualizar |
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2375-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2370-2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.366, DE 11 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2369-2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE NO ANO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2368-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE: CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2367-2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2366-2020
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11/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2352-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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2361-2020
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24/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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2360-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2358-2020
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2356-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que mencionа, e dá outras providências. | Visualizar |
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2355-2020
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Bezerros em virtude do falecimento de CARLOS PEREIRA, WENNY OLIVEIRA, ELOA GABRIELE E EMANUELA VALENTINA. | Visualizar |
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2353-2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as Atividades Pedagógicas de ensino da Rede Pública Municipal de Bezerros durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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2350-2020
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29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.330, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2349-2020
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28/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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2347-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município de Bezerros Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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2348-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2345-2020
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08/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2340-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ORIENTA А PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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2337-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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2336-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2332-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.330, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECREТО ESTADUAL nº 48.836 DE 22 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 48.838 DE 23 de MARÇO DE 2020. | Visualizar |
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2330-2020
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21/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 | Visualizar |
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2331-2020
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21/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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2329-2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DО CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2328-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BĘZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2327-2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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2326-2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 20 de março de 2020, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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2314-2020
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14/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2357-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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389-2004
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19/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência em decorrência do fato que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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387-2004
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14/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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386-2004
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14/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 2.000,00 para reforço das dotações orçamentárias. | Visualizar |
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383-2004
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01/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 379, de 30.06.2004, e dá outras providências. | Visualizar |
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382-2004
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01/07/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 407.900,00 para reforço. | Visualizar |
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426-2004
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06/12/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto de loteamento denominado "Parque das Acácias" situado e localizado na propriedade "Fazenda São José", margeada pela rua Taumaturgo Sobrinho, antiga rua Princesa Isabel, zona urbana da cidade dos Bezerros PE. | Visualizar |
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424-2004
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25/11/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta locais, dias e horários de funcionamento da feira livre existente no centro da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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396-2004
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04/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Serviço de Transporte Público e Dá outras Providências. | Visualizar |
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397-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 85.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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396-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o serviço de transporte público de passageiros por motocicleta e dá outras providências. | Visualizar |
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395-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal N° 231, de 06 de novembro de 2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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394-2004
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03/09/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 192.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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391-2004
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02/08/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto de loteamento denominado "Santo Antônio" situado na rua José Bezerra Sobrinho, nº 431, Santo Antônio, nos limites Norte: com Luiz Manoel Francisco; ao Sul: com o alinhamento da rua; Leste: com Manoel Félix da Silva e Oeste: com os fundos das casas da rua Santo Antônio. | Visualizar |
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390-2004
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02/08/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 250.000,00 para reforço seguintes dotações orçamentarias. | Visualizar |
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711-2010
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13/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 396 de 03 de setembro de 2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
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727-2010
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27/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de Contribuição Adicional para equacionamento do déficit atuarial instituída pela Lei 968 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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380-2004
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30/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um crédito suplementar na importância de R$ 165.000,00 para reforço dotações orçamentárias. | Visualizar |
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716-2010
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22/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 01 de novembro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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379-2004
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30/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas para a redução da despesa total com pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
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378-2004
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25/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 216.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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701-2010
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09/07/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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377-2004
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01/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 937.100,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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714-2010
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20/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa o feriado do funcionário público do dia 28 para o dia 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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388-2004
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03/05/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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710-2010
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07/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 11 de outubro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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726-2010
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23/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 24 de dezembro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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373-2004
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03/05/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 193.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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372-2004
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20/04/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo previsto no Decreto Municipal N° 364, de 21.01.2004, que declarou situação de emergência no município e dá outras providências. | Visualizar |
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725-2010
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01/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a exoneração de servidores comissionados e contratados, com exceção dos servidores necessários a continuidade dos serviços públicos e dá providências. | Visualizar |
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371-2004
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01/04/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 371.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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722-2010
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24/11/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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729-2010
