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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BEZERROS - PE

Ofício

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 25/02/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
204-2019
10/10/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V. Excia, moção de aplausos Nº 043/2019 de autoria do vereador JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO. Aprovada por unanimidade de votos por esta legislativa na reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro do corrente ano. Visualizar
229-2019
13/11/2019

Atos Oficiais

Ofício Em atenção ao oficio 219/2019, informamos que o senhor Júlio Cesar Parizio Barbosa de Melo, não responde pelo cargo de Secretário de Governo, desde 30 de Setembro de 2019, conforme a Portaria Nº 343 de 01 de Outubro de 2019. Visualizar
228-2019
08/11/2019

Atos Oficiais

Ofício Em atenção ao pedido de informação nº 014/2019 desta Casa Legislativa, venho, por meio do presente, na quantidade de projeto do Município de Bezerros, informar que as requeridas informações encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município. Visualizar
197-2019
10/10/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V. Excia.,Requerimento N°141/2019 de autoria do Vereador ELIEL VIEIRA DE LIMA. Aprovado por unanimidade de votos por esta casa Legislativa na reunião ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2019 do corrente ano. Visualizar
198-2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumprimento-o respeitosamente, venho á presença de vossa Excelência e dos dignos vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal encaminhar mensagem justificativa de veto integral ao projeto de lei de n° 061/2019. Visualizar
178-2019
28/08/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V. Excia., projeto de lei Nº 052/2019 de autoria do vereador José Francisco da Silva Neto. Visualizar
172-2019
20/08/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V. Excia., Projeto de Lei Nº 049/2019 de autoria do Vereador José Hilton de carvalho e silva, indicação Nº 051/2019 de autoria do Vereador José Antônio Hermínio dos santos. Visualizar
164-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Ofício Venho através deste, solicitar instalação a este Provedor, de ponto de internet, no anexo da Câmara Municipal de Vereadores dos Bezerros, localizado na Rua Segismundo Gonçalves, N° 55, 1° andar, centro, nesta cidade. Visualizar
149-2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Ofício Oficio Nº 149/2019 Cumpre-me remeter a V.Excia,os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. Visualizar
182-2019
09/07/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o respeitosamente, venho por meio deste em resposta ao Oficio s/n de 05 de julho de 2019, informar a V.S. que a quadra do Cemaic está com seus horário ocupados com aulas de Educação Física e turma da comunidade. Visualizar
124-2019
09/07/2019

Atos Oficiais

Ofício Exmº Sr. Marcos José de Oliveira Leite. Venho por meio deste, solicitar o valor da receita corrente liquida (RCL) do 1º quadrimestre do ano corrente. Visualizar
182-2019 SME
09/07/2019

Atos Oficiais

Ofício OFICIO SME Nº182/2019 Ao IImº Sr Presidente da Câmara de vereadores José Hailton de Carvalho e Silva. Venho por meio deste em resposta ao oficio s/n de 05 de julho de 019,informar a V.S. que a quadra do CEMAIC está com seus horários ocupados. Visualizar
152-2019
19/06/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia ,PROJETO DE LEI Nº037/2019 de autoria do vereador ADEMILDO FRANÇA DA SILVA. aprovado por unanimidade de votos por esta casa legislativa. Visualizar
150-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Ofício AO OFÍCIO TCMPO-VOP 001/2019 Ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO.. Visualizar
151-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Ofício EXMO.SR ERIBERTO MEDEIROS. A Câmara Municipal de Bezerros-PE, por seu presidente, vem por meio deste solicitar que V.Excia intervenha junto ao Governo do Estado para que viabilize o prédio do antigo fórum da comarca de Bezerros. Visualizar
OR-TCMTCO Nº 001
07/06/2019

Atos Oficiais

Ofício OFÍCIO TCMPCO-VOP 001/2019. Visualizar
142-2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Ofício Venho através deste informar que por um erro de digitação no projeto de lei nº 021/2019 de autoria do vereador Ademildo França da silva. Visualizar
141-2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
140-2019
04/06/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao poder Executivo Municipal A Câmara Municipal de Bezerros-PE no uso legal e regimental de suas atribuições. por seu presidente, vem por meio deste. SOLICITAR que V. Excia intervenha junto a comissão parlamentar de licitação 04/06/2019 Câmara municipal de Bezerros. Visualizar
135-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores, aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. Visualizar
135A-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Ilmoº. Sr prefeito do município de Bezerros. Encaminhada: Relatório de Gestão fiscal-RGF. Visualizar
133-2019
22/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
131-2019
20/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao deputado estadual Sr. Eriberto Medeiros Venho por meio deste expediente, solicitar os bons préstimos de V.Excia.,para solicitar que seja doado para esta casa legislativa,4 computadores e 1 impressora. Visualizar
066-2019
16/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Centro De Atenção Integral à Criança e ao Adolescente À Câmara Municipal de Bezerros. Não informado
127-2019
15/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. Visualizar
144-2019
13/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao Ilmº Sr Presidente da comissão organizadora do parlamento jovem José Hailton de Carvalho e Silva Venho por meio deste em resposta ao Oficio ,informar que está autorizada a implantação do parlamento jovem. Visualizar
098-2019
09/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
125-2019
08/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Modifica o Capitulo VII, secção III, para a inclusão do Art.174-A.do Regimento interno da câmara municipal dos Bezerros, para incluir a concessão da medalha de mérito "Coronel Salviano Machado". Visualizar
118-2019
08/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. Visualizar
083-2019
06/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao Ilmº Sr José Hailton de Carvalho e Silva Venho através deste, solicitar a Vossa Excelência a cedência do espaço da Câmara de Vereadores, para a posse do prefeito em exercício Breno de Lemos Borba. Visualizar
082-2019
06/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao Ilmº Sr José Hailton de Carvalho e Silva Venho através deste, encaminhar a esta casa legislativa a carta de renuncia do Exmo. Sr. Severino Otávio Raposo Monteiro. Visualizar
078-2019
03/05/2019

