Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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013-2022
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11/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição de alimentação e/ou manutenção de abrigo para pombos urbanos (columba livia - variedade doméstica) no âmbito do município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o sitema municipal de prevenção de incêndio e situações de risco iminente, nas instituições de ensino do município de Bezerros, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros, o "DIA DA CAVALGADA", e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação PRAÇA ELIANE SILVEIRA SÓSTENES e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA HELENO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ SANTANA DA FONSECA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL NATALICIO CORREIA e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL DE MELO CASTANHA e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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04/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada, no âmbito do município de Bezerros - PE, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. | Visualizar |
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004-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui a campanha "O Não da Mulher é Lei" e cria o Dia Municipal do Combate e Importunação Sexual no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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16/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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18/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o Programa "Farmácia Solidária" no Município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2021
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19/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo Poder Público no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DE LOURDES TÔRRES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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04/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINA JOSEFA DE ARRUDA e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Assegura a participação de artistas e músicos do segmento religioso nas festividades e eventos do Município de Bezerros - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a assistência religiosa, no âmbito público ou privado, em hospitais, clínicas, ambulatórios, pronto-atendimentos, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres, instituições de atendimento socioeducativo, civis ou militares e prisões localizados no Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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08/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da administração pública direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2021
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15/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ AIRTON DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2021
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06/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2021
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09/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINO FLORENCIO DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2021
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03/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ - DR. RINALDO PACHÊCO VAZ e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2021
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03/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2021
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30/07/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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21/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA JOÃO TRAJANO FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA MAGNO TADEU MATOS DO NASCIMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA EDILENE MARIA DE VASCONCELOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEBASTIÃO JOÃO DE LIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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12/05/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Alter a Lei Municipal nº 1.355, de 07 de junho de 2019, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA), com base na Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Autoriza a instituição do auxílio municipal emergencial - AME, carnaval de Bezerros, destinado à concessão de benefício financeiro a agremiações, artesãos e demais atrações artísticas que preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2021, por força da permanência da pandemia de covid-19. | Visualizar |
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006-2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Bezerros - PE. | Visualizar |
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009-2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a instituir a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa Atleta, no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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03/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA HELENA LEONILA DA SILVA SOUTO e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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12/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Bezerros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Bezerros, Pernambuco, a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2022
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23/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA RINALDO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências, | Visualizar |
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022-2022
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04/10/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA AMARO MARINHO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação PRAÇA JOSÉ MARIANO DE ANDRADE LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Bezerros, e dó Outras providencias. | Visualizar |
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026-2022
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11/11/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação RUA HELENO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências | Visualizar |
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027-2022
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18/11/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe acerca do concessão de décimo terceiro e demais benefícios de seguridade social aos agentes politicas do Poder Executivo e Legislativo do município de bezerros e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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27/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Altera a redação do art. 1º do Parágrafo único do art. 3º e do art. 4º, e exclui o Anexo l, da Lei Municipal nº 1.486, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Legislar sobre assuntos de interesse local. | Visualizar |
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005-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a instalação e utilização temporária e precária de parklet em paralelo à pista de rolamento de veículos, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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13/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 15, 59 E 92 DA LEI MUNICIPAL 1.053 DE 01 DE ABRIL DE 2014. | Visualizar |
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003-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Cria a Junta Médica Oficial do Município de Bezerros (PE), definindo a sua composição e atribuições, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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31/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2023 do Município dos Bezerros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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25/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei | Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Município de Bezerros (PE) no valor de R$ 2.604,00, com efeito retroativo à 01.01.2023. | Visualizar |
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010-2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei | Dispõe sobre a instituição da Política a Atenção a Saúde Mental das pessoas acometidas pelo COVID-19 e dos familiares de vítimas fatais, a ser adotada pela Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com o Sistema Único de Saúde — SUS na cidade de Bezerros-PE. | Visualizar |