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30/12/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 31 de Dezembro de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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369-2004
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08/03/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 667.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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721-2010
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28/10/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os Programas Sociais da Lei Municipal nº 621 de 20 de maio de 2002 e revoga o Decreto 680/2010. | Visualizar |
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368-2004
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08/03/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições de competência do Município dos Bezerros e dá outras providências | Visualizar |
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367-2004
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08/03/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a estrutura e regulamento da Assessoria de Planejamento Municipal e Meio Ambiente, e dá outra providências. | Visualizar |
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366-2004
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03/02/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 583.028,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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681-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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365-2004
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03/02/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal N° 704, de 29 de Janeiro de 2004, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências. | Visualizar |
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675-2010
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04/01/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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364-2004
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21/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência sobre o fato que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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676-2010
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04/01/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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683-2010
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09/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de propaganda, publicidade e atividades similares nos logradouros públicos: disciplina a comercialização de produtos e serviços, durante o período carnavalesco, na zona urbana do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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678-2010
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01/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o Valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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363-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação de pessoal por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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679-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do parcelamento Urbano denominado condomínio Vale Real e dá outras providencias. | Visualizar |
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362-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação ou prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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680-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Politicas para as Mulheres no Município de Bezerros, vinculada a Secretaria de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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360-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do Decreto Municipal N° 005/2000, de 15.08.2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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358-2004
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14/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 10.000,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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359-2004
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12/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no corrente exercício um credito suplementar na importância de R$ 431.972,00 para reforço das dotações orçamentarias. | Visualizar |
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356-2004
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02/06/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Nacional N° 9.452, de 20.03.1997, e dá outras providências. | Visualizar |
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355-2004
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02/01/2004 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a data de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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692-2010
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28/05/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais e a celebração de Convênios, na forma que especifica. | Visualizar |
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684-2010
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01/03/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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560-2007
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08/08/2007 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei complementar Nº 12 de 03 de Junho de 2007 e dá outras Providências. | Visualizar |
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685-2010
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01/03/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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686-2010
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04/04/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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533-2007
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02/02/2007 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de propaganda, publicidade e atividades similares nos logradouros públicos; disciplina a comercialização de produtos e serviços, durante o período carnavalesco, na zona urbana do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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687-2010
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01/04/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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690-2010
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14/05/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de maio de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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691-2010
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27/05/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Nº 949 de 03 de maio de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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693-2010
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10/06/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Institui o Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Munícipio de Bezerros. | Visualizar |
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694-2010
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21/06/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Decalra situação anormal caracterizada em porte Situação de Emergência em parte da Zona urbana e parte do Zono Rural, do Município de Bezerros, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscos, Codar NE.HEX 12.302. | Visualizar |
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695-2010
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22/06/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 25 de junho de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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698-2010
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01/07/2010 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE: CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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786-2011
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11/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES . | Visualizar |
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787-2011
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11/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA. | Visualizar |
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785-2011
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11/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do Loteamento Modelo e dá outras providencias. | Visualizar |
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781-2011
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03/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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779-2011
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26/10/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere Feriado do Funcionário Público, Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais e Autárquicas e da outras providências: | Visualizar |
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776-2011
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14/10/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado escolar, referente à comemoração do dia do Professor, neste ano, para 17 de Outubro de 2011. | Visualizar |
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771-2011
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05/09/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a implantação da gratificação de Agentes insalubridade dos Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. | Visualizar |
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790-2011
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25/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores constantes do ANEXO do Decreto Municipal nº 486/2005, revoga o Decreto 653 de 08 Julho de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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788-2011
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17/11/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a prorrogação dos contratos temporários por excepcional interesse da Administração firmados em 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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754-2011
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03/06/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui normas e procedimento de Controle Interno, no âmbito da administração Direta e indireta. | Visualizar |
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755-2011
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31/05/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. | Visualizar |
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752-2011
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09/05/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em parte da Zona Urbana e parte da Zona Rural, do Município de Bezerros, afetadas por Enxurradas ou Inundações Bruscas, CODAR NE.HEX 12.302. | Visualizar |
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748-2011
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26/04/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria, regulamenta e vincula a Coordenadoria da Mulher no Município de Bezerros - PE ao Gabinete da Prefeitura. | Visualizar |
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746-2011