Atos Oficiais

Ofício transmissão do cargo de prefeito. Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício, o Sr. Breno De Lemos Borba. Visualizar
009-2019
01/05/2019

Atos Oficiais

Ofício Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara Municipal dos Bezerros, do Parlamento Jovem e dá outras providências Visualizar
010-2019
30/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Modifica o Capitulo VII, secção III, para a inclusão do Art.174-A.do Regimento interno da câmara municipal dos Bezerros, para incluir a concessão da medalha de mérito "Coronel Salviano Machado. Visualizar
003-2019
30/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente convida Para participar de uma audiência pública sobre a reforma da previdência que ocorrerá no dia 10/05/2019 as 9:00.na câmara de vereadores de riacho. Visualizar
120-2019
29/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Solicitar o empréstimo de um arranjo de mesa, para ser utilizado na decoração da II conferência municipal do idoso. Visualizar
124-2019
24/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara Municipal dos Bezerros, do Parlamento Jovem e dá outras providências Visualizar
072-2019
24/04/2019

Atos Oficiais

Ofício transmissão do cargo de prefeito. Exmo.Sr. Presidente da Câmara de Vereadores cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício, o Sr, Breno De Lemos Borba. Visualizar
006-2019
22/04/2019

Atos Oficiais

Ofício O subscritor do presente, vereador da câmara municipal dos Bezerros, vem, com fundamento no art. 165,do regimento interno desta casa legislativa, pelo presente, solicitar ao Exm° Sr. secretária municipal de turismo. Visualizar
103-2019
17/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casa legislativa. Visualizar
004-2019
17/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumprindo o Que Consta No Artigo 5º,XXXIII, Da Constituição Federal Da Lei De Acesso à Informação (Lei Federal 12,527/2011),Assim Como Da prerrogativa de fiscalização do Edis. Solicita informação. Visualizar
005-2019
16/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumprindo o Que Consta No Artigo 5º,XXXIII,Da Constituição Federal Da Lei De Acesso à Informação (Lei Federal 12,527/2011),Assim Como Da prerrogativa de fiscalização do Edis. Solicita informação. Visualizar
s/n
06/04/2020

Atos Oficiais

Ofício O presidente da câmara municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, torna Publico a Retificação da Gestão do relatório Fiscal (RGF) do 3° Quadrimestre de 2019, contendo todos os demonstrativos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC N° 101/200). Visualizar
002-2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Ofício A comissão organizadora do projeto Parlamento Jovem, vem através desta, solicitar encontro com a gestão escolar do Colégio Nossa Senhora Das Dores, afim de tratar assuntos relacionados ao referido Projeto, bem como, a entrega do Edital(anexo). Visualizar
095-2019
03/04/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
054-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Ofício À Câmara dos Vereadores dos Bezerros Exmº.Sr. José Hailton Carvalho e Silva. Encaminha a prestação de contas do gestor da entidade do RPPS, exercício de 2018. Visualizar
046-2019
30/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Exmº. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Encaminho as prestações de contas(consolidada)e de gestão (prefeitura e fundos).Do exercício de 2018,em DVD, junto com o recibo de entrega do TCE-PE. Visualizar
007-2019
28/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Solicitamos de V.Sa a elaboração de um documento, onde apresente um projeto de lei na Câmara Municipal dos Bezerros, sinalizando a rua Dr. João Vieir, transformando-a em mão única. Visualizar
088-2019
26/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
039-2019
22/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Transmissão do cargo de prefeito. Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício Sr. Breno De Lemos Borba. Visualizar
081-2019
21/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Ilmo Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças. A Câmara Municipal de Bezerros, Pernambuc0, vem por meio deste oficio solicitar o apoio do intelegis para a hospedagem de e-mail corporativo para o domínio bezerros.pe.leg.br. Visualizar
079-2019
12/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao DNIT cumpre-me remeter a V.Excia. requerimento Nº028/2019 de autoria do vereador ERIVALDO JUSTINO DA SILVA. Visualizar
076-2019
12/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
012-2019
11/03/2019

