| s/n |
17/12/2021 |
Pactua a participação dos municípios e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha no processo de solicitação do Benefício Continuado Pernambuco Protege em Pernambuco |
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| 049-2021 |
03/12/2021 |
Pactua o Calendário de Reuniões desta Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, para o exercício de 2022. |
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| s/n |
29/11/2021 |
Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para a implantação de 52 Cozinhas Comunitárias.
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| s/n |
21/09/2021 |
Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para a implantação de 12 Cozinhas Comunitárias. |
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| s/n |
10/08/2021 |
Pactua e aprova a retificação do valor de cofinanciamento para o município de Igarassu, referente a Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias dos municípios da costa pernambucana. |
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| s/n |
07/06/2021 |
Pactua e aprova o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de remanejamento de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. |
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| s/n |
22/04/2021 |
Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2021 para a transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
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| s/n |
15/04/2021 |
PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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| s/n |
09/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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| s/n |
05/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacéutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
26/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao estado de Pernambuco. |
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| s/n |
25/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus com leito de enfermaria. |
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| s/n |
23/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao estado de Pernambuco. |
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| s/n |
18/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirús. |
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| s/n |
17/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Buntantan destinado ao estado de Pernambuco. |
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| s/n |
10/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus com leitos de enfermaria. |
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| s/n |
10/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
04/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
03/03/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.
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| s/n |
25/02/2021 |
Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio - das Ações e Serviços Públicos de Saúde disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS n° 3.896, de 30 de dezembro, para o Estado de Pernambuco.
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| s/n |
24/02/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, aо Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
18/02/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo
Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de
Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmónar
atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão
Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
10/02/2021 |
Aprova o pleito da Gestão Municipal, Gestão Estadual para o custeio retroativo dos Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar, do Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
05/02/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da
farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuсо.
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| s/n |
07/01/2022 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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| s/n |
04/02/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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| s/n |
25/01/2022 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão inter federativa, do Estado de Pernambuco. |
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| s/n |
21/01/2022 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo
Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de
Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar
atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão
Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuсо. |
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| s/n |
00/00/0000 |
Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.
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| s/n |
19/08/2022 |
Pactua o cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a implantação de 01 Cozinha Comunitária através do Programa Tá na Mesa Pernambuco, no município de São Bento do Una.
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| s/n |
07/02/2022 |
Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen. Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco.
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| s/n |
24/01/2022 |
Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a I I anos. no Estado de Pernambuco |
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| s/n |
18/01/2022 |
Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. |
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