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11/04/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 966 de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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745--2011
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08/04/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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765-2011
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01/09/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Reorganiza o quadro de servidores efetivos do Município de Bezerros e da outras providencias. | Visualizar |
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766-2011
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26/08/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | Visualizar |
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737-2011
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28/02/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de propaganda, publicidade e atividades similares nos logradouros públicos; disciplina a comercialização de produtos e serviços, durante o período carnavalesco de 2011, na zona urbana do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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730-2011
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07/01/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o Valor de Referência Fiscal - VRF do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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738-2011
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03/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para os dias 10 e 11 de março de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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741-2011
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23/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 691 de 27 de Maio de 2010, no tocante a discriminação da área a ser doada e da outras providencias | Visualizar |
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742-A-2011
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30/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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742-2011
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23/03/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os artigos 1º e 2º da Lei 971 de Janeiro de 2011 e da outras providencias. | Visualizar |
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1002-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2015 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1001-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM SERRA NEGRA. | Visualizar |
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1003-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O CADASTRO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE, TENDO EM VISTA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA PRÉ-SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Visualizar |
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1011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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1016-2015
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16/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 20 de março de 2015, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1117-2015
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31/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 02 de abril de 2015, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1118-2015
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16/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 20 de abril de 2015, para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1119-2015
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23/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo para registro do loteamento Portal da Serra Residence. | Visualizar |
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1125-2015
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11/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a anulação dos efeitos do Decreto nº 828 de 30 de julho de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1126-2015
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12/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O CONSELHO DO "PARQUE ECOLÓGICO DA SERRA NEGRA". | Visualizar |
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1135-2015
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30/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o uso de equipamentos sonoro na Rua da Matriz e dá outras providências. | Visualizar |
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1139-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1140-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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1142-2015
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29/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | Visualizar |
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1143-2015
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29/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social de Bezerros/PE. | Visualizar |
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1150-2015
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13/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Bezerros. | Visualizar |
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1159-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Direitos Humanos de Bezerros-PE. | Visualizar |
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1161-2015
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15/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anorrnal, caracterizada como situação de em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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1163-2015
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26/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a transferência de feriado, no dia em que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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1173-2015
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12/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga Contratos. | Visualizar |
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1174-2015
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30/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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1175-2015
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30/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1181-2015
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21/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 para os lotados nos órgãos públicos componentes Administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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997-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Redução de Despesas no Âmbito da Administração e dá outras providências. | Visualizar |
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998-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o valor de Referência Fiscal — VRF do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre apoio e organização para os carnavalescos do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Redução de despesas no Âmbito da Administração e dá outras providências. | Visualizar |
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1002-2015
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16/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2015 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1006-2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anomal, caracterizada como situação de emergência, em todo o Município de Bezerros/PE, por estiagem — 1.41.1.0, e dá outras providências. | Visualizar |
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1123-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1117-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1131-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1147-2015
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01/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1135-2015
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30/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o uso de equipamento sonoro na Rua da Matriz e dá outras providências. | Visualizar |
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1151-2015
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01/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1165-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1177-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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914-2013
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23/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a redução de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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924-2015
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09/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013, para os serviços lotados nos órgãos públicos componentes da administração Municipal que menciona, e dá outras providencias. | Visualizar |
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892-2015
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27/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. | Visualizar |
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886-2015
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22/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores da prefeitura para atividades administrativas, de capacitação e de representação. | Visualizar |
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885-2015
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20/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A PRAÇA DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NA PRAÇA DOS TAMARINDOS. | Visualizar |
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884-2015
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16/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente no dia 17 de maio de 2013, os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal. | Visualizar |
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879-2015
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04/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o desconto parcelamento de IPTU, exercício 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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878-2015
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27/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento do sorteio de prêmios "IPTU 2013" e dá outras providências. | Visualizar |
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877-2015
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27/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o parcelamento de IPTU, exercício 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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876-2015
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26/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo no dia 28 de março de 2013, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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872-2015
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14/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Loteamento Riacho Verdejante e dá outras providencias. | Visualizar |
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863-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência no município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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624-2008