Atos Oficiais

Ofício INCLUSÃO NO PROGRMA LEITE DE TODOS Em resposta ao Ofício Nº31/2019,encaminhado ao secretário Dilson Peixoto com a inclusão no programa leite para todos para os moradores do R. Bezerro. Visualizar
073-2019
11/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao Exmoº Sr Fernando Monteiro cumpre-me remeter a V.Excia requerimento Nº025/2019 de autoria do vereador LUCIANO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
074-2019
11/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
066-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Ofício Exmº.Sr Breno de Lemos Borba. Com os devidos cumprimentos a V.Excia, e todos que fazem esta municipalidade, venho, com fundamento no inciso i, Art 29-A solicitar o repasse financeiro, a titulo de duodécimo do mês de Março. Visualizar
003-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Ofício O subscritor do presente, vereador da câmara municipal dos Bezerros, vem, com fundamento no art. 165,do regimento interno desta casa legislativa, solicita ao Exm° Sr. secretária municipal de turismo. Visualizar
002-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Ofício O subscritor do presente, vereador da câmara municipal dos Bezerros, vem, com fundamento no art. 165,do regimento interno desta casa legislativa, pelo presente, solicitar ao Exm° Sr. secretária municipal de turismo, VANDO DIAS. Visualizar
064-2019
28/02/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
060-2019
28/02/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
052-2019
19/02/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos, projetos de lei e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
032-2019
18/02/2019

Atos Oficiais

Ofício transmissão do cargo de prefeito. Exmo.Sr. Presidente da Câmara de Vereadores. Cumprimentando V.Sa, venho através deste comunicar a câmara dos vereadores a transmissão do cargo de prefeito em exercício o Sr, Breno De Lemos Borba. Visualizar
041-2019
13/02/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia ,MOÇÃO DE PESAR Nº001/2018 de autoria do vereador JOSÉ HAILTON DE CARVALHO E SILVA. Visualizar
038-2019
13/02/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
029-2019
08/02/2019

Atos Oficiais

Ofício Cumpre-me remeter a V.Excia, os requerimentos e indicações dos vereadores ,aprovadas por unanimidade de votos por esta casas legislativa. Visualizar
020-2019
30/01/2019

Atos Oficiais

Ofício Relatório resumido de execução orçamentária.6ºbimestre 2018relatório de gfestão fiscal 3ºquadrimestre de 2018. Visualizar
023-2019
17/01/2019

Atos Oficiais

Ofício Renovação de cessão de servidora. Visualizar
459-2019
08/01/2019

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de informação. Com o objetivo de subsidiar os nossos trabalhos de auditoria e atualizar o nosso banco de dados, vimos solicitar os dados dos agentes políticos. Visualizar
015-2019
07/01/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao ExmºSr Severino Otávio Raposo Monteiro Com os devidos cumprimentos a V.Ecia, e todos que fazem essa municipalidade, venho, com fundamento no inciso l,Art 2-A da Constituição Federa, solicitar o repasse financeiro de R$287,769,04. Visualizar
012-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao Exmº.Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Cumpre-me comunicar a V.Excia. para fins que se fizeram necessários que no dia 02/01/2019,tomou posse a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Visualizar
007-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Ofício Ao ExmºSr Severino Otávio Raposo Monteiro Cumpre-me comunicar a V.Excia para fins que se fizerem necessário que em data de ontem, esta Câmara Municipal, em sessão solene, promoveu a posse de sua nova mesa diretora. Visualizar
352-2021-GP
26/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento da Mensagem Justificativa de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 010/2021. Visualizar
351-2021-GP
26/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento da Lei nº 1.404, de 13 de maio de 2021, devidamente sancionada e publicada. Visualizar
007-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de retirada de pauta e arquivação do Projeto de Lei nº 003, de 12 de fevereiro de 2021. Visualizar
002A-2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Ofício Apresentação do Relatório Anual do Controle Interno — Exercício financeiro 2023. Visualizar
002-2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Venho por meio do deste encaminhar-lhes o resultado (checklist) da avaliação da transparência da entidade com base nas informações contidas no portal da transparência desta casa legislativa. Esta avaliação é uma iniciativa da Atricon e de tribunais de contas de todo o país e tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas elou custeadas pelo poder Público. Visualizar
001-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Ofício O Sistema de Controle Interno desta casa, vem por meio do presente apresentar-vos o esboço do planejamento estratégico para o biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Vereadores, para avaliação de Vossa Excelência e dos demais edis, com o objetivo de traçar diretrizes estratégicas para melhoria dos serviços prestados a nossa população e implementação de inovações práticas e gerenciais para a gestão desta casa legislativa. Visualizar
001-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Ofício Venho por meio deste solicitar-lhes as guias e comprovantes de pagamento de contribuições previdenciárias efetuadas no exercício de 2023, e os extratos bancários deste período para averiguação das transferências de duodécimo à câmara de vereadores. Visualizar
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