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22/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 26 de dezembro de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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623-2008
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22/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o projeto do Loteamento denominado Divino Espírito Santo e dá outras providencias. | Visualizar |
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622-2008
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16/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga os Decretos 570 de 19 de outubro de 2007, 590 de 31 de março de 2008, 596 de 22 de abril de 2008, 615 de 18 de agosto de 2008, altera os anexos I (praça de táxis da Matriz de São José e da Unidade Mista São José), VI e VII do Decreto 560 de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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621-2008
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10/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto 440/05 e о Decreto 515/06 e dá outras providencias. | Visualizar |
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619-2008
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19/11/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga na íntegra o Decreto N 008 de 26 de outubro de 1999 e dá outras providência. | Visualizar |
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618-2008
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11/12/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 14 de novembro de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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616-2008
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04/11/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 804 de 21 de dezembro de 2006 e dá outras providências.. | Visualizar |
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614-2008
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21/10/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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611-2008
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22/08/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, AFETADA PELA ESTIAGEM. | Visualizar |
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615-2008
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18/08/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o anexo VI do Decreto 560 de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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610-2008
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18/08/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto 596 de 22 de abril de 2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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606-2008
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18/06/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá nova redação ao Art. 3° do Decreto 600 de 29 de maio de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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604-2008
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17/06/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de quе trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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597-2008
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25/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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596-2008
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22/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto 590 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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593-2008
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02/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a área de Urbanização específica nº. 03 (AUE-3), e dá outras providências. | Visualizar |
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590-2008
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31/03/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto 570 de 19 de outubro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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591-2008
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02/04/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a área de Urbanização específica nº. 02 (AUE-2), e da outras providências. | Visualizar |
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483-2008
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17/11/2008 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do Capitulo II, seção IV, artigos 262, 263, 264, 265; seção V - artigos 266, 267, 268, 269 e 270 da Lei Complementar de nº 06 de 29.09.2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias. | Visualizar |
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481-2005
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15/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os percentuais da gratificação para os membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município - COVIM e dá outras providências. | Visualizar |
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480-2005
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05/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 09/012/2005, e dá outras providencias. | Visualizar |
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479-2005
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29/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a Farmácia Popular no Município de Bezerros e dá outras providências | Visualizar |
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478-2005
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23/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Desaliena os lotes 11, 12, e 13, da quadra A do loteamento João Brinco e dá outras providências. | Visualizar |
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477-2005
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10/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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476-2005
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10/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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475-2008
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08/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para o dia 14/011/2005, e dá outras providencias. | Visualizar |
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474-2005
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07/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o prazo estabelecido no decreto 451-A, de junho de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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473-2005
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04/11/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE CULTURA MUNICIPAL DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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470-2005
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26/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina “Área não edificandi" por tempo determinado, a área circunscrita pelo perímetro que limita o Setor de Interesse Histórico-Cultural (SIHC), uma parte da Zona de consolidação urbana da cidade dos Bezerros. | Visualizar |
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487-2005
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30/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá providências. | Visualizar |
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486-2005
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27/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera os valores constantes do ANEXO I do Decreto Municipal nº 437/05, e dá outras providencias. | Visualizar |
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485-2005
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26/12/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ponto facultativo para os dias 30/12/2005 e 02/01/2006, e dá outras providencias | Visualizar |
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469-2005
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26/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos nº 18 e 38 da Lei Municipal nº 700 de 30 de dezembro de 2005 da Planta Diretora que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município dos Bezerros, e dá outras providências | Visualizar |
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467-2005
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10/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais e a celebração de Convênios, na forma que especifica. | Visualizar |
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466-2005
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03/10/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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464-2005
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16/09/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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462-2005
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02/09/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria função gratificada nos termos do art. 160. XI, do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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461-2005
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30/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as petições que solicitam regularização dos parcelamentos do solo urbano e de edificações anteriores a 30/12/03. | Visualizar |
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460-2005
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30/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos nº 157 e nº 159 da Lei Orgânica do Município data de 05 de abril de 1990, que trata da Organização Territorial do Município em distritos e dá outras providências. | Visualizar |
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459-2005
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22/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL no município dos Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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458-2005
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17/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 442/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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457-a/2005
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15/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Define data da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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456-4/2005
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15/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Define data da Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2005
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09/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regulamento do sorteio de prêmios "IPTU 2005" e dá outras providências. | Visualizar |
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455-2005
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03/08/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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442-2005
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05/04/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a cobrança de taxas-sobre os serviços públicos, de acordo com o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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432-2005
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19/01/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Impõe limites e suspende concessões por atraso no pagamento das taxas cobradas pelo Município. | Visualizar